Síndrome de Suábia ou talibanismo ideológico?

A notícia de uma descida do défice mais acentuada do que a esperada voltou a evidenciar o grave problema de saúde pública que há anos afeta parte significativa da opinião publicada em Portugal: Suábia. Uma doença que começou por atingir a classe dominante alemã e que alastrou rapidamente, sobretudo a partir de 2010, contaminando a quase totalidade da direita europeia e a parcela da social democracia que se rendeu ao social-liberalismo. O quadro clínico é invariante: aversão extrema a défices públicos; aversão esta que assenta na crença errada, segundo a qual as finanças públicas são comparáveis às finanças dos agregados familiares e, assim sendo, o Estado deve agir economicamente emulando as decisões das famílias, ou seja, procurando sempre, sempre, sempre, equilibrar os seus orçamentos, o que significa défice zero ou superávite.

Ricardo Paes Mamede já veio tentar proporcionar algum alívio a estes pacientes, explicando o que devia ser claro para todos os que escrevem sobre assuntos de macroeconomia: um défice no orçamento do Estado pode, ou não, resultar em maior endividamento público. Sendo uma ideia algo contraintuitiva é, comprovadamente, um remédio eficaz no combate a esta doença.

Mas quem padece de Suábia não é facilmente persuadido a tomar a medicação. O remédio cujo princípio ativo é a elementar aritmética parece não lhes atrair a atenção; aos medicamentes mais facilmente disponíveis, baseados no Keynesianismo, são alérgicos. Dois entraves fatais a uma recuperação rápida. A uma recuperação lenta, também, acrescente-se.

Com uma dose mínima de aritmética poderiam colocar a maleita em guarda percebendo que o défice orçamental não é único factor que afecta o rácio dívida PIB. A taxa de juro, a taxa de inflação e a taxa de crescimento real, tudo conta. Poderiam então concluir quão pernicioso é o mito de um orçamento equilibrado. E, havendo vontade, os mais avessos aos números não teriam sequer dificuldade em encontrar um manual detalhado e explicativo.

Vencida a alergia, com Keynes (um só xarope mas em dois goles), poderiam debelar o que restasse da doença: primeiro, atacavam-na com a ideia que o necessário é olhar pelo emprego e que, uma vez esta questão resolvida, o equilíbrio orçamental olharia por si próprio; depois, uma cristalina estocada final: “[U]ma economia não é como um agregado familiar. Uma família pode decidir gastar menos e tentar ganhar mais. Mas numa economia como um todo, gastar e ganhar vão a par e passo: a minha despesa é o teu rendimento; a tua despesa é o meu rendimento. Se todos tentarem ao mesmo tempo cortar na despesa, o rendimento cairá e o desemprego disparará”.

Vencida a alergia, aqueles que melhor suportam óleo de fígado de bacalhau, perdão, esse radical do Krugman, poderiam ainda prevenir novas infecções, entendendo que as finanças públicas também não são comparáveis às finanças empresariais. A este nível, este livrinho, de apenas 50 páginas e formato A5, pode, de facto, ter efeitos profiláticos. Senão vejamos apenas dois exemplos:

Se um doente de Suábia também padecer, como é habitual, da ideia que as exportações são a solução para todo o sempre, de todos os problemas, de toda a gente, tem aqui uns comprimidos inventados quando se inventou a finitude do planeta (págs. 39-40): “um empresário olha para os empregos diretamente criados pelas exportações e vê-os como a parte mais importante da história. (...) O que o economista vê, contudo, é que o emprego é um sistema fechado: trabalhadores que ganham empregos em resultado do aumento das exportações (...) têm de os obter à custa de alguém”.

De igual modo, aqueles pacientes que tendem a bradar por mais investimento estrangeiro enquanto, simultaneamente, clamam contra o endividamento externo, podem beneficiar enormemente desta mezinha (pág. 40): “(...) o empresário olha para os efeitos diretos do investimento estrangeiro na competição dentro de uma determinada indústria; os efeitos dos fluxos de capital nas taxas de câmbio, preços e por aí fora não lhe parecem particularmente fidedignos ou importantes. O economista sabe, contudo, que a balança de pagamentos é um sistema fechado: a entrada de capitais é sempre acompanhada por um défice comercial e, consequentemente, qualquer aumento naquela entrada de capitais tem de resultar num aumento do défice”.

Contudo, calhando, uma população que parece a alguns de nós atingida por uma doença, padece, afinal e apenas, de ignorância. “Mas a ignorância obstinada”, como se aprende com Kalecki, “é habitualmente uma manifestação de ocultas motivações políticas”.

Se assim for, como parece ser o caso, os remédios têm de ser outros.

Estamos perante uma direita económica e política que, com pouquíssimas exceções, detém um espaço hegemónico na opinião publicada para, surfando a crise, defender um programa político de um extremismo sem precedentes: o programa de uma sociedade incrustada na economia e de uma economia absolutamente mercantil onde o controle democrático efetivo e a provisão pública não assistencial estão, por design, ausentes.

Se esta direita talibanizada tenta entreter-nos com discussões sem qualquer sentido macro-económico enquanto atira para debaixo do tapete a discussão que realmente interessa, o que nos compete é fazer o contrário. Disputar a hegemonia da narrativa dominante usando meios de comunicação alternativos para construir alternativas progressistas. Pensar e agir coletivamente com o objetivo de superar os espartilhos políticos e institucionais que nos impedem de fazer a política necessária em tempo de crise económica, ou seja, uma política orçamental contra cíclica, apoiada por uma política monetária e cambial autónoma, que permita aumentar a despesa pública para combater a estagnação e o desemprego, e que procure, simultaneamente, que a compatibilização dos necessários equilíbrios interno e externo não seja suportada exclusivamente por trabalhadores e pensionistas. É uma tarefa hercúlea, como se sabe. Que se agiganta com o correr do tempo.