sexta-feira, 18 de maio de 2018

Desequilíbrios regionais e ensino superior

Uma andorinha não traz, evidentemente, a primavera. Mas a decisão do MCTES, relativa ao corte de 1.100 vagas em Lisboa e Porto, no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior, é um bom exemplo da natureza e significado que as medidas de redução dos desequilíbrios regionais e de combate à desertificação do interior do país devem assumir.

Para que se tenha uma noção do desequilíbrio que atualmente se verifica na oferta de ensino superior, em termos de alunos matriculados, veja-se o gráfico seguinte: em 2017, no ensino superior público, 44% dos alunos estão concentrados nas cidades de Lisboa e Porto; 53% nas áreas metropolitanas e 90% no litoral do país. Ou seja, o interior conta apenas com 10% dos alunos.


Quando fazemos o mesmo exercício para a distribuição dos alunos do ensino superior privado, o desequilíbrio é ainda maior: cerca de 2/3 dos alunos (68%) deste subsistema estão concentrados nas cidades de Lisboa e Porto; 90% nas áreas metropolitanas e 99% no litoral. Ou seja, apenas 1% dos alunos matriculados no ensino superior privado se encontram a estudar no interior do país.

A evolução recente da distribuição de alunos traduz de resto uma aproximação gradual à configuração existente em 1990. Isto é, antes de a rede de institutos politécnicos ter permitido uma melhoria dos equilíbrio territoriais, para a qual o surgimento de instituições privadas também contribuiu, ainda que em menor escala. Com efeito, inicia-se a partir de 2001 uma inversão desse equilíbrio relativo, particularmente expressiva no desequilíbrio entre litoral e interior, tanto no ensino superior público (com apenas 3 pontos percentuais de diferença, em 2017, face à distribuição de 1990) como no ensino superior privado (em que a percentagem de alunos matriculados em instituições de ensino superior do litoral, em 2017, supera já a registada em 1990).

Por último, as diferenças entre a rede pública de ensino superior - apesar de tudo menos «litoralizada» que a privada - evidenciam o papel que o Estado pode e deve ter no seu ordenamento, já que os privados - naturalmente - tendem a acompanhar a concentração da procura, acentuando os desequilíbrios regionais existentes.

3 comentários:

Daniel Ferreira disse...

Esta medida deixa-me dúvidas: o prestigio das universidades e cursos e o interesse individual dos alunos não tem importância? Não haverá alunos vindos do interior que optam por universidades das áreas metropolitanas e litoral, à procura do curso/universidade que consideram ser do seu interesse para o seu futuro?

Ao limitar as vagas em Lisboa e Porto, sem aumentar a oferta (vagas/cursos/institutos) no interior, parece-me que se está a empurrar esses alunos para opções que não lhes interessa. Assim, com menos vagas em cursos de maior prestigio, só os alunos com melhores médias do secundário entram nesses cursos. Os restantes são empurrados para cursos / universidades que não lhes interessa, vêem-se arredados da possibilidade de um futuro mais promissor em compensação de um percurso secundário menos conseguido.

Mais, o que diz a estatistica em termos de médias do secundário litoral vs. interior? Carece de análise mais profunda, mas parece-me que os alunos do litoral tem em geral melhores classificações do secundário em comparação aos alunos do interior (se for isto, será certamente por motivos conhecidos do abandono do interior e melhores condições de ensino no litoral, mas isso é outra discussão).

Assim, embora para as universidades do interior seja importante receber mais alunos, isso deve ser feito pela atratividade e não pela falta de opção. De outra forma, estas universidades não são incentivadas a criar opções que efectivamente atraiam alunos para o interior, e que sejam relevantes para a economia do interior e interesse dos alunos.

Ainda este mês, houve uma discussão parecida na Assembleia Municipal de Torres Vedras, acerca do ensino superior na Região Oeste. Está no Youtube

Vitor disse...

Estou um pouco dividido sobre este assunto.
Se por um lado acho que faz sentido que exista uma deslocalização das vagas universitárias para o interior. Acho que faria todo o sentido que houvesse investimento significativo no sentido de tornar a UTAD, a Universidade da Covilhã, Beja e Évora e Açores e Madeira em Universidades de referência. (sei que Açores e Madeira não são interior mas do ponto de vista da desigualdade são regiões equivalentes). Medidas neste sentido poderiam ser a contratação de jovens doutorados, prioridade na atribuição das bolsas de doutoramento e na atribuição de financiamento para projetos de investigação, isenção de propinas para os alunos, atribuição de subsídios de transporte/passes para os alunos de fora.
Enfim com tantas medidas positivas que se poderiam tomar a medida tomada foi uma medida negativa. É que note-se fecham-se vagas mas não é sequer anunciado que essas vagas que fecham em Lisboa e Porto vão corresponder à abertura de vagas no interior.
De qualquer forma tendo em conta os níveis de desemprego e a ainda baixa percentagem de população que frequentou o ensino superior em POrtugal,não me parece que o caminho correto seja fechar vagas mas sim o contrário. Deviam-se criar programas para atrair desempregados para o ensino superior e permitir que pequenos empresários, técnico etc frequentem cadeiras específicas de um determinado curso. O modelo de Bolonha criou esta possibilidade no papel mas é muito pouco explorada.

Aliás acho que esta medida tem até um efeito contraproducente que é o de criar a ideia que para beneficiar o interior é necessário prejudicar os grandes centros em vez de beneficiarem todos.
Acho que também faria todo o sentido alargar o programa Garret (um programa de intercâmbio dentro de Portugal), atribuindo bolsas significativas a quem fosse frequentar universidades do interior.
O regime de mobilidade de docentes e investigadores também deveria ser modificado de forma a que as universidades do interior pudessem ter maior facilidade em receber investigadores e docentes das universidades do litoral para particiarem nos seus projetos de investigação.

Alice disse...

Para o primeiro comentário, a solução é simples: não existe nenhuma justificação para que a entrada no ensino superior não seja decidida apenas pelas notas dos exames nacionais.

Notas díspares, baseadas em critérios distintos e atribuídas por diferentes escolas secundárias - algumas das quais "à venda" - não deviam ser tidas em conta na admissão ao ensino superior.