sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
O declínio editorial é um negócio semanal
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Jornalistas militantes surpreendidos?
"O fim de semana de Portugal ficou ainda marcado por uma surpresa que apanhou desprevenidos barões, caciques, comentadores e jornalistas em geral: Rui Rio venceu com relativa facilidade as diretas para presidente do PSD, derrotando o aparentemente favorito Paulo Rangel que vai regressar a Bruxelas e ao Parlamento Europeu depois de um aventura mal sucedida. Apesar dos apoios mais ou menos envergonhados de Marcelo Rebelo de Sousa e de Carlos Moedas e de praticamente todos os notáveis sociais-democratas, Rangel ficou-se pelos 47 por cento dos votos dos militantes sociais democratas."
(Newsletter do jornal Expresso, de 29/11/2021)
E depois queixem-se das sondagens...
"Em anteriores eleições, os barões sempre se inclinaram mais para um ou outro candidato, mobilizando as suas hostes e determinando à partida o vencedor. Desta vez, o partido fracturou-se de uma forma espectacular: a maioria esmagadora dos líderes concelhios ou distritais, as guras históricas (salvo excepções raras) do partido, os nomes fortes do último Governo do PSD estiveram ao lado de Paulo Rangel. Ganhando-lhes, Rui Rio mostrou a sua vulnerabilidade, mas ao consegui-lo expôs também a vulnerabilidade do PSD.
Ganho o partido, Rio precisa mais do que operários de base para colar cartazes. Para ganhar o país, não pode continuar a aparecer apenas ao lado de Salvador Malheiro ou de José
Silvano, com uma ou outra aparição de David Justino. Vai precisar de uma equipa forte, credível e com conhecimento e provas dadas em matérias sensíveis como a política scal, de Justiça ou dos Negócios Estrangeiros. Vai precisar de reunir os melhores, extrair-lhes as suas experiências prossionais e mostrar aos portugueses que é capaz de construir uma alternativa. Felizmente, há no país muita gente qualicada, mas a maior parte dos melhores do PSD aliou-se a Paulo Rangel.
Tendo tão pouca massa crítica do seu lado, Rui Rio precisa de pontes para o PSD que derrotou este sábado. Se tiver sucesso, ser-lhe-á mais fácil dispor de trunfos para as Legislativas. Com o seu actual séquito, será difícil ir para lá dos militantes. O eleitorado vai pedir provas para se convencer que, para lá dos programas, há gente capaz de os executar."
(Manuel Carvalho, Público, 29/11/2021)
Ei-los que voltam, novos e velhos...
quarta-feira, 28 de agosto de 2019
Deriva Perigosa
Isto num país em que a liberdade de associação sindical é, antes do mais, a liberdade dos trabalhadores se organizarem definindo o âmbito do seu sindicato. Querem abrir a caixa de Pandora e começar a investigar os filiados dos sindicatos, por esse país fora?
Quem quer ver-se livre de sindicatos que acha indesejáveis trate de os esvaziar, motivando os seus membros a filiar-se em sindicatos que efetivamente respondam aos problemas específicos dos seus trabalhadores... MAS que respondam MESMO!!! E que sejam MESMO CAPAZES de o fazer!
Quem quer que os sindicatos SEJAM MESMO CAPAZES de responder aos problemas dos trabalhadores e pesar na negociação coletiva faça o favor de respeitar o direito à greve constitucionalmente consagrado; e de legislar revogando as normas de caducidade unilateral das convenções coletivas e repondo o princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores! Quem quer que os sindicatos SEJAM MESMO CAPAZES de responder aos problemas dos trabalhadores faça o favor de devolver o Direito do Trabalho à sua nobre função de proteção da dignidade do trabalhador e do trabalho decente - base de equilíbrio das relações laborais.
Depois não se queixem dos movimentos 'inorgânicos'! Lembrem-se do ensinamento de Brecht: "Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.""
O texto acima é o comentário de Maria Da Paz Lima à notícia Ministério Público pede dissolução do sindicato de motoristas de matérias perigosas.
segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Afirma Pereira, repete Pereira
Excertos da crónica de José Pacheco Pereira no sábado passado no Público. Certamente por acaso, não teve qualquer destaque no sítio do jornal. Concordando no fundamental, tenho duas ou três observações vagamente críticas.
Em primeiro lugar, creio que Pacheco Pereira continua a enfatizar em demasia a dimensão informal do poder na UE, em detrimento da formal, quando as duas estão articuladas. Voltamos também às repetições:
A informalidade do Eurogrupo tem servido bem as grandes potências, em especial a Alemanha. A formalidade das restantes instituições europeias serve o pesado acervo de regras políticas que de forma explícita se destina a construir mercados mais amplos e que operem em cada vez mais esferas da vida, beneficiando os “povos dos mercados”, os ganhadores da integração. E isto à custa da soberania democrática de Estados nacionais desprovidos de instrumentos decentes de política, o que é pior para as periferias, que deles mais necessitam, e dentro destas para os “povos dos Estados”, a grande massa de perdedores. No fundo, a complexidade e opacidade institucional da União Europeia e da zona euro estão ao serviço de duas lógicas que não se articulam espontaneamente, mas que requerem instituições, formais e informais, para esse efeito: a da geopolítica, associada ao poder das grandes potências, e a de classe, associada à dominação do capital financeiro.
Em segundo lugar, não creio que as posições do PCP e do BE possam ser resumidas a uma “falta de autonomia”. Cada um à sua maneira, PCP e BE, nos quais creio que Pacheco Pereira até se revê em matéria europeia, não têm força suficiente ainda. Mas têm autonomamente sublinhado a sua discordância com a tralha europeia e os seus efeitos em termos de soberania democrática e de desenvolvimento nesta e noutras áreas. De qualquer forma, convém insistir mais nesta dimensão nacional, até em termos de investimento programático.
Em terceiro lugar, populismos, tal como nacionalismos, há mesmo muitos. De alguns, não devemos mesmo ter razões de queixa...
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Cegos que conduzem cegos

Em 2014, eram 4737 as empresas que tinham uma facturação acima de 5 milhões de euros e representavam pouco mais de 1% das empresas nacionais, mas pagavam mais de 70% do IRC cobrado. Esta concentração de IRC num número reduzido de empresas é abissal! E mais que tudo - tal como desde há duas décadas vinha a ser frisado pela administração fiscal - coloca o Estado numa dependência dessas empresas.
E não só o Estado. Tudo indica que os partidos também. No Parlamento, na discussão na especialidade do OE 2017, a direita insiste que o investimento cai e que, para isso é necessário baixar a taxa de IRC. Ainda hoje, os deputados do PSD e do CDS voltaram a defender a descida da taxa de IRC, como forma de atrair o investimento das "empresas portuguesas e empresas multinacionais". Foi o caso de Pedro Mota Soares, do CDS.
Mas nem uma coisa nem outra é verdade. Nem o investimento está a descer como - nunca é demais repetir - há cada vez mais lucros do que aqueles que são tributados.
Quando se olha para as contas do investimento. Verifica-se o quê?
sábado, 25 de junho de 2016
Como é que se diz depois queixem-se em inglês?
Mas porque é que os velhos não vão morrer longe? Mas porque é que os pobres não se reduzem à sua insignificância social e não calam a matraca desdentada? Mas porque é que os do campo não aceitam que os seus horizontes são estreitos e não desocupam o palco da história? E porque é que a classe operária não percebe que vive numa sociedade toda pós-industrial e financeirizada e que faz parte do passado? Porquê? Isto é o século XXI e este século não é para incultos.
Julgam que estou a brincar, a exagerar? No fundo, anda por aí, e até entre gente que se diz de esquerda, muito disto nas reacções ao referendo, tendo em conta os contornos socioeconómicos do voto. Este século é só para os vencedores, para os que prosperam no meio da estagnação. Eu chamo-lhes lutas de classes, assim no plural, quando me lembro de Karl Marx, e movimento de expansão da globalização liberal e contramovimento de protecção social, quando me lembro do meu outro Karl, o Polanyi. E de que lado estão? Ou julgam que já não há lados?
Entretanto, o europeísmo realmente existente transforma-se facilmente, tão facilmente, na última reincarnação do elitismo e da arrogância de classe. A posição a favor da UE é, como alertou a tempo Gisela Stuart, uma deputada trabalhista que esteve do lado certo pelas razões certas, o melhor “agente de recrutamento do UKIP na Grã-Bretanha”. E como é que se diz depois queixem-se em inglês?
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Temos de ter sempre a França
Com poder de síntese, Jacques Sapir resume as regressivas alterações da legislação laboral, literalmente decretadas pelo governo francês, ao “pagamento de um resgate” à UE, em geral, e ao Euro, em particular, para ter uma limitada tolerância em matéria de défice, confirmando que a extorsão faz parte deste regime europeu de esvaziamento da soberania democrática nacional.
Numa outra reflexão, Sapir aponta para a natureza do movimento social em curso, comparando-o com o de 1995 e sublinhando nesse exercício uma eventual diferença: “constitui, na prática e mesmo que uma parte dos actores não tenha disso consciência, o primeiro movimento contra a União Europeia e as regras que esta impõe”.
Felizmente, existe uma certa França que se revolta, que recusa as medidas de Hollande, Valls ou de outro desses produtos de décadas de transformação do PSF num partido sem o S e sem o F (desde 1983, em nome da Europa...). É uma França que recusa então os termos de um pesadelo político: europeísmo social-liberal, na melhor das hipóteses, retintamente neoliberal na mais realista, ou extrema-direita. Por isso, tenho repetido por aqui a pergunta: como é que se diz depois queixem-se em francês?
Jacques Sapir não está sozinho e o facto de outro grande economia político soberanista democrático, Frédéric Lordon, ter emergido à sua maneira como uma espécie de Pierre Bourdieu nestes tempos é um bom sinal. Bourdieu foi, no ciclo de protestos de 1995, um dos raros e corajosos intelectuais públicos a intervir a favor das reivindicações populares, numa paisagem ainda dominada pelo ranço intelectual dos “novos filósofos” e similares neoliberais. O Le Monde diplomatique, onde Bourdieu também escrevia e onde Lordon hoje escreve, era e é uma ave rara numa imprensa cada vez mais empresarialmente condicionada.
Pode ser que entre a CGT, o movimento Noite a Pé e a candidatura presidencial de Jean-Luc Mélenchon surja algo das cinzas da esquerda francesa, a que entretanto ardeu nas chamas do europeísmo social-liberal e dos compromissos eleitorais gerados por um sistema político injusto.
Temos de ter sempre uma certa França, também nas ideias que são forças materiais nas ruas e nas praças, fiel, em 2016, a um certo espírito de uma certa história que não acabou: 1789, 1848, 1871, 1936, 1945, 1968, 1995...
sábado, 27 de fevereiro de 2016
Esqueçam, mas depois não se queixem
O mais grave disto tudo é que há quem goste e prefira ser funcionário menor europeu do que político de um país soberano. É muito difícil encontrar sobre esta questão a tradicional divisão esquerda-direita, e, se a procurássemos o que encontraríamos seria contrário ao senso comum tradicional: uma esquerda patriótica, e uma direita rendida a trocar a soberania pelo diktat de uma política económica e de interesses de que gosta e que lhe dá força.
José Pacheco Pereira
[É] verdade que Portugal dispõe hoje de uma quinta coluna bastante disponível para prejudicar os interesses nacionais em favor dos interesses dos países mais fortes da UE. São muitos, vivem de cara destapada, multiplicam-se pelas televisões (às vezes parecem omnipresentes) e desejam que Portugal seja derrotado, os portugueses sejam levados para mais cortes, as agências de rating rebentem com o país e os juros da dívida subam à velocidade dos balões.
Ana Sá Lopes
Peço desde já desculpa a muitos, com estômagos fragilizados devido a um pretenso cosmopolitismo pretensamente liberal, por estas duas reflexões algo pesadas e já com algumas semanas. Mas é que são verdadeiras e bem achadas, embora ainda raras. Têm de multiplicar-se. Vão multiplicar-se. Se à direita o incómodo com esta retórica é bom sinal, a muitos dos que à esquerda ainda ficam horrorizados com a apropriação do nacionalismo, chamemos-lhe mesmo assim, por este campo ou por democratas de direita, aliados nesta luta, parte do mesmo campo, na realidade, digo meia dúzia de coisas.
Esqueçam as nacionalizações necessárias, o serviço nacional de saúde, o salário mínimo nacional ou o artigo 1º da Constituição, o da vontade popular, já que o nacional não está lá por acaso. Esqueçam grande parte da história da esquerda, revolucionária, reformista ou reformista revolucionária, a que venceu ou que tentou vencer por esses elos mais ou menos fracos afora do sistema mundial no século XX: esqueçam a social-democracia sueca, a da Suécia como “casa do povo” a partir do final dos anos vinte, esqueçam o Che Guevara, esqueçam o pátria ou morte por ele também proclamado nas Nações Unidas, nos anos sessenta; esqueçam o chamado nacionalismo internacionalista, de recorte anti-imperial, que culminou no projecto, a retomar, de uma nova ordem económica internacional, em 1974, feita para permitir a assunção universal da soberania económica por parte dos Estados.
De novo por cá, esqueçam a nossa revolução, democrática e nacional, o Movimento das Forças Armadas, o tal que agiu em nome da “salvação da pátria” também no ano de 1974. Esqueçam que, precisamente graças a um certo espírito de 1974, dispomos à esquerda de um vasto reportório patriótico, que ainda anda por aí, à espera de ser trabalhado, actualizado e ligado a forças sociais dinâmicas, portadoras de um programa de superação desta ordem pós-democrática que vem de fora e que corrói a comunidade por dentro.
Esqueçam a criação da tal fronteira do antagonismo de que é feita a política popular, potencialmente maioritária, e que passa, qual condição necessária, por conseguir imaginar uma outra nação, uma outra comunidade política soberana e por dar densidade institucional ao que é, na realidade, também um acto político de separação das águas internas para ganhar margem de manobra externa.
Esqueçam que o nacionalismo, como brilhantemente sublinhou Benedict Anderson, num livro tão bom e tão bem traduzido, é um conjunto de dispositivos culturais flexíveis e logo mobilizáveis por projectos político-ideológicos muito distintos: a variante popular do nacionalismo tem um potencial inclusivo e democratizador inigualável.
Esqueçam que a demissão dos intelectuais progressistas passa, aqui e agora, pela desistência explícita de imaginar a nação e a sua progressiva libertação (na realidade, há quem imagine e Miguel Gomes, no cinema, é o melhor de todos, mas parece-me que falta imaginação no que Anderson chamou o “capitalismo da imprensa”, no debate público por escrito).
Esqueçam que este exercício nunca fica por fazer se ainda houver por aí uma réstia de vitalidade num país condenado a humilhações semicoloniais.
Esqueçam, mas depois não se queixem.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Três derrotas
2. Estava para escrever sobre a pesada derrota da esquerda bolivariana nas eleições legislativas venezuelanas, mas os comunistas portugueses dizem muito do que eu queria dizer. Acrescento só que a linha dominante na imprensa nacional é escandalosamente enviesada, sendo inspirada na imprensa internacional mais reaccionária no que à América Latina diz respeito: estranha ditatura esta em que a oposição ganha eleições participadas e plurais; apesar das dificuldades, é preciso lata para falar do caminho para a miséria no contexto do processo bolivariano, já que este país foi um caso de progresso social até à crise, graças aos triunfos eleitorais do chavismo. O que esta crise deixou à vista foi a fragilidade de um modelo ainda demasiado dependente da renda do petróleo, cujo preço colapsou, o que juntamente com erros de política cambial explica o essencial da crise. É, no entanto, melhor um modelo de redistribuição dessa renda do que a alternativa antes do saudoso Chávez, bem mais desigual e pauperizadora. De resto, a esquerda bolivariana ainda não está acabada, já que controla a presidência, o poder executivo.
3. Interrompida por via eleitoral foi também a experiência Kirchner na Argentina, até porque Cristina não pôde recandidatar-se à Presidência, depois de dois mandatos consecutivos, deixando o poder com níveis de popularidade recorde. O candidato de continuidade não conseguiu beneficiar disso face a uma direita neoliberal revigorada. A experiência de recuperação económica e social soberana depois do desastre neoliberal do início do milénio foi globalmente muito positiva, incluindo na capacidade de passar incólume até agora pela crise internacional, graças à mobilização de todos os instrumentos de política económica. Apesar do revés, também é cedo para dizer que o kirchnerismo está acabado. Cristina andará por aí e não há como a passagem dos neoliberais pelo poder, com a sua abertura à finança internacional e às crises, para avivar memórias. Dito isto, a excessiva dependência de lideranças carismáticas nas experiências nacional-populares é obviamente sempre uma fraqueza a prazo, como ficou à vista.
segunda-feira, 23 de março de 2015
Fogo e contrafogo
Podia ter escrito isto, já escrevi isto, concordo com isto. Quem disse isto foi Marine Le Pen, em entrevista ao Expresso do último sábado. Cá está, dirão os do costume: os extremos atraem-se, etc. As companhias nunca definiram a justeza de uma posição. De resto, é a própria Le Pen que reconhece que quando a esquerda assume a nação, a sua direita tem menos hipóteses. É o melhor contrafogo, de facto.
Acontece que grande parte da esquerda francesa, do PSF até ao PCF, abandonou de diferentes formas esse terreno que foi o seu historicamente e que era e é popular; tudo em nome de europeísmos sem raízes e sem resultados. Hoje, em parte por causa desse abandono, a Frente Nacional é o grande partido operário em França. Uma desgraça já várias vezes assinalada: como é que se diz depois queixem-se em francês?
Uma desgraça que não é portuguesa. É que por cá, certa esquerda, a minha esquerda, usa politicamente recursos intelectuais disponíveis, cultiva uma certa memória histórica e tem juízo político: do patriotismo republicano e socialista – ainda há dias assisti a uma interpelação corajosamente eurocéptica de António Arnaut, vinculada a uma mundivisão ético-política, dos direitos, liberdades e garantias, que é a antítese de Le Pen – até à ideia de uma revolução democrática e nacional da tradição do Rumo à Vitória, o antifascismo mais consequente. É por aqui: em nome das liberdades democráticas, que têm na soberania uma condição necessária, e da igualização de condições de todos os que vivem aqui, em nome de uma comunidade política inclusiva que está sendo destruída. É o poder do tal nós, que faz contramovimento, contra o euroliberalismo e contra os monstros que resultam da sua crise.
terça-feira, 25 de março de 2014
Depois queixem-se
Hoje é claro o paradoxo, digamos assim, na base de uma parte das derrotas passadas, presentes e futuras: uma parte da esquerda converteu-se de forma aparentemente irremediável à “Europa” no preciso momento em que o neoliberalismo aí ficou seguramente inscrito, nos anos oitenta e noventa, em clara ruptura com o eurocepticismo muito generalizado à esquerda em tempos anteriores que até eram de integração menos intrusiva e menos claramente neoliberal. É um país muito distante aquele em que Olof Palme, referido pelo historiador Bernard H. Moss, só para dar um exemplo, se referia à CEE pelos quatro C: conservadora, capitalista, clerical e colonialista...
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Como é que se diz depois queixem-se em francês?
A FN conquista um novo fôlego porque à sua maneira está a conseguir monopolizar partidariamente a fusão da questão social e da questão nacional, o mais potente combustível político. Fá-lo, articulando exigências de segurança de um eleitorado popular acossado pelo desemprego, pela austeridade e pela globalização, injectando-as com os elementos xenófobos e islamofóbicos tão tradicionais da sua plataforma quanto tóxicos, mas que só com muita má-fé ou com muita ignorância podem ser declarados como estando associados a um indispensável programa soberanista e democrático. A FN fá-lo com sucesso, também porque a esquerda partidária, e aqui posso generalizar muito mais do que gostaria, perde, em larga medida, por falta de comparência programática no plástico terreno do nacional, atrelada que está às ilusões de reforma do euro, de uma outra globalização e a outras apostas de futuro mais do que duvidoso, até porque sem contacto com as aspirações populares. O PCF é neste campo um exemplo que contrasta com os melhores momentos da sua história.
Esta perda por falta de comparência tem declinações europeias e está patente, por exemplo, nas decisões do congresso do Partido da Esquerda Europeia, onde o PCF tem naturalmente influência. A decisão, ainda que com vários cuidados, de participar, com Alexis Tsipras, numa ilusão federalista, a da “eleição” para Presidente da Comissão Europeia, sendo que é o Conselho, e bem, que tem a última palavra, é sintomática de impasses mais vastos.
No fundo, enquanto a esquerda não enfrentar os três tabus, diagnosticados por Aurélien Bernier, que foi quem, tanto quanto sei, cunhou a ideia de desobediência, que ajudámos a trazer para o debate nacional – Europa, Estado-Nação e globalização, ou seja, desobediência a sério, recuperação da soberania no campo socioeconómico e um certo proteccionismo –, quem cresce é a FN. Como é que se diz depois queixem-se em francês?
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Austeridade um pouco menos assimétrica
Em 2005, a CGTP apresentou a proposta de elevar o salário mínimo para 500 euros até 2010. Na altura Sócrates considerou esta proposta irrealista e irresponsável. No entanto, em 2006 foi assinado, por todos os parceiros sociais, um acordo de concertação social que fixou esta objectivo para 2011. Sócrates limitou-se agora a confirmar o que já tinha sido acordado: 450 euros em 2009. É por estas e por outras que a existência de uma central sindical combativa é absolutamente crucial para o desenvolvimento do país. Os que à esquerda defendem alterações no código de trabalho que se destinam a fragilizar a CGTP devem ter atenção a isto. Depois não se queixem se as desigualdades não param de aumentar. Já os representantes dos patrões portugueses parecem ter dificuldades em respeitar o que foi acordado. A concertação social só é boa para aumentar o seu poder. Numa altura de crise aguda, o crescimento real do salário mínimo é da mais elementar sensatez. Promoção da procura salarial e combate à pobreza laboral. Deveria ser parte de um pacote de medidas para travar os encadeamentos perversos da deflação: redução substancial das taxas de juro e aumento do investimento público. Mais Europa. Se a promoção da procura salarial pudesse ser também coordenada à escala europeia seria ainda melhor. Na realidade, não faltam argumentos ético-políticos e económicos (os dois não são separáveis) para defender a recuperação do poder de compra do salário mínimo. Esta é uma regra que trava parcialmente a instituição da insustentável utopia liberal que procura reduzir o trabalho a uma mercadoria (sobre o salário mínimo ver o que escrevemos aqui, aqui, aqui ou ainda aqui).









