Irlanda

Publicado em stereo no sítio da Iniciativa para uma Auditoria cidadã.

A anunciada reestruturação da dívida irlandês tem sido objecto de enorme confusão nos media. É fácil perceber porquê. Aquilo é complicado. Mas há limites e esta semana Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário semanal, afirmava, com a sua habitual confiança, que a Irlanda, num "sucesso espectacular", tinha emitido dívida a 40 anos no valor de 20 mil milhões de euros a 3%, como se Irlanda tivesse ido "aos mercados". Asneira. A coisa é complicada, mas vale a pena tentar perceber.

1-Devido à crise financeira, a Irlanda foi obrigada a nacionalizar dois grandes bancos que se encontravam insolventes e sem acesso a liquidez. O problema de liquidez foi resolvido através de empréstimos de emergência (ELA) do Banco Central Irlandês (BCI) - o famoso Emergency Liquidity Assistance. Com os depositantes a fugirem destes bancos, os empréstimos do BCI permitiram que os compromissos com os depositantes fossem assumidos.Entretanto, estes bancos foram fundidos num novo, o IBRC.

2-O recurso ao ELA está longe de ser um exclusivo irlandês. O mesmo se passou (passa?) em Portugal. No entanto, estes empréstimos necessitam de "colateral": activos que servem de garantia ao Banco Central nos seus empréstimos. A banca Irlandesa não tinha activos suficientes e a recapitalização pública era demasiado elevada para o Estado se conseguir financiar nos mercados.

3-A solução alternativa foi a emissão de notas promissórias de dívida do estado Irlandês ao novo banco reestruturado. O Estado comprometeu-se a um conjunto de pagamentos a este banco ao longo de vários anos. Este novo banco ficou assim com activos, que podia dar como garantia no seu financiamento junto do BCI, resolvendo assim o problema de liquidez.

4-Todavia, estes títulos de dívida tinham uma maturidade curta e juros elevadíssimos (indexados aos títulos de dívida pública irlandesa nos mercados). Depois de um período de carência de juros que terminava este ano, o esforço financeiro do estado irlandês nos próximos tempos seria brutal, obrigando a novas "ondas" de austeridade.

5-O que parlamento irlandês aprovou na passada semana, foi a liquidação do IBRC, com as notas promissórias a serem trocadas por títulos de dívida pública, com menos juros e maiores maturidades. Na prática, a dívida do estado Irlandês reduz-se com esta troca de dívida.

6-Dado o seu objectivo inicial (garantia nos empréstimos ao BCI), esta troca só foi possível com a aquiescência do BCE. O BCE permitiu na prática um redução da dívida irlandesa com custos para si mesmo (as garantias valem bem menos agora) e os cidadãos irlandeses não serão obrigados a fazer o esforço que estava anteriormente previsto. Uma reestruturação, no fundo.