segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Conhecer a posição


Tenho lido muito o seguinte: “do que se sabe do novo imposto”. A solução governativa opera num terreno minado por uma comunicação social condicionada e pretende aumentar a justiça fiscal, atingindo alguns dos interesses mais poderosos na sociedade portuguesa. Por isso, o sucesso político exige disciplina e nervos de aço. Quando se lança a discussão de uma alteração fiscal com óbvio conteúdo de classe convém que a posição esteja já definida e acordada a três. Caso contrário, é tudo ainda mais difícil.

Dito isto, um novo imposto sobre o património, imobiliário e eventualmente mobiliário, por exemplo para valores acima de 500 mil euros, pode ser mais um meio de combinar eficiência e justiça fiscal, onerando uma pequena minoria, aproximando-nos de um mais do que necessário imposto sobre as fortunas. E isto num país onde o valor médio dos imóveis é de cerca de 64 mil euros, como se assinala no útil Economia e Finanças.

Obviamente, não estamos perante medidas anti-capitalistas, mas sim perante moderada política social-democrata, atenta às desigualdades patrimoniais mais gritantes, em modo Thomas Piketty. Vão dizer isso à malta da grande advocacia fiscal, que cada vez mais escreve no Público: “Portugal não pode deixar-se condicionar por modelos sociais e de crescimento assentes nos velhos modelos soviéticos dos sofkhozes e kolkhozes, inspirados no medo, na inveja, e na delação ao partido de quem se atreva a destacar-se.”

Não gosto de subestimar o adversário, mas tal como já aconteceu na questão da limitação dos contratos de associação, onde a União Soviética de Estaline veio à baila, eu tomo esta retórica como um sinal de desorientação. E tal como na limitação dos abusos nos contratos de associação, há um brutal desfasamento entre a bolha, onde também grande parte dos editorialistas vive, e a vida da esmagadora maioria dos cidadãos. É que estes até conhecem a posição social, dos rendimentos ao património, que ocupam num país tão desigual como o nosso.

24 comentários:

Anónimo disse...

Donde há que partir para o combate e de forma esclarecida, como o que sucedeu nos contratos de associação.
Sem medo e com todos os dados na mão

Jaime Santos disse...

Por princípio, diria que sou a favor. Sucede que reconheço mérito ao argumento que diz que o imposto pode afetar o investimento no imobiliário e na reabilitação urbana. Tal como no caso da curva de Laffer, defender em abstrato a justiça fiscal não nos deve levar a perdas de receita fiscal, de que tanto precisamos. Por isso, sugere-se que a medida seja bem estudada a três e que os patamares escolhidos sejam de modo a que a coleta de imposto represente de facto um acréscimo na receita fiscal. Nessa medida, a prudência de Jerónimo de Sousa é de saudar.

pvnam disse...

A CLASSE MÉDIA TEM DE SER REEDUCADA
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A Esquerda Bandalha/Marioneta:
i) diz que a salvação do problema do deficit demográfico da Europa... está... na naturalização da 'boa produção' demográfica daqueles que reprimem os Direitos das mulheres - ex: islâmicos;
ii) diz que a classe média que poupa/investe... tem de ser martelada/demolida com impostos!
[a classe média tem de aprender que ter património é coisa da alta finança... leia-se: a classe média deve, de preferência, vender o seu património ao desbarato a grupos multinacionais com sede em paraíses fiscais]
Uma obs: a alta finança não paga impostos: até as suas casas de habitação estão em offshores.
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P.S.
A alta finança (capital global) está apostada em dividir/dissolver as Nações... terraplanar as Identidades... para assim melhor estabelecerem a Nova Ordem Mundial: uma nova ordem a seguir ao caos – uma ordem mercenária (um Neofeudalismo).
Andam por aí muitas marionetas... cujo trabalhinho é 'cozinhar' as condições que são do interesse da alta finança (capital global).
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P.S.2.
Os badalhocos armadilharam o futuro das crianças nativas europeias:
- como os nativos não possuem uma taxa de natalidade de 2.1 filhos por mulher... logo... irá acontecer uma SUJEIÇÃO AOS SALVADORES da demografia europeia: os islâmicos.
Cortar com a bandalheira antes que seja tarde demais:
- http://separatismo--50--50.blogspot.com/.
[o legítimo Direito à sobrevivência das Identidades Autóctones]

L. disse...

pvnam, mete mais tabaco nisso.

Anónimo disse...

A frase de Mariana Mortágua que devia chamar a atenção é esta:
"Cabe ao PS, se quer pensar as desigualdades, dizer o que acha deste sistema capitalista e encontrar alternativa a este sistema".

É à luz deste enquadramento ("encontrar alternativa a este sistema [capitalista]") que deve ser interpretada a "questão da limitação dos contratos de associação" e a frase "Temos de perder a vergonha e ir buscar a quem está a acumular dinheiro".

É essa frase ("encontrar alternativa a este sistema [capitalista]") que dá sustentação à retórica da "União Soviética de Estaline". E não, não é desorientação. É preocupação genuína.

Jose disse...

«Obviamente, não estamos perante medidas anti-capitalistas, mas sim perante moderada política social-democrata, atenta às desigualdades patrimoniais mais gritantes»

A politica social-democrata define.se sobre a tributação do rendimento.
Tudo o mais é penalizar a poupança e abrir caminho ao pensamento comuna e ao saque dos políticos à caça de votos.
Tudo o mais é treta.

PS: Quanto aos contratos de associação, há casos interessantes; os privados a receber alunos em início de ciclo à borla e a aguardarem os tribunais para cobrar os contratos!

Anónimo disse...

José: por mais distorções que coloque, não, não tem NADA A VER com penalizar poupança.

quanto ao anónimo anterior, também torce a frase da MM. a MM não disse em lado algum que queria acabar com o capitalismo. apenas que este, tal como está, não pode continuar.

e está mais que demonstrado que não pode. mas como o anónimo, e o josé-jotapaf não pertencem ao grupo que leva no lombo e sempre levou, siga...

Anónimo disse...

Casos interessantes de privados... À espera de saquearem o erario publico.

Este não é o tipo José que andou aqui a defender os interesses de meia dúzia de patrões de colegios privados? A serem pagos por todos nós?

Centenas de comentários deste tipo a favor do esbulho publico. E agora a fazer propaganda às negociatas dos amigalhaços?

Mas não terá vergonha? Ou a sede do lucro ultrapassa os patamares da decência?

Anónimo disse...

"não estamos perante medidas anti-capitalistas, mas sim perante moderada política social-democrata"

Como disse Mariana Mortágua, "é altura de perder a vergonha". Por isso pergunto directamente.

Para além destas medidas em concreto (curto prazo), seria correcto afirmar que Mariana Mortágua defende (longo prazo) um sistema económico em que ninguém poderia deter capital e meios de produção?

Anónimo disse...

"Não estou a falar de investimento. Estou a falar de comprar casas. Comprar casa não é investimento."
Catarina Martins (http://sol.sapo.pt/artigo/524121/-investimento-nao-e-comprar-casa-diz-catarina-martins)

Não tendo formação em Economia gostava de perguntar ao João Rodrigues se esta afirmação tem sentido.

Anónimo disse...

Estes chavões indiciadores duma esclerose mental e duma pesporrência ideológica ultramontana mantêm-se

"Tudo o mais é treta".

E com tudo o mais vai este menos que assim invoca os "tudos" desta forma assaz grotesca.

A treta à treta.

Anónimo disse...

De um comentador anónimo.
"a MM não disse em lado algum que queria acabar com o capitalismo"

Resposta:
"o Bloco pode crescer e crescerá como uma força anti-capitalista, socialista e popular para
determinar a política do país."
O RUMO ESTRATÉGICO DO BLOCO, Texto aprovado na reunião da Mesa Nacional - Março de 2006 (http://www.bloco.org/media/rumoestrategico.pdf), p. 10

"Mudanças mais profundas implicam mais força do que a que podem ter os deputados anticapitalistas."
Moção A, vencedora na X Convenção do BE (http://www.bloco.org/media/mocaoA_Xconv_final.pdf, p. 9)

Conclusão.
É tempo de perder a vergonha (?) e assumir publicamente (com orgulho): o BE é uma força política anti-capitalista, cujos deputados são anti-capitalistas. É a partir deste contexto que devem ser interpretadas as declarações de Mariana Mortágua.

Anónimo disse...

"Não estou a falar de investimento. Estou a falar de comprar casas. Comprar casa não é investimento."

Se eu tiver poupanças e comprar uma casa para arrendar a terceiros (algo que até é incentivado em IRS), estou ou não a investir as minhas poupanças?

Anónimo disse...

- Ao forçarem o país a ingressar na CEE e permanecer nela, essa “gente” só teve e tem um motivo – o reforço do «Imperio financista/rentista».
- Neste país ”democrático” e de brandes costumes e´ proibido plebiscitar a permanência, como foi proibido votar em consciência a entrada neste autentico cativeiro chamado de “Europa Connosco”
- Parem de se maltratarem, de se ofenderem, se não são capazes de resolver a questão do “Fica ou Sai”!
- Ainda hoje, passado uma centena de anos, boa parte dos portugueses fala em “Reais”, outra boa parte traduz mentalmente o euro para “Escudos”. Porque será? Saudade, ou sentem na pele a “moeda estrangeira”?
- Pelos vistos os “direitinhas” vão fazendo com que também o “cada cidadão um voto” se extrapole de vez.
- Ao se reunirem em conciliábulo, os senhores do Bloco Central definiram ou foram obrigados a definir a via pro “socialismo de rosto humano” e tantas voltas deram a´ coisa que saiu uma social-democracia anti-humana – O Rebotalho da U.E.
- Parecem querer dizer “Isto já não vai la´ com votos”
- Há que terem em linha de conta a possível tentativa de um Golpe Antidemocrático de nível europeísta global-também em Portugal. De Adelino Silva

Anónimo disse...

""não estamos perante medidas anti-capitalistas, mas sim perante moderada política social-democrata"

Quem o nega ou é tolo ou faz de tolo. Ou pior faz-nos a nós de tolos.

Estas simples medidas põem os donos disto tudo a salivar, Colocando os seus na linha da frente para fazerem o seu trabalho.

casilvaco disse...

Sem dúvida que as gentes da pobreza, da classe baixa e da classe média entende -- os que ainda ligam a isto - a justeza deste imposto.
O que me parece de realçar é como toda a direita se eriçou de um dia para o outro recorrendo ao mais baixo populismo com a informaçāo toda do seu lado, com raras excepçōes . Quem conhece a nossa direita sabe que nunca aceitará de braços caídos , ontem como hohe, o mais pequeno beliscāo nas suas mordomias a que se julga com direito histórico . Esse o problema que a Esquerda tem que valorizar de vidamente, sem tergiversaçōes . Por outro lado, da mesma forma, menosprezar o alinhamento imediato de toda a informaçāo nāo me parece nada avisado. Quem conhece o País sabe como as televisōes lavam as cabeças todos os dias e de que forma. Por isso nāo estou nada optimista. Trata-se de uma partida em que as cartas estāo viciadas e em que os ases estāo todos do mesmo lado. Tem que ser entendida nessa perspectiva.

Anónimo disse...

Para o debate esclarecido e contra a manipulação da direita e da extrema-direita:

"Para assegurar um nível mínimo de coesão numa sociedade, é preciso garantir um mínimo de equidade, um mínimo de regras comuns. Regras que devem abranger todos os cidadãos sem excepção, seja qual for a sua extracção social, nível económico, educação, actividade profissional, local de residência, antecedentes familiares, saúde, cor da pele, género, orientação sexual, ideologia política ou religião".

Assim começa um artigo (a ler) de José Vitor Malheiros - "Os ricos que paguem o que devem"

https://www.publico.pt/economia/noticia/os-ricos-que-paguem-o-que-devem-1744552

Aleixo disse...

Tributar rentabilidades, sejam fruto de investimentos ou de poupanças, poderá ser uma medida reguladora/impulsionadora/desmotivadora de políticas propícias a objectivos necessários a consolidar.

Para lá das tretas no confronto, quando se coloca a coisa de " acumular " em questão, isto já não vai com ideologias!
Torna-se obrigatório escalpelizar.
UMA COISA É TRIBUTAR, OUTRA É CONFISCAR.

Que o Povo seja omnipotente,não há volta a dar em Democracia...

Agora que uma podre democracia representativa, queira reivindicar essa omnipotência...
Os números, como não têm pernas, vão para onde os levam!

Os iludidos da suposta classe média - defraudados com a constatação da pequenez - rivalizarão em número, com os inconscientes de pertença aos...
"1% dos mais ricos"!

Anónimo disse...

"Onde estavam os da gritaria actual quando o governo anterior decretou isto ?

Imposto do Selo:
Este imposto tem um âmbito alargado de incidência, abrangendo todos os actos, contratos, documentos, livros, papéis e outros factos previstos na Tabela Geral do Imposto do Selo.
- Sobre o valor de aquisição onerosa do imóvel – 0,8%
- Sobre as garantias sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos, como o caso das hipotecas, a taxa é de - 0,6%.
- Sobre os Imóveis de valor patrimonial superior a 1.000.000 euros, incide o imposto de selo de 1% do referido valor ou 7,5% em caso de residência fiscal do proprietário em paraíso fiscal.

http://otempodascerejas2.blogspot.pt/2016/09/ainda-e-sempre-raiva-do-4-de-outubro.html#links

Anónimo disse...

"Quem conhece a nossa direita sabe que nunca aceitará de braços caídos , ontem como hoje, o mais pequeno beliscāo nas suas mordomias a que se julga com direito histórico ".

Veja-se a indigência mental e a desonestidade deste :
"O fantasma de Hugo Chávez e do seu populismo ameaçam o país" (paulo rangel).

Não hesitam perante nada. Nem na baba expelida

Jose disse...

A estabilidade fiscal é um direito que é sobretudo evidente nos impostos sobre o património.
Poupo para investir e ter um rendimento, ou ter habitação a meu gosto. Faço-o avaliando a situação pelos dados existentes - a seguir vem o Estado e assalta-me!
Se tivesse dado a volta ao mundo, provavelmente dar-me-ia um subsídio.

Assim o IMI e o tal do milhão, tudo impostos criados pela direita para tapar os buracos da esquerda.
Chega a esquerda e o que faz? Mama os impostos e agrava a despesa que há.de dar mais impostos; e sobre os existentes, criados em período de excepção, logo aplica os seus critérios de justiça - em impostos totalmente injustos - para encher as mamas e alimentar as suas clientelas.

Uma merda de socialismo criado a partir da exaustão do capital privado?

Anónimo disse...

A estabilidade fiscal é um direito?

Mas porque motivo herr jose gritou de satisfação, pulou de alegria, guinchou de contentamento com o agravamento fiscal na era da governança neoliberal
Andou por aqui a deitar foguetes com o saque via fiscal ( e não só) aos ordenados de quem trabalhava?

Porque motivo o "património" deve ser isento e o ordenado de quem trabalha assaltado?

Mais. Não é o património em geral que pode vir a ser taxado ( políticas sociais-democratas ligeiras veja-se bem). São os acima do "milhão"

A pergunta impõe-se. Que gajos em Portugal têm em Portugal mais de um milhão de euros obtidos por "poupança"? Que esquemas se escondem? Que roubos se ocultam? Que fraudes se cometem? Que arranjinhos por baixo da mesa?

Uma merda a luta de classes? Mas que existe, existe. E aqui tão airosamente espelhada

Anónimo disse...

"Numa famosa entrevista na televisão no final do ano passado, o ex-diretor-geral da Autoridade Tributária José Azevedo Pereira revelou que as 900 famílias mais ricas de Portugal, com património superior a 25 milhões de euros ou rendimento médio anual acima de 5 milhões, representavam uma percentagem irrisória da receita de IRS, da ordem dos 0,5 por cento, quando seria de esperar, de acordo com a lei, que pagassem 50 vezes mais. Como o fazem? Exploram subterfúgios legais, com a ajuda de consultores fiscais dos grandes escritórios de advogados. Ou desrespeitam grosseiramente a lei, com o maior descaro, confiando que, se forem descobertos, a justiça para ricos os irá livrar de qualquer punição.

Esta sensação de que existem na sociedade portuguesa dois grupos de pessoas, umas que tudo podem mas que nada devem e outras que pouco podem mas que devem tudo, a sensação de viver numa sociedade não só injusta mas profundamente corrompida, a sensação de impotência perante este estado de coisas, desacredita a democracia, destrói a participação cívica e corrói a sociedade.

É por isso uma excelente notícia o início de moralização que o governo PS, com o apoio do BE e do PCP, se propõe levar a cabo no domínio fiscal, com a criação de um novo imposto (ou, o que seria talvez mais adequado, de uma alteração ao IMI) para os grandes proprietários de imóveis e do acesso da Autoridade Tributária à identidade dos detentores das maiores contas bancárias.

No caso da tributação sobre os imóveis está tudo por definir e é evidente que se podem e devem discutir todas as questões, de forma a garantir a justiça e eficácia da lei. Mas o princípio está certo e é justo, por muito que alguns comentadores se indignem e clamem que se trata de um ataque à “classe média”. A sua reacção é compreensível.

As famílias mais ricas habituaram-se a não pagar impostos, a mudar as sedes das suas empresas para a Holanda, a pôr o seu património pessoal em nome de empresas com sede em paraísos fiscais e a usar todas as artimanhas possíveis para não cumprir as suas responsabilidades fiscais. Mas temos o dever de tentar pôr fim a essa imoralidade, que sobrecarrega indevidamente todos os outros.

Os ricos que paguem a crise? Não. Os ricos que paguem o que devem. Apenas isso".

(José Vitor Malheiros)

Anónimo disse...

A lambisgóia que foi apanhada com as calças na mão no dia 25 de Abril de 1974, e que por aqui se arrasta, tenha mais tento na língua, mesmo tendo um problema da fase oral. Não se fala assim do socialismo – ponto de chegada, vital para qualquer sociedade decente. Até o Albert Einstein sabia isso. Mas se for para socializar as perdas pós-saque dos donos disto tudo já é só meiguices, não é, seu piegas ordinário.