quinta-feira, 8 de novembro de 2007

As desigualdades fazem mal ao desenvolvimento

«Mesmo que as consequências políticas da desigualdade não sejam consideradas (...) existem muitas situações em que a eficiência e a equidade estão alinhadas. Não é por acaso que os igualitários países escandinavos ocupam os lugares cimeiros dos rankings de competitividade global. As desigualdades no acesso à terra e à educação em países pobres como a Índia reduzem fortemente o seu vasto potencial para o investimento produtivo, a inovação e o desenvolvimento dos recursos humanos. Em sociedades desiguais é muito mais difícil construir o consenso e organizar a acção colectiva para adoptar reformas com efeitos de longo prazo e para esforços cooperativos para resolver problemas».

Pranab Bardhan, um dos mais importantes economistas do desenvolvimento, com credenciais impecavelmente ortodoxas, num comentário a um artigo no Finantial Times do economista liberal Martin Wolf sobre os perigos da emergência de plutocracias nas economias em vias de desenvolvimento.

16 comentários:

Quiron disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
José Luiz Sarmento disse...

Obrigado pelos links, que também me inspiraram um post no As Minhas Leituras.
Um abraço.

JMC - João Maria Condeixa disse...

Mas o que está em questão e partindo do pressuposto que este post vem a reboque deste, é a forma como se combate as tais assimetrias. É a proposta fiscal que colocam, que está longe de ser consensual. Tudo porque encaram o Estado como o justiceiro supremo que se rege furiosamente pela regra de Marx ("de cada um, de acordo com as suas capacidades, a cada um, de acordo com as suas necessidades") e que vê os sistema fiscal como o instrumento a utilizar para lutar contra a desigualdade de fortuna.

Pedro Sá disse...

A questão é que nos PVD é difícil que o desenvolvimento se processe de outra forma se não com um arranque em que existe uma desigualdade grande.

Designadamente porque o aumento do nível de vida ocorrerá MUITO mais rapidamente nas cidades que nos campos.

João Rodrigues disse...

Assim dito nao e necessariamente verdade Pedro Sa. Veja as experiencias de alguns paises do sudeste asiatico onde a redistribuicao inicial de activos e uma politica de credito inteligente muito contribuiu para o processo de desenvolvimento. Niveis iniciais de desigualdade elevados podem bloquear o desenvolvimento. E esse o ponto. Sociedades desiguais sao sociedades conflictuosas. E essa a principal ideia de Wolf. As pessoas nao confiam. E fazem muito bem.

Caro jmc, Com politica fiscal certamente, com educacao publica para todos tambem e asssim sucessivamente...

O Estado nao e o justiceiro supremo. Pode ser um instrumento para ajudar a concretizar determinados objectivos. A maxima de Marx nao se aplica aqui. Ate parece que os mais ricos sao os mais capazes...

Pedro Sá disse...

A tarefa inteligente será fazer com que esses níveis iniciais e elevados de desigualdade não levem à conflitualização.

Pedro Sá disse...

A tarefa inteligente será fazer com que esses níveis iniciais e elevados de desigualdade não levem à conflitualização.

João Rodrigues disse...

Curiosa posição. Trata-se então apenas de gerir as desigualdades. Tarefa para o MAI? Sempre pensei que o objectivo era eliminar as mais relevantes. Ainda para mais quando isso pode levar a trajectórias de desenvolvimento muito mais interessantes.

JMC - João Maria Condeixa disse...

Caro João,
A máxima não se aplica no sentido de serem mais capazes enquanto pessoas, mas já quanto à capacidade financeira, isso é inegável que fazem esse entendimento. O sistema fiscal tem de responsabilizar de forma igual os contribuintes, pois só aí será justo.Na "justiça social" através da fiscalidade é que acabam por acontecer as maiores deturpações. Talvez por isso seja optimista quanto às taxas planas. http://axoniosgastos.blogspot.com/2007/11/diferenas-fiscais-e-algo-mais.html

João Rodrigues disse...

Caro jmc,

Julgo que está enganado. A máxima de Marx que surge na Critica ao Programa de Gotha não é redistributiva nesse sentido. Não se trata de capacidade financeira. Mas de capacidade humana num sentido lato numa sociedade reorganizada noutros moldes. ~

Um «sistema fiscal plano» pode ser tudo, mas não é justo. Trata de forma igual aquilo que é diferente na dimensão que é aqui relevante: o rendimento e a riqueza. Mas aqui a nossa divergência é irreconciliável. O que não quer dizer que não valha a pena debater.

Pedro Sá disse...

O que está em causa é impedir que as desigualdades impeçam o exercício de direitos. De resto, já é um problema da vida de cada um.

Resta saber, entretanto, o que é uma "trajectória de desenvolvimento bem mais interessante".

José Luiz Sarmento disse...

"O que está em causa é impedir que as desigualdades impeçam o exercício de direitos."

Exactamente. Vamos, porém, um pouco mais longe:

1. O poder económico pode ser convertido em poder político, e vice-versa.

2. Esta convertibilidade recíproca pode ser reduzida em Estados fortes e democráticos, através duma boa governação e duma luta bem sucedida contra a sempre presente corrupção.

3. Contudo, nunca pode ser reduzida a zero.

4. Por conseguinte, para impedir que as desigualdades económicas impeçam o exercício de direitos é necessário reduzi-las ao mínimo.

5. Este mínimo é o limite definido pela eficiência económica: as desigualdades são aceitáveis, e até necessárias, até ao ponto em que promovam a prosperidade; para além deste ponto são intoleráveis moral e politicamente.

José Luiz Sarmento

Pedro Sá disse...

O que é necessário é impedir que as desigualdades económicas produzam certos e determinados efeitos. Mas nada mais que isso.

José Luiz Sarmento disse...

«Certos e determinados» efeitos da desigualdade económica, Pedro Sá? No meu comentário anterior mencionei um efeito «certo» (porque irredutível a zero) e «determinado» (porque mencionei qual era) da desigualdade económica: a desigualdade política.
Se a desigualdade política não fosse um efeito certo da desigualdade económica, seria moralmente possível, em teoria, permitir que esta não tivesse limites. Assim, é preciso estabelecê-los, e para os estabelecer é preciso determiná-los - usando, por exemplo, o critério que sugeri.
Um corolário do que escrevi acima pode muito bem ser este: que as sociedades menos corruptas tenham um grau maior de tolerância moral e política à desigualdade económica do que as sociedades mais corruptas - precisamente porque naquelas, ao contrário do que acontece nestas, os mais ricos não estão necessariamente sujeitos a uma presunção de culpa. Mas se assim é, então estamos perante um fenómeno curioso, observável se compararmos, por exemplo, Portugal com a Finlândia: os países com menor tolerância moral à desigualdade e mais desconfiança em relação aos ricos tendem a ser mais desiguais, paradoxalmente, do que os países onde essa tolerância é maior

Pedro Sá disse...

Para poder comentar essa afirmação necessito de saber o que entende por "desigualdade política".

José Luiz Sarmento disse...

Caro Pedro Sá:

Por desigualdade política entendo a desigualdade no acesso ao poder e a desigualdade na sujeição ao poder.

Verifica-se uma desigualdade no acesso ao poder quando para certas pessoas é mais fácil - por razões de etnia, fortuna, sexo, religião ou outras - exercer funções de soberania ou ser ouvidas por quem as exerce.

Verifica-se uma desigualdade na sujeição ao poder quando para certas pessoas é mais fácil do que para as restantes ficarem impunes pelo mal causado a terceiros ou obterem a punição de terceiros pelo mal de que foram vítimas.

Creio que com isto respondi à sua pergunta. Acrescento apenas que, se só houvesse desigualdades económicas, por maiores que fossem, e não houvesse desigualdades políticas a funcionar em sinergia com aquelas, não teria cabimento falar em classes sociais. Mas isto é uma pura condição abstracta que não se pode verificar na realidade.

(Nota: vou incluir este comentário no As Minhas Leituras para podermos continuar este diálogo, se você quiser, sem abusar da hospitalidade dos «Ladrões de Bicicletas»)