“Quando os desequilíbrios são grandes de mais e o sector público é demasiado pesado, só há duas maneiras para resolver o assunto: cortar nos salários e aumentar os impostos, ou reformar o Estado, racionalizá-lo e colocá-lo na proporção que a nossa produção de riqueza permite”. Assim falava Passos Coelho, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD que decorreram esta semana em Braga.
Gostava de saber qual é para Passos Coelho a proporção do Estado que a 'nossa produção de riqueza permite'. É que olhando para o gráfico acima, com dados que antecedem o impacto da crise financeira, tenho dificuldade em ver uma relação clara entre os níveis de rendimento per capita dos países e a 'proporção do Estado' (medida pelas despesas públicas em percentagem do PIB).
Nele vejo países mais ricos com presenças muito fortes e menos fortes do Estado na economia. Não vejo que os países onde a presença do Estado é mais marcante tenham tido nos últimos anos desempenhos económicos inferiores (ou superiores). Constato, pelo contrário, que os países onde essa presença é maior (como a França, a Dinamarca ou a Suécia) são menos desiguais do que países de níveis de rendimento equivalentes onde o Estado desempenha um papel menor (como os EUA). Não deve ser por acaso.
Também não vejo que Portugal esteja numa posição em que a presença do Estado seja desproporcionada face à média dos países considerados (membros da UE, EUA e Japão).
Mas nada disto impedirá Passos Coelho de repetir à exaustão a sua lenga-lenga. O rosto do novo liberalismo luso, numa imitação gasta do Reaganiano "o Estado é parte do problema e não da solução", está convencido que esta é a onda que tem de navegar para conquistar o poder.
A nós cabe desmascarar a fraude e deixar claro que a sociedade que Passos Coelho almeja foi aquela que conduziu ao aumento das desigualdades sociais e da instabilidade económica nos últimos 30 anos.
19 comentários:
Vale a pena ver os dados do Eurostat relativamente a 2009. Portugal tem menos despesa pública em percentagem do PIB que a média da UE e Area Euro, menos receitas também, e menos dívida pública.
É sempre bom perceber que as "elites" deste nosso país continuam a fazer de tudo para que continuemos pobres e ignorantes...
Parabéns pelo artigo. Concordo plenamente.
Paulo Jesus
economiaparaque.blogspot.com
O artigo que o RP Mamede apresenta tem consistência.
Ao contrário, o que espanta na apresentação do tal pacote de receitas de PPC, é a sua infalibilidade numa pretensa lógica cartesiana.
Mas há um aspecto positivo nesta fase de PPC – de reaganismo requentado: é a de nos dar a conhecer o seu pensamento político, de forma transparente. E digo isto sem ponta de ironia.
Na ideia de PPC a racionalização nunca passa por avaliar os custos com lesivas PPPs nas Estradas ou na Saúde, na predação a que o Estado tem sido sujeito, nos gastos sumptuosos com submarinos, nos custos de nacionalização de prejuízos. O “monstro é gordo” mas também tem as costas largas; ele e os seus seguidores não o dispensam.
“Vá lá, mais porrada no Estado, ou melhor, nos serviços públicos e nos funcionários…E olho atento ao serviço público/oportunidade de negócio.”
Para além das proporções, das relações, dos rácios, coloca-se uma questão fundamental: O que é que o Estado faz com esta despesa?
E uma outra: Se o Estado pode aguentar esta despesa.
Os impostos que pagamos (ou as dívidas que o governo assume em nome do Estado, e que, mais tarde ou mais cedo se traduzirão em impostos, salvo se aplicadas em investimento de retorno positivo) representam o preço dos serviços que o sector público presta à sociedade.
E este é o ponto mais importante: se o preço que pagamos é compatível com o crescimento do rendimento nacional ou se o investimento público promove o crescimento económico e social.
Quanto ao primeiro, a resposta é negativa: O sector público tem crescido, o funcionalismo público tem visto as suas retribuições aumentadas nos últimos quinze anos acima do crescimento do rendimento nacional, os monopólios de facto, com rendimentos regulados pelo Estado, têm visto os seus lucros expandirem-se bem acima dos rendimentos dos sectores transaccionáveis.
Quando ao investimento público, a resposta é também negativa. O investimento global tem-se situado já hà largas décadas abaixo da Espanha e mesmo da Grécia, e muito longe da Irlanda, por exemplo. Mas do investimento público não tem resultado um efeito positivo no crescimento do RN, que tem estado praticamente estagnado na última década.
É portanto forçoso reconhecer que não é a dimensão relativa do sector público que conta mas o resultado dessa dimensão no crescimento económico e social.
E o resultado, lamentavelmente, tem sido pouco menos que desastroso.
Não têm faltado recursos ao nosso sistema judicial, mas a justiça é um arremedo daquilo que dela se espera.
Não têm faltado recursos à educação mas os resultados são desoladores em muitos aspectos.
Temos um bom sistema nacional de saúde? Admitamos que sim. Mas é sustentável? Como, se os hospitais estão endividados e as farmácias se dizem credoras a prazos muito largos?
Que retorno proporciona a rede de autoestradas, a rede de estádios de futebol, e um sem número de investimentos sem qualquer outro critério que não seja a ganância dos construtores civis e a conivência de muitos decisores públicos?
Se queremos defender o sector público, teremos, antes de mais, que tornar transparentes os critérios de utilização do dinheiro dos contribuintes.
E, quanto a este aspecto, continua reinar a maior opacidade.
Por exemplo: Por que razão é que o BPN, um pseudobanco, continua com as portas abertas?
Alguém, por estas bandas, sabe?
Li o comentário do sr. Rui Fonseca e estou plenamente de acordo. toda esta situação desasatrosa que se vive em Portugal poderia ser menos lesiva para os contribuintes e cidadãos se antes tivessemos feito o trabalho de casa. E o que relata o Sr. Rui Fonseca é nem mais nem menos que o respectivo trabalho de casa rsumido, que os governantes de Portugal não tiveram a coragem de fazer ao longo destes anos de desenvolvimento economico. Agora que antevemos uma recessão em Portugal, o futuro será muito incerto e dicifil para o cidadão Portugues.
... funcionalismo público tem visto as suas retribuições aumentadas nos últimos quinze anos acima do crescimento do rendimento nacional, ...
Onde?
Concordo com o D., H: se há algum mérito que se deva reconhecer a Passos Coelho, é o de não esconder o caminho que pretende trilhar. Mal ou bem, é uma alternativa que se abre, para lá da mera troca de cadeiras habitual. Quando Coelho, no poder, reforçar os passos (alguns já dados) para o desmantelamento do Estado (sim, porque não tenham dúvidas, ele vai chegar ao poder), ninguém vai poder dizer que foi enganado. Reconheça-se-lhe esse mérito. Isso tornará os próximos tempos (porque Sócrates não durará muito) perigosos: Passos Coelho será investido de uma grande legitimidade para tomar medidas que de outra forma lhe estariam vedadas.
É extraordinário como uma crise sistémica do capitalismo redunda nisto - e este não é um fenómeno português. A hegemonia ideológica das teses (neo-)liberais é algo que não cessa de me espantar!
Há novo blog na praça
http://foicebook.blogspot.com/
Pedro Ribeiro, como Krugman referiu, nos países onde o Estado Social amparou os cidadäos aquando da crise (vulgo Europa Civilizada) näo se entrou na miséria que entretanto disparou nos EUA. Ponto 1.
Esta crise sistémica do capitalismo neoliberal foi debelada pelos Estados, que agora säo acusados de "despesistas". Clama-se por "menos Estado", por causa das despesas tidas para aguentar a sociedade após o descalabro financeiro neoliberal de IX/2008. Ponto 2.
Nos países onde houver "menos Estado" na próxima crise neoliberal (em menos de 5 anos) vai haver miséria, e repetir-se-à o cenário de agora na Tunísia e Egitto. Ponto 3.
Pergunta: O que os neoliberais querem é o "quanto pior, melhor"? É que nesse caso o capitaismo vai mesmo abaixo, como o comunismo em 1990. Será que os neoliberais estäo täo imbuídos da visäo a curto prazo (os 3 meses do quartil anual) que näo entendem esta coisita básica?
Quero lá saber. O neoliberalismo tornou-se uma religiäo fundamentalista, logo desejo-lhe a mesma sorte que a todos os fundamentalismos, que desapareçam, a bem da humanidade. E se o neoliberalismo é autofágico, tanto melhor.
Ricardo, o Passos Coelho e o PSD são tão desonestos, intelectualmente, que, a par do que denúncias, descobriu que o sector empresarial do estado é agora mais pesado que em 1992...
A mentira afirmada com ar de sabedor acaba por encontrar na comunicação social a protecção e a credibilidade que efectivamente não tem. Esconde-se que parte consideravel do SEE sempre fez parte do EStado. Vejamos, os hospitais e centros hospitalares transformados em empresas públicas, quer na versão SA do PSD, quer na versão EPE do PS; a EP - Estradas de POrtugal, SA ou EPE, a RTP, SA ou EPE, os portos, etc.
Transferir para o SEE componentes do sector público administrativo não é engordar o tal EStado. É branquear as contas públicas, é inventar engenharias financeiras que retiram transparência à utilização dos recursos públicos, é mercantilizar relações sociais entre cidadãos e o EStado, entre trabalhadores e cidadãos e o Estado, é preparar a transferência de rendas do EStado para os grandes grupos económicos e financeiros, que mais cedo do que tarde surgem (falsamente) como salvadores das contas públicas. E depois andamos a discutir que não fizemos os trabalhos de casa. Errado! Fizemos os trabalhos de casa que interessam aos mesmos de sempre.
Abraço!
Ricardo, sinceramente eu não consigo encontrar um sentido para esta relação (entre G/Y e Y/capita) que agora começa a aparecer na blogoesfera em gráficos.
1. Não me lembro de ver isto em papers ou documentos de policy.
2. Qd se faz G/Y já se está a "normalizar" para o tamanho da economia, a ter em conta o tamanho da economia.
Veja a equação que usa:
G/Y=a + b Y/hab, ou seja
G=a Y +b Y^2/hab
porque raio haveria o consumo público de crescer com o quadrado do produto?
3. Outra maneira de ver que a equação não faz sentido: tomando um Y/cap suficientemente alto, essa equação diria que o G deveria ser 100% (ou mais!!) do PIB.
4. Mais outra:
Pegue num país que esteja sobre a recta:
G=a Y +b Y^2/hab
agora divida esse país exactamente ao meio (Galiza, Catalunha e País Basco independentes, por exemplo) entre duas regiões iguais, ou seja G1=G2=2G, Y1=Y2=2Y.
É fácil de ver que estes dois novos países não obedecem à equação!!! (porque metade do quadrado, não é o quadrado da metade).
5. E ainda outra,
os níveis de G/Y não têm variado muito nos países estáveis da UE nas últimas décadas. O mesmo não se pode dizer do Y. Ou seja aqueles parametros da equação variam de ano para ano. Que raio de parâmetros são estes, que dependem do ano em causa? Por que não comparar Portugal com a França, quando a França tinha o mesmo PIB que nós?
Etc.
P.S. já coloquei esta questão no Desmitos (onde vi o gráfico pela primeira vez), mas o Álvaro Santos Pereira gosta de fugir a perguntas que fogem ao básico.
"Gostava de saber qual é para Passos Coelho a proporção do Estado que a 'nossa produção de riqueza permite'."
A proporção é naturalmente a que resulta de um endividamento sustentável pela riqueza criada e pelo crescimento do PIB.
Mas atenção a duas questões:
1 - O Estado (os Estados, não é só cá) tornaram-se especialistas em mascarar dívida pública em dívida "privada" (PPPs, SEL, SEE, SCUTS,...) por isso o realmente importante é a dívida externa.
2 - Quando recebemos um empréstimo o dinheiro entra no imediato e o que ficamos a pagar são juros (uma ínfima parte quando comparada com o montante recebido). Assim, é fácil criar a ilusão, no curto prazo, de crescimento económico. O problema surge quando as dívidas se acumulam, os juros aumentam, o crédito escasseia e os compromissos assumidos e adiados (em PPPs e afins)finalmente surgem.
Diz o Tiago Santos que em 2009 Portugal tem menos despesa pública em percentagem do PIB.
O que o Tiago não diz é que significativa fatia da despesa pública está a ser feita via PPP's e EP, para aldrabar a UE, e pelos vistos aldrabar o Tiago, ou então, para o Tiago nos poder aldrabar a todos.
Faça as contas a isso, e talvez mude de opinião.
Estes socialistas são todos iguais, escondem despesa e dívida debaixo do tapete para ninguém ver e depois acham que os outros são todos tolos.
Rui Fonseca e anónimo das 16 e 21, este post ficou assim pró aparvalhado com as vossas intervenções. parabéns , informação correcta em linguagem simples. até eu percebi.
Gastos sociais com educação e saúde são os que mais contribuem para crescimento do PIB
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70.
Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício; e os benefícios de prestação continuada – destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo –, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.
Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda, divulgado hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntar os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa.
“O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. “Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão”, completa.
“Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo”, explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa.
Segundo ela, a renda das famílias é responsável por cerca de 80% do PIB. “Dessa forma, aumentar em 1% do PIB o gasto social gera 1,85% de crescimento da renda das famílias”, disse a pesquisadora. “No caso da saúde, além de esses gastos representarem empregos, envolvem também a aquisição de aparatos tecnológicos, o que também contribui para a demanda nas indústrias”, acrescentou.
Mostafa explica que a pesquisa leva em consideração os reflexos desses gastos no PIB e na renda familiar. “Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias”.
No caso do Bolsa Família, o aumento de 1% do que ele representa para o PIB resultaria no aumento de 1,44% do PIB. Mas, nesse caso, o mais significativo está relacionado ao fato de que, ao receber e usar esse benefício, o cidadão acabar gerando renda para outras famílias. “Cada R$ 1 gasto com esse programa gera R$ 2,25 em rendas familiares”, afirma a responsável pelo estudo.
MÁRIO
CONTINUAÇÃO)
...O mesmo não pode ser dito dos gastos com exportações de commodities agrícolas e extrativas. “Apesar de agregarmos ao PIB 40% de cada real investido nessa área, os efeitos para a renda familiar são pequenos e limitados a R$ 1,04 para cada R$ 1 gasto”.
Como utiliza dados referentes a 2006, o estudo não mensura os reflexos das ações recentes do governo em favor do setor da construção civil. “O que podemos dizer é que, em 2006, os gastos com construção civil pouco contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Isso certamente terá um quadro diferenciado quando agregarmos dados de 2009 a uma nova pesquisa, porque certamente houve aumento do número de empregos formais”, justifica Abrahão.
O estudo considera como gastos públicos sociais os feitos em Previdência Social geral e pública, educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, saneamento básico, habitação e urbanismo – nos âmbitos federal, estadual e municipal.
FONTE:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao;jsessionid=098269758D82B3420FA4D791CB22753A?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3180697
MÁRIO
Ora bem.!
Mas o que é que se pode esperar destas elites( desde o PS, ao PSD e ao CDS) que de patifes têm tudo.!
Claro que o que lhes interessa é defender a todo o custo quem lhes unta as mãos (os grupos económicos nacionais e estrangeiros que lhes dão consultorias.
Caro Ricardo
Desculpe lá só agora comentar, mas mais vale tarde...
Excelente post, o seu. É um aspecto da realidade económica, esse da elevada correlação entre peso relativo dos gastos públicos e rendimento per capita, que a mainstream a todo o custo, ainda hoje, tende a evitar sequer considerar com mais atenção. Vá-se lá saber porquê.
Precisamente por isso, fazem falta mais "tiros" como o seu (é ver a listagem enorme de comentários aqui mesmo...).
Entretanto, e remetendo para o seu gráfico, chamo a atenção para o facto de que o caso mais discrepante, ou mais excêntrico, são os EUA, muito ricos e com proporcionalmente "pouco Estado". Só que esses, sublinhe-se, possuem vantagem de senhoriagem à escala mundial, isto é, que são os donos da "moeda das moedas", o que faz deles um caso completamente à parte do comum dos mortais. Sem esse "excepcionalismo" (ou essa batota, também poderia dizer-se), aliás com ramificações políticas muito directas, o nível do ajustamento no gráfico é muito maior ainda. Quanto "mais Estado", em geral, melhor para as economias...
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