terça-feira, 12 de setembro de 2017

A austeridade ainda anda por aqui?

Governo e oposição dedicam-se a discutir se a austeridade acabou ou não em Portugal. O governo diz que sim. A oposição e os seus escribas dizem que vivemos uma austeridade mal disfarçada, como se vê pelo aumento dos impostos indirectos, pelas cativações nos orçamentos dos serviços do Estado e pela travagem do investimento público.

Neste debate confundem-se, de forma mais ou menos propositada, políticas de austeridade com austeridade orçamental, com contenção orçamental e até com baixo crescimento económico. No entanto, o conceito de políticas de austeridade não é exactamente o que qualquer um quer. A expressão surge no contexto de um debate fundamental no pensamento económico, que não se pode ignorar - e que consiste em saber qual a estratégia mais adequada para lidar com recessões económicas profundas.

Segundo as abordagens de inspiração keynesiana, a saída da recessão requer tipicamente a intervenção das autoridades públicas, sob a forma de facilitação do acesso a liquidez e da adopção de políticas orçamentais expansionistas (mesmo que tal implique incorrer em défices orçamentais e no aumento da dívida pública por períodos longos). De acordo com esta visão, em contextos de recessão o endividamento e as reduzidas expectativas dos investidores sobre o futuro retardam o investimento, prolongando e agravando a crise económica. Nessa circunstância só as autoridades públicas estão em condições de relançar o investimento e de reduzir a incerteza sobre o crescimento futuro.

Por contraste, a estratégia da austeridade defende que o regresso ao crescimento se deve fazer por via de cortes abruptos e permanentes na despesa pública, e pela desvalorização dos salários e dos preços. De acordo com esta estratégia, espera-se que a desvalorização favoreça a competitividade internacional, enquanto a redução permanente dos compromissos do Estado em áreas fundamentais (saúde, educação, protecção social) dê confiança aos investidores de que os seus rendimentos não serão erodidos por via da inflação ou de aumentos de impostos no futuro.

É bastante claro que o governo PSD/CDS seguiu uma estratégia de austeridade. Embora se possa argumentar que grande parte do esforço de consolidação orçamental assentou no aumento de impostos (e só em menor grau na redução da despesa permanente), PSD e CDS promoveram activamente a “redução do peso do Estado” (fórmula eufemística para referir os cortes nos serviços públicos, nas pensões e noutras prestações sociais) e a desvalorização dos salários (desregulando as relações laborais, reduzindo o montante e a duração do subsídio de desemprego, congelando o salário mínimo, cortando os salários dos funcionários públicos, etc.). Estas medidas foram explicitamente defendidas como forma de “relançar a competitividade” e de “reestabelecer a confiança dos investidores” na economia portuguesa.

a afirmação de que o actual governo não abandonou a estratégia de austeridade faz pouco sentido à luz da discussão anterior, por três motivos.

1) Primeiro, o conceito de “estratégia de austeridade” aplica-se ao debate sobre como lidar com recessões. Ora, a economia portuguesa não está em recessão há mais de três anos, pelo que a discussão é conceptualmente deslocada.

2) Segundo, mesmo admitindo que a economia ainda se encontra em crise (ideia que é validada por um ritmo de crescimento insuficiente e um nível de desemprego real elevado), não faz qualquer sentido afirmar que o governo e a maioria que o apoia estão a lidar com essa crise por via da deflação interna. A opção pela chamada “devolução de rendimentos” (reposição dos salários da função pública, fim da sobretaxa do IRS, aumento do RSI e do CSI, fim da CES, etc.), pelo aumento significativo do salário mínimo, pelas alterações do IRS em perspectiva (que incidem o desagravamento fiscal nos grupos de rendimento com maior propensão ao consumo), entre outras, sugerem pelo contrário uma estratégia de estímulo à procura interna, com efeitos expectáveis – e desejados – no aumento da inflação.

3) Finalmente, embora a despesa pública tenha caído em 2016 face ao ano anterior (-3,9%), a estratégia orçamental seguida não assenta em cortes permanentes na despesa (como pressupõe a estratégia da austeridade), sendo expectável que a despesa regresse ao crescimento em 2017. De facto, analisando as rúbricas da despesa pública verifica-se que os salários, as transferências sociais e o consumo intermédio aumentaram tanto em 2016 como (previsivelmente) em 2017. Ora, estas são as despesas mais difíceis de reverter, já que reflectem compromissos assumidos pelo Estado nas áreas mais utilizadoras de recursos públicos (saúde, educação, protecção social, etc.). Por contraste, as rúbricas que determinaram a redução da despesa pública em 2016 têm em comum o facto de corresponderem a variáveis habitualmente voláteis, a saber: Juros (que desceram em 2016 e deverão aumentar em 2017); Investimento Público (que caiu cerca de 30% em 2016 e poderá aumentar numa proporção superior a isso em 2017); e Outras Despesas de Capital (essencialmente determinadas no anos recentes pela intervenção do Estado na banca e que foi muito maior em 2015 do que em 2016 devido à resolução do BANIF).

Ou seja, não há nada que indique que a estratégia da austeridade continue presente.

Isto não significa que as críticas que têm vindo a ser feitas ao governo não façam sentido. É um facto que o governo tem adoptado uma política de consolidação orçamental que penaliza uma criação mais rápida do emprego e a qualidade dos serviços públicos. É um facto que o governo não tem usado a folga orçamental de que dispõe para reforçar o orçamento em serviços públicos essenciais, como a saúde e a educação, o que significa que muitas das dificuldades que se agravaram durante o programa de ajustamento não desapareceram (e em alguns casos até podem ter aumentado). É um facto que prioridade atribuída à redução do défice em 2016 se traduziu no nível mais baixo de investimento público das últimas décadas, prejudicando o ritmo de recuperação da economia.

É óbvio que há uma preocupação preponderante no governo – a meu ver excessiva – com a redução do défice. Isto é algo que os partidos de direita não podem denunciar sem caírem no ridículo, dado o seu passado governativo recente. Preferem por isso repetir à exaustão que a estratégia do governo (com o acordo da maioria parlamentar) não é diferente do que PSD e CDS fizeram, ou do que fariam se fossem governo. Mas não é por insistirem à exaustão na mesma ideia que passam a ter razão.

24 comentários:

Jose disse...

O Keynes esse fantasma irrequieto, dá em 1 uma volta no caixão, em 2 retoma o sossego reconhecendo ter tido em 3 um sobressalto passageiro.
«…Mas não é por insistirem à exaustão na mesma ideia que passam a ter razão.»
Ora aqui é que haveria de haver alguma análise:
1 – O aumento mais acelerado dos rendimentos teve que impacto no crescimento?
2 – Para além dos compromissos permanentes em salários, que outros compromissos de aumento da despesa estão garantidos para além da recuperação do que diminuiu?
3 – Tirando os quadros comunitários que outras políticas estão definidas que se adivinhem promover o crescimento?
4 – Qual o peso provável da ideologia Geringonça no investimento privado?
5 – E a dívida? E a sustentabilidade da Segurança Social? E…

Anónimo disse...

Seguindo políticas Keynesianas, e partindo do atual nível de dívida, sem mais nenhuma mexida orçamental, qual o valor ideal de investimento (e de défice) para ao mesmo tempo descer a dívida em % do PIB mais depressa possível e criar ainda mais emprego?

Justifica-se o esforço para chegar ao défice 0% (ou até superávit como o governo inscreveu no Programa de Estabilidade), ou o défice orçamentado deve ser tal que seja 0% apenas depois de excluir o investimento público? E que % do PIB de investimento público?

No curto/médio prazo, no momento em que se antecipa o fim dos estímulos do BCE em 2019, em que é fundamental (devido à perda de soberania que o €uro nos traz) aceitar jogar o jogo das agências de rating e fazer tudo para este subir para nível de Investimento o mais rápido possível, qual a margem do governo para estas escolhas?

Mais do que debater o passado ou as definições preferidas de "austeridade", acho que este é o debate que interessa para o futuro.

E a preparação da saída do €uro, o que têm (em particular o Jorge Bateira) a dizer sobre as acusações que o site do partido Livre faz sobre este assunto?

Haja alguém que faça uma simulação séria das nossas hipóteses no atual cenário de recuperação, mas de mais que óbvia antecipação do próximo choque externo. Quando ele vier, será melhor ainda estarmos presos às regras do Tratado Orçamental, já ter lidado antes com a saída do €uro, ou lidar com essa saída no imediato momento em que tal crise rebentar?

Rui Galiza disse...

Alguém me pode indicar onde e como é que as "devoluções" (já agora esse "resto do mundo" que trabalha no sector privado não viu nada "devolvido" mas sim retirado por via dos impostos indirectos), tiveram qualquer espécie de impacto no crescimento?
Obrigado.

Pedro Vieira disse...

Rui Galiza, o fim da sobretaxa aplica-se a toda a gente (funcionários publicos e privados)

Anónimo disse...

José nao gosta de Keynes que como se sabe não é nenhum extremista.

Até já o insultou.

Agora chama-o de fantasma inquieto a dar voltas no caixão

Jose está confundido. Quem parece que dá voltas na tumba é quem pregava com violência que Angola era nossa e vê agora os seus filhos dilectos a tentar evangelizar com a nova Bíblia já em alemão

Anónimo disse...

Pergunta Jose qual o efeito do aumento dos rendimentos.

Jose consulte o efeito ocorrido com o processo austeritario. Jose pode até se lembrar dos seus berros de contentamento pelo referido processo.

Jose pode depois verificar que a realidade é demasiado forte para palhaçadas a atirar o pó da governança neoliberal para debaixo do tapete. E verificar os efeitos da reversão de algumas medidas criminosas dos pafistas vingativos

Talvez Passos Coelho seja dos poucos ainda a fazer figura de parvo e a tomar os outros por idiotas...

Será por isso que Jose ofereceu o seu voto em supremo esforço sacrificial ao neoliberal criminoso em processo de negação de nome Pedro Passos Coelho?

Anónimo disse...

Posta depois jose um ponto 2 em cinco itens com que tenta responder a três

Um ponto dois do Jose que é simples e tão só conversa para boi dormir.

A veleidade de somar espécies de argumentos para tentar rebater o exposto em cima por RPM dá isto. Uma nulidade à esquerda. Algo que de resto já sabíamos.

Anónimo disse...

Pergunta em seguida Jose pelas políticas promotoras de crescimento.

Não consegue deixar todavia aqueles tiques de pafista ressabiado. Fala, num processo de endeusamento subterrâneo ao seu amado directório europeu ( alguém às voltas na tumba)nos quadros comunitários. Foi mais ou menos daí que surgiram as verbas dos fundos sociais europeus que untaram e fizeram enriquer uma percentagem importante do nosso tecido empresarial e dos bosses dos sindicatos amigos íntimos do patronato.

Nao concebe que o maná seja posto em causa?

Anónimo disse...

Variação homóloga do PIB (crescimento em 12 meses) foi de +2,9% no 2º trimestre de 2017 (2ºT-2017). Destes, 2,8 p.p. são devido à Procura Interna. Destes, 1,3 p.p. são devido ao Consumo.

Segundo o governo, o CFP, a UTAO, a Comissão Europeia, o BCE, o FMI, a OCDE, agências de rating, etc, este crescimento deve-se a factores temporários, que são as medidas do governo de reposição de salários, aumento do salário mínimo, e diminuição dos impostos diretos.

É devido a este efeito temporário, coincidente no tempo com estas medidas, que nos indicadores avançados se antecipava a meio de 2016 que Portugal ia acelerar, e acelerou, passando de abaixo para acima da média da Zona Euro.
É também devido ao impacto temporário, que esses mesmos indicadores, antecipam a normalização do crescimento daqui para a frente.

Espero que o Rui Galiza tenha ficado esclarecido.

Jose disse...

Pedro, toma conta do Cuco.
É uma boa acção a teu crédito.

Anónimo disse...

Um texto oportuno e claro de RPM, como é seu timbre aliás (concorde-se-se ou não com o que este escreve)

Tal post deve deixar em papos de aranha tipos como o jose, obrigando-os a fazer saltos mortais à retaguarda para tentar esconder o óbvio. A realidade é tramada e o comentário do anónimo das 21 e 30 é mais um prego no caixão da ronceirice de quem a nega.

Simples.


Quando jose fala em medidas que se adivinham como promotoras do crescimento ele denuncia só por si a ronha dos pafistas desnorteados. Eles nunca adivinharam nada ( ou se calhar sim, mas esconderam-no bem) Conduziram a governação como se quisessem ajustar contas com Abril. E agora este tipo pede para "adivinhar" concretamente o quê?

Que vá consultar os programas dos partidos, que lá está o que procura. Talvez seja inútil pesquisar o daquele pobre coitado do Passos porque o diabo que invocava daquela forma raivosa se transformou numa enorme gargalhada.

Talvez ainda esteja lá o corte de 600 milhões na Segurança Social advogado pelo Passos e muchachos?
Ou a sugestão de aumentar ainda mais os impostos para financiar os seus cortes de 600 milhões na Segurança Social?

Anónimo disse...

" Qual o peso provável da ideologia Geringonça no investimento privado?"

Uma duvida angustiante. É o que sobra para além daquele odiozito ressabiado pela queda democrática da governança neoliberal

Silêncio completo sobre a denúncia atempada e certeira do discurso da direita que insistia que não voltaria investimento com um governo socialista apoiado por bloquistas e comunistas (afinal cresceu acima de 10% em termos homólogos no segundo trimestre deste ano).

Relembra-se o que disse o mesmo tal Jose há um tempito e completamente fora de si:
"Ter crédito é ter credibilidade e neste país de comunas abrilescos só um louco é que mete cá dinheiro!"

Estava desvairado é certo. Agora faz estas cenas.

E ? E

( pois claro)

Anónimo disse...

Caro Ricardo Paes Mamede,

Três questões:

1. À luz do seu quadro conceptual de análise, os PEC I, II, III e IV, aprovados durante a vigência do governo PS anterior, seriam considerados "austeridade"?

2. "1) Primeiro, o conceito de “estratégia de austeridade” aplica-se ao debate sobre como lidar com recessões. Ora, a economia portuguesa não está em recessão há mais de três anos, pelo que a discussão é conceptualmente deslocada."
Significa portanto que quando este governo tomou posse já não estava a ser aplicada uma estratégia de austeridade?

3. Num cenário futuro de recessão (curto/médio prazo), não advogando este governo uma saída do Euro nem o default da dívida, acha mesmo possível não aplicar uma estratégia de austeridade?

Resumindo. O que este governo provou é que num cenário de não-recessão, e sem recorrer à única alternativa - saída do Euro e default da dívida, não é necessário aplicar uma estratégia de austeridade.

Jose disse...

A dominante dos comentários é que se estabeleça que a Geringonça acabou com a austeridade.
Uma treta que equivale a dizer que seguramente acabaremos por ter que viver conforme ao que produzirmos, mais umas caridades europeias, menos os juros da desbunda abrilesca, e dentro do euro se tudo correr bem.

Anónimo disse...

Não.

A questão não está num " que se estabeleça" em jeito de nota dum manga de alpaca a redigir um ofício do santo ofício salazarento

Nem são válidos argumentos a contabilizar comentários em jeito de referendo treteiro.

Seguramente aprecia-se o silêncio do das 13 e 41 sobre o denunciado. No post e em alguns comentários. Mais o ódio a Abril e a submissão ao euro em jeito de vende-pátrias envergonhado

Anónimo disse...

Por esclarecer ficam os comentários do mesmo sujeito a respeito dum cuco e do Pedro

Tem pesadelos com o primeiro e sonha com o segundo?

Por isso lhe prometeu o seu votinho nas próximas eleições? Ou de como a ex-união nacional, ao votar agora pela primeira vez no Passos Coelho ( Pedro para os amigos?) mostra bem o que é a ex-união nacional, o que é Jose e o que é o Coelho

Anónimo disse...

Calma, pessoal! Recorramos ao dicionário e tentemos traduzir o dialeto josezístico para Português de lei: "Desbunda abrilesca" - o contrário de "o eterno apanhar na bunda da época salazenta-marcelesca".

Jaime Santos disse...

Essencialmente de acordo, mas parece-me que há um conjunto de suposições que faz que merecem ser postas em causa. Em primeiro lugar, o keynesianismo original, se bem o entendo, defendia a necessidade de equilibrar as contas públicas ao longo do ciclo económico. Keynes desejava sobretudo combater o desemprego causado pela quebra da procura privada, até porque o Estado Social tal como o conhecemos não existia na época. Em segundo lugar, o RPM parece assumir, como todos, à Esquerda e à Direita, que a forma de combater a dívida do Estado não é diminui-la em termos absolutos mas sim torná-la irrelevante, afogando-a em crescimento. E se esse alto crescimento que preconiza se tornar impossível pelas razões apontadas por R. Gordon, quando nota que o progresso tecnológico recente nada se compara à primeira e segunda revolução industriais, causadas pelo carvão e vapor e pelo petróleo e eletricidade, respetivamente? Se assim for, as políticas industriais voluntaristas que muitos neste espaço preconizam não adiantarão nada, serão inclusive um bom anacronismo, e resta aos Estados um único instrumento, como bem nota Piketty, ou seja, a redistribuição de rendimentos por via fiscal...

Anónimo disse...

Não deixa de ser cómica a tentativa de jogar com as palavras e de tentar fazer deduções" lógicas" do sujeito das 23 e 58...

Os resultados estão à vista de todos. Os credos neoliberais levaram um rombo do tamanho da descredibilidade de Passos Coelho.

O TINA estão em dificuldades. O que lhes resta?
Encontrar esta espécie de resumo do das 23 e 58. Em jeito duma negação duma negação para tentar manter de pé o mantra do TINA

Derrotados pela realidade já desistem do seu TINA habitual e partem para outro TINA: O que este governo provou é que num cenário de não-recessão... não é necessário aplicar uma estratégia de austeridade"

Gato escondido com o rabo de fora.

O caminho austeritário é um caminho trilhado pelo neoliberalismo - É uma opção clara. Não é uma inevitabilidade como andámos a ouvir durante anos por todos os papagaios do regime. E só conduz à miséria e ao aumento das desigualdades sociais.

"A estratégia da austeridade defende que o regresso ao crescimento se deve fazer por via de cortes abruptos e permanentes na despesa pública, e pela desvalorização dos salários e dos preços. De acordo com esta estratégia, espera-se que a desvalorização favoreça a competitividade internacional, enquanto a redução permanente dos compromissos do Estado em áreas fundamentais (saúde, educação, protecção social) dê confiança aos investidores de que os seus rendimentos não serão erodidos por via da inflação ou de aumentos de impostos no futuro."


Anónimo disse...

Sabemos que a realidade é tramada. Ficam-se nos resumos e nas anotações de roda pé agora mais comedidas

"Provou-se ao longo deste período que ao contrário do que a direita e os seus ideólogos defendiam e defendem, era possível pôr a economia a crescer a um ritmo muito aceitável com a reposição de direitos e rendimentos, incentivando a procura interna, sem por isso pôr em causa a aposta nas exportações e não agravando os nossos défices estruturais.

O diabo e outras tretas feneceram desconsoladas

Provou-se finalmente que era possível fazer-se tudo isto reduzindo o desemprego (menos 145 400 desempregados entre o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017) não através do recurso à emigração mas através da criação de novos empregos (mais 151 mil empregos neste período).

Foi possível ao longo destes últimos 20 meses travar um longo período de ataques a direitos e conquistas dos trabalhadores, ataques este que atingiram com o último governo PSD/CDS e com a intervenção da troika níveis nunca antes vistos.

Embora valorizando muito positivamente a evolução económica e social verificada com o afastamento da direita do poder é importante não esquecer as muitas limitações que o crescimento económico recente não esconde".

Anónimo disse...

O peso da Geringonça no Investimento Empresarial?
2015 = +1,7%
2016 = +6,3%
1ª metade de 2017 = quase +10%

Ah, e o Investimento Estrangeiro Directo (sem privatizações) também aumentou em 2016.

Jose disse...

A Geringonça é um sucesso...não há quem não queira mais!
O capital acorre a colocar-se sobre o abrigo dessa providencial iniciativa!
A síndrome suicidária, típica do neoliberalismo, exprime-se com enorme fulgor!

Anónimo disse...

Parece que este post atingiu vários alvos.

Ora veja-se a inquietação dum tal Jose, que saltando de nenúfar em nenúfar, já vai no quarto comentário, todos diferentes, todos iguais

Anónimo disse...

Do último dos seus "comentários" retém-se o ressabiamento já institucional pela solução governativa legítima, democrática e necessária encontrada para o país.

O resto é apenas puro disparate e conversa para boi dormir.

O que poderá fazer quando os factos são apresentados com esta limpidez que o deixam neste estado de inexcedível e inquieto fulgor?