quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

O tema dos offshores morre sempre na praia

Edição online Diário de Notícias
Ontem à noite, percebeu-se que o assunto iria morrer facilmente.

Depois de algum estardalhaço mediático com um número redondo de 10 mil milhões de euros de transferências para offshores sem ter sido acompanhadas pela Autoridade Tributária de 2011 a 2014, o Jornal da SIC colocou o tema em minoria face ao prolífico e interessante
assunto das duas comissões de inquérito à CGD (2h30 para os offshores, contra 2h30 para o impasse na primeira comissão e mais 2h30 para a possibilidade de uma segunda comissão...).

O próprio Telejornal da RTP, antes do jogo do Manchester City-Mónaco, colocou o assunto em 8ª lugar, após a desmarcação da viagem a Angola da ministra da Justiça, a central de Almaraz, a fuga dos presos em Caxias, declarações da ministra da Justiça sobre o adiamento da viagem (não disse nada), impasse na comissão parlamentar de inquérito à CGD, opinião de constitucionalistas sobre o acesso a SMS, PCP sobre a nova comissão parlamentar de inquérito à CGD). E - pasme-se! - a repórter foi ouvir o alegado fiscalista Tiago Caiado Guerreiro que diz não acreditar na falta de acompanhamento das transferências e que não é ilegal desviar dinheiro para offshores.

Os jornais de hoje de manhã dão destaque às respostas do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o militante do CDS Paulo Núncio, e que se podem traduzir em três ideias (estão entre aspas, mas não são verdadeiras declarações, apenas das suas ideias...): "Eu não soube de nada", "isso de transferências sem tratamento não quer dizer que não se possa cobrar ainda imposto porque fui eu que alarguei os prazos de prescrição" e "isso da não publicação das estatísticas não tem interesse nenhum porque eu tomei medidas para aprofundar o combate à fraude e evasão fiscais".

Edição online Expresso
Citação verdadeira: “Aliás, os relatórios de combate à fraude e evasão fiscal dos anos de 2011 a 2015 confirmam que os dados conhecidos relativos às transferências para paraísos fiscais foram cruzados e tratados pela inspeção tributária da AT. Em particular, e de acordo com o Relatório de combate à fraude e evasão fiscais do ano de 2015, só no ano de 2015 foram realizados 377 procedimentos inspetivos pela AT a transferências efetuadas para paraísos fiscais” (Eco).

O Público faz manchete ainda sobre o assunto e está a dar-lhe muito gás na edição no online, mas pela vertente política, de o Parlamento ter adiado a aprovação de legislação e ouvindo declarações, nomeadamente do Presidente da República que - claro está - comenta tudo. Ou seja, antevê-se que tudo vá morrer na praia, mais uma vez, e que apenas será revivido com a audição parlamentar de Paulo Núncio e do actual secretário de Estado. Aí, os jornalistas estarão à vontade: têm tantas pessoas para ouvir e encher tempo com declarações inúteis...

Até há já jornais que, hoje, passam ao lado do tema. Um deles é - espanto! - o Jornal de Negócios. Faz sentido? O Jornal pode ser de Negócios, mas convinha que a direcção do jornal tivesse um olhar arejado sobre a realidade. 


Eu teria alguma sugestão a fazer ao futuro tratamento noticioso sobre este assunto:


1) Ineficácia no combate internacional aos offshores - podem ouvir entidades que têm seguido esse assunto, ver como as ditas indicações da OCDE mal funcionam; 2) Dar uma ideia aos portugueses para que servem os offshores em Portugal, ou seja, para evitar a tributação de rendimento de uns tantos e evitar o seu contributo para uma comunidade de que, por acaso vai beneficiar dela sem contribuir devidamente; 3) Repegar nos RERTs, nomeadamente o aprovado pelo ex-secretário de Estado Paulo Núncio, logo após a sua entrada no Governo, porque se trata de um esquema integrado de lavagem de dinheiro fugido: leis ligeiras permitem a fuga de capitais que, depois, são regularizados mediante uma pequena taxa sem mesmo ser repatriados... (ler este post que dá algumas ideias); 4) Tentar ver a efectiva intervenção de Paulo Núncio no combate à fraude e evasão fiscais (ver aqui um pequeno contributo e aqui um outro); 5) Relembrar que, por duas vezes, o Tribunal de Contas, nos seus pareceres, acusou a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais de Paulo Núncio de esconder mil milhões de euros em benefícios fiscais.; 6) Ou tentar encontrar os mecanismos denunciados por todos aqueles que foram para a justiça tentar travar essa evasão, e saíram mal tratados por uma justiça de classe, porque como dizem o PSD e o CDS, fazer transferências para offshores não é ilegal... 7) Hoje, no debate parlamentar, o primeiro-ministro disse ter pedido à IGF para saber "por que razão, durante quatro anos, a administração tributária foi dispensada de cumprir esta obrigação de fiscalização de transferências para offshores". Pergunta: se "foi dispensada" é porque houve uma instrução nesse sentido. Há documentos? O ex-director-geral dos impostos nega que isso tenha acontecido. Algo está mal contado.  

Por isso, em tudo, é necessário tentar ouvir o pessoal da administração fiscal. O Público faz isso hoje, mas era conveniente ir ao terreno mesmo, perceber o que aconteceu. Nunca fazer as coisas ouvindo os ditos fiscalistas Tiagos Guerreiros desta vida, só porque é mais fácil... Deixar as redacções e o telefone. 

Mas fica uma pergunta rápida:
Por que foi que Paulo Núncio não obrigou a divulgação das estatísticas, quando estava obrigado a fazê-lo e já que a administração fiscal fiscalizou e preparou os dados nesse sentido?

Jornal online Eco
Será que iria cair muito mal aos portugueses, quando o Governo estava a impor um política de sangria aos assalariados e pensionistas,  haver uns tantos que andavam a exportar dinheiro para offshores?

Ah é verdade! Paulo Núncio não sabia de nada.

Mas como podia não saber? Ele que estava sempre atento ao que se dizia na comunicação social, que telefonava directamente para jornalistas a passar-lhes o que lhe interessava dizer, que respondia ao que era bom, que se eclipsava quando era mau...?

19 comentários:

Geringonço disse...

Nós precisamos o mais rapidamente possível de um movimento popular para mudar este estado de coisas!

A corrupção institucionalizada e os plutocratas estão a corroer tudo o que tinha algum valor!

Alguns podem pensar que isto vai com um remendo aqui ou ali, não acredito...

Zeca disse...

Tem razão gerigonça, está tudo rendido ao deus dinheiro e à corrupção, e o povo não acorda.

Jose disse...

Nunca estive na função publica e não a tenho em grande conta.
Mas uma coisa tenho por certo:
Este governo poderia esclarecer este assunto em meia hora de diligências!!!

Se não o faz é para mim muito claro que vai parir um rato mas quer entretanto criar um caso que abafe as suas intrujices e falhanços.

Mas servir o tema off-shores aos geringonças é sempre um tónico ideológico de seguro efeito.

Cambada de aldrabões!

Anónimo disse...


“O tema dos offshores morre sempre na praia”
E como poderia ser de outra maneira se o Sistema em vigor já o criou para isso mesmo?
Estou crente que anda muita gente enganada com esta coisa dos offshores. Têm de reparar que foram os próprios estados ditos democráticos com governos e parlamentos democraticamente eleitos que legalizaram tais “Refúgios”.
Esta frase lapidar confirma a tese de o capital não ter pátria.
Ainda que hoje exista menos praia provocado pela erosão. de Adelino Silva

Anónimo disse...

Basta herr jose.

A sem vergonhice tem limites. A desfaçatez limites tem.

Para lhe esfregar na cara, de caras e de frente.

A que propósito desta forma desonesta se invoca a "função pública" num negócio em que estão implicados Núncio, um conselheiro de Paulo Portas, que negociou com a troika em nome do CDS e que foi governante de Passos?

Herr jose. A sem vergonhice tem limites e não pode passar desta forma impune.

Percebe-se que herr jose, à boa maneira dum troikista em estado de fúria pelo facto da sua missa diária ter caído por terra, esteja em fúria de estado. E que utilize tudo, qual verdadeiro cobarde e aldrabão ( não sei se isto passa) para tentar fugir ao que se debate e colocar o ónus sobre os demais.

Algo duma sabujice extraordinária. De um dia para o outro pede esclarecimentos aos da dita função pública. Ouvem-no a pedir esclarecimentos a Núncio? A Gaspar? À miss-swap?

Tem depois a suprema lata de uivar um "cambada de aldrabões".

Esta é a medida exacta da desonestidade e da falta de carácter duma extrema-direita que não é e nunca foi democrata. Que afia os caninos , enquanto espera pela revanche

Anónimo disse...

Para além de esconder os verdadeiros responsáveis, lançando lama sobre os demais herr jose mostra outra coisa:

O incómodo patente, desagradado, inquieto, boçal, por beliscarem os offshores.

São estes portanto o leit-motiv que faz lacrimejar herr jose desta forma tão cúmplice e tão abjecta

Anónimo disse...

A 11 de Abril de 2016, Jose exultava com os benditos dos offshores:
"fica clara e confirmada a utilidade dos offshores: pôr a salvo de políticos treteiros e vigaristas as poupanças de quem não quer dar para tais peditórios".
E numa outra altura: O que não correm ( nos offshores) é risco de confisco, o que evitam são os cretinos dos impostos sobre a fortuna, o que acautelam é que a penhora decorrente de avales e outros riscos garantam a subsistência de quem corre riscos de investimento"

A baba viscosa em defesa do crime e dos criminosos?
Mas também uma ode à actividade criminosa

A subsistência de quem corre riscos de investimento repousa na razão directa da sua actividade ilegal.
Parece que no caso do Panama só eram admitidos valores superiores a 200 000.
Eis a "subsistência" garantida para um patronato medíocre, ladrão,desonesto, trauliteiro, mentiroso.

Eis a demonstração inequívoca da luta de classes. Eis a evidência patente que estes tipos não olham a quaisquer meios

Anónimo disse...

Mas as cenas canalhas não param por aqui.

A 26 de Janeiro de 2017, mudando de táctica, mas mantendo como alvo a beatificação dos ditos offshores herr jose proclamava solene:

"A cena do paraíso fiscal é matéria um tanto ridícula...
Ora o dinheiro não vai estagiar - feito vinho de boa colheita - nos paraísos fiscais e tarde ou cedo acaba por movimentar a economia algures ( ou mais prosaicamente financia governos compradores de votos).
Por outro lado, é completamente seguro que a manutenção de sociedades como as europeias - envelhecidas e confortadas a níveis que não poderão ser indefinidamente crescentes - dependem em absoluto do crescimento em outras paragens".
a defesa inqualificável do crime.

Repare-se. A justificação para que os patifes ponham o dinheiro nos offshores - e herr Jose defende tal prática - é apresentada como benéfica para a economia.

A justificação do crime é agora apresentada em função do lucro que pode mover. Já não interessa a origem do produto do roubo.A patifaria está perdoada porque vai beneficiar alguém já que o dinheiro não vai estagiar.

Eis até onde chegou a falta de vergonha. Um mafioso reles ou um mandante de crimes néscio, um proxeneta provinciano ou um torturador especializado, um banqueiro que provocou a queda de um banco ou um crápula a fugir ao fisco estão todos perdoados na sua actividade de recolha do dinheiro em offshores já que fazem "olear" a economia.

Algures

Anónimo disse...

João Ramos de Almeida coloca outro post que põe o dedo na ferida.

Abram-se os links que JRA vai colocando ao longo do seu texto. O que surge de lá é um vómito imenso que encharca até aos ossos não só Núncio como Portas.

Vale a pena o tempo dispendido.

Este é o retrato exemplar duma burguesia decadente,podre, corrupta.

Este é o retrato frio do que é o Capitalismo e do que são os seus sequazes

Anónimo disse...

Soubemos ontem que, durante a governação de Passos e Cristas, voaram mais 10 mil milhões de euros para destinos exóticos, para paraísos fiscais. Uma realidade que começámos a conhecer no ano passado, quando, pela primeira vez desde 2010, os dados relativos a transferências para offshore foram divulgadas.

Mas estes 10 mil milhões de euros são muito diferentes em relação aos restantes 18 mil milhões que fugiram de Portugal no mesmo período: as Finanças conheciam esses movimentos (foram transmitidos por instituições financeiras) mas ficaram perdidos numa gaveta qualquer, real ou figurativa, material ou digital.

No entanto, as diferenças não param por aqui. O valor representa apenas 20 transferências, com um valor médio de cerca de 500 milhões de euros. Um maço gordo de notas para ficar esquecido numa gaveta, que a Autoridade Tributária deixou passar sem verificar a origem e o destino, se os impostos sobre os muitos milhões tinham sido pagos ou, mesmo, se havia indícios de criminalidade económica.

E quem tutelava a gaveta esquecida até à posse da actual equipa do Ministério das Finanças? Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2011 e 2015, ex-dirigente do CDS-PP e advogado de negócios.

O mesmo governante que concretizou o «enorme aumento de impostos» anunciado por Vítor Gaspar, que conduziu as «reformas» do IRS, reduzindo a sua progressividade, e do IRC, baixando os impostos para as empresas. Esta última, a do IRC, foi entregue a António Lobo Xavier, o advogado, político e banqueiro que foi buscar Paulo Núncio para o seu escritório de advogados, poucos dias depois do seu governo ter caído na Assembleia da República.

A responsabilidade política sobre o fechar de olhos perante a fuga massiva de capitais de Portugal para sítios onde se abre conta bancária para fugir ao fisco recai sobre o anterior governo e sobre o PSD e o CDS-PP.

Uma actuação condizente com a assumida estratégia de trabalhar com os «grandes contribuintes» na sua «planificação fiscal», de baixar os impostos sobre as empresas enquanto se cortavam salários, reformas, pensões, prestações sociais e outros direitos – feriados, dias de férias, horas extraordinárias, indemnização por despedimento; a lista é extensa e ainda hoje sentimos alguns dos efeitos.

Quando a direita se prepara para aprofundar o aproveitamento dos inquéritos parlamentares para desestabilizar o processo de recapitalização pública da Caixa Geral de Depósitos, vale a pena perguntar se não será mais importante apurar o que se passou com os 10 mil milhões de euros ignorados pelas Finanças, com a complacência ou cumplicidade de destacados dirigentes do PSD e do CDS-PP.

Jose disse...

Cuco, o meu apreço pelo rigor das citações.

Off-shores não são crime, até agora, mas vira-te para os geringomços talvez te acudam.

Quanto às minhas fúrias - não sejas ridículo!

O PPC alargou o prazo da prescrição para o TRIPLO, 12 anos!
Que generosidade deixar tantos milhões para os geringonços tributarem!
E reclamam os ingratos!
Provavelmente é só fumaça, para tapar os 'grandes êxitos' da geringonça continua a precisar de demonizar o defunto governo!

Anónimo disse...

Herr jose?
Cuco?
Parece que a fsmilia os aprecia desde a infância.
Mas isto nao é sitio para despejar os seus traumas.

Se não se importa passemos a coisas sérias.

Ah. Mais um pormenor. Esse tratanento por "tu" é incomodo.
Se anda no engate procure outros sítios lá onde atasca

Anónimo disse...

Herr jose está com azar. o "vira" que solicita não merece resposta. Ainda não tem carta de censor. Isso eram outros tempos, pelo que ainda não dá indicações do que se aborda ou não aqui. Isso era o que pretendia herr jose

Passemos então a coisas sérias.

Passos Coelho é o que é. Um governante a governar em função dos grandes interesses ecnómicos, neoliberal convicto e caceteiro quando necessario para levar por diante a política económica e social que concretizou. Acresce a isto uma governação rasteira, servil e cobarde ao serviço duma UE e sobretudo da Alemanha

Ou seja Passos Coelho foi, é, um vende-Pátrias

O semi-histérico "triplo" de herr jose em letras maiúsculas tem o valor que tem. Poeira para os olhos. Passos Coelho foi apanhado de surpresa com os resultados eleitorais que o removeram democrática e legitimamente do governo. O país respirou (respira ) de alívio. Não aconteceu o mesmo aos que servia.

A sua actuação foi condizente com a assumida estratégia de trabalhar com os «grandes contribuintes» na sua «planificação fiscal», de baixar os impostos sobre as empresas enquanto se cortavam salários, reformas, pensões, prestações sociais e outros direitos – feriados, dias de férias, horas extraordinárias, indemnização por despedimento; a lista é extensa e ainda hoje sentimos alguns dos efeitos.

Os dados indicam inexoravelmente o caminho traçado por Passos Coelho. Com tal força que o seu "triplo" tem o valor que tem, ou seja, nada.

João Ramos de Almeida em alguns posts bem claros deu o nome aos bois. Mais. Colocou factos, dados, provas, documentos. Fez serviço público

Para seu azar e de Passos

Anónimo disse...

A pedofilia também não era crime. E foi a sociedade que o consubstanciou na lei, contra a opinião dos pedófilos.
Os offshores também não são crime, embora neste caso e em muitos o seja). Mas tal como os pedófilos há que avançar no direito para que esta espécie de pedófilos não singre.

Jose disse...

"Se anda no engate..."

Estimada senhora (espero eu!), desde há muito que suspeito que pertença a esse estimável género, mas recordo que não só o não confirmou como deu sinal em contrário.
Adopte um nome conforme - Rosa ou mais modernamente Jessica - e ver-me-á trata-la com a delicadeza que sempre reservo às damas, e nunca lhe chamaria Cuca.

Não que isso possa alterar a falta de seriedade intelectual dos seus falhados argumentos, que aí sempre obterá o devido tributo.

Anónimo disse...

"Estimada senhora"?

Ó herr jose então nas suas tentativas de engate anda por aí a chamar estimada senhora ao Núncio? Ao seu papá? Ao Passos? A si próprio quando se olha ao espelho?

Não consegue diferenciar os géneros quando lhe dá para esses trinados de engate barato?

Vamos lá. Porte-se como um homenzinho e assuma-se. É muito mau ver velhos senis com esses trejeitos


Anónimo disse...

Jessica? Rosa?

O nome da mamã de herr jose ou o nome que adopta quando anda ao engate?

Isso não interessa muito. O que interessa mesmo é que abandone mesmo as familiaridade próprias de indivíduos em busca de indivíduos dos sítios onde atasca.

Depois volte ao que se debata. O silêncio da "Rosa" ou da "Jéssica" é tão esclarecedor

Jose disse...

Cuco, continuas desinteressante como sempre.
Continua a aplaudir que é o que de melhor fazes.

Anónimo disse...

Não, herr jose.

Não passa:

-Nem a sua fuga cobarde ao que se debate...os offshores e os proxenetas a eles associados, mais a denúncia implacável da tentativa da direita e da sua extrema de abafarem o caso.

-Nem a sua postura surpreendentemente piegas, agora a falar ( curiosamente também com alguns trejeitos) em "desinteressante" e no "aplauso". Uma tiazorra de Cascais não diria melhor

-Nem a sua recaída em comportamentos suspeitos. Os seus papás (ou "estimadas senhoras"?) fizeram um mau trabalho. Ficou reduzido, tantos anos depois,a este espectáculo decadente e degradante