O heroísmo dos outros

«Pedimos desculpa por não estar hoje a fazer a revolução internacional que tanto desejam. Bem sabemos que vocês já estavam todos na rua armados até aos dentes para mudar o mundo, mas nós não conseguimos mais do que colocar efectivamente em cima da mesa a insustentabilidade da dívida e alguns mínimos de justiça social que estavam dados como esquecidos. Somos fracos e cobardes e achamos que devemos respeitar a vontade popular.»

Pedro Rodrigues (facebook)

Pink Floyd: Atom heart mother

(Orquestra Filarmónica da Radio France com Ron Geesin)

O novo caminho para a servidão

Ao contrário do que os media dão a entender, o futuro da zona euro e da UE não se decide neste fim-de-semana. Já foi decidido no passado dia 5 de Julho quando, após uma intimidação sem precedentes conduzida ao mais alto nível pela UE, apoiada pelas televisões privadas, o povo grego respondeu com um rotundo “não” a mais austeridade.

Qualquer que seja o resultado das negociações, a visão dos cidadãos sobre a natureza da UE mudou substancialmente nos últimos dias. Quem, honestamente, ainda tinha ilusões quanto a uma mudança progressista da UE, perdeu-as. Revelou-se o que as expressões “economia social de mercado” e “Europa social” ocultavam. Caiu a máscara e ficou à vista uma UE totalitária, uma tirania. É isso mesmo, porque se trata de uma organização política supranacional que não acomoda a diversidade das escolhas democráticas dos Estados-membros. Confirmou-se que o ordoliberalismo da UE é irreformável e não admite dissidentes. E todos sabemos como terminou a URSS.

O que se decide neste fim-de-semana é se o governo grego ajoelha e contradiz o mandato que recebeu ou, intensificando o conflito, emite um meio de pagamento paralelo que lhe permita reabrir os bancos e evitar o colapso da sua economia. No primeiro caso, as causas profundas da crise não serão resolvidas, bem pelo contrário. O regresso da recessão, provocada pela incerteza das negociações, terá como resposta um programa de cortes na despesa pública ainda mais agressivos. Qualquer renegociação da dívida pública que ainda possa ocorrer não terá efeitos no curto prazo. Portanto, o desastre grego vai piorar, correndo-se o risco de a implosão do sistema político-partidário conduzir ao fim da democracia na Grécia.

No segundo caso, contra a vontade da maioria da direcção do Syriza, a saída de facto da Grécia da zona euro, com o litígio que tal implica, vai acelerar a sua desagregação. O princípio da irreversibilidade da adesão à moeda única será quebrado e a confiança dos mercados na estabilidade do euro, já não sendo muita, fica definitivamente posta em causa. Num artigo publicado no início da crise, Dani Rodrik lembrava que, em caso de confronto entre uma sociedade e um sistema monetário, os especuladores mais inteligentes apostam na sociedade.

Ou seja, os movimentos de capitais antecipam a vitória da sociedade (espanhola, italiana, portuguesa) e, no processo de fuga ao risco, produzem o que antecipam. No caso do euro, as profecias auto-realizadoras dos mercados forçarão o BCE a uma intervenção sem precedentes para manter os juros de vários países a um nível suportável, o que agravará as desconfianças na Alemanha. No caso de a crise financeira na China se revelar incontrolável, o cenário de instabilidade agudizar-se-á. Em todo o caso, uma coisa é certa. As regras de funcionamento da UE foram determinadas pela Alemanha e não são reformáveis, pelo que o desemprego se manterá em níveis insustentáveis e levará ao poder, noutros países, partidos que defendem a saída do euro.

Ao contrário do discurso dominante nos media, o caminho da Grécia para a insolvência começou com o resgate dos bancos alemães e franceses que lhe foi imposto em 2010. No essencial, a “ajuda” da troika serviu para pagar as dívidas aos bancos estrangeiros. A Grécia tinha e tem muitos problemas estruturais por resolver, mas aquela decisão de poupar os bancos às consequências das suas políticas de crédito foi determinante. Bill Mitchell faz uma síntese do caso grego (“Greeceshould not accept any further austerity – full stop!”) e realça que a situação calamitosa a que se chegou decorre da imposição à Grécia de uma austeridade inimaginável. De facto, é preciso ter descaramento para se dizer que a Grécia não fez “o trabalho de casa”.

Como disse um europeísta decepcionado (Engelbert Stockhammer, “Debt, Discipline and Democracy”), “No dia 5 de Julho saberemos se, a partir de agora, o lugar da democracia é fora da União Europeia, ou se prescindimos dela em troca do euro.” Entretanto, o povo grego não parece ter sido ouvido. A UE é hoje um caminho para a servidão.

(O meu artigo no jornal i)

Guiões de leitura para as negociações gregas

Concordo com quase tudo o que Francisco Louçã escreveu hoje na sua coluna do Público - e que vale a pena ler, para ajudar a descodificar o que se vai passar na Grécia até domingo.

Há uma pequena nuance na minha interpretação: é possível que um "pacote de ajuda humanitária" (que FL vê como sendo necessariamente uma derrota para a Grécia, caso seja a única compensação efectiva pelas cedência gregas) seja a forma de conseguir o que é necessário - criar liquidez na economia grega, de modo a gerar rapidamente actividade económica e emprego - sem que as instituições europeias percam a face.

Simplificadamente, a ideia é esta: "obrigam" o governo grego a declarar que a consolidação orçamental vai ser maior do que o que estava previsto na proposta recusada em referendo (para não deixarem demasiados nervosos os Rajoy e Passos Coelhos deste mundo), mas ao mesmo tempo proporcionam à Grécia os recursos financeiros necessários para tirar a Grécia do sufoco (sem custos financeiros para o Estado helénico, porque a "ajuda humanitária", em princípio, não é um empréstimo). Tudo isto depende, claro está, dos montantes envolvidos nessa "ajuda humanitária" e na forma de a implementar.

Este é para mim o critério fundamental para decidir se o governo grego obteve um acordo que vale a pena: vai ou não conseguir injectar liquidez suficiente na economia grega nos próximos meses, de modo a criar emprego de forma substancial nos próximos anos, sem que para tal tenha de aceitar em troca a destruição do Estado Social e dos direitos laborais.

Para sabermos se um eventual acordo (se for obtido) cumpre ou não estes critérios vai ser necessária uma análise mais aprofundada dos termos desse acordo. Não esperem que os membros do governo português ou os comentadores televisivos do costume se dêem a esse trabalho: seja qual for o resultado deste processo, a leitura será sempre de que a Grécia foi castigada por se ter atrevido a dizer o que pensava...

Da guerra «sem quartel» à pobreza e às desigualdades

Depois de lançar no desemprego centenas de milhares de pessoas, de convidar jovens e adultos a emigrar, de cortar nos salários, em pensões e prestações sociais, Pedro Passos Coelho diz que é chegada a hora de travar uma «guerra sem quartel às desigualdades de natureza económica e social». Não estranhem: o primeiro ministro que apresenta esta promessa eleitoral é o mesmo primeiro ministro que acha que não foram as medidas de austeridade que «aumentaram o risco de pobreza» e que os mais pobres «não foram afectados por cortes nenhuns». E de nada serve que organizações insuspeitas, como a OCDE, critiquem as políticas sociais do governo, reprovando os cortes efectuados no RSI ou o facto de a austeridade pesar muito mais para as famílias de menores rendimentos.

Do que talvez a OCDE não se aperceba, em matéria de políticas de combate, «sem quartel», à pobreza e às desigualdades, é que não se trata apenas de uma questão de cortes orçamentais mas sim, e sobretudo, do regresso à miséria moral da caridade e à sopa como política social. Os números são claros: se tomarmos como base o ano de 2010, os beneficiários do RSI passaram a representar 61% do número de beneficiários existentes naquele ano, ao mesmo tempo que as pessoas assistidas pelo Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) aumentaram em 29 pontos percentuais. Em 2014, aliás, ocorre um facto inédito: o número de pessoas apoiadas pelo BACF (384 mil) supera o total de beneficiários de RSI (321 mil).

Memória (VIII)

Pedro Delgado Alves (ontem, no Debate do Estado da Nação)

«1. O sujeito - Pedro Passos Coelho - que aumentou o IVA da restauração e da energia, e queria aumentá-lo outra vez para reduzir a TSU das empresas, diz que foi só uma recomposição do cabaz de bens?
2. O sujeito - Pedro Passos Coelho - que retirou o RSI e o abono de família a milhares de pessoas e reduziu as prestações do RSI e do complemento solidário de idosos diz que os cortes não afetaram os mais pobres?
3. O sujeito - Pedro Passos Coelho - que só não cortou nos salários e pensões a partir de 600-700 euros e só não cobrou impostos sobre o subsídio de doença e desemprego porque foi impedido pelo Tribunal Constitucional, diz que os cortes não afetaram os mais pobres?
4. O sujeito - Pedro Passos Coelho - que é o primeiro-ministro do país que viu sair meio milhão de emigrantes nos últimos quatro anos, diz que é falso que tenhamos tido mais emigrantes do que a Espanha ou a Irlanda?
5. Chamem-lhe o que ele é, senhoras e senhores deputados socialistas, senhores e senhoras porta-vozes do PS, chamem-lhe mentiroso, aldrabão, indiferente ao sofrimento do seu próprio povo e indigno das funções que exerce! Chamem-lhe o que ele é, não tenham medo! Ou pensam que ganham a luta com vénias e salamaleques?»

Augusto Santos Silva (via Câmara Corporativa)

Lembrete

O João Rodrigues apresenta hoje, a partir das 18h00, o livro do Ricardo Paes Mamede, O que fazer com este país. É na Livraria Almedina (no Estádio Cidade de Coimbra). Apareçam.

Pensar o impensável

Em declarações ao Público de hoje, o Nuno Teles vai directo às raízes do assunto: “É impensável que o banco central de qualquer país derrube de uma assentada todos os seus bancos, através do congelamento da liquidez, como parece ser agora o caso da Grécia”. O impensável pode acontecer precisamente porque o BCE não é o Banco da Grécia, não é controlado democraticamente pelos gregos. É um banco central estrangeiro, com delegações nacionais que obedecem a Frankfurt, ou seja, ao grande capital europeu e aos Estados mais fortes onde está ancorado. A esquerda que faz política sem hipóteses realistas de economia política está bem tramada. Nunca se esqueçam disto, já que também nós temos um Banco que não é de Portugal.

Três coisas para fazer com este país

Helena Camilo Lourenço Garrido?

Adivinha: Das seguintes frases, qual pertence ao artigo de Helena Garrido e qual pertence ao artigo de Camilo Lourenço, no Negócios da passada segunda-feira?

A] «Até os radicais do Podemos perceberam que Atenas colocou o país na rota do Inferno. Esta mudança (...) comprova que nem os mais próximos do Syriza acreditam na estratégia seguida.»

B] «Os grandes políticos conduzem os seus povos para o caminho menos doloroso, não os atiram para o abismo como fez Tsipras e Varoufakis. O Syriza ganhou uma derrota, o sofrimento do povo grego.»

Pois é, tem-se assistido nos últimos dias a uma apreciável «camilourencização» do comentário político-económico. Reconhecer o fracasso da austeridade, antes de emitir opiniões sobre a crise do euro ou a situação na Grécia, é que não há maneira.

Lançamento em Coimbra: «O que fazer com este país»

É já na próxima quinta-feira, 9 de Julho, em Coimbra, o lançamento do livro do Ricardo Paes Mamede, O que fazer com este país. O evento tem lugar na Livraria Almedina (no Estádio Cidade de Coimbra), a partir das 18h00, cabendo ao João Rodrigues a apresentação da obra. Estão todos convidados, apareçam.

Entretanto, podem ler a entrevista do Ricardo na edição de ontem do Jornal de Negócios (apenas disponível na íntegra para assinantes), e assistir mais logo ao programa Política Mesmo (TVI24), onde o autor fará, a partir das 21h30, um ponto de situação da crise europeia.

Grexit é um processo e já começou

Este texto foi escrito no dia 2 de Julho para o blogue Democracia Solidária, agora com problemas no acesso:

Como sabemos, o BCE manteve o limite da liquidez fornecida aos bancos gregos. Todos os observadores independentes e bem informados já concluíram que o BCE está a seguir uma estratégia de estrangulamento dos bancos para provocar a queda do governo. O dinheiro disponível mal dá para aguentar até domingo. É estranho que Tsipras continue a querer negociar, mas também é verdade que não tem mandato para tirar o país do euro. Há uma terceira hipótese que poderá explicar muita coisa: expulsão da Grécia contra a vontade do governo.

Admitamos que não há colapso nos pagamentos das máquinas ATM até ao referendo. Com uma vitória do SIM, o governo grego será derrotado e voltará a Bruxelas com outro ministro das finanças (Varoufakis já disse que se demitiria). Por outro lado, na 2ª feira, o BCE sentir-se-á obrigado a dar mais alguma liquidez aos bancos gregos enquanto decorrem novas negociações.

Abre-se então um novo processo negocial para o 3º resgate e, mesmo que se recupere o último documento das negociações técnicas, vai ser preciso esperar pela ratificação dos parlamentos do Eurogrupo para dar base jurídica às novas negociações. Sabe-se também que Angela Merkel e vários outros líderes já não suportam ter Tsipras à sua frente. Querem correr com ele, também para servir de exemplo. Um importante sector do Eurogrupo vai querer empurrar as negociações para além de 20 de Julho, data em que se vence um importantíssimo pagamento ao BCE. Mais ainda, o governo grego condiciona qualquer acordo (com mais austeridade) a uma reestruturação da sua dívida, enquanto os credores só estão dispostos a falar disso após a execução das reformas neoliberais e dos cortes austeritários.

Portanto, há uma grande probabilidade de a Grécia falhar o pagamento no dia 20, por manutenção do impasse negocial. A lógica da linha dura é esta: estamos fartos de pôr dinheiro neste buraco sem fundo. Aguentaremos o abalo da saída da Grécia. Porém, um incumprimento da Grécia para com o BCE levá-lo-á a suspender toda a liquidez e a pedir o reembolso do que a Grécia deve. Para não ter de encerrar definitivamente os bancos, o governo grego demitirá o actual presidente do Banco da Grécia e passa a emitir uma moeda paralela (em larga medida apenas electrónica, mais alguns títulos de dívida em papel que passam a circular como meio de pagamento). Será de facto, mas não de jure, uma saída do euro (primeira etapa) e o governo grego protestará contra a UE por estar a ser expulso da zona euro pelo BCE. Este estaria a violar o seu mandato criando uma situação ilegal.

Admitamos que vence o NÃO, talvez com uma margem muito pequena. Nesse caso, na 2ª feira o BCE suspende o regime de emergência que ainda está a funcionar e, mesmo que o não faça, a liquidez esgota porque já quase não existe. Para não ter de encerrar os bancos por tempo indeterminado e criar o caos total, o governo emitirá uma moeda paralela e, como acima descrito, clamará contra a sua expulsão da zona euro, de facto mas não de jure. De facto, não há nada escrito nos tratados sobre saídas do euro, voluntárias ou não.

A saída da Grécia do euro é quase inevitável. Se a liderança do Syriza tiver percebido isto, talvez façam sentido as manobras de última hora que, pelo menos à primeira vista, parecem ser de desorientação e rendição. Se desde há algum tempo (talvez Abril) tiverem chegado à conclusão de que não faz sentido continuar a negociar, quando do outro lado só lhe oferecem políticas absurdas e destrutivas, então talvez possam estar a executar um plano secreto. Como diz Ambrose Evans-Pritchard no Daily Telegraph, podem estar a comportar-se como "Leon Blum, em França, que teve de dizer mentiras para libertar o seu país do Padrão Ouro em 1936."

Segundo o mesmo jornalista,

"Os gregos continuariam a dizer que o país se mantém como membro do euro, com todos os direitos legais - acusando os credores e os organismos da UE de actuarem ilegalmente. Só assim garantiriam que a totalidade das perdas pela saída da Grécia serão imputadas ao BCE e aos fundos de resgate da UEM, ao mesmo tempo que os activos dos cidadãos gregos permanecem legalmente protegidos em contas no estrangeiro, livres para regressar mais tarde e reconstruir o sistema bancário.
Se tiver uma mente desconfiada, talvez possa interrogar-se sobre se Tsipras não terá de facto atraído os líderes e funcionários europeus para uma armadilha legal, e eles terão mordido o isco. Afinal de contas, as suas tácticas negociais bizantinas podem fazer todo o sentido. É apenas uma ideia."

Oxalá seja assim.

Vida é o que acontece enquanto ouvimos os comentadores

Ouvir e ler, dias antes e depois do referendo na Grécia, os comentadores televisivos, cronistas de imprensa escrita ou bloggers é uma tarefa penosa e irritante, que apenas nos deixa ansiedade revoltada. Parece que nada aconteceu. E no entanto, a julgar pelo estado de emergência na Europa, tudo aconteceu. Portugal é realmente pequenino nas suas mentes e nas suas personalidades.

Eu, jornalista de formação e deformado, neste caso mal informado e viciado pelo ambiente nacional, até julguei que a pressão europeia iria fazer mossas no estado de espírito dos gregos. E que o "Sim", aprisionando o povo grego, iria - apesar disso - acabar por vencer. Por medo, por pavor do desconhecido, pelo horror ao novo. E que o Syriza iria perder os seus pontos ao decepcionar o povo grego e dando a perder a última esperança na Europa para uma política diferente da austeridade assassina e estúpida, irracional.

Eu e muitos jornalistas, comentadores e políticos. Bastava ouvi-los nas televisões, a dizer que a maioria do povo grego queria ficar no euro e que portanto votaria "Sim". Que o voto no "Não" nada alterava, que a Grécia estava - de novo - em default - e que - de novo - os Estados "equilibrados", "desenvolvidos", "disciplinados" iriam de ter de pagar. E para quê? Era preciso dizer "Basta" a essa cambada. Austeridade era a única forma de disciplinar os gregos indisciplinados.

Como era possível dizer tamanha aleivosia quando a Grécia estava onde estava pela política de austeridade levada a cabo durante 5 (!) anos, incapaz de resolver o problema que - oficialmente - se quis atacar?!

Na toca dos calculismos

«Sim, dirijo-me a si, caro presidente Hollande, eleito com a promessa de trazer uma visão alternativa à austeridade opressora; mas também a si, Sr. Jeroen Dijsselblöem, que imaginava, enquanto trabalhista holandês, que poderia levar ao Eurogrupo a que preside uma visão solidária; ou ainda a si, Sr. Matteo Renzi que, enquanto primeiro-ministro italiano, poderia liderar uma perspectiva alternativa no seio da União Europeia; mas também aos socialistas britânicos, espanhóis ou dinamarqueses, que perderam eleições recentes... A pergunta é: para que serve um socialista na Europa? Ou: porque continuam a afirmar-se socialistas se há anos vêm traindo a tradição socialista, social-democrata ou trabalhista de onde vieram - e, por via disso, são continuamente penalizados pelos eleitorados, que não vos vêem como alternativa? (...) Não venham, sequer, com o discurso da responsabilidade. Responsabilidade seria os líderes políticos europeus ditarem regras aos mercados financeiros. Foi isso que socialistas e democratas-cristãos nos prometeram em 2008, quando o crime de alguns (financeiros...) fez estalar esta maldita "crise" (que só é para os cidadãos e os trabalhadores, não para os donos dos "mercados" nem para os políticos). Era isso que esperávamos: que nos fosse devolvida a democracia, roubada pela finança que dita regras sem que para isso tenha sido eleita.»

António Marujo, Para que serve um socialista na Europa?

Era bom que os resultados do referendo do passado domingo, na Grécia, ajudassem os partidos socialistas europeus a sair da toca dos calculismos. Isto é, do buraco ideológico em que se meteram desde o desastre da «terceira via». Assim conseguissem finalmente captar o espírito do tempo, o alcance profundo do momento histórico que estamos a viver, com o corajoso «Não» do povo grego.

Memória (VII)

A política em tempos financeiros

“Desprezo pela democracia e iliteracia económica não são apenas erros tácticos. Estas duas ‘qualidades’ são os remanescentes esteios ideológicos do que resta do projecto europeu”. Na sua coluna semanal no Financial Times, Wolfgang Munchau sintetiza hoje a sabedoria convencional europeia, que atinge picos por cá. O que dizer, entretanto, da demissão de Varoufakis, um grande economista democrático? Pode significar que o governo grego quer um acordo a todo o custo, o que com Varoufakis nunca poderia ser feito. Mas pode, pelo contrário, significar que o governo grego está mesmo disposto a levar a Grécia para fora do Euro, o que com Varoufakis também nunca poderia ser feito. O pessimismo de certa inteligência leva-nos para a primeira hipótese. O tal optimismo da vontade para a segunda. Depois da semana que passou, continuemos a apostar na segunda: liderança libertadora.

Em Atenas celebra-se a vitória do Não. E agora?

Esta noite, os gregos celebram uma vitória histórica para a democracia grega e para a democracia na Europa. Evidentemente, é muito mais que uma vitória sobre a chantagem a que foram sujeitos nos últimos dias. De facto, não sendo legalmente possível ter perguntado se queriam sair do euro, nem sendo essa a pergunta que o governo quereria fazer, muitos gregos tinham consciência de que a resposta à pergunta do referendo implicava uma escolha entre a submissão humilhante e a audácia da ruptura. Demonstrando enorme coragem, escolheram a ruptura com a austeridade. E agora?

Acompanhando as reportagens dos vários canais, fiquei com a sensação de que o Grexit está iminente. Talvez não ande muito longe do cenário que descrevi num texto publicado há dias noutro blogue. Oxalá seja assim.

Oxi

Hoje vi a expressão maciça de uma vontade geral nacional-popular e coisa mais preciosa no mundo político destas periferias não há. O povo grego e a sua liderança libertadora estão de parabéns por esta lição de democracia. Tsipras dizia hoje que a dignidade e a determinação de um povo não podem ser ignoradas. Podem ser ignoradas e até podem ser atacadas pelas elites do poder europeu, como já se viu e como o líder grego, e nunca esta exigente expressão foi tão verdadeira, saberá melhor do que ninguém, obviamente. A dignidade e a determinação nas nações oprimidas também são preciosas porque podem crescer com as boas e corajosas práticas políticas. Oportunidades não faltarão. A história continua. Esperança.

A única coisa de que temos de ter medo é do próprio medo

Podem falhar, mas resistiram

«Em 1940 - e quanto mais perto de nós mais a realidade é complicada - o que é que Pétain disse aos franceses? Aceitem a realidade. E a realidade é a ocupação alemã. E quais são os interesses da França? Colaborar com o ocupante, ser bom aluno da nova ordem europeia, fazer o trabalho sujo dos alemães, perseguir os judeus, executar os resistentes, combater no fim ao lado das SS. Era esse o trabalho de casa. Mas havia em França uns irrealistas criminosos, um radical esquerdista chamado De Gaulle, que foi para Londres apelar à revolta contra a realidade. Franceses tão radicais como ele, como Jean Moulin, e franceses na altura um pouco menos radicais do que ele, como os comunistas depois do fim do pacto germano-soviético, começaram a trabalhar contra a realidade. E depois foi o que se viu. Lá se foi a realidade dos nossos neo-filósofos - a tal da [puta] da realidade - de que não há alternativa.
Amigos, companheiros e camaradas, eu gosto do meu país. E do meu povo. Da minha língua. Das nossas palavras e dos meus que as falam. Falam assim ou achim. Digam vaca ou baca. Digam feijão verde ou vagens. Portugal é, e devia ser, o único sítio onde o meu voto manda. Mas alguém anda a encolher o meu voto. E o meu voto manda cada vez menos. Não gosto, não aceito e protesto. O voto é a arma do povo.
Como os revolucionários americanos, também no meu país há 'taxation without representation'. Também no meu país, a realidade é feita de teias de mentiras, uma prisão invisível para o pensamento e a acção. E também no meu país há colaboração, 'diktats', obediência e submissão. É por isso que o destino dos gregos não me é indiferente, bem pelo contrário. (...) Podem falhar mas resistiram. O que eu sei é que há um país em que muita gente, muita gente, está disposta a comer terra sendo senhores de si próprios, em vez de comer terra para reciclar a dívida de bancos alemães e franceses. Podem falhar mas resistiram.»

Excertos da intervenção de José Pacheco Pereira, a ver na íntegra, na sessão pública «A crise europeia à luz da Grécia», realizada no Fórum Lisboa no passado dia 2 de Julho.

Orgulho ou Preconceito

Ontem estive no Expresso da meia-noite com Fátima Bonifácio, Paulo Rangel e Jorge Alcobia. Foi um debate rasgadinho e revelador...

Greeceland

Ricardo Paes Mamede sobre o referendo grego

«Varoufakis coloca as coisas nestes termos: nós tivemos um processo negocial em que o governo grego, que foi eleito para pôr fim à austeridade, aceitou perante as instituições europeias repor uma austeridade de 8 mil milhões de euros na sociedade grega. Numa sociedade que é, de longe, sem qualquer espécie de comparação, a que fez maior esforço de consolidação orçamental. Se juntarmos a austeridade que foi feita em Portugal, em Espanha e na Irlanda, tudo somado, não chega ao esforço que foi feito na Grécia. A Grécia cortou 25% dos seus funcionários públicos nos últimos anos; a melhoria do saldo orçamental primário na Grécia, entre 2008 e 2014, foi de 6,7 pontos percentuais do PIB (em Portugal foi de 1 ponto percentual). Foi sete vezes menos em Portugal do que foi na Grécia.
Temos portanto um país que foi o mais afectado pela austeridade; aquele que mais sofreu na pele o ziguezaguear das lideranças europeias; que tem um governo que é eleito com um mandato claro para parar a austeridade e que, para procurar uma solução negociada, entre os parceiros europeus, admite uma coisa que jurou não iria fazer, impondo uma austeridade de 8 mil milhões de euros e pedindo uma coisa em troca: (...) nós admitimos continuar o esforço desde que isso signifique assegurar o mínimo de estabilidade financeira para a Grécia, que não coloque este país sob um sufoco financeiro permanente, sob a chantagem do Banco Central Europeu, como tem vindo a acontecer até agora.
(...) Objectivamente a minha questão é que o governo grego partiu de um pressuposto que me parece legítimo e razoável, tanto na Grécia como em Portugal e que é: nós não podemos continuar na senda da destruição social e económica. E temos que encontrar uma solução para isto (...). O governo grego disse: nós vimos aqui para pôr em causa os interesses instalados na Grécia. E disse às instituições europeias uma coisa fabulosa: nós somos o único partido na Grécia com quem vocês podem contar para que alguma vez haja reformas a sério no Estado grego. Porque nós chegámos ao poder sem ter interesses instalados a apoiar-nos. (...) E o que recebeu de volta foi basicamente uma atitude de prepotência que torna os sistemas da democracia europeia extremamente frágeis. Porque nós neste momento percebemos uma coisa: votemos no partido A ou votemos no partido B, independentemente de quais sejam as suas propostas eleitorais, no final quem manda é o BCE.»

Excertos da edição do programa Política Mesmo (TVI24), do passado dia 30 de Junho, a ver na íntegra.

Quem nos defenderá depois?

«Se o "não" ganhasse no referendo de Domingo, na Grécia, um terramoto seguido de um tsunami arrasava a Europa e os seus carcomidos pilares democráticos. Nunca antes se viu uma pressão e uma ingerência tão poderosa e tão grosseira sobre um povo. Dijsselbloem, Schäuble, Vítor Constâncio, Juncker, Martin Schulz (sem falar em Rajoy, Passos Coelho, Cavaco Silva) têm feito diariamente campanha pelo "sim", produzindo declarações do género: a cruzinha no "não" provoca morte súbita. Perante esta campanha desmedida, se o "não" ganhasse a Europa ficava com um bando de palhaços à frente das suas instituições e governos.»

Tomás Vasques, Eleições em tempo de guerra (facebook)

A aparatosa queda da máscara das instituições europeias (que expôs a UE como uma «ditadura sobre democracias», para glosar a certeira expressão de Freitas do Amaral, que o João Rodrigues assinalou no post anterior) e a admissão, por parte de Alexis Tsipras e de Yanis Varoufakis, de que abandonam o governo se o «sim» ganhar no próximo domingo, colocam ao eleitorado grego uma questão que está para lá da clivagem subjacente à pergunta do referendo e que talvez seja de não subestimar: E se o «sim» ganhar, quem nos defenderá depois?

Implicações

Independentemente do que aconteça no Domingo na Grécia, será preciso retirar todas as implicações intelectuais e políticas do diagnóstico de Freitas do Amaral, confirmando de resto que a direita “gaulista” está a ver melhor a coisa do que muita esquerda: “A inflexibilidade negocial de Bruxelas, e os sucessivos ‘diktats’ de Berlim, mostram que a UE passou a ser ‘uma ditadura sobre democracias’!”

Como dizia o outro, ouça

Vale mesmo a pena ouvir “a verdade nua e crua dos factos”, sintetizada ontem por João Ferreira na Antena 1, sem esquecer que os factos estão inevitavelmente entrelaçados com os valores, como o da democrática soberania dos povos, que temos boas razões para defender de forma intransigente. É tempo de sermos pelo menos tão intransigentes como os nossos inimigos.

Os «likes» não se discutem

 

Com página criada no facebook em finais de Maio de 2011, o Ladrões de Bicicletas atingiu hoje os 4 mil seguidores. Para os amantes das folhas de Excel, isto dá uma média de aproximadamente 2,67 novos amigos por dia. Para nós, é mais um estímulo para continuar a pedalar e não desistir. Obrigado por nos acompanharem. A luta continua.

Quem não aprende, engana

“Que conselhos têm os argentinos para dar à Grécia? Não saiam do euro. O antigo ministro da economia Domingo Cavallo...”. É incrível como o Público, um jornal dito de referência, tenta enganar os seus leitores no editorial de hoje: Cavallo é certamente um dos economistas políticos mais odiados pela maioria dos argentinos, já que está associado a uma das páginas mais negras da sua história económica recente.

Da última vez que se candidatou a qualquer coisa, Cavallo teve pouco mais de 1% dos votos. Pudera. Enquanto Ministro de Carlos de Meném, foi responsável pela infame lei da convertibilidade, que culminou na indexação do peso ao dólar, um regime de taxa de câmbio fixa, que foi parte de um selvagem plano de neoliberalização gerador do desastre económico argentino do início do milénio.

A economia argentina só começou a recuperar quando reestruturou a dívida, saiu desse colete-de-forças cambial, desvalorizando a moeda, ganhando margem de manobra para uma política económica desenvolvimentista baseada sobretudo na dinamização do mercado interno, que produziu excelentes resultados para a maioria, quer em termos de crecimento económico, quer na sua tradução em bem-estar social, como indica este estudo.

 Em 2010, Cristina Kirchner, essa sim uma digna representante do seu povo, como o saudoso Néstor Kirchner já o tinha sido, alertou o FMI para não fazer à Grécia o que tinha feito à Argentina. O notável Ministro da Economia actual, Axel Kicillof, repetiu o mesmo ainda agora. Não serviu e não serve de nada, claro.

É verdade que, como sublinham Joseph Stiglitz e Martin Guzman, o exemplo argentino pós-FMI só nos dá uma indicação imperfeita dos mecanismos que poderão impulsionar a sociedade grega em caso de ruptura, dados os desafios adicionais de gerir a transição para uma nova moeda, mas não deixa de ser uma útil indicação a seguir, infelizmente só depois de terem tentado tudo o resto.

Agora, o que dizer de um jornal que toma Cavallo pelos “argentinos”, que liga aos seus conselhos? O que dizer mais? Apenas isto: que parvo que sou por continuar a ligar à ziguezagueante linha editorial de tal jornal.

sic transit gloria mundi

 

A notícia é do início de Junho: de acordo com os dados do Bloomberg Billionaires Index, as fortunas das treze pessoas mais ricas da Europa seriam suficientes para cobrir a dívida pública grega. Por cá, no primeiro semestre do ano, a Porsche bateu o recorde de vendas no nosso país. Como bem lembra o António Monteiro no facebook, o Jô Soares é que tinha razão: «se existe tanta crise é porque deve ser um bom negócio».

Amanhã: um lançamento e um debate

A partir das 18h30, no El Corte Inglês (em Lisboa), lançamento do livro O que fazer com este país, de Ricardo Paes Mamede, seguido de debate com Ana Sá Lopes, José Pacheco Pereira e Pedro Adão e Silva.

A partir das 21h30, no Fórum Lisboa (Avenida de Roma, 14), sessão pública A crise europeia à luz da Grécia, promovida pelo Infogrécia e que conta com a participação de Diogo Freitas do Amaral, Eugénio Rosa, Francisco Louçã, Hélia Correia, José Pacheco Pereira, Manuel Alegre e Marisa Matias.

O euro já não é irreversível

Jacques Sapir:
"[Benoît Coeuré, membro do conselho do BCE],numa entrevista dada a um jornalista do Les Echos, admitiu pela primeira vez que uma adesão ao Euro não seria irrevogável e que, de facto, este seria reversível. É evidente que um alto responsável do BCE não fala por si. Isto constitui uma mudança radical de estratégia relativamente às declarações anteriores, e em particular às de Mario Draghi que, pelo contrário, insistiam no carácter irrevogável de uma adesão ao Euro e, portanto, consideravam que este último era irreversível. Ora, um dos argumentos avançados era a necessidade de afirmar essa irreversibilidade do Euro para garantir a sua credibilidade, para além da do BCE. A importância desta cláusula de irreversibilidade devia-se ao facto de o Euro existir sem as instituições indispensáveis a uma moeda única. Assim sendo, a sua existência reduz-se, já o dissemos neste blogue, a um sistema de câmbios fixos entre as moedas dos diferentes países membros."

Lars Syll:
"A História devia servir para aprendermos. Nos anos 30, as nossas economias não saíram da depressão enquanto a loucura daquela época - o padrão ouro - não foi mandada para o caixote do lixo da história. Esperemos que o euro se lhe junte em breve."

Da série: Se a Grécia sair ainda ficam 18 países

«Os riscos sistémicos, em termos económicos e orçamentais, isto eles [os responsáveis europeus] conseguem meter no Excel. Agora, se se perguntar como é que avaliaram o risco político sistémico, isso não está lá na folha de Excel. Não está o impacto de tudo isto que se vai passar sobre estes alicerces, estes fundamentos. (...) Tem-se pensado pouco sobre isso, porque os acontecimentos não eram previsíveis, mas eu acho que pode ser suficiente para pôr em causa a continuação da Europa»

Nuno Morais Sarmento (Rádio Renascença)

Na verdade, não é só o «risco político sistémico» que não cabe numa folha de Excel. Os «riscos sistémicos» de natureza económica e orçamental também não são subsumíveis numa folha de cálculo, ou não fosse a Economia sempre Política. Mas reconheça-se que assinalar a primeira impossibilidade é já qualquer coisa, perante quem tenta resumir tudo a uma conta de subtrair.

Não diz-se oxi

Tudo aquilo que o Governo grego fez desde Janeiro até ao dia da convocação do referendo só tem racionalidade se o objectivo for tirar a Grécia do euro, convencendo os gregos que foram os europeus que a empurraram para fora da moeda única (…) Sim, têm sido extraordinariamente inteligentes, frios e manipuladores.

Num editorial de puro ódio, típico de quem não aprendeu nada com esta crise, Helena Garrido até acabou ontem no Negócios por inadvertidamente agigantar a liderança grega. No entanto, Garrido está errada, creio. Eles não deixam de ser políticos com p grande, mas talvez por outras razões.

Quem tenha feito um esforço, por pequeno que seja, para conhecer o Syriza e seus aliados, sabe que a maioria da sua liderança política é (era, tenhamos esperança) composta por convictos europeístas, dos da euro-keynesiana “modesta proposta”, dos do Plano Marshall para o Sul, dos da superação da austeridade com reestruturação da dívida dentro do Euro, dos de “uma outra Europa é possível”; sabe igualmente que o Syriza é composto por democratas convictos. Estes meses representaram um esforço para negociar num espírito de conciliação de princípios irreconciliáveis no quadro institucional do Euro, bastando ver a última e dolorosa proposta apresentada e rejeitada com vermelho e tudo.

Num partido onde existe uma minoria crescentemente influente, com um diagnóstico bem mais realista da economia política do Euro, justamente convicta de que a saída é a única solução, confrontada com a integração europeia realmente existente, com a sua natureza pós-democrática, feita de mil formas de corrupção da democracia, incluindo a cooptação das elites do poder, a maioria do Syriza revelou capacidade de aprendizagem, optando pela democracia quando as convicções europeístas se revelaram obstáculos a esta.

Estamos gratos pelos gestos deste fim-de-semana, misturando instinto de sobrevivência política, ou não fosse o objectivo das instituições europeias derrubar o governo, fidelidade ao povo e seriedade de propósitos.

Uma liderança assim, que aprende com os erros, que aprende com o isolamento a que foi votada, com as operações de desestabilização financeira, com a intransigência dos credores, tem toda a “racionalidade”. É extraordinariamente “inteligente”, como só podem ser as lideranças que emergem das organizações plurais e forjadas nas lutas sociais. Espero que seja “fria” e calculista e outras coisas supostamente mais quentes também. Precisamos mesmo de príncipes modernos, de partidos deste tipo. Já as “manipulações”, deixo-as para os políticos com p pequeno e para os seus ideólogos.

É que neste processo, o que estamos a ver não é uma manipulação, mas sim uma vontade geral nacional-popular sendo forjada. Creio, e é mais uma aposta num texto cheio delas, que a vitória do não no referendo é um momento importante deste processo criador do tal nós, a primeira pessoa do plural de que depende a hegemonia. Em Portugal, estamos bem mais atrasados, claro, se calhar também porque, como aventava Pacheco Pereira no sábado, a consciência nacional foi aqui mais erodida do que na Grécia. Enfim, teremos, e é a última aposta, de queimar etapas...

O dia em que o euro acabou

O ponto de vista dos operadores financeiros, segundo uma analista que costumo ler com atenção:

"Congelar a ELA [Assistência de Liquidez de Emergência] significa que a Grécia se deve considerar agora um país “utilizador” do euro e já não um membro de pleno direito da União Monetária. Não há uma fórmula legal para os países saírem do euro, mas parece que podem ser postos no congelador. Isto não é idêntico à situação de Chipre: aí a liquidez foi suspensa porque os seus bancos estavam insolventes. Os bancos gregos não estão insolventes (por enquanto). A declaração do BCE não faz menção à insolvência bancária: o congelamento da liquidez é uma resposta ao fracasso das negociações e à decisão do governo grego de fazer um referendo. Nestes termos, o congelamento é claramente uma decisão política. A independência do BCE foi estilhaçada.

A irrevogabilidade do euro já não é credível. Usar a restrição de liquidez para forçar um país a introduzir o controlo dos capitais equivale a suspender a sua qualidade de membro da zona euro. Por isso, a dívida soberana de outros países sob pressão passa a incorporar um prémio de risco dada a possibilidade de esses países também poderem ser suspensos. Os juros implícitos para as obrigações da periferia já subiram muito e, embora possam vir a estabilizar quando o primeiro impacto tiver passado, parece pouco provável que venham a cair para os níveis anteriores muito baixos."

O melhor que a Comissão Europeia tem para oferecer

De acordo com o The Guardian, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, decidiu há momentos, de uma forma inqualificavelmente sórdida, ameaçar o povo grego: «Não devem cometer suicídio por estarem com medo da morte». Sim, o mesmo Jean-Claude Junker que dizia, há apenas cinco meses atrás: «pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia, em Portugal e também na Irlanda», para acrescentar - nessa altura - que era necessário «retirar lições da história e não repetir os erros». Como se vê. A falta de escrúpulos e de credibilidade desta gente é total.

Prós e Contras: O que fazer deste país?

Com a crise europeia e a Grécia em pano de fundo, o Prós e Contras de hoje pergunta: o que fazer deste país? Participam no debate Ricardo Paes Mamede, Mariana Vieira da Silva, Mário Amorim Lopes e Francisco Mendes da Silva. É a partir das 22h00 na RTP1. A não perder.

É obra, senhor professor

É obra, passar completamente ao largo das consequências económicas e sociais das políticas impostas à Grécia nos últimos cinco anos (para não ter que reconhecer o fracasso da austeridade) e definir as propostas que o governo grego foi colocando na mesa das negociações como simples «abandono da disciplina orçamental» (para punir a ideia de um referendo e sentenciar que a Grécia, por culpa própria, não pode continuar no Euro). Não chego ao ponto de qualificar este engenho argumentativo como «suprema burla». Mas um pouco mais de seriedade não lhe ficaria mal, Professor Vital.

Solidários com a Grécia, hoje em Lisboa

«Porque queremos uma Europa onde a Democracia seja efectiva, onde os governos sejam coerentes com o seu mandato eleitoral e ouçam os seus povos sobre questões decisivas, para o presente e para o futuro. Porque queremos uma Europa Solidária e não dividida entre credores e devedores, nem entre chantagistas e chantageados. Porque queremos uma Europa, e um mundo, assentes na Justiça Social e no respeito pelos Direitos Humanos, o que é incompatível com a continuação da austeridade e com a recusa da procura e da concretização de políticas alternativas.
Porque os governos europeus não podem penalizar um governo quando este pede uma semana para ouvir em referendo o seu povo. Pela coragem e dignidade do povo grego, por todos nós. É numa Europa construída pelos seus povos que queremos viver!»

Promotores: Associação José Afonso, Congresso Democrático das Alternativas, Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, CIDAC e ATTAC. É a partir das 18h30 no Largo Jean Monnet, em Lisboa.

Referendo grego: foi uma decisão racional?

Há uns dias, esbocei um post sobre se o referendo teria efeitos práticos e se não seria redundante face à legitimidade popular das últimas eleições, que nem um ano têm. E se o Syriza não estaria a arriscar o seu mandado popular em caso da vitória do "Sim".

Achava eu que referender a proposta do Eurogrupo era deixar tudo na mesma. E que o povo grego deveria ser chamado a pronunciar-se - sim - sobre a ideia de que o governo grego tentou defender o seu mandato popular, não encontrou flexibilidade do outro lado e que, portanto, agora, o povo deveria dizer o que fazer: aceitar a proposta comunitária ou assumir as consequências de uma recusa, incluindo a autonomia monetária.

Dois dias bastaram para perceber que esta ideia foi perfeitamente cilindrada pelos acontecimentos e pela nova vaga de pressões vindas de Bruxelas e do Eurogrupo que contaminou o ambiente, a ponto de colocar a questão como sendo um verdadeiro referendo ao euro. E, claro está, os arautos nacionais ecoaram a mensagem. E são vergonhosos os argumentos usados:

1) Então só apresentam o referendo a 2 dias do final do prazo? A resposta deveria ser feita à letra: "Então não foi o FMI e o Eurogrupo que apresentaram uma nova série de exigências a uns dias do final do prazo?". Face à convocação do referendo, não foi o Eurogrupo que decidiu recusar a extensão do prazo? Não foi o BCE que fechou a torneira aos bancos gregos provocando o corralito? Ou seja, a crítica à chantagem apenas é feita se for realizada por um dos lados. Se for o lado "bom" a fazê-la, trata-se de "negociações"...

2) Se votarem "Não", isso representa a saída do euro. Ou seja, é o próprio lado "eurogrupo" que define o que vai ser o resultado do referendo. Não pode haver consultas populares na negociação, porque senão todos fariam o mesmo. De gargalhada. Não haverá negociação após o referendo, disseram em eco. A questão do referendo está ultrapassada porque a Grécia rompeu as negociações, repetiram. E depois vem o terrorismo político: o "adeus ao euro" é igual a corralito. Raciocínio tautológico: Vejam o caso grego: fazer promessas irrealistas dá nisto, ver a própria "casa a arder". Foi isto que disse, hoje, Paulo Rangel na Antena 1, de forma suficientemente equívoca para ser uma farpa para o PS.

Só o facto de ver coisas inéditas - como o Eurogrupo divulgar a proposta que fez, alterar os seus termos horas depois, choverem novas propostas de revisão à proposta que estava sobre a mesa, que afinal já discutem a renegociação da dívida em moldes iguais aos de 2012, sentir o nervosismo dos ministros do Eurogrupo (incluindo o alemão!), ouvir a ministra portuguesa ter aquela candura ao afirmar que a situação de Portugal está tranquila... por uns meses, sem pensar que isso quer dizer que de nada serviu o acesso aos mercados e 4 anos de ajustamento terrorista, as comunicações marcadas para esta manhã dos chefes de Estados dos principais países da UE, a chamada à mesa de negociações que, afinal, se mantêm abertas, ainda - só facto de ver isto, mostra que a decisão foi a correcta.

Como dizia o João Rodrigues, pode ser o princípio de um movimento de soberania nacional. A palavra está agora onde deve estar: na decisão popular. E não em meia dúzia de pessoas, numa sala fechada.

A mais ninguém

Recomeçando onde acabei, na esperança de libertação da Grécia, um processo que cabe ao povo grego encetar. Como aqui caberá ao povo português. Com mais este discurso histórico, ainda só em inglês, nestas circunstâncias de cerco pelos poderes pós-democráticos europeus, incluindo pelo BCE, Tsipras pode bem ter emergido este fim-de-semana como o líder de um processo de libertação nacional. O princípio democrático da soberania popular que Tsipras convocou ontem e hoje não se partilha, ao contrário do que dizem as ficções do europeísmo: perde-se e reconquista-se. É ao povo grego que cabe a decisão. A mais ninguém.

Que fazer com esta Europa?

«Mais do que "O que Fazer com Este País", devemos questionar o que fazer com Portugal no quadro da união económica e monetária em que nos encontramos. (...) Nesta UE só conseguimos melhorar a nossa posição se assumirmos à partida uma postura negocial extremamente forte, [que deve obrigar o país] a ter um mandato claro. (...) Em Portugal vamos ter de decidir continuar com níveis de desemprego e subemprego na ordem dos 20% ou procurarmos encontrar uma saída para esta situação, mexendo nas metas orçamentais, ou na dívida pública, ou em ambas. Só um governo com um mandato claro para negociar terá força para representar o país nesta situação de conflito.»

Excertos da entrevista do Ricardo Paes Mamede à edição de ontem do Dinheiro Vivo, a propósito do seu novo livro, O que Fazer com Este País, que será lançado no próximo dia 2 de Julho, a partir das 18h30 no El Corte Inglês, em Lisboa. A apresentação inclui debate, em que participam Ana Sá Lopes (Jornalista), Pedro Adão e Silva (sociólogo e comentador) e José Pacheco Pereira (historiador e comentador).

Se reconhecessem o fracasso não lhes sobraria nada

1. Quando se referiram à carta de Varoufakis, que solicitava a extensão do acordo de empréstimo com o Fundo de Estabilização Financeira, como um perigoso «cavalo de Troia», talvez os delegados alemães que participaram na reunião do Grupo de Trabalho do euro, realizada na passada quinta-feira, não tenham dado conta do alcance profundo da metáfora a que recorreram. Desconfiados de que a carta do ministro das Finanças grego poderia visar apenas a obtenção de um «financiamento de ponte», «pela porta das traseiras», os representantes do ministério das Finanças alemão, mandatados por Schäuble, decidiram exigir à Grécia «compromissos mais claros e convincentes».

2. Mas o que estava e continua a estar em causa, como assinalou o Manuel Esteves num artigo lapidar no Jornal de Negócios, é a determinação da Europa em «garantir que a Grécia prossegue o rol de políticas que foram prescritas a Portugal, Espanha, Irlanda e Chipre, entre outros», e que incluem «privatizações, flexibilização do mercado laboral, contenção de salários, desregulamentação dos mercados ou redução dos gastos do Estado com serviços públicos». Isto é, as sacrossantas reformas estruturais, essa «espécie de guia de boas práticas que qualquer governo sensato e realista deve seguir». O que obriga a que se faça tudo, mesmo tudo, para que o governo grego não consiga ser bem-sucedido.

3. A austeridade, enquanto solução para a crise, é um conto de fadas que já não convence nem uma criança de cinco anos, minimamente atenta ao mundo que a rodeia. Tal como não convencem as fábulas que se lhe associam, da «austeridade expansionista», das «gorduras do Estado Social», do «empreendedorismo» salvifico ou da «ética social na austeridade», entre outras. Essas são as fissuras que se foram formando nas muralhas do castelo e que, com o tempo, se vão tornando cada vez mais indisfarçáveis. A receita da austeridade, que infligiu um sofrimento tão atroz quanto inútil a milhões de pessoas, fracassou: na Grécia, a dívida pública passou de 133 para 175% entre 2010 e 2014 (quando a previsão inicial da troika apontava para que se atingissem os 144% em 2014); e em Portugal galopou, no mesmo período, de 93 para 129% (quando a versão inicial do memorando estimava um valor de 115% para 2014).

4. Como se torna cada vez mais evidente, a austeridade nunca serviu de facto para combater a crise, mas antes para criar o ambiente necessário à concretização da agenda ideológica que a direita neoliberal, entre nós, jamais conseguiria sufragar em eleições. Da liberalização do mercado de trabalho à destruição dos serviços públicos de saúde, educação e protecção social; das privatizações e mercantilização destes serviços ao aprofundamento da pobreza e das desigualdades como condição necessária para competir, mesmo que tal signifique um processo de subdesenvolvimento económico e de regressão civilizacional. A austeridade é apenas um meio, um instrumento necessário para prosseguir a proclamada «transformação estrutural» do país.

5. É por isso que o grego «cavalo de Troia» constitui um enorme perigo para governos como o europeu e o português, que tentam proteger e preservar um castelo já de si fissurado. Ele enuncia caminhos alternativos e decentes para a superação da crise, quebrando o status quo e ameaçando devolver aos Estados a capacidade de definir políticas de desenvolvimento económico e social, deslaçando assim os fios que a «federação» tece, «para condicionar o poder do povo». Sem a arma da dívida, do défice e da austeridade, como poderá a nossa direita conseguir chegar ao «fundo do pote»? Percebe-se bem que é aqui que radica o pânico e a histeria que se instalaram em Belém e em São Bento logo a seguir ao resultado das eleições gregas, e que tiveram continuidade no servilismo repugnante a que se prestou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, aninhada aos pés de Schäuble em Berlim. Se reconhecerem o fracasso, tendo que abdicar da camuflagem da austeridade, não lhes sobra nada. Nem programa, nem ideologia, para vencer eleições.


Este post foi escrito em Fevereiro de 2015. Os acontecimentos do dia de hoje confirmam a ideia de que foi sempre isto que esteve em causa, desde o início das «negociações». Na transcrição do texto, apenas foram alterados os tempos verbais, no título.

A propósito da primeira entrevista do presidente do CES

Luís Filipe Pereira, um polémico ministro da Saúde dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, actual presidente do Conselho Económico e Social, deu uma importante entrevista em que fala da necessidade de aumentar o salário mínimo nacional (SMN).

Mas teve mais uma vez um deslize. Um pequeno grande deslize, aliás partilhado pela coligação da direita e que se baseia num falso lugar comum. Diz-se: não se pode aumentar muito o SMN, porque há micro e pequenas empresas ou sectores mão-de-obra intensivos que não suportam esse aumento...

Este tipo de afirmações é feito sem contas por detrás, sem estudos de impacto. São apenas pensamentos vagos, pobres e preguiçosos sobre o que realmente se passa em Portugal. Uma preguiça muito conveniente que tem colado muito bem com a actual política de desvalorização interna, no sentido de um empobrecimento rápido e duradouro da população.

O Observatório sobre Crises e Alternativas elaborou um documento sobre o impacto do aumento do salário mínimo com base nos valores MAIS ACTUAIS, referentes aos Quadros de Pessoal de 2012. Os Quadros de Pessoal são a base de dados mais exaustiva que existe de informação sobre pessoal ao serviço, prestada pelas próprias empresas.

A direita é mariquinhas pé-de-salsa

Como eu gostava de ter votado num referendo em 1991 sobre o Tratado de Maastricht, em 1999 sobre a adesão à moeda única, em 2008 sobre o Tratado de Lisboa, em 2011 sobre o Memorando de Entendimento, sobre o Tratado Orçamental...

Quo vadis, Europa?

A última etapa das negociações entre o governo grego e a troika deve ter eliminado as dúvidas dos europeístas que ainda mantêm os pés na terra. A insistência na austeridade, acompanhada de “reformas estruturais” que degradam o estado de bem-estar e impedem a saída da crise, tornou evidente que as “instituições internacionais” têm uma agenda política. Trata-se de formatar as sociedades europeias, de alto a baixo, pelos princípios de um neoliberalismo fanático, o ordoliberalismo inscrito nos tratados da UE.

O eixo Paris-Berlim já percebeu que esta crise tem de ser aproveitada para completar o projecto de Maastricht. A eleição do Syriza na Grécia e os resultados eleitorais do Podemos em Espanha, ambos à esquerda, aliados ao crescimento eleitoral da Frente Nacional em França e à entrada no governo de alguns países do Norte da Europa de partidos da direita críticos da zona euro, a que se juntou a eleição de um presidente eurocéptico na Polónia, constituem sinais claros de que o projecto europeu corre sérios riscos. Bruxelas está com medo do futuro.

Neste contexto, foi agora publicado um relatório dos cinco presidentes da UE, “Completing Europe’s Economic and Monetary Union”. Este propõe um aprofundamento da UEM visando responder ao risco de colapso do euro, que, agravado por uma possível saída do Reino Unido da UE, poria termo à aventura da construção dos Estados Unidos da Europa por pequenos passos. O documento é muito interessante e deve ser lido com atenção. Limito-me hoje a destacar o seu quadro conceptual porque ele permite perceber melhor por que razão as reivindicações do governo grego não podem ter acolhimento na UE.

O relatório mostra-nos como o quadro mental dos dirigentes, e da tecnoestrutura da UE, interage com a realidade social através dos óculos do neoliberalismo na sua versão alemã. Nele se diz que “o euro é uma moeda bem sucedida e estável” (início da p. 4). Estável? Até parece que os bancos europeus não foram profundamente afectados, nem houve resgates de bancos com dinheiro público por causa da sua participação activa no jogo do casino global. Ao contrário do que diz o relatório, a crise europeia não foi um “choque externo”, “uma tempestade” que atingiu o euro. A Alemanha investiu no sistema financeiro mundial o dinheiro ganho com os seus enormes excedentes comerciais e dessa forma deu um importante contributo para a bolha do crédito que explodiu nos EUA e depois na periferia da zona euro. No entanto, para os 5 presidentes foi um “choque externo” que tivemos de “absorver”.

Publicado na semana em que a elite europeísta anda com o credo na boca, por medo de um Grexit, o relatório perde toda a credibilidade quando invoca o sucesso do euro. Aliás, como é possível falar de sucesso e ao mesmo tempo reconhecer que há 18 milhões de desempregados na zona euro? Será isto apenas uma contrariedade de que agora se vão ocupar? Falemos com clareza: o euro foi um desastre social, sobretudo para a periferia, e isso deveria envergonhar os nossos dirigentes políticos, não fora a sua ideologia que tudo justifica e os interesses dos poderosos que servem.

Quanto à política orçamental, continuará por muito tempo no nível nacional, sempre limitada à acumulação de excedentes nos anos bons para serem gastos nos anos maus. Está excluído um orçamento federal significativo, entendido como instrumento de promoção do pleno emprego, o que se compreende porque não há um estado democrático europeu que o legitime. Por isso reconhecem que na periferia serão precisos “anos de consolidação para recuperar”. O relatório aponta explicitamente o mercado de trabalho, via redução de salários, como o substituto da taxa de câmbio para corrigir excessos de endividamento externo e por isso defende que deve ser ainda mais flexível (“flexible economies that can react quickly to downturns”). Talvez sem salário mínimo, sem subsídio de desemprego e com pouco poder sindical, como no início do século passado.

Finalmente, um salto qualitativo com a atribuição de poderes supranacionais ao comissário responsável pela supervisão e repressão dos desequilíbrios macroeconómicos, aliás inevitáveis numa “economia social de mercado”. Enfim, não difere muito do plano que a Alemanha tinha preparado para gerir a Europa após a vitória rápida que esperava alcançar na Grande Guerra (Jean-Pierre Chevènement, 1914-2014, L’Europe Sortie de l’Histoire?).

(O meu artigo no jornal i)

O índice

INTRODUÇÃO

PARTE I – O QUE FIZERAM DESTE PAÍS

Capítulo 1. Do pelotão da frente à cauda da Europa
     O consumismo chega a Portugal
     Não sou o único a olhar o céu
     Razão, coração e muito crédito bancário
     O pântano que veio para ficar
     A grande crise mundial, a crise do euro e a austeridade

Capítulo 2. Quem são os responsáveis pelo estado a que chegámos?
     As responsabilidades pelo elevado endividamento privado
     As responsabilidades pela desaceleração da economia a partir de 2000
     As responsabilidades pela contracção da produção e do emprego desde 2008
     Culpa de todos ou responsabilidade de alguns?


PARTE II – O QUE FAREMOS COM ESTE PAÍS

Capítulo 3. Combater a pobreza e as desigualdades crónicas
     O longo caminho para a igualdade
     As desigualdades sociais como doença colectiva
     O trabalho no centro de tudo
     Estado Social para todos
     Combater as desigualdades por todos os meios

Capítulo 4. Relançar o crescimento para criar emprego
     Uma recuperação económica difícil
     Relançar a economia ou cumprir as metas orçamentais?
     Relançar a economia ou corrigir os desequilíbrios externos?
     O desafio da retoma do investimento
     Estimular a procura interna minimizando as importações

Capítulo 5. Reestruturar uma economia frágil
     Quando o que se sabe fazer vale pouco
     Conseguir fazer diferente
     Fazer melhor o que se sabe fazer
     Não há soluções micro para problemas macro

Capítulo 6. Vingar numa Europa disfuncional
     O mercado comum como finalidade
     A lógica celestial da UEM
     A UEM como problema
     Como salvar a UE de si própria
     Como salvar Portugal de uma UE disfuncional

CONCLUSÃO – O FUTURO NAS NOSSAS MÃOS

Proposta de sondagem para a Grécia

Se as sondagens feitas na Grécia dão a maioria a quem quer permanecer no euro, era bom perceber como são feitas as perguntas dessas sondagens. Porque haveria sequências de perguntas que poderiam dar a maioria de apoio à saída do Euro.

Vejamos um exemplo do que tem sido feito:
1) Acredita que a Grécia é um país europeu? Resposta convicta: Sim!!
2) Acha que a Grécia tem benefícios em ser um país membro da União Europeia? Resposta provável: Sim. 
3) Estaria disposto a alargar os poderes do Parlamento Europeu para melhor defender os pontos de vista da população? Resposta eufórica: SIM.
4) Acha que a Grécia deve permanecer na zona Euro? Resposta mais que provável: ....

Agora vejamos um outro exemplo:
1) Acha que o povo grego tem capacidade para aguentar mais medidas de austeridade? Resposta entristada: Não. 
2) Acha que será fácil absorver uma taxa tão elevada de desemprego nos próximos 5 anos? Resposta deprimida: não
3) Acha que a União Europeia tem tomado medidas racionais que invertam a situação em que a Grécia se encontra? Resposta revoltada: Não!
4) Acha que a Grécia deve permanecer na zona Euro? Resposta mais que provável....

Enquanto as sondagens forem a base de estudo para a tomada de decisões políticas, o bem-estar das populações ficará adiado.

Lapidar

«A suposta razão para a rejeição de uma resposta com base em impostos é que irá prejudicar o crescimento. A resposta óbvia é, estão a gozar connosco? Os mesmos que falharam redondamente, nas suas previsões, os estragos que a austeridade causou (...), estão agora a dar lições aos outros sobre crescimento?»

Paul Krugman

«Tsipras tem razão: em Portugal, a troika aceitou 'medidas equivalentes'. As instituições deveriam definir objectivos, e não ditar de que forma devem ser alcançados. (...) Todas as anteriores projecções do FMI sobre a Grécia revelaram-se um disparate. Se Lagarde rejeitar agora um acordo por causa das projecções, então isto é tudo uma brincadeira.»

Henrik Enderlein

«Já não se procura um acordo, mas conquistar uma capitulação total. Tudo leva a crer que o único objetivo seja o de provocar a queda de um governo eleito de um Estado europeu. Se assim for, isto não é uma negociação. É um golpe de Estado.»

Daniel Oliveira

Sair

Perante a perspectiva de uma mais uma ronda de austeridade deflacionária, Costas Lapavitsas, que actualmente é deputado do Syriza, escreveu ontem um artigo oportuno no The Guardian, de que traduzo rapidamente o excerto final (já agora, é útil também para certas esquerdas portuguesas que ainda queiram dizer algo de relevante neste campo daqui até Outubro, superando as performances penosas dos últimos dias e que, caso contrário, estão para ficar): 

“A verdadeira questão é a seguinte: será que o Syriza irá aceder às exigências dos credores? Será que se submeterá à chantagem? O Syriza ganhou as eleições de Janeiro de 2015 com uma estratégia que prometia acabar com a austeridade e trazer mudanças radicais à Grécia, permanecendo na Zona Euro. Acreditou que o seu forte mandato democrático o ajudaria à ser bem-sucedido nas duras negociações com os credores. A realidade provou ser bastante diferente, com os credores a usarem o quadro da Zona Euro para criar uma crise de liquidez e de financiamento que enfraqueceu o lado grego. Ao mesmo tempo, tanto os credores como as forças internas que querem continuar com a austeridade – incluindo, sobretudo, os ricos e a elite financeira – continuam de forma desavergonhada a assustar as pessoas sobre o impacto da saída da Grécia do Euro. Confrontada com o poder do dinheiro, a estratégia do Syriza está a desfazer-se.

A Grécia e o governo do Syriza confrontam-se agora com a dura realidade da Zona Euro. Para manter o país na união monetária, os credores exigem que este se submeta à chantagem e aceite políticas que conduziriam ao declínio nacional. A sociedade grega enfrentaria baixo crescimento, desemprego elevado, pobreza enraizada e emigração da sua juventude qualificada, como de resto a experiência dos últimos cinco anos demonstra.

Existe um caminho alternativo para Grécia. Este inclui sair da Zona Euro. A saída libertaria o país da moeda única, permitindo-lhe adoptar políticas que revitalizariam a economia e a sociedade. Abrir-se-ia um caminho realizável que ofereceria uma esperança renovada, mesmo que tivéssemos de enfrentar dificuldades significativas de ajustamento no período inicial.

A escolha em última instância cabe ao povo grego. Apesar de sondagens frequentemente divulgadas, supostamente indicando um forte apoio ao Euro, a realidade no terreno é de revolta e de frustração entre os trabalhadores, os pobres e uma classe média depauperada. Estes são os sectores que podem colocar o país numa trajectória de crescimento com justiça social. Neste contexto, cabe ao Syriza repensar a sua estratégia e liderar de forma renovada o povo grego. Nos próximos dias, é certa uma intervenção significativa da sua influente ala esquerda, a Plataforma de Esquerda. A Grécia necessita de um debate urgente e de uma mudança de política. O país tem a força para sobreviver e sobreviverá.”