Porno-riquismo energético

A última edição da Visão, revista pródiga na glamourização do chamado porno-riquismo, inclui um artigo intitulado “Paraíso em risco: costa alentejana varrida por turismo e construção”.

Nem de propósito, há poucos dias soube-se que a Energia Unida, uma empresa centrada na dinamização de comunidades de energia renovável (CERs), e a Vanguard Properties, um promotor imobiliário que atua no segmento de luxo, estabeleceram uma parceria para criar a “maior comunidade energética da Europa na Comporta”. Esta CER insere-se no projeto imobiliário “Terras da Comporta”, um empreendimento de luxo de 11 milhões de euros.

Na legislação portuguesa, uma CER consiste numa pessoa coletiva, cujos membros, sócios ou acionistas “podem ser pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, incluindo, nomeadamente, pequenas e médias empresas ou autarquias locais” e tem a faculdade de “produzir, consumir, armazenar, comprar e vender energia renovável com os seus membros ou com terceiros”. Note-se que a CER deve ter por “objetivo principal propiciar aos membros ou às localidades onde opera a comunidade benefícios ambientais, económicos e sociais em vez de lucros financeiros”.

De acordo com o Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030, as CERs, ao disseminarem a produção descentralizada de energia, potenciariam a “participação ativa” dos cidadãos na transição energética, contribuindo para a mitigação da pobreza energética.

Contudo, as CERs, virtualmente inexistentes em Portugal, e desconhecidas da maioria dos cidadãos, são já um nicho apetecível para as comercializadoras de energia elétrica, que começam assim a oferecer soluções “chave na mão“ aos consumidores, desvirtuando a missão das prórpias CER - a democratização da energia - e ditando a sua mercadorização.

Eis, pois, o primeiro exemplo do cruzamento perverso entre porno-riquismo e transição energética. Certamente, muitos outros virão. Tudo em nome do combate às alterações climáticas, claro, produzidas por sociedades capitalistas crescentemente desiguais, não o esqueçamos.