Vozes da austeridade

Paula vê o Estado a encolher no serviço de Acção Social Escolar. Não recebeu o cheque do costume. Recebeu dois livros do filho mais velho. Comprou os do mais novo, não conseguiu comprar os do mais velho. Pediu os que pôde, só que há dois manuais novos: Português e Matemática. Já disse ao miúdo: “Tens de esperar. Comprei os do mano, para o mês que vem, compro os teus”. Quinta-feira chegou a casa desolado: a professora de Português marcou-lhe falta de material. Paula torna a suspirar: “Pensam que se vive com 220 euros, não querem saber se os filhos precisam de calçado, de material…

De um lado, ele próprio, o professor — fisicamente cansado, desconfiado das intenções de quem governa o país, inseguro em relação ao dia de amanhã e desmotivado, descreve. Do outro, dezenas de crianças, muitas a beneficiarem de complementos alimentares, a maior parte com pelo menos um dos pais emigrados, que dizem que não sabem para que serve a escola, já que, com estudos ou sem eles, o seu destino é o desemprego ou a emigração. Ferreira Gomes faz este retrato com um pedido de desculpas e uma justificação — diz que, por natureza, é optimista. Acontece que “o que de mais precioso os últimos governos” lhe tiraram foi, “precisamente, a esperança”. 

Os cortes no subsídio de desemprego tiveram um impacto imediato na vida de Adelaide Paiva: deixou de reunir os dois filhos, nora, genro e netos no almoço dominical em sua casa. “Reunir a família não é nada de mais, não é viver acima das possibilidades, mas implica gastos e, sobretudo agora com o corte de 10% que vão fazer no meu subsídio, deixou mesmo de ser possível”.

1. Excertos de testemunhos recolhidos por jornalistas do Público num trabalho do Domingo passado que recupero neste. Ao dar voz aos que não têm voz, contribui para traçar o retrato da austeridade realmente existente. O retrato da destruição de capacidades, por via do desemprego, das escolhas trágicas impostas a cada vez mais, associado aos cortes nas gorduras de um país que vivia acima das suas possibilidades, um país pelos vistos viciado em trabalho durante a semana, em almoços familiares ao domingo, em manuais escolares, em calçado e coisas assim. As prestações sociais estão a cair desde 2010, numa altura em que mais eram necessárias por razões económicas, ligadas à estabilização da procura, e sociais, ligadas à protecção, sem separações artificiais entre estas esferas. O resultado está à vista: o risco de pobreza aumenta, em especial nas crianças, tornando o discurso sobre o mérito cada vez mais fraudulento, intensificando a injustiça social. Confirma-se uma das ideias em que mais aqui temos insistido: o Estado não pode comportar-se como se fosse uma família em crise e, por exemplo, cortar nos serviços públicos, no investimento e nos apoios sociais, embora tudo nos arranjos do euro conspire para fazer com que isto aconteça, sem destruir as famílias realmente existentes, miúdos e graúdos.

2. É bem verdade que os cortes continuarão, em especial na educação, no investimento público e nas prestações sociais, soubemo-lo esta semana. Que querem? A destruição mais ou menos rápida do Estado social está inscrita no ADN de uma política de classe, sobredeterminada pela escala europeia, que é causa e efeito da erosão da democracia na escala nacional. A potência de uma democracia também se vê pela forma como dispõe de meios para contrariar esta economia política do retrocesso. Aqui é preciso dizer, princípio da esperança, que a democracia portuguesa pode ser de cada vez mais baixa intensidade, mas ainda foi graças à Constituição desta República que tivemos um pequeno alívio da austeridade, uma alteração vantajosa para a justiça social e para o crescimento, embora tardia e modesta, da sua composição, com mais impostos e menos cortes na útil despesa. Agora, graças à aproximação de uma eleição, temos um orçamento de “austeridade eleitoral”, chamou-lhe o o Económico, naquele tom vagamente irritado com a maçada democrática, combinando a tal insensibilidade social de sempre com uma consolidação orçamental que, a fazer-se, far-se-á, apesar de tudo, sobretudo pelo tépido crescimento previsto. Quando este for revisto em baixa, logo se vê, prevendo-se que a pressão de fora, de Bruxelas e de Frankfurt, favoreça os mesmos de sempre cá dentro ao favorecer a mesma política. O que se sabe há muito é que a destruição gerada pela austeridade só pode ser superada por uma democracia de alta intensidade e esta exige um processo de recuperação de instrumentos de política económica que lhe dêem densidade material e que sirvam para capacitar os que por aqui vivem.