quarta-feira, 6 de Março de 2013

Caro Soares dos Santos



Caro Alexandre Soares dos Santos, sou cidadão português e deputado na Assembleia da República. Sou, portanto, um dos destinatários dos inúmeros conselhos que tanto gosta de dar aos políticos, aos jovens e aos portugueses em geral. Mas eu também tenho algumas coisas para lhe dizer. O senhor é um dos poucos vencedores do euro e das taxas de juro baixas – com uma moeda mais forte que o escudo conseguiu passar a importar mais barato, e com taxas de juro historicamente baixas, conseguiu o crédito necessário para, em poucos anos, alargar a todo o país a sua rede de distribuição e investir no estrangeiro. Pelo caminho, contribuiu negativamente para o saldo da nossa balança comercial, “aniquilou” o comércio tradicional e esmagou as margens de lucro dos pequenos produtores agrícolas. Como se isto não fosse suficiente, ainda teve o descaramento de, em plena crise, transferir a domiciliação fiscal do seu grupo económico para outro país. E assim, ironicamente, enquanto o povo português faz das tripas coração para pagar esta crise, o senhor (ao que parece, um dos homens mais ricos do mundo) deixa de pagar em Portugal os impostos que eram devidos pelo lucro obtido cá, para pagar menos na Holanda. Encontrou ainda, apesar de a economia portuguesa estar em recessão, uma oportunidade de negócio em mais um sector protegido da concorrência internacional – depois de o sector da distribuição, o sector da saúde – montando uma rede de clínicas médicas low cost. À luz deste investimento, compreendem-se melhor as críticas que faz à “subsidiodependência”, ou quando afirma que “andamos sempre a mamar na teta do Estado” – quanto menos o Estado investir no Serviço Nacional de Saúde, maior será o número dos seus clientes, correcto? Caro Alexandre Soares dos Santos, permita-me a ousadia de lhe dar um conselho: use parte da fortuna que amealhou neste país para investir na indústria. Desenvolva, por exemplo, uma bicicleta eléctrica: proponha-se entrar no capital de uma empresa portuguesa de bicicletas já existente, contrate uma equipa de jovens engenheiros para conceberem baterias eléctricas, invista no design da bicicleta e na sua promoção e use a rede de distribuição de que dispõe para as lançar no mercado. Arrisque, mostre que também é capaz de produzir coisas e de as exportar; como fazem já os empresários do sector do calçado, que desenvolvem produtos reconhecidos internacionalmente, que correm meio mundo para garantir encomendas e ainda contribuem para o aumento da produção nacional e positivamente para o saldo da nossa balança comercial.

(crónica publicada às quartas-feiras no jornal i)

12 comentários:

Pyros disse...

Caro Pedro,

Apenas um par de pequenas observações: a transferência da residência fiscal para a Holanda não deverá afectar significativamente a carga fiscal paga pela empresa relativa às actividades em Portugal. Depois, há que dizer que foi o último. Toda a restante grande distribuição há muito que vez viajar as SGPS (ou então nunca cá estiveram) para melhores para paragens.
Assim fica a pergunta para os nossos queridos legisladores: será que percebem alguma coisa do que fazem e há algum justificativo para as "diarreias legislativas", nomeadamente no foro fiscal? É assim tão estranho que se ponham a andar?

José Luís Moreira dos Santos disse...

Há duas fortes razões para que encha os pulmões e dê um grito de alegria ao ler este artigo: o Américo, pai do autor, e a validade dos argumentos utilizados. Todavia, sendo o P.S. um partido que tem o capitalismo como certo e recomendável, sinto que o Sr. deputado há de remorder-se perente fatos e opções ou fechar os olhos e tapar os ouvidos para poder viver com um mínimo de paz de espírito. Conhecendo o Américo, não coloco outra hipótese.
José Luís Moreira dos Santos
Estarreja

henriquedoria disse...

ESta carta não toca no essencial_ o abuso da posição dominante e o estrangulamento que provoca na produção nacional e é, mais ainda que o euro sobrevalorizado, o principal entrave ao desenvolvimento. SABERÁ O AUTOR DESTA CARTA QUE O PINGO DOCE E A SONAE IMPÕEM AOS PRODUTORES PREÇOS DE SOBREVIVÊNCIA ( OU QUE OS LEVAM À FALÊNCIA) QUE IMPEDEM A CRIAÇÃO DE LUCROS E O REINVESTIMENTO, E QUE ISSO É O MAIOR ENTRAVA AO CRESCIMENTO DO PAÍS?
SABERÁ AINDA A DESTRUIÇÃO DE EMPRESAS E POSTOS DCE TRABALHO QUE O SOARES DOSSANTOS E O BELMIRO PROVOCARAM?
Infelizmente os economistas de esquerda, enredados em teorias, esquecem esta realidade prática essencial.
E ATÉ HOJE NENHUM ECONOMISTA DE ESQUERDA ESTUDOU ISTO

Anónimo disse...

Esta agora.!
Mas alguém tem dúvidas de que este fulano e o outro, o Belmiro, são dois dos exemplos mais miseráveis deste país.
Então estes fulanos sacam aqui( sim sacam aqui.!!!) e não pagam impostos como qualquer pessoa de bem deve fazer.!
Só neste país se pode alguma vez admitir tal escandalosa situação. E ainda por cima o Soares dos Santos vem dizer que andamos a mamar na teta.!!
Na teta tem ele ( grande guloso) mamado toda a vida que já vai muito longa e á custa de um SNS para o qual pouco ou nada terá contribuido.

Pyros disse...

Caro Henriquedoria, o Pingo Doce e a Sonae compram ao mais baixo preço possível dentro das restantes condições, tal como faz qualquer empresa. Acho que dificilmente se poderá afirmar que existe uma posição dominante no retalho, tendo em conta que existe o Modelo, o Pingo Doce, o Lidl, o Dia, o Minipreço, o Leclerc, o Intermaché e mais algumas que me estou a esquecer.
Não estou com isso a dizer que a vida de fornecedor do PD/Sonae seja fácil, mas a vida como seu não fornecedor parece ser ainda pior.
Dificilmente se pode acusar as empresas de distribuição de serem responsáveis pela destruição de empresas quando estas segundas muito pouco fizeram para construir canais de distribuição. Lembremo-nos que o primeiro hiper em Portugal só abriu 1985.
Calro que poderá haver algum abuso - nºao com o argumento de posição dominante, mas eventual cartelização - mas diria que a falta de associação dos produtores em criar dimensão e estruturas comuns de partilha de custos e posições negociais serão bem mais responsáveis pelos respectivos problemas. E vivemos tempos difíceis.
Finalmente, uma nota: duvido muito, mesmo muito, que a criação de lucros fosse muito canalizada para o reinvestimento. Infelizmente.

Humberto Baião disse...

Que têm feito deputados e governantes desde o 25 de Abril ? Não lhe dou razão absulotamente nenhuma senhor deputado Galamba (o autor da carta), Soares dos Santos trilhou o caminho que os deputados e a legislação lhe deixou aberto, ou lhe abriu, ou que lhe restava. Governar é conduzir, coisa que o senhor deputado Galamba nem imagina o que seja. Poderá sempre estudar os livros de Freitas do Amaral, de Caetano, e por que não de Salazar. Soares dos Santos fez opções, e nós ? quando optámos tornar Portugal um regime fiscal identico ou melhor que o holandês? nunca, nunca tivémos tempo para isso, nem para isso nem para nenhuma das reformas ainda por fazer e necessárias há bué de anos. Vive-se em Portugal da pequena politica, do partidarismo, da clubite, do oportunismo, da maldicência, do tachismo, e culpa-se quem se entretenha com coisas sérias como fazer evoluir uma empresa, um projecto, criar postos de trabalho, ou até jogar o jogo do mercado. Tb este foi inventado por Soares dos Santos ? Não gostam do que vêem ? Há remédio, modifiquem o regime, o sistema, mas por favor parem de atirar pedras e cresçam :)

Pyros disse...

Caro PEdro,

Desculpe incomodar (mais uma vez ;)) mas seria possível explicar como é que à luz da regulação fiscal nacional o Pingo Doce vai "deixar de pagar em Portugal os impostos que eram devidos pelo lucro obtido cá, para pagar menos na Holanda."

Agradecia esclarecimentos sobre este ponto, dado que parece ser uma opinião bastante popular mas que eu não vi ainda sustentada em lado algum.

AAlves disse...

"Apenas um par de pequenas observações: a transferência da residência fiscal para a Holanda não deverá afectar significativamente a carga fiscal paga pela empresa relativa às actividades em Portugal." - Pyrus

Assim sendo, porque se deu ao trabalho, e despesa, para mudar?

Anónimo disse...

Essa é a questão! Na altura a desculpa mais plausível era o da facilidade de financiamento.

Ms alguém acredita que um grupo como a JM, com lucros de centenas de milhões, num sector estável (aconteça o que acontece, o povo tem de comer), tem alguma dificuldade de financiamento? Acham que precisa de estar no estrangeiro para pedir dinheiro ao estrangeiro?

Aliás, as garantias para alguém lhes emprestar dinheiro não seriam os milhões declarados na Holanda, que seriam distribuídos a seguir pelos accionistas, mas sim todo o capital e a estabilidade do negócio. E onde é que isso está? Em Portugal.

Viver de um negócio alimentado pelo consumo dos portugueses (que ao pode escolher onde pagar impostos,infelizmente), usufruindo da despesa pública (seja estradas, recolha do lixo, estabilidade política, segurança pública, todo o contexto para que os seus clientes tenha dinheiro, etc, etc), e depois ir pagar impostos para um país que em nada contribui para recebê-los é simplesmente absurdo.

Quem o faz, não tem qualquer legitimidade e moral para criticar o que quer que seja e, Portugal.

Pyros disse...

Caro AAlves
Porque nem só de actividade em Portugal é feita a JM - aliás, cada vez menos.
E porque a legislação nacional nas áreas fiscais tem a consistência de uma personalidade esquizóide com distúrbios de personalidade. Não é por acaso que as SGPS estão todas a mudar para melhores paragens - quem faz as leis, não sabe, nem quer saber. Só para se ter uma ideia, aqui há uns tempos a posição do BE e do PCP era que o imposto pago nos layers das empresas do grupo não deveria ser usado como crédito fiscal do imposto consolidado. Não ficaria uma única SGPS (privada) no país se isso fosse ou for por adiante.

Finalmente, também pelas referidas questões de financiamento - cá é mais caro - e por flexibilidade legislativa e fiscal em operações de capital.

Quanto à questão fiscal sobre as operações em Portugal, o Pingo Doce continua a ser uma entidade com sede nacional e cá paga os impostos sobre os lucros que ganha, pelo que aí não vejo alterações. Mas aguardo esclarecimentos do Pedro para saber a razão pela qual os impostos sobre o lucro da actividade da JM em Portugal terã ouma grande quebra.

Anónimo disse...

Incrível

Deve ser difícil ser tão ignorante!!! (tecnicamente, a menos que se queira ser intelectualmente desonesto) E é isto que nos representa, que devia ser o melhor da sociedade portuguesa!

Anónimo disse...

Ó Berto mas afinal vocé tem alguma dúvida que o SS ao ir para a Holanda quiz fou fugir aos impostos.!?
Não interessa nada que ele faça o seu negócio; Que jogue o jogo do chamado mercado (então afinal é um jogo.Então deve ser por isso que cheira tal mal). O que interessa é que saca aqui e vai pagar impostos lá fora por serem mais baixos, mas depois se preciso for vai ao SNS pago por todos nós ( que comparativamente, pagamos muito mais impostos do que o SS).
Claro que o SS pode e deve servir-se do SNS( ainda é universal mas não por vontade do SS, diga-se) mas não pode ou não deve fugir aos impostos como certamente não o faz qualquer dos seus empregados.
Governar, não é conduzir nada( isso é para os motoristas) governar é, isso sim, procurar e decidir sempre as soluções que melhor sirvam uma nação e o seu povo.