Sair do euro?

Que a inserção de Portugal na moeda única foi mal conduzida é algo que se defende por estas bandas desde Abril de 2007. No entanto, é surpreendente como a recente discussão sobre cortes salariais se baseia nos desequilíbrios que a entrada na moeda única trouxe ao nosso país e como a solução tradicional da desvalorização monetária é hoje impossível. De repente, o quase unanimismo em que vivíamos desapareceu. Como desafia Pedro Lains, está na altura de pesar os prós e contras de uma eventual saída de Portugal.

Acho que esse debate vale a pena. Não tanto pela hipótese de uma saída real do nosso país. Portugal não seria, com certeza, o primeiro país da lista de candidatos potenciais. A existir um dominó de saídas, o euro não teria futuro, por mais marginal que fosse o peso das economias que optassem por essa via. Contudo, não me parece que voltarmos à situação “ex-ante” de um alinhamento, com ajustamentos pontuais, das moedas nacionais com a moeda alemã seja desejável. A autonomia na política monetária para um país pequeno como Portugal é ilusória. Estaríamos muito vulneráveis à instabilidade cambial internacional nascida do fim de Bretton Woods.

Penso que vale, sim, a pena repensarmos esta arquitectura monetária europeia. A situação de economias em divergência com o todo do seu espaço monetário não é nova. Basta pensarmos no nosso país no tempo do escudo. As regiões do interior eram (e são) claramente menos competitivas e deficitárias em relação ao litoral. A estrutura das suas economias locais não necessitou, no entanto, que se criassem, por absurdo, moedas locais que se iam desvalorizando em função das necessidades. Porquê? Porque existiu (e existe) um Estado central que age como redistribuidor do rendimento no espaço monetário. Por exemplo, dada a sua estrutura económica mais frágil, todos os salários na cidade de Viseu deveriam ser substancialmente menores do que os de Lisboa. Em termos médios é isso que acontece na realidade, mas todos os funcionários públicos que trabalham em Viseu recebem o mesmo que os de Lisboa. A economia desta região sai redinamizada por esta redistribuição de rendimento, beneficiando mesmo os trabalhadores do sector privado. Por outro lado, esta região beneficia de investimentos e discriminações positivas por parte do Estado Central que, ainda que sejam insuficientes, permitem almejar alguma convergência real com as zonas mais ricas do país. A região de Viseu nunca teria a capacidade fiscal autónoma para financiar tais investimentos.

Este exemplo serve grosseiramente para percebermos o que tem de mudar na U.E. Além das necessárias mudanças de política monetária repetidas ad nauseaum neste blogue (ver aqui, por exemplo), a UE necessita de um verdadeiro orçamento federal capaz de corrigir assimetrias entre as suas regiões como também aqui já assinalámos. Actualmente este orçamento, sem capacidade de emitir dívida pública, é de 1% do PIB europeu, face aos quase 30% do orçamento federal norte-americano. As desigualdades são menores nos EUA do que na UE como um todo. Só com um reforço substancial do orçamento comunitário, capaz de uma política redistributiva robusta e de políticas contra-cíclicas direccionadas, pode a moeda única sobreviver no longo prazo.

Que tal perguntar aos nosso candidatos ao Parlamento Europeu o que pensam sobre o assunto?