sábado, 18 de outubro de 2014

Reestruturação da dívida discutida no Parlamento no dia 22 de Outubro (4ª feira). Encontremo-nos lá às 14.30


Na próxima 4ª feira, dia 22 de Outubro, pelas 15 horas, vai ser finalmente discutida, em sessão plenária da Assembleia da República, a petição lançada pela IAC (Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida) com o apoio de outras organizações e movimentos sociais no âmbito da campanha Pobreza Não Paga a Divida/Renegociação Já.

Entregue na Assembleia da República em janeiro 2014, esta petição, que recolheu 6455 assinaturas (muitas das quais obtidas diretamente em debates e iniciativas de rua) instava a AR a:
  • Pronunciar-se a favor da abertura urgente de um processo de renegociação da dívida pública que envolva todos os credores privados e oficiais;
  • Promover, no âmbito das suas competências próprias, a criação de uma Entidade para acompanhar a auditoria à dívida pública bem como preparar e acompanhar o seu processo de renegociação;
  • Garantir que essa Entidade, quer pela sua composição, quer pelo seu funcionamento, assegura isenção de procedimentos, rigor e competência técnicas, participação cidadã qualificada e condições de exercício do direito à informação de todos os cidadãos e cidadãs;
Esta petição foi o culminar de um longo, e na altura inédito, processo de debate público sobre a dívida, suas implicações e possíveis alternativas de renegociação.

Na mesma sessão da AR será também discutida a petição posteriormente dinamizada pelo Manifesto dos 74.

Haverá mesmo debate? Haverá quem apresente resoluções? Não sabemos.

Seja como for, a presença, no próximo dia 22, nas galerias da Assembleia da Republica, é uma das forma ao nosso dispor para reafirmar a necessidade e a urgência da renegociação da dívida.

15 comentários:

Anónimo disse...

Caro Castro Caldas, claro que haverá resoluções.

A do PCP pode consultar aqui:

http://pcp.pt/propoe-renegociacao-da-divida-publica-e-politicas-defesa-e-reforco-da-producao-e-do-investimento-que

Que vem na sequência de outra mais geral, que integra a renegociação da dívida com a preparação para a saída do euro e a retomada do controlo público da banca, discutida no passado 15 de outubro:

http://pcp.pt/renegociar-d%C3%ADvida-preparar-o-pa%C3%ADs-para-sa%C3%ADda-do-euro-e-retomar-o-controlo-p%C3%BAblico-da-banca-para-abri

vernon disse...

Considero que é muito importante, para a maioria das pessoas, o trabalho desenvolvido por Castro Caldas (juntamente com o excelente trabalho dos outros LdB) e a forma generosa e cidadã como o partilha com os outros. E diria, também, com alguma emoção.
E é na emoção que me quero centrar por oposição à palavrice presunçosa dos condicionados do pote. O objectivo aqui é destronar ideias feitas e papagueadas sem pensamento e mesmo pensando: Não, no princípio não era o verbo. No princípio era a emoção. O verbo surgiu muito depois (citação a um senhor que, antes de ter descarrilado, bem reflectiu sobre a condição humana).
Não tenho a intenção de fazer rima alguma com outros chavões que estiveram muito em voga à vinte anos atrás, e muito menos encomendar algum trabalho ao Séguela, mas simplesmente focar um estado indispensável.

Jose disse...

Estou totalmente de acordo que é do mais emocionante promover défices e endividamento e usar palavreado como 'renegociação' para estabelecer o não pagamento por prazo indefinido.
Estou certo que os credores actuais e potenciais me acompanharão neste estado emocional.
Mas a passeata até às galerias está assegurada, o que por si só é um sucesso.

Anónimo disse...

Primeiro `comemos` o que podemos e o que não podemos, agora que nos trouxeram a conta, a resposta é nao pagamos... mas queremos continuar a `comer` quando e quanto nos apetecer.

Anónimo disse...

O anónimo de 19 de Outubro de 2014 às 11:06 não necessita de anonimato.
Será provavelmente o sr ricardo salgado...talvez o da tecnoforma, o coelho?Ou o relvas?O dias loureiro é outra hipótese.Ou então...

De

Anónimo disse...

Quanto às emoções do sr jose estas já são conhecidas. Não é por nada que é o watchdog dos credores.

E não brinca em serviço.Repare-se nesse pormenor picaresco como para ele um exercício de cidadania é "uma passeata até às galerias".
Por isso a sua admiração e o seu enlevo pelos tempos em que não eram autorizadas tais manifestações de "sucesso"

No fundo, no fundo tudo serve para que o problema da dívida não seja discutido.Nem identificados os seus autores.Nem encontradas soluções. Nem posto em causa o sacrossanto poder dos mercados e do Capital

( e o silêncio pesado e cúmplice sobre o BES?Ainda há tempos um homem de mão do ricardo, dizia em público que ele só procedera assim porque fora "roubado" antes)

"Perante o falhanço das políticas actuais, os seus defensores procuram manter a opinião pública iludida fazendo dos seus axiomas tabus, algo sagrado, intocável. Os "mercados" financeiros, o euro, os tratados da UE, são como que a "santíssima trindade" da dogmática vigente. Daqui a "religião" do dinheiro parte para outros "mistérios": a economia do lado da oferta que justifica a descida do IRC, as desigualdades crescentes, os intocáveis paraísos fiscais; o salário mínimo e os direitos laborais como factores de desemprego; o pacto orçamental da UE, base do euro, como "regra de ouro".

Quando se diz, para justificar os desmandos da troika: "gastava-se mais do que se produzia", ou "gastava-se acima das possibilidades", nunca se pergunta porquê, pois isso levaria a pôr em causa os tabus instituídos. O sr. César das Neves acha que "É bom que os países sejam humilhados" e comenta escandalizado que "o povo comprou casa, carro, frigoríficos (!), fez viagens".
Esta afirmação, mesmo sendo uma falácia, só prova que os seus dogmas estão errados: quem fomentou o consumismo foi o sistema bancário sem regulação, entregue a uma hipotética eficiência pelo mercado; bem como as pretensas "escolhas racionais" que desviaram o crédito do sector produtivo para a especulação imobiliária e o consumo, em busca de elevados lucros a curto prazo.

Tratava-se na realidade de corromper os povos, afastá-los dos seus interesses fundamentais e da defesa dos seus direitos, corrompe-los com o crédito e o consumismo. Os que se opunham a este modelo eram então classificados de dinossauros e… "estalinistas".

Finalmente quem consumiu de mais? Segundo um relatório da OCDE Portugal foi dos países onde a riqueza do 1% mais rico mais cresceu. Entre 1980 e 2012 o rendimento do 1% aumentou105%, ou seja, mais que duplicou, aparecendo em terceiro lugar a seguir aos EUA e Reino Unido. Portugal tem o segundo mais elevado índice de desigualdade da zona euro e os 25 mais ricos valem mais de 10% do PIB."
Daniel Vaz de Carvalho

Por isso, para alguns, estes são temas tabus.Porque será?

De


Jose disse...

DE, seria grande gentileza a sua codificar os responsos para que os seus posts pudessem consentir uma leitura abreviada.
Quanto aos responsáveis pela dívida, há-os de dois tipos: os que compram votos e os que não podendo roubar os indígenas (isto de revoluções requer algo que lhes falta) vêem de há muito a incitar a que se roubem os estrangeiros.
O demais é treta!

Anónimo disse...

"O demais é treta" faz lembrar alguém que no seu desvario ideológico proclamava que "a esquerda tem um único valor de referência".

Simplificações à maneira da governança.Formas atalhadas e abreviadas, aprendidas no decálogo do ministro de propaganda alemão sobre a arte de propagandear a doutrina.
E repetidas até à exaustão pelos media fidelizados.

Pelo que educadamente se diz a jose, que faz o que pode pelos credores, que saia da sua zona de conforto e que leia o texto transcrito.
É que os que apressadamente cita como responsáveis pela dívida não são os que de facto o foram e são citados
Compreende-se alguma dificuldade na matéria quando jose tem que ler mais do que duas linhas? Ou esse espírito picaresco sobre os bons dos"estrangeiros" já ridicularizado por Eça continua a marcar de forma indelével os troikisyas? Para ver se passa?

Daí que , e porque jose parece não ter entendido à primeira, apesar da pressa que demonstrou em catalogar da forma como o fez a ida à assembleia da república, eis um outro naco para mostrar ao sr jose algo mais do que as suas "leviandades" ideológicas

De

Anónimo disse...

"Acerca da dívida diz-se que temos de "honrar os nossos compromissos". Trata-se do mesmo tipo de "honra" do servo na defesa do senhor feudal. Vejamos então em que consiste a dívida e o juro.

Quem paga a dívida? A dívida é impossível de pagar nas atuais condições. Marx cita o economista Hodgskin (1797-1869) que em vários textos adotou "o ponto de vista proletário": "Nenhum trabalho, nenhuma força produtiva e nenhuma arte podem satisfazer as exigências dos juros compostos".

Tal é sabido desde a antiguidade, compreendendo que o juro era a forma dos grandes proprietários e grandes comerciantes expropriarem os pequenos, os plebeus, ou ainda apropriarem-se dessas pessoas. Por isso, legisladores de então fixaram limites ao juro e o cancelamento periódico de dívidas, para evitar a destruição da economia e a desestabilização social.

Para demonstrar como são impagáveis as dívidas na base de juros (acima do que a taxa de crescimento económico permita) o matemático Richard Price em 1769 calculou que 1 xelim à taxa de 6% ao ano daria desde o nascimento de Cristo até àquela data o equivalente a uma esfera de ouro com 1 780 milhões de milhas de diâmetro!

Tal é mais que evidente no endividamento dos países ditos em desenvolvimento: entre 1970 e 2009 esses países pagaram como serviço de dívida 4 529 mil milhões de dólares, isto é, reembolsaram 98 vezes o que deviam em 1970, mas a dívida é 32 vezes maior, atingindo 1460 mil milhões de dólares. (Les Chiffres de la dette, 2011, CADTM)

Portugal, submetido à burocracia antidemocrática da UE, enveredou pela via do subdesenvolvimento, agravada com a troika. Entre 1999 e 2012, Portugal pagou de juros de dívida pública 65 716,8 milhões de euros, a soma dos défices do Estado foi de 112 117 milhões, porém a dívida pública passou de 58 657,1 para 204 485 milhões de euros (mais 145,8 mil milhões!). Ou seja, quanto mais se paga mais se deve. Em 2013, os juros atingiriam cerca de 100% do défice do Estado previsto pelo governo, como o défice aumentou representam agora 82% (contra 69% em 2012), cerca de 5% do PIB! Mas o governo diz que estamos no "bom caminho" – de quem?

O aumento da dívida é devido à especulação financeira. Com as receitas a reduzirem-se devido à paragem do crescimento económico, com o grande capital exigindo partes crescentes do RN, através das privatizações, das PPP, dos SWAP, dos "resgates" e garantias financeiras à banca, o país, sem soberania financeira, ficou submetido "aos humores" da especulação e respectivos juros usurários.

Compreende-se assim como é importante manter as pessoas na ignorância, (destruir a escola pública e generalizar a pobreza – como no fascismo – ajuda…) propagandeando como um "êxito" a "ida aos mercados", na realidade um verdadeiro suicídio colectivo. Entre 2014 e 2021 os encargos da dívida pública atingem uma média anual de 18 000 milhões de euros; estimativas apontam para 20 mil milhões anuais nos próximos três anos; 20 mil milhões de euros adquiridos nos "mercados" a 6% representam mais 1 200 milhões de euros ano de juros a adicionar aos existentes. E isto sem diminuir o endividamento!"

Daniel Vaz de Carvalho

Há mais. Fica para depois.Apenas sibilinamente se regista o silêncio pesado e cúmplice sobre o BES. Ainda há tempos um homem de mão do ricardo, dizia em público que ele só procedera assim porque fora "roubado" antes.Andava a catar votos? Ou a roubar os demais?

De

Anónimo disse...

Comemos?

Jose disse...

Li até aos juros compostos...
Fiquei tão arrasado que me meti ao sofá a beber um chá quente.

Anónimo disse...

Chá?

Então não é uma cerveja?
Com aquele amigo da companhia e que era um tipo porreiro que até pagava cervejas aos de confiança?
Enquanto não tinha tempo para o seu trabalho?

Entretanto falemos de coisas para além destes estratagemas medíocres

"Está neste momento em curso uma gigantesca operação de manipulação e mentira levada a cabo pelo governo com o objetivo de convencer a opinião pública que se
verificará em 2015 uma redução da carga fiscal.


EM 2015, OS PORTUGUESES VÃO PAGAR MAIS 2.006 MILHÕES € DE IMPOSTOS, E AS
EMPRESAS, COM A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE IRC, VÃO PAGAR MENOS 892
MILHÕES€ DE IRC AO ESTADO

Daqui:
http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2014/49-2014-OE2015.pdf

De

Jose disse...

Cumpra-se orçamento no combate à evasão fiscal e sobe o IRC e baixa o IRS.
Mas por aqui só se houve dizer que é preciso empregar mais polícias e fiscais e dispensaiar cidadãos de acções de cidadania.

Anónimo disse...

Por aqui só se "houve" ?

Dizer?

Ou de como a clarificação das coisas transtorna alguns a este ponto.

Milagre este.

Tanto como o milagre de ler o sr jose falar em "cidadania".

Logo ele, logo ele que falava há pouco da "passeata até as galerias" como exercício da mesma cidadania.

Sobra esta imitação grotesca da descida a prazo do IRS, prometido pelo mestre coelho, jurado pela miss swap, engolido pelo portas e replicado pelos media.E por uns tantos mais.

Sobra também a irritação de se terem vistos descobertos

De

Anónimo disse...

(Sobre a cidadania e os impostos.

"Se enganou alguma vez o fisco - o que é muito provável - não lho levo a mal, porque conhecendo que no destino dos impostos se inclui o sustento de muito corrupto e muita malandrangem, tenho-o por medida de legítima auto-defesa"

Quem dizia isto era o josé através dum dos outros seus nicks que habitualmente usa ( o ofício a isso obriga)
Compare-se o desvelo com que jose fala da cidadania e dos impostos no presente e o mesmo grau de desvelo na dita cidadania quando falava há uns anos dos impostos do "amigo"... soares dos santos.

Compreende-se...há cidadanias e cidadanias...e cidadãos e cidadãos.

De