quinta-feira, 3 de maio de 2007

«Outsourcing» social

As IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) fazem hoje as maravilhas de políticos, media e cientistas sociais. Louvadas como resultado do fortalecimento da «sociedade civil», são entendidas como a solução de futuro para a provisão de bens e serviços sociais (sobretudo no apoio a crianças e idosos), ultrapassando a dicotomia entre sector privado e sector público.

No entanto, estas instituições são, na maior parte das vezes, meras subcontratadas do Estado, altamente dependentes do financiamento público. O Estado paga «por cabeça» o que gastaria no seu próprio sector, mas sem ter quaisquer responsabilidades com gestão ou trabalhadores. Ora, estes últimos, ao não serem considerados funcionários públicos, têm normalmente vínculos contratuais precários e ganham bastante menos do que os seus congéneres do sector público. Parece estarmos assim numa situação onde toda a gente (menos os trabalhadores) ganha: o Estado consegue diminuir o número dos seus funcionários sem reduzir a rede institucional de segurança social; as IPSS ganham a diferença entre o que recebem e o que realmente gastam.

Não vou discutir a discricionariedade na acção que é concedida a estas instituições, muitas delas intimamente ligadas à Igreja Católica, onde se promovem práticas contrárias à de um Estado de direito laico. O principal problema está mesmo na degradação dos bens e serviços que acompanha estes processos. A febre de direcções menos escrupulosas nos cortes aos custos correntes, acompanhada pela falta de transparência democrática destas instituições, conduz a casos como o da Fundação D. Pedro IV, responsável pela gestão do bairro social da Amendoeira e de um conjunto de infantários. Infelizmente, parece-me que este será o primeiro de muitos casos...

Mais informações sobre este caso em particular: aqui e aqui.

7 comentários:

A. Cabral disse...

Porque e' que so' se lembram da "sociedade civil" para privatizar a provisao de servicos? E que tal dar mais poder 'a "sociedade civil" do lado do consumo? Mais poder de gestao e fiscalizacao aos doentes nos hospitais, aos contribuintes nas autarquias, aos moradores nos bairros.

Se querem mesmo moralizar o Estado da ma' fama que lhe foram dando, nao e' fazendo-o desaparecer que o vao conseguir.
A "sociedade civil", se existisse, estaria fula!

Spectrum disse...

Caros camaradas

Não ponham fotos no vosso blog que não vale a pena.

João Rodrigues disse...

Tens toda a razão Spectrum...

Rosa dos Ventos disse...

Exactamente!
E mais ainda são uma forma "generosa" de enganar o povo!
Com o Sr. Provedor a manipular os sentimentos dos mais desprotegidos ou dos seus familiares e a cobrar dividendos em eleições!

L. Rodrigues disse...

À falta de um post recente sobre as eleições francesas gostaria de partilhar convosco um esforço de alguns bloggers europeus no sentido de clarificar alguns factos acerca da realidade económica daquele país.

http://www.eurotrib.com/story/2007/5/4/113029/9034

Como salienta o autor, são factos, o que não constitui uma narrativa, que é o que falta às alternativas económicas do neo-liberalismo.

Por isso também fica a sugestão do debate: Como encontrar um discurso sedutor e convincente para opor às "liberdades individuais, sucesso, individualismo, anti-estatismo" do discurso no-liberal.

L. Rodrigues disse...

*alternativas económicas AO neo-liberalismo

cs disse...

ainda esta semana tratei de um doente, trazido de uma IPSS por um bombeiro muito prestável e um enfermeiro que fazia com um imenso frete o seu trabalho, mas que em conversa dizia o doente que queria era morrer. Resposta pronta de bombeiro.."oh homem existe ai muita gente que precisa de si e o lar também..sempre lhes deixa lá 120 contos..."poisssssss

bom blog
:)