O socialismo europeu de Vital Moreira

[Figura extraída deste relatório]

Poul Nyrup Rasmussen, presidente do grupo parlamentar dos socialistas europeus, veio a público rejeitar o Pacto de Competitividade proposto por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Vital Moreira (VM) ficou chocado e, segundo a folha electrónica dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu (aqui), tomou as dores por essa proposta:

Intervindo na reunião do Grupo Socialista do Parlamento Europeu esta semana, em Bruxelas, Vital Moreira pronunciou-se no sentido de que o Grupo não deve adoptar posições críticas que ponham em risco o reforço e a flexibilização do "fundo de estabilidade do euro", visto que este é essencial para dar confiança aos mercados e para aliviar a pressão sobre os países mais vulneráveis em termos de dívida pública. Vital Moreira considerou também que é inteiramente justificável que a União obrigue os Estados-Membros a corrigir os seus défices orçamentais, bem como os seus défices de competitividade, pois estes não somente dificultam a consolidação orçamental, como sobretudo constituem o principal obstáculo duradouro ao crescimento e ao emprego, sendo responsáveis pelos graves desequilíbrios internos dentro da UE, que põem em causa a coesão económica e a estabilidade do euro. Vital Moreira apelou ao Grupo Socialista Europeu para não cair numa "síndroma de oposição", que leva "a criticar soluções que não deixaríamos de tomar se estivéssemos no governo dos principais Estados-Membros.

VM não é economista mas não se coíbe de dar razões económicas para a aceitação desse pacto. Infelizmente, o resultado é mesmo mau. VM quer que a União Europeia “obrigue os Estados-Membros a corrigir … os seus défices de competitividade”.

Acontece que a competitividade é uma noção relativa. Somos mais ou menos competitivos relativamente a um concorrente. Todos sabemos que as empresas portuguesas são menos competitivas que as alemãs no que toca à inovação (tecnológica, organizacional). Agora, faz sentido que o Estado Português seja obrigado a tornar as suas empresas tão competitivas como as alemãs? E já agora, o que é que andamos a fazer desde os tempos do PEDIP I ?

Muito provavelmente Vital Moreira estaria a referir-se à competitividade-custo, caso em que a evolução dos salários e da produtividade do trabalho nas empresas industriais portuguesas relativamente às alemãs se torna determinante. Acontece que desde 1999 que a Alemanha empreendeu um conjunto de reformas laborais, algumas com o acordo dos sindicatos, no sentido de ir tornando mais precário o trabalho e de conter drasticamente os aumentos salariais. A tal ponto que a parte dos salários no valor acrescentado da Alemanha caiu de 65,4% para 62,2% entre 2003 e 2007. Assim, a recuperação das exportações alemãs foi em boa parte conseguida à custa de uma desinflação competitiva em que a estagnação dos salários nominais desempenhou um papel determinante.

Por conseguinte, segundo Vital Moreira, para que as empresas portuguesas “reduzam o seu défice de competitividade” relativamente às alemãs, o estado português deve (nos termos do Pacto de Competitividade) decretar o congelamento dos salários das empresas industriais, no mínimo. Entretanto, para não perder competitividade relativamente às empresas portuguesas, o estado espanhol (cumprindo também o Pacto de Competitividade) acabará por decretar já não o congelamento mas antes uma redução dos salários das suas empresas. E assim por essa Europa fora, numa espiral descendente em que caminharíamos heroicamente para uma Grande Depressão ... ainda mais endividados.

Segundo Vital Moreira, é com este pacto que a Europa reduzirá os seus graves desequilíbrios internos e recuperará a estabilidade do euro. É caso para dizer que Vital Moreira continua a desbravar Novas Fronteiras.