Numa recessão histórica, os défices ainda importam?

No Financial Times de ontem, podíamos ler um dos executivos de topo do Morgan Stanley a defender que o Estado não deve gastar demasiado na resposta à crise, já que a prioridade deve ser a contenção do défice e da dívida pública. O artigo de Ruchir Sharma, com o título “Caro Joe Biden, os défices ainda importam”, talvez pudesse ser mais credível se o banco a que o gestor de investimentos pertence não tivesse recebido um enorme resgate público (cerca de 10 mil milhões de dólares) em 2008, no auge da última crise financeira. Ainda assim, vale a pena olhar para os argumentos.

Sharma começa por notar que o espetro da inflação, normalmente utilizado pelos economistas conservadores para desaconselhar os governos a incorrerem em défices orçamentais, perdeu bastante força depois de, nas últimas décadas, ter ocorrido precisamente o oposto nos EUA. Nota, também, que algumas das principais instituições internacionais, como o FMI, reconhecem hoje que o contexto de taxas de juro historicamente baixas deve ser aproveitado pelo Estado para estimular a economia. No entanto, o gestor argumenta que esta visão negligencia os “efeitos corrosivos que défices e dívidas ainda mais altas terão na economia global”, e cita suposta evidência empírica do Bank of International Settlements (BIS) e da OCDE para afirmar que “décadas de intervencionismo governamental crescente conduziram à desaceleração da produtividade – reduzindo o bolo total produzido – e ao aumento da desigualdade de riqueza.” Na sua opinião, as taxas de juro baixas não são “um caminho para a liberdade”, mas sim “uma armadilha”, já que “encorajam o endividamento, o que prejudica a produtividade e leva a menor crescimento”, alimentando “o populismo ressentido”.

O problema é que os factos teimam em dizer o contrário. Mesmo aqueles que são citados pelo próprio gestor, como notou a economista Daniela Gabor: o estudo do BIS diz respeito à relação entre a desigualdade e a política monetária (e não os estímulos orçamentais), ao passo que o artigo da OCDE diz respeito à proliferação das chamadas “empresas zombie”, que são ineficientes e prejudicam a produtividade da economia, sendo que apenas sobrevivem devido ao acesso a crédito barato. Ambas as tendências estão relacionadas com a política dos bancos centrais, independentes do poder político, e não com a atuação dos governos. Ou seja, foi a enorme injeção de liquidez por parte dos bancos centrais, desenhada para recuperar o valor dos ativos e salvar o sistema financeiro de que a Morgan Stanley faz parte, que contribuiu para aumentar o fosso entre os mais ricos e o resto da sociedade, além de facilitar a sobrevivência das empresas zombie e, com isso, prejudicar a produtividade. Esse é precisamente o motivo pelo qual a política monetária não pode ser aplicada isoladamente e tem de ser complementada com uma atuação bastante mais abrangente do Estado, tanto ao nível da redistribuição da riqueza como ao nível da regulação do setor empresarial. Sharma identifica os problemas, mas erra no diagnóstico.

Por outro lado, a relação entre o endividamento do Estado e o crescimento económico está longe de ser linear. O estudo mais conhecido de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, "Growth in a Time of Debt", que procurava provar que uma dívida pública acima de 90% do PIB seria um entrave ao crescimento, foi entretanto desmentido por um estudante de doutoramento, Thomas Herndon. Em co-autoria com Michael Ash e Robert Pollin, Herndon encontrou vários erros na metodologia e nos cálculos do estudo inicial, invalidando a sua conclusão. Hoje, é a própria Carmen Reinhart, agora à frente do Banco Mundial, que apela aos países para se endividarem, reconhecendo que a dívida pode ser útil se for utilizada para financiar a recuperação, algo que foi defendido também pela economista-chefe do FMI, Gita Gopinath.

Na prática, o gestor ignora o que se tornou consensual desde o início da crise que atravessamos: os governos não se podem dar ao luxo de não gastar. A eficácia dos estímulos orçamentais em períodos de crise é hoje reconhecida até por algumas das instituições, como o FMI, que a negligenciavam no passado. Sharma parece demasiado confiante de que “à medida que a vacinação avança e a normalidade regressa, injetar mais estímulos num paciente em recuperação fará mais mal do que bem”. Parece esquecer-se que os programas de vacinação têm decorrido com naturais atrasos em diferentes países e que a normalidade não regressará tão cedo. E parece também menorizar o impacto severo que a pandemia teve na generalidade dos países, onde a contração da atividade económica, do emprego e da procura agregada deixarão cicatrizes a longo prazo. É nesse sentido que os estímulos orçamentais e o investimento público se tornam cruciais: são o que permite apoiar os diferentes setores de atividade, sustentar o emprego e os rendimentos e financiar investimentos estruturais nas infraestruturas e serviços públicos como hospitais, escolas ou transportes.

Não há dúvida de que os défices importam. Podem e devem ser geridos como instrumento de política macroeconómica e utilizados para financiar estímulos orçamentais que cumpram o triplo objetivo de responder aos problemas sociais de curto prazo, sustentar o emprego e promover as mudanças estruturais das economias face ao desafio da transição energética. Sobretudo em países que detêm moeda própria, como os EUA, e que não precisam de estar dependentes de decisões dos mercados ou de um banco central supranacional como o BCE. O que alimenta o ressentimento e os populismos é a ausência de resposta coletiva e séria aos problemas coletivos. Por muito que os gestores de investimentos deste mundo continuem a escrever artigos em que o ignoram.