terça-feira, 1 de setembro de 2015

A separação de poderes segundo Rangel


Bem pode Paulo Rangel fazer as ressalvas e as justificações que muito bem entender. Por mais que sublinhe que foi «obra do poder judicial», as perguntas que colocou na Universidade de Verão do PSD - sobre se «alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação» ou se «o maior banqueiro estaria sob investigação» - não têm volta a dar.

Levadas à letra, significam que Rangel reconhece a existência de uma imbricação política entre o poder judicial e o actual poder executivo. Levadas à letra, as perguntas de Rangel alimentam toda a espécie de dúvidas sobre a gestão judicial de processos como o dos submarinos de Paulo Portas, do BPN de Dias Loureiro ou da Tecnoforma de Passos Coelho. Levadas à letra, as declarações de Rangel - ensopadas na insinuação torpe que dirige ao PS (e levianas no que significam para as magistraturas) - esbarram no histórico de processos como o do Freeport ou o do Taguspark.

Se entrarmos pela porta perigosa que Paulo Rangel abriu com as perguntas de Castelo de Vide, seremos forçados a concluir que as relações que actualmente se «entretecem» (é essa a expressão do eurodeputado no Público de hoje) entre o poder executivo e o poder judicial configuram, no mínimo, uma inqualificável duplicidade de critérios.

19 comentários:

Anónimo disse...

Paulo Rangel (quem diria!) é um autêntico "exterminador implacável". De uma assentada, arrasou com o Governo que, supostamente, muito aprecia, e escaqueirou com a reputação do Ministério Público, reduzindo-o à posição de mero lacaio daquele. Espantoso!
Contudo, há que não subestimar a aparentemente desnorteada sonsice "boomerang" do ilustre jurista laranja e mais importante do que aquilo que ele disse é aquilo que, pensando no futuro próximo, ele deixou em suspenso: partindo do rangeliano princípio de que, caso o PS estivesse no poder, a acção do MP seria tolhida por uma tenebrosa manipulação encobridora de malandrices próprias, lógico será concluir das palavras do Maquiavel da Universidade de Verão dos laranjinhas (e é exactamente esse o exercício que ele pretende que o indígena faça) que, uma vez chegado a esse poder, o PS não teria escrúpulos em direccionar o mesmo MP para a investigação de trafulhices alheias. O finíssimo Paulo Rangel, por mais que, agora, venha com esfarrapadas justificações,não teve qualquer "lapsus linguae" e disse o que queria dizer, pois sabe bem que a melhor e mais efectiva defesa é o ataque. Os santinhos Pedro e Paulo agradecem...

Joaquim Moura disse...

O propósito de Rangel e da direita é claro: trazer Sócrates para a campanha eleitoral. Ao fazê-lo espera que o debate passe ao nível da "peixeirada" e dos julgamentos morais. A direita será a principal benificiária com isso e espera com isso ganhar as eleições.
Espero bem que a esquerda não se deixe arrastar e cair nesta armadilha. Vamos deixar Rangel e a direita a falar sozinhos e falar daquilo que eles não querem que se fale.

Jose disse...

As únicas questões aqui a colocar são aa seguintes:
- Sempre ficou por explicar cabalmente como o Freeport acabou com procuradores a enunerarem as perguntas que ficaram por fazer a Sócrates; os factos subsequentyes atestam que a falta de tempo não justifica semelhant,e procedimento.
- Para além da política temos a questão das mafias do avental, que reconhecidamente alcança as magistraturas. Nunca tais instituições foram colocadas onde pertencem, à clandestinidade das coisas ilícitas.
- O Ministério Público é uma estrutura hierárquica onde a magistratura não alcança a independência de um juíz.
- Muito há a fazer para incrementar a formação de magistrados, e que alguns são umas bestas é facto indesmentível que só a crescente cobertura corporativa - Abril oblige - torna menos aparente.

Que o coirão do 44 foi objectivamente protegido pelas magistraturas é um facto só ignorável para quem andar a querer parecer distraído.
Os casos BPN e seguintes estão todos nos tribunais e entregues à sua proclamada independência.
Mas o artº 35º do Código das Sociedades Comerciats continua suspenso e as virgens continuam CALADAS!!!!

Anónimo disse...

"As únicas questões aqui a colocar são aa (sic: resultado involuntário da artrite reumatóide?) seguintes" e, acto contínuo, desencadeia-se mais um torrencial enxurro de cloaca a que nem sequer falta o educadíssimo qualificativo de "coirão". É claro que, nesta vida, há "coirões" e há coirões, e ao "coirão do 44" sempre podemos juntar o coirão de 44 antes de Cristo que é Herr "José".
O nosso reencarnado José Hermano Saraiva resolveu lançar mais uns grãos de imaginativa fantasia de forma a condimentar a enfadonha História que todos aprendemos nos banquinhos da escola e, vai daí, descobriu que o actual corporativismo da nossa magistratura teve a sua génese em... Abril. Como o entendo, caro Herr "José", e acredite que, solidariamente, consigo de saudade choro pelos idos tempos em que a magistratura nacional estava verdadeiramente ao serviço do povo e aplicava, sem apelo nem agravo, uma justiça realmente independente nos não menos independentes Tribunais Plenários. Nesses belos e muito justiceiros tempos, inteligentíssimo Herr "José", era um gosto ver Champallimauds e Mellos no xelindró pagando os seus crimes económicos, agentes da PVDE/PIDE/DGS severamente punidos pelos seus crimes de tortura e assassinato, enquanto operários, camponeses, marinheiros e soldados reviralhistas, marxistas e gente do "contra" em geral, eram agraciados com belíssimas férias pagas pelo Estado no magnífico "Spa" do Tarrafal.

Jose disse...

Levanta-se das profundezas da fossa o bafo bafiento das memóriasos que construiram razão para todo o sempre!
Alguém em algum tempo e em algum lugar foi preso e torturado? Acreditais que aí está a semente que para sempre produzirá o fruto perene?
NÃO! Há que saber quem tortura e quem é torturado, porque se o torturador o faz em nome do Pai dos Povos, do doutrinador dos incréus, do comuna-mor, o caso tem que ser enquadrado na justa luta, naquela bafienta e torpe ditadura que os proletários têm o direito e o dever de com ela recobrie a Terra para que o escroque das 17:36 conheça enfim a glória a que, na sua mesquinha natureza, acredita ter direito.

Anónimo disse...

Jose

és um fdp do pior
se eu algum dia te conhecesse partia-te os dentes todos um a um
meu cobarde cibernauta
só um cobarde defende a PIDE

o meu avô foi torturado várias vezes pelo teu "amigo" Rosa Casaco
queria-te ver a negares que a PIDE torturava à minha frente
rebentava-te todo, meu fdp
cão sarnento

Anónimo disse...

Só se pode compreender a rangeliana convicção de que, em termos de Justiça, o ambiente é, agora, bem mais respirável do que em tempos de socialista governança, caso levemos em conta a patologia do foro nasal: Rangel claramente padece de daltonismo olfactivo - quando a matéria fedorenta (ou alegadamente fedorenta)é de cor rosa, ela cheira-lhe ao que, naturalmente, deve cheirar; quando a matéria putrefacta é cor-de-laranja ou azul (alô, doutor Loureiro, grande e saudoso abraço tropical com cheirinho a "morna" e "coladera"; saravá, "doutor" Relvas, e eternas saudades; larga e marcial saudação para esse intrépido e irrevogável lobo-do-mar que é o doutor Portas; saudações amistosas para o prodígio da técnica governativa que é o doutor Passos Coelho, certamente muito mais em forma depois de merecidas férias na sua amada Manta Rota), a coisa cheira-lhe, espantosamente, a odorífero incenso.
Palavras para quê? É um artista político português de direita a ensaiar vastas cortinas de fumo para enganar pategos, ao mesmo tempo que lhe dá a incapacitante - e ulteriormente fatal - dor-de-burro na corrida de fundo que é a campanha eleitoral. Sabendo nós que mal foi dado o tiro de partida para essa campanha, fácil será imaginar o mar de elevadas e nobilíssimas manobras dilatórias que a nossa querida Coligação engendrará para tentar evitar o seu derradeiro desastre eleitoral.

Anónimo disse...

Ui! Anda Herr "José" irritadiço... Padecimentos da próstata, meu caro? Pois recorra ao paliativo da arte medicinal de algum clínico cubano de "aluguer". Enquanto o não faz, não se arme em adolescente afogado em esteróides, arremessando (sem acertar no alvo) brônzeos e pesadíssimos bustos do camarada Zé Estaline a todos aqueles que lhe tocam no nervo sensível das suas crenças fascistas e filonazis. Olhe que quem o avisa seu amigo é, pois esse seu desmesurado exercício arremessador ainda lhe provoca alguma hérnia discal, e acaba os seus tristes restantes dias atormentado pela dor ciática.
"Mesquinha natureza"?!!! Ó magno Herr "José", em questão de escala de naturezas está Vossa Excelência para qualquer alma minimamente bem formada como o cérebro de uma amiba fossilizada está para o cérebro de um recente e vivíssimo Prémio Nobel da Física.
"Escroque"(?!!!), elevadíssimo Herr "José"? Viesse o insulto de um ser humano decente, e sentir-me-ia eu profundamente mortificado; vindo ele de um pulha psicopata do seu calibre, merdosíssimo Herr "José", irei usá-lo na lapela com o mesmo orgulho com que usaria a mais alta das condecorações.

Anónimo disse...

Não temos de caminhar desta forma incongruente- tratando mal o ”semelhante” habitual. Até parece a guerra do “Alecrim e manjerona”…e´ claro, tenho uma opção…não aparecer por aqui…Ate parece que não tem capacidade de discernir. E´ assim porque tem de ser assim, porque se não fosse assim, era assim… e por aqui me vou!
de Adelino Silva

Anónimo disse...

E já pensou, eloquentíssimo Herr "José", fazer uma perninha como pastor convidado da Igreja Maná? É que o seu estridente estilo gongórico-boçal e o seu fraseado brilhantemente analfabeto-funcional iriam adaptar-se, à maravilha, ao papel de Moisés dos pacóvios.

Anónimo disse...

Há, por certo, muitas e váriadas críticas que se tem de fazer ao governo PSD-CDS e seu grupo palamentar por constantemente tentarem violar os preceitos constitucionais como, por exemplo, no que se refere ao modo crimonoso como lidaram com os direitos laborais. Mas não podemos deixar de condenar o PS pela aquiescencia do seu grupo parlamentar, tratando a classe que vive do trabalho como mera reprodutora da lógica do capital, propondo uma inserção social apenas por meio do consumo e não pela realização de projetos sociais de base.
Pelas praticas capitalistas conservadoras exercidas pelos dois partidos, PS/PSD acrescidos do CDS.
A propria presidencia da republica não pode fugir ao veridito final do povo, por isso não devem ser votados
Muito menos eleitos. De o “Catraio” respeitosamente

Jose disse...

Este blog está a atrair uma matilha de cães raivosos que, tal como o Adelino Silva, preciso de ir a ares. Voltarei dentro de uma semana.

Deixem-me entretanto fazer notar aquele animal das 18:56: como tem horror à tortura do vôvô propõe-se partir-me os dentes uma a um, todos, o que para molares não é obra que dispense ferramentas.
Uma besta!

Antonio Cristovao disse...

Util será encontrar ,onde o poder politico influencia o desenvolvimento do processo de investigação e de procuradoria.Querendo ser eficaz nas críticas peço aos analistas, trolls e tudologos, que pesquisem como se desenrola os processo e apontem quem mudou, e que tem o poder de intervir. Mudou o governo, mas tirando o desastre do Citus, não se nota do Pedrocas qualquer intervenção sobre a justiça; o presidente é o mesmo.
Mudou o Procurador,a direcçaõ do DCIAP, o Supremo, mas o juiz C.Alexandre e as equipas da Juduciaria estã lá 15 anos.
Agora quem sabe mais que eu, que faça um infograma e tire as suas concluões, se possivel sem se querer enganar a si próprio, e mais grave aos outros.

meirelesportuense disse...

Zé:
"Bai e n'um Boltes Murcon."

Anónimo disse...

Jose

não chamas o meu avô de vôvô nem gozas com o seu sofrimento,meu animal imundo
meu cobarde infame
não passas dum sujo cobarde infame como seria de esperar dum asqueroso que defende o que tu defendes

és um animal tão ranhoso que gozas com o sofrimento dos outros
devias ser morto à paulada
o meu avô sofreu para tu poderes ter a liberdade de dizeres os cagalhões que vomitas por essa cavidade bocal nauseabunda

és um sabujo cobarde que se esconde no anonimato cibernauta para dizer coisas de verme
nunca ousarias dizer-me essas coisas na cara
desaparece mas é de vez antes que eu descubra o teu antro e te faça engolir o teu gozo em relação ao meu avô
tem respeito, cão sem nome

Dias disse...


“… submarinos de Paulo Portas, BPN de Dias Loureiro ou Tecnoforma de Passos Coelho”.

Perspicaz observação, Nuno Serra! Mas os cidadãos gostariam de ver tanta coisa explicada e esclarecida…
Penso que a estratégia do Rangel é lançar o isco para desviar as atenções do que verdadeiramente agora interessa: correr com estes piegas mentirosos do governo.


meirelesportuense disse...

A primeira grande repercussão dos despautérios de Rangel foi a libertação de Sócrates, e isso revela só por si, a conivência existente entre o Poder Político e o Poder Judical...Sintomático. Rangel foi desbocado e o Governo tentou remediar o mal com um mal maior. Eles estão muito confusos, até a Piza da TelePiza negaram a Sócrates. Pensavam que ela trazia mensagens secretas...Não aceitaram a entrega pelo estafeta porque este não trazia BI, mas deixaram-no regressar de motinha ao emprego sem a Identificação indispensável...Ridículo.

meirelesportuense disse...

Como é possível que a Dtra Maria José Morgado possa ter tido as posições que teve hoje(05) à noite na TVI?
-Ou ela está inserida na investigação Socrática e não deveria participar naquele debate(?) ou não estando inserida nessa investigação, demonstrou em directo, saber mesmo muito(!) sobre a dita Investigação, o que não abona em nada a Justiça Portuguesa...Cumplicidades!

meirelesportuense disse...

É esta "necessidade" de dar nas vistas que mata a objectividade na Justiça. Justiça não é espectáculo.
Um qualquer cidadão só deveria ser detido, ainda que preventivamente, se houvesse já uma acusação formada. De outro modo prende-se para melhor ir investigando, o que contraria o direito legítimo à liberdade. Se se chegar à conclusão que apenas houve indícios, mas não matéria suficientemente forte para acusar, o cidadão que passou por esta fase de prisão preventiva fica definitivamente marcado e sem possibilidade de se reabilitar da maledicência posta em roda livre.
Não é por exemplo o caso de situações de violência em que pode haver efectivamente um perigo de concretização de ameaças já efectuadas e nesses casos, não se processa -normalmente- a prisão, mas é exactamente em muitas destas situações que acaba por ser realizado o crime. Contradições derivadas dos calendários políticos.