Marcelo Rebelo de Sousa no seu melhor sobre o estado de emergência:
Não se trata de pôr em causa a Constituição, mas trata-se de pôr em causa o que diz a Constituição. Daqui a 15 dias, consulto os partidos, mas já tomei uma decisão: Vai haver estado de emergência por um mês.
Quem tiver dúvida é ver a página oficial:
"O período de renovação do estado de emergência, hoje decretado, termina em cima do Natal – na noite do dia 23 – aconselhando – e foi esse o entendimento de partidos, do Governo e da Assembleia da República – que se trace já o que se perspetiva para além do dia 23, ou seja, por um mês, a concluir no dia 7 de janeiro de 2021. Não se trata de deixar de cumprir a Constituição da República Portuguesa, que obriga a períodos máximos de quinze dias para estado de emergência e para suas renovações. Antes do dia 23 haverá, como deve haver e sempre tem havido, iniciativa do Presidente da República, audição dos partidos políticos, parecer do Governo, autorização da Assembleia da República e decreto do Presidente. E, nessa ocasião, se verificará se a evolução da pandemia confirma – como se deseja vivamente – o quadro agora programaticamente definido. Só que, em vez de se encarar a intervenção do Estado, quinzena a quinzena, o objetivo passa a ser o de alargar o horizonte para um mês. De 9 de dezembro a 7 de janeiro."
Portanto, se a pandemia o permitir fica tudo como estiver; se a pandemia não o permitir, não fica tudo como está. Tudo pode ficar na mesma? Pode. Mas tudo vai ter de ser avaliado? Sim. Mas se for avaliado pode ser que não fique na mesma? Sim. Mas marca-se já um mês porque pode ser que fique na mesma? Sim. Mas pode não ficar na mesma? Pode. Mas isso não é contraditório? Pssstt!! (lembra-lhe alguma coisa? Claro, a velha rábula dos Gato Fedorento... )
Alguém percebe a razão?
2 comentários:
Nunca sabe se deve começar a exposição do fim para o principio se do princípio para o fim mas sem perder o fio à meada faz uns longos rodeios mas depois sente necessidade de explicar as coisas tintim por tintim até que resolve mudar o tom e o sentido do discurso e aligeirar as coisas e faz rodeios um bocado forçados, até mesmo aldrabados e tendo consciência disso volta ao tom inicial já sem grande clarividência e resolve assim numa atitude independente e marcadamente teimosa que por fim abandona de qualquer maneira e de forma um pouco enrolada e pouco convincente procura um fim artístico sem grande convicção. (o grafólogo de serviço)
Vamos ver qual será o estado de emergência na campanha eleitoral que se aproxima.
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