quarta-feira, 30 de setembro de 2015

O que está mesmo em causa nas legislativas

Eu e o João Rodrigues escrevemos um artigo e enviámo-lo para o jornal Público há três semanas. Foi hoje publicado. Ainda vai a tempo:

A campanha eleitoral está, aparentemente, a ser marcada por demasiada apatia, sobressaindo posições cujas linhas de demarcação parecem ser tão artificiais quanto de difícil escrutínio para os eleitores.

Depois de quatro anos de profundos cortes nos salários, pensões e serviços públicos, níveis de desemprego nunca vistos desde o 25 de Abril e uma nova onda de emigração em massa, o eleitorado dá sinais de desmobilização e de resignação. Parece paradoxal, mas não é: vivemos tempos em que a democracia parece ter sido esvaziada de opções políticas. Tudo já está decidido, tudo é inevitável, diz-nos a sabedoria convencional.

Bom exemplo disso é o artigo de Paulo Trigo Pereira (PTP) no PÚBLICO do dia 6 de Setembro, onde um dos actuais ideólogos do PS analisa os programas dos diferentes partidos. Em relação aos partidos da coligação de direita aponta o histórico da governação, sublinhando as propostas economicamente mais recessivas e socialmente mais regressivas no que toca a cortes. Um histórico que, acrescentamos nós, terá uma continuidade, mais ou menos radical, conforme o andamento da economia mundial, os apetites dos mercados financeiros e as decisões do BCE, os principais factores que influenciam as condições de pagamento de uma dívida, privada e pública, insustentável. Mais do mesmo, em menor ou maior dose, e com as graves consequências conhecidas.


Um dos problemas da análise de PTP é que tudo isto parece unicamente inscrito de forma oblíqua na política de integração europeia. O actual governo é criticado pela sua “aceitação acrítica de tratados e pactos”, advogando-se uma posição mais crítica e uma aplicação mais “criativa” dos tratados europeus, em linha com a posição aparente do Partido Socialista. É assim invocado o tratamento dado às violações do Pacto de Estabilidade e Crescimento no início da década passada, esquecendo-se a forma como este foi contornado: desde a engenharia financeira assente na promoção do endividamento das empresas públicas (por sinal, mais caro do que o do Estado) à solução das Parcerias Público-Privadas, cujos resultados nem sequer vale a pena continuar a denunciar.

Impõe-se para já uma primeira conclusão: no decisivo âmbito da política económica, decisivo por dele hoje tudo depender, parece que nestas eleições teríamos de optar, se estivéssemos confinados aos partidos do bloco central, por diferenças de retórica em Bruxelas e de “criatividade” contabilística, em Lisboa, para ser aceite pelas instituições europeias. Neste último campo, o Partido Socialista já anunciou o que pensa fazer: uma redução da TSU, temporária ou não, com a qual espera um impulso no consumo das famílias e no investimento das empresas. Sem entrar no jogo dos cenários com modelos macroeconómicos escondidos do público, usados por alguns economistas do PS, devemos questionar por que achará a UE aceitável esta medida com impacto orçamental em detrimento de outras (por que não mais investimento público, com o mesmo impacto orçamental, mas maiores efeitos no crescimento?). A resposta é simples e reveladora da integração europeia realmente existente, bem como das cumplicidades do PS: porque a descida da TSU pode ser vista como uma reforma estrutural. No jargão europeu, uma reforma estrutural é uma medida que visa reduzir à escala internacional as protecções sociais e laborais conquistadas à escala nacional, tornando-as variáveis de ajustamento para economias desprovidas de instrumentos decentes de política económica. Erodir a Segurança Social é de resto, para quem esteja atento, um objectivo europeu com vários anos, tendo já marcado a regressiva reforma da Segurança Social realizada pelo PS, em 2007, abrindo assim mais espaço para formas de provisão social privadas, tão ineficientes quanto iníquas.

Neste contexto, as críticas dirigidas por PTP aos partidos à esquerda do PS são injustas. Servem apenas, em última instância, para revelar aos mais distraídos o seu conformismo, e o do PS, com a ordem pós-democrática, inevitavelmente austeritária, que está sendo construída todos os dias à escala europeia. Dificilmente podia ser diferente a partir do momento em que se desiste de mobilizar e preparar o país para a necessidade de reestruturar a dívida, controlar publicamente o sistema financeiro e recuperar instrumentos de política económica, incluindo o controlo sobre a moeda. São outros tantos meios para travar um declínio socioeconómico com mais de uma década e a correspondente impotência democrática nacional. Só as formações à esquerda, em particular a CDU, colocam estes temas na agenda desde há muito, tendo de resto alertado a tempo, por exemplo, para as consequências danosas da adesão ao Euro. Está tudo escrito e tudo pode ser consultado. Por isso é que as caricaturas das suas posições, e as correspondentes críticas fáceis, são ainda mais incompreensíveis.

Só quem aceita, como PTP, o actual enquadramento que esmaga o país, retirando-lhe permanentemente soberania, pode encarar a estagnação (“crescimento moderado”) e o declínio demográfico (“envelhecimento”) como “a realidade” a ser aceite com resignação, justificando assim novas rondas de erosão da provisão social também promovida pelo PS, ainda que de forma mais furtiva. Quem não se conforma com o triste declínio do país desde a adesão ao Euro, feito de acumulação de uma dívida externa recorde e de estiolamento das nossas capacidades produtivas, é quem quer reduzir o fardo de uma dívida impagável ou realizar uma reforma fiscal que desonere o trabalho e onere mais o capital, em especial o financeiro, não podendo por isso ser acusado de irresponsabilidade orçamental, até porque os défices orçamentais resultam no fundamental das dificuldades económicas, ao contrário do que indica o fascínio de PTP por regras europeias artificiais.

Depois da experiência grega, quem recusa consequentemente o triste declínio do país, tem de querer reconquistar alguma margem de manobra nos campos orçamental, monetário, cambial ou da política de crédito e industrial. Só com essa reconquista é possível, em simultâneo, dinamizar o mercado interno por via da recuperação do poder de compra popular e reconverter a economia por forma a torná-la mais competitiva, evitando assim acumular mais défices externos insustentáveis. Só com a recuperação de instrumentos de política económica à escala nacional é possível recusar protectorados explícitos e implícitos e a destruição do Estado social. Tudo o resto é a inconsequência que esconde um programa de resignação.

Sabemos também que é fácil falar-se, como faz PTP, de “inflação importada” para assustar os cidadãos perante os que, como a CDU, são portadores de alternativas estratégicas relevantes, incluindo a preparação do país para uma saída do Euro tão negociada quanto possível, mantendo, e até reforçando, aquelas dimensões da integração que possam ser vantajosas para a maioria dos que aqui vivem. Hoje, são cada vez mais os que compreendem, contra PTP, que o Euro foi desenhado para fragilizar os Estados democráticos e sociais europeus, condenando ainda as periferias à dependência económica e política. Hoje, a resignação é a preparação da derrota. A apatia combate-se apresentando alternativas reais. Cremos que é isso que a CDU está a fazer, com o realismo de quem tem provas na luta pela soberania democrática e popular. Cremos também que todos são poucos para esta decisiva tarefa política.

15 comentários:

Jose disse...

Qual a criatividade associada à ‘invocação do tratamento dado às violações dos pactos’?
Criatividade seria o financiamento da economia e o serviço da dívida assegurado antes de qualquer invocação do género. Invocar de mão estendida não é criatividade, é estupidez!
A esquerda só tem que concorrer a eleições com um ponto no programa: abandonar ou desafiar a Europa, assegurando um resultado diferente do da Grécia. Tudo mais é pura demagogia para parolo se recriar com ilusões que lhe satisfazem o sentimento de repulsa pela realidade.
‘ o realismo de quem tem provas na luta pela soberania democrática e popular’ é à luz da mais elementar análise um continuado e proclamado delírio.
O PS. que de esquerda tem uma pretensa ‘enorme sensibilidade social’ – para isso temos o Papa – dedica-se à prestidigitação económica e julga o povo estúpido.

Diogo disse...

Tanta conversa para não dizer rigorosamente nada, caro Nuno.

É assim tão difícil perceber que o Monopólio Financeiro Mundial criou uma «crise financeira» a nível planetário para se apoderar da riqueza das nações?

Será isto tão difícil de perceber aos «economistas» que vêem o mundo tão cor de rosa, um mundo em que os poderosos não visam senão o bem-estar geral...?

Anónimo disse...

Daniel Bessa: «O regime mudou no dia do ‘não’ a Salgado.

Anónimo disse...

Desde a década de 50 do XX seculo que aderi a´ luta antifascista e não vai ser agora que vou desistir, porque para mim, o fascismo foi vencido mas não convencido. O fascismo paira por ai. Sente-se a sua presença incomoda ate mesmo no sei familiar. Há um certo fascínio por ele nas hostes governativas e para governativas.
Creio ate´ que ele, o fascismo, já aparece na pena de alguns (bastantes) escrevinhadores da comunicação social… Portanto, tornou-se publico…
Por isso o meu apego a´ unidade dos antifascistas, por que esta unidade e´ mais forte que todos os partidos de esquerda em separado.
Porque, a meu ver, o que esta´ em causa e´, quer queiramos quer não, esta “democracia burguesa”.
Não concorde com ela no essencial, mas se a não soubermos defender, adeus o´ democracias populares e socialistas. Num Fórum Social em Évora disse “As cadelas apressadas parem sempre os cachorros cegos”…Alguém que julgava a democracia socialista logo ali a entrada do anfiteatro, Abespinhou-se…
Caros amigos, companheiros e camaradas, por favor, unamo-nos nesta parada de 4 de outubro---derrotemos a direita! De Adelino Silva

Carlos disse...

Pois, eu também ando indeciso e desiludido. Mas parece-me correcto o que diz, e inclino-me cada vez mais a votar na CDU. Ainda não sei, mas é bem provável que o faça.

Anónimo disse...

Também no Público de ontem, mas no online. João Oliveira, Remover obstáculos ao desenvolvimento do país: a libertação do euro.

Anónimo disse...

Também vou votar CDU. Nos partidos da troika, PS, PSD e CDS, está fora de questão. Nos partidos à esquerda, sem menosprezo para nenhum, a CDU tem uma coerência que pessoalmente valorizo muito. Alguns têm aberto os olhos, mas tarde e a más horas, foi preciso o traumatismo da experiência grega. Como dizia o outro, "entre o original e a cópia, prefiro o original". Além de que, tenha-se esta ou aquela divergência, a CDU tem de facto uma solidez que falta aos outros.

José M. Sousa disse...

Pela primeira vez numas legislativas, o meu voto também vai para a CDU!

Anónimo disse...

As minhas preferências em tomadas de Poder vão para as ações revolucionárias e não ações eleiçoeiras. Não necessita de explicações, a Historia já o explicou…
Mas se quisermos que a coisa mude…Então avancemos!
– Há aquela de ter de mexer qualquer coisa para ficar tudo na mesma— que corresponde em dias de hoje, aos actos eleiçoeiros actuais.
Claro que vou votar, e, vou votar naquele partido que sempre lutou e luta por uma democracia socialista com a sigla CDU agora.
Bem sei das exigências de pureza ideológica, do socialismo de rosto humano, do eurocomunismo e etc. e tal. Bem sei! Mas
Como disse alguém antes. VIRA-CASACAS, NÃO!
Dei voltas e revoltas — mais unidade a´ esquerda, não se espalhem tanto, deem as mãos, sacrifiquem mais um pouco, engolam o sapo de novo e etc. e tal. Não deu nada.
Querem continuar? Muito bem, seja feita a vossa vontade…
A Grândola Vila Morena também vai pra gaveta como foi o socialismo…esta gente e´ capaz de engavetar tudo…Safa!
Votarei CDU e prontos. Confirmo! De Adelino Silva

Jose disse...

Está confirmado: CDU é um descanso!

Não propõe nada de exequível e revoluções já não pode.
Mas cumpre os rituais, respeita as tradições, e não sobressalta ninguém com mudanças de discurso e fantasias doutrinais.

Viva o sossego!
Vote na CDU.


Anónimo disse...

Nas legislativas de 2009, votei no BE.

Contudo, nas legislativas de 2011 - dois meses após o pedido de resgate que Sócrates queria adiar para depois das eleições -, votei na CDU (PCP-PEV). O meu voto na CDU teve muito a ver com a tomada de posição do PCP no dia 5 de Abril, um dia antes do pedido de resgate:

http://www.pcp.pt/renegociar-d%C3%ADvida-p%C3%BAblica-desenvolver-produ%C3%A7%C3%A3o-nacional

No próximo domingo, tal como nas europeias de 2014, volto a votar na CDU.

Nas legislativas seguintes, que poderão acontecer já em 2016 ou 2017, espero poder votar numa coligação PCP-BE-PEV.

Anónimo disse...

O epitáfio do Livre/Tempo de Avançar. Ou melhor LTDA, sociedade limitada da Ana Drago (tão desaproveitada) e do oportunista Tavares. Adeus! Vieram em más horas mas em boa hora vão!

AVCarvalho disse...

A maior divergência, no plano táctico e do discurso programático, que hoje parece separar o Bloco do PCP, é a respectiva posição face ao EURO (em termos de estilo e atitudes há mais diferenças e não são despiciendas), embora na prática tudo vá dar ao mesmo: o Euro cairá quando tiver de cair, isto é, quando as condições objectivas e subjectivas assim o determinarem (independente, pois, de excessivos e contraproducentes – Grécia dixit – voluntarismos). Em termos estratégicos, porém, comungam ambos do mesmo objectivo: lutar contra uma moeda que é utilizada para justificar uma política – transferência de valor do trabalho para o capital, através da austeridade – sobrepondo-se à democracia.
Enquanto o PCP proclama, já sem reservas, querer sair do Euro, o Bloco não o afirma taxativamente, parecendo deixar tudo ainda em aberto – adiantando, entretanto, que se ‘este Euro’ equivale a ‘esta política de austeridade’, então, a prazo, tem de ser removido (sabendo-se já que ‘este Euro’ é ‘o Euro’, ponto: pensar-se que pode haver outro é uma perigosa ilusão, que não tem em conta toda a estratégia dos prosélitos da utopia neoliberal desde a Societé Mont Pèlerin, sendo o Euro a pedra angular da arquitectura que essa utopia pretende erguer).
Por enquanto a posição do Bloco parece a mais avisada: tanto em termos objectivos (as instituições que sustentam o Euro parecem de pedra e cal – mas nunca fiando, essa aparente estabilidade pode ser posta em causa a qualquer momento), como sobretudo subjectivos (as pessoas, a opinião pública, não estão preparadas e recusam abdicar da Moeda Única, como os gregos), não se encontram reunidas as condições mínimas para se poder avançar, peito a descoberto, com tal propósito.
Depois da Grécia ficamos todos a saber que de nada vale partir a cabeça contra uma parede. Antes pelo contrário, os resultados são nulos ou até mesmo regressivos para os propósitos em vista. Preparar as condições para a mudança, sim, tirando partido de todos as situações que para tal contribuam, dentro de uma estratégia com objectivos bem definidos e devidamente preparada.
E é precisamente por considerar necessária a remoção do Euro que o meu voto vai para o Bloco – parece-me melhor preparado para o pós-Grécia (sem cartilhas pré-definidas, interiorizou melhor as lições ‘gregas’) e, por isso mesmo, surge com uma posição táctica mais consequente tendo em vista as lutas que se avizinham!

Anónimo disse...

Meu caro AVCarvalho, não percebeu nada da “lição grega”. Não houve “voluntarismos excessivos”, houve, pelo contrário, na prática, conformismos excessivos, com a dívida e, muito especialmente, com o euro.

A grande “lição grega” é que não é possível desenvolver uma verdadeira política de esquerda dentro do euro. Mais, para um país periférico, fragilizado, dependente e ultraendividado, como a Grécia ou o nosso, nem é possível vencer a austeridade ou socorrer os mais necessitados dentro do euro.

O governo grego afirmava querer reestruturar a dívida, acabar com a austeridade e desenvolver uma política progressista, mas não se dotou dos meios que lhe permitissem realizar esses objetivos. Conformando-se com o euro, ficou completamente dependente das pressões e das chantagens do BCE e da troika, no financiamento do sistema bancário, do Estado e da dívida.

Ao contrário do que diz, foi por se ter conformado com o euro, e não por se ter insurgido contra ele, que o governo grego “partiu a cabeça contra uma parede”, partiu a cabeça contra os muros da União Económica e Monetária.

Aliás, o seu comentário está cheio de contradições.

Considera importante combater o euro, mas afirma que este “cairá quando tiver que cair”, quase como se fosse uma fatalidade que estivéssemos condenados a aguardar.

Reconhece que o euro não pode significar outra coisa senão austeridade («sabendo-se já que ‘este Euro’ é ‘o Euro’ ponto: pensar-se que pode haver outro é uma perigosa ilusão»), mas considera avisado não “avançar com tal propósito”, o de “querer sair do Euro” (como o PCP).

Confunde a necessidade e o propósito, a intenção de sair do euro, com a precipitação de uma saída que poucos defenderão (e certamente não o PCP), sem preparação, sem respeito pela vontade popular, sem defender os rendimentos e poupanças das camadas populares. A esse respeito recomendo-lhe o texto do João Oliveira:

Remover obstáculos ao desenvolvimento do país (I): a libertação do euro

Mas as “condições mínimas para avançar” reúnem-se, as “condições subjetivas” criam-se, a “preparação” faz-se, não acontecem por obra e graça do espírito santo. Há que afirmar o propósito, fazer por ele, lutar por ele, sem isso é que nada feito.

Por último, como corolário das suas contradições, diz que é “precisamente por considerar necessária a remoção do Euro que o meu voto vai para o Bloco”, o tal que “não o afirma explicitamente”, “querer sair do euro”.

O tal, acrescento eu, que fala muito na dívida (e, novidade destas eleições, já da reestruturação dos montantes), mas que ainda não compreendeu as responsabilidades do euro nesse endividamento (externo e público).

Ir às raízes do problema, não se ficar pela rama, amigo, isso é que é preciso!

AVCarvalho disse...

Meu caro Anónimo de 3 de outubro de 2015 às 18:10
Antes de mais, obrigado pela sua resposta ao meu comentário.
Em termos de objectivos, não me parece estarmos muito afastados (assim como o Bloco do PCP). Já nos meios para os atingirmos, talvez aí as divergências existam, embora não devam impedir, sempre que a situação o exija, as indispensáveis convergências.
Começando pelo fim, é relativamente fácil de um ponto de vista meramente teórico e se adoptarmos uma posição racional (a mesma com que os gregos pensavam poder ‘vencer’ a Europa do Euro), ‘ir à raiz do problema’, bem mais difícil é, na prática (na política como em quase tudo), conseguir resolvê-los. E a mim – e penso que também a si – o que importa mesmo é… resolver o problema que o Euro representa.
Que é importante ir à raiz do problema? Sem dúvida, sem isso é impossível acertar na solução devida e nas estratégias para a conseguir. Mas dos diagnósticos que conheço (e sim, já tinha lido o texto do João Oliveira), as conclusões quanto ao que o Euro representa não divergem muito das que vejo apuradas pelo Bloco (de que sou apenas simpatizante descomprometido, devo sublinhar, falo apenas em meu nome pessoal). Com algumas ‘nuances’, não sei se a posição actual do Francisco Louçã representa a posição maioritária no Bloco (já agora, ‘nuances’ aceitáveis num partido como o Bloco, não sei se bem toleradas no PCP, pelo menos em público).
E é aqui que podem entrar as tais condições objectivas e subjectivas (linguagem comum, parece-me) a que me refiro no meu texto. Posso não ter percebido nada da ‘lição grega’ (!), mas uma coisa eu percebi certamente: os gregos não queriam mesmo sair do Euro (a vitória do Syriza nas últimas eleições assim o indica, o KKE, pelos vistos, está longe ainda de os convencer de outra política).
Em democracia, o importante é convencer as pessoas a mudar (não os partidos, parece-me que tanto o PCP como o Bloco se encontram já conscientes do problema) e isso faz-se pela conjugação das condições objectivas (e não, não é necessário cair-se no determinismo – ou fatalismo – para se ver que mesmo essas não estão paradas, muito pelo contrário) com as subjectivas, com o trabalho das organizações políticas e sociais. Mas – lá está – com o cuidado, já agora, de não partir a cabeça contra a parede. Pelo menos isso aprendemos, eu e o meu caro amigo, com a ‘lição grega’.
Aliás, a minha posição sobre estas eleições ficou expressa aqui:
http://quebrarsempartir.blogspot.pt/2015/10/o-meu-voto.html
E agora vou votar… no Bloco, claro!
Boa sorte também para a CDU.