Boaventura Sousa Santos e “o problema alemão”

Boaventura Sousa Santos (BSS) escreve hoje no Público um texto intitulado: "A Alemanha como problema". Há uma ideia-chave no texto do sociólogo com que estou de acordo e duas ideias implícitas com que não estou.

Escreve BSS: "o soberanismo está já instalado na Europa, só que sob duas formas: o soberanismo ofensivo dos fortes (encabeçado pela Alemanha) e o soberanismo defensivo dos fracos (tentado pelos países do sul, a que se junta, ainda meio atordoada, a própria França). No contexto europeu, o soberanismo ou o nacionalismo entre desiguais é um convite à guerra. Daí que, por mais ténue que seja a possibilidade de êxito, há que tentar reconstruir a União Europeia sobre bases democráticas, uma Europa dos povos onde deixem de dominar burocratas cinzentos e não eleitos ao serviço dos clientes mais fortes ante a distração fácil de representantes democraticamente eleitos mas politicamente desarmados."

Subescrevo a noção de que o processo de integração europeia tem sido um mecanismo eficaz para prevenir conflitos bélicos na Europa desde a 2ª Guerra Mundial (mesmo tendo presente as guerras nos Balcãs e o conflito na Ucrânia) – e, nem que seja por isso, não devemos desistir da construção de um projecto integração democrático na Europa. Também me revejo na ideia de que um ingrediente fundamental desse relativo sucesso tem sido o facto de ter permitido, até há uns anos, lidar com o chamado "problema alemão" (que podemos resumir, seguindo BSS, como a circunstância de a Alemanha sempre ter sido de ser grande de mais para a Europa e pequena de mais para o mundo).

Há, no entanto, duas ideias implícitas no texto de BSS que não subscrevo.

A primeira é a de que o ressurgimento do "problema alemão" constitui o principal sinal de que a UE, tal como existe, perdeu a sua razão de ser. Na verdade, estou convencido que a social-democracia europeia aceitou trocar uma tentativa (falhada)de prevenção do “problema alemão” pela imposição de um modelo de desenvolvimento económico e social profundamente conservador – e este foi um erro histórico que gostaria de não voltar a ver repetido. Ou seja, creio que a esquerda deve rejeitar qualquer “aprofundamento” da integração (mesmo que tal ajudasse a minorar o “problema alemão”) que não envolva uma alteração profunda dos elementos-chave que fazem da UE o principal agente de destruição do modelo social europeu na actualidade.

A segunda ideia implícita no texto de BSS que não subscrevo é a de que a defesa da soberania nacional é incompatível com o ideal de construção de uma integração europeia democrática. A questão é esta: o espaço nacional é hoje o espaço privilegiado para os cidadãos europeus lutarem democraticamente pelos seus direitos. Defendemos a soberania nacional porque defendemos a democracia - e é ao nível nacional que ainda vamos tendo possibilidade de a exercer.

Precisamos, pois, de um “internacionalismo soberanista” (a expressão é roubada a uma parecida do João Rodrigues): um apelo a que os cidadãos lutem pelos seus direitos onde eles podem ser efectivamente exercidos - defendendo a soberania nacional como reduto dos valores democráticos - sem deixarmos de pensar a construção da democracia além-fronteiras.