sexta-feira, 31 de maio de 2013

Saídas


O Rui Tavares respondeu anteontem simpaticamente ao meu texto na sua crónica regular no Público. Fico contente por saber que a aprendizagem é mútua e que entre outras coisas estamos de acordo nisto: a discussão sobre o euro e sobre o futuro da UE é demasiado importante para ficar confinada a economistas ou a outros cientistas sociais. A sua réplica circunscreve-se, no fundo, a uma pergunta a que responde negativamente: é possível, juridicamente, sair do euro sem sair da UE? Eu acho que há outras perguntas mais importantes: É possível resolver o problema do desemprego ou os desequilíbrios externos sem instrumentos de política dignos desse nome? É possível falar de democracia sem instrumentos sobre os quais deliberar? Não sou jurista e talvez por isso não creia que a questão que colocou seja das mais importantes.

Parece que até é possível sair da UE, mas que a saída do euro sem sair da UE é impossível no quadro das regras existentes, talvez porque se tenha considerado que apresentar essa possibilidade fosse reconhecer aquilo que o euro é enquanto arranjo institucional com profundas e bem negativas influências: um sistema cambial rígido, com demasiadas semelhanças, no tipo de ajustamento economicamente recessivo e socialmente regressivo que autoriza, com o padrão-ouro de tão má memória histórica. Também sabemos que estas questões jurídicas são ultrapassáveis, têm sido ultrapassadas, inclusive com vontade política soberana, indispensável em relações internacionais. De resto, ao papão da saída da UE e a outras ameaças do mesmo calibre que se multiplicarão, deve responder-se assim: “o medo é uma coisa que não nos assiste” ou, numa referência mais respeitável, “medo só do próprio medo”. Em inglês se for preciso para que nos entendam melhor lá fora: bring it on. A desobediência nacional, de preferência coordenada com outros países, terá de ser feita de qualquer maneira e será feita, tenho esperança, resta saber por quem, ou seja, por que forças políticas: tudo começa pela denúncia do memorando e passa pela reestruturação da dívida. A nossa relação com a UE tal como está instituída terá sempre de ser revista, assumindo a saída se for preciso.

Não seremos os únicos: precisamos nas periferias e não só de controlo de capitais e de política industrial e de muito mais instrumentos, culminando na possibilidade de usar a política cambial e de ter acesso, quando for preciso, a financiamento do Banco Central. As ameaças serão sempre mais do que muitas para quem se queira libertar desta canga. O BCE e o resto já mostraram do que são capazes. Veja-se o mais recente caso do Chipre: ameaças de fecho da torneira de liquidez aos bancos e aceitação de controlos de capitais nacionais, agora declarados compatíveis com a partilha da mesma moeda e com as regras que sustentam estes arranjos. Quem diria que tal imaginação institucional seria possível? De resto, qual é a alternativa a um processo negocial duro e complexo e que irá ilustrar, pela enésima vez, como as normas legais se adequam às necessidades fixadas pelas correlações de forças? Qual é a alternativa a um divórcio monetário, e estes foram às dezenas no século passado, que quanto mais cedo ocorrer melhor será capaz de preservar aquele módico de cooperação entre estados que será necessário, aproveitando, seletivamente e a muitas velocidades, tantas quantas as vontades e condições para a integração, o legado institucional que existe, recriando ferramentas de coordenação monetária, preservando o que vale a pena preservar?

O Rui invoca o institucionalismo. Faz bem. É preciso não esquecer que um risco actual é que o euro destrua a possibilidade de princípios institucionais mais modestos, mas bem mais eficazes de cooperação e coordenação e que funcionaram em certa fase da história da integração europeia. Tudo isto é complexo e difícil, tanto que nem sequer vale muito a pena estar a fazer desenhos detalhados, valendo mais ter uma bússola que nos oriente o melhor possível num terreno por onde nunca andámos. Como dizia Keynes, mais vale estarmos vagamente certos do que precisamente errados. Entretanto, tentemos imaginar a continuação desta política nos próximos anos, o que significa ficar assim dentro do euro, o que nos espera do ponto de vista socioeconómico. Sem esperança, derrotados, empobrecidos e desmoralizados depois de uma década ainda mais perdida do que a anterior o foi. É disto que tenho medo.

4 comentários:

alberto quadros disse...

O seu artigo, além de elucidativo, é didático. Mas tudo não estará, como disse Manoel Alegre, no dinheiro? Pena que ele não fosse mais longe. Que o dinheiro é um mal para as mais pobres, já sabemos. Concorda? Mas se é um mal, porque não se discute? A razão principal, em meu entender, é porque existem os bancos, onde, segundo parece não se pode mexer. Mas quando faliram as centenas de bancos que faliram por todo o mundo ou os depositantes perderam tudo o que lá tinham ou os governos dos países onde esses bancos se situavam, acudiam com fortunas retiradas dos impostos que os súbditos desses países tinham depositado. Em Portugal, como sabe, houve dois exemplos: o do BPP onde os depositantes tudo perderam com a falência e o do BPN onde o governo injetou cinco ou seis mil milhões de euros (ainda não se sabe quanto) retirados aos impostos e à custa dos sacrifícios dos portugueses. E claro, os mais sacrificados foram e estão a ser os mais pobres.Eu não tinha nada depositado em qualquer um desses dois bancos mas sinto a revolta que sentem os antigos depositantes do BPP, pela descriminação: aos depositantes do BPN o estado acudiu, aos do BPP, não. Ainda ninguém explicou bem tal dislate
Deveria ser feito o cálculo das receitas no orçamento do estado, se saíssemos do euro: com a emissão do escudo ou como se chamasse a moeda nacional, com as receitas alfandegarias, com o aumento da receita dos impostos, com a diminuição de algumas, senão muitas, despesas. Basta reparar que apenas dez por cento do valor pago pelas importações renderia o equivalente a uma percentagem importante do PIB.

Aleixo disse...

Não sei se a convicção da opinião do João Rodrigues assenta no

"conhecimento dos números"

ou na defesa da Democracia

- quero crer que nos dois... -

mas, o Rui Tavares, já padece da doença cancerígena que prolifera, nas "iluminadas elites"...!

valdemar margalho disse...

Portugal país de pequena dimensão, é uma espécie de Lua que foi capturada por planetas de maior "massa" que tudo farão para o não o deixar escapar da sua nefasta influência. Como sair então? A meu ver, que sou um simples cidadão que observa,só os países do sul unidos - mais "massa" exerce maior atracção - conseguirão ter algum "voto na matéria". De resto, os países do norte, e não só, têm as máquinas de inventar dinheiro, que vendem a preços escalpelizadores.

antónio m p disse...

A maior parte de nós já está a sair do euro, imposto a imposto, desconto a desconto, iva a iva, taxa a taxa, desemprego a desemprego...