Uma saída federalista?

Os comentadores das televisões já não sabem o que dizer. A ajuda aos bancos espanhóis está decidida e, mesmo assim, os mercados financeiros estão a desfazer-se da dívida pública espanhola fazendo subir as taxas de juros implícitas para níveis históricos. Pior ainda, têm a dívida pública de Itália sob mira. Não é verdade que há poucas semanas se pretendia travar o contágio da crise às grandes economias europeias através de um Mecanismo Europeu de Estabilidade com uma grande dotação financeira? Admitia-se que a simples existência desse Mecanismo seria dissuasora da especulação dos mercados. Afinal não foi.

O que é que está a falhar? A resposta é simples: a UE está nas mãos dos mercados financeiros e estes ainda não estão convencidos da bondade das políticas. Repare-se que, no caso espanhol, os mercados estão a dizer que o resgate dos bancos significa um enorme acréscimo na dívida pública espanhola. Mais, num contexto de austeridade reforçada e sob tutela alemã, a recessão aprofundar-se-á. O crédito malparado vai crescer e só fará piorar a situação dos bancos. Ou seja, o montante necessário para evitar a falência dos bancos tenderá a subir. Por outro lado, a recessão também agrava o défice público cujo financiamento nos mercados, a taxas exorbitantes, vai desencadear um efeito bola de neve na dívida acumulada. A verdade é que a dívida pública espanhola é insustentável e por isso, mais adiante, virá um outro resgate para evitar a bancarrota do Estado Espanhol.

Admitindo que na Alemanha ainda há dinheiro e vontade política para liderar o financiamento de Espanha (bancos e Estado), e para dar continuidade ao financiamento da Irlanda e de Portugal, já a perspectiva de que a Itália vem a seguir faz do actual momento a hora da verdade da UE. Neste quadro, o resultado das eleições na Grécia será o detonador de uma sequência de decisões que serão tomadas à revelia dos cidadãos.

Muitos comentadores entendem que, perante o descalabro da zona euro e os prejuízos que teria de suportar, a Alemanha acabará por aceitar a mutualização da dívida pública do clube da moeda única contra a imposição de um controlo férreo das políticas económicas. Porém, esta solução não é tão simples como a têm apresentado à opinião pública. Há duas opções: 1) mutualizam-se as dívidas até 60% do PIB dos respectivos países, mas nesse caso a dívida restante, a cargo dos países em dificuldade, é dificilmente sustentável num clima de permanente austeridade; 2) mutualizam-se as dívidas acima de 60% do PIB dos respectivos países, o que elimina as dificuldades do presente mas cria um modelo que incentiva o desleixo orçamental.

Uma vez tomada a decisão, o recurso à mutualização da dívida poria termo, pelo menos no imediato, à pressão dos mercados financeiros sobre os países em dificuldades. Mas aqui surge uma outra dificuldade. Anular a pressão dos mercados financeiros desagrada profundamente à Alemanha. Sabendo que a eficácia das regras de contenção orçamental seria sempre baixa, a Alemanha apenas abdicou da sua moeda na condição de a Europa se integrar plenamente nos mercados financeiros mundiais.

Seriam estes a impor a normalização das políticas económicas nacionais como hoje o vemos com clareza. Por isso, se vier a aceitar as euro-obrigações, a Alemanha exigirá um controlo total da política económica dos restantes países que, em situações de crise, se tornará num verdadeiro protectorado. Há quem chame a isto federalismo orçamental, mais um passo para um federalismo europeu sem nação, sem Estado, sem escolha dos cidadãos. Era bom que alguém explicasse isto aos portugueses.

(O meu artigo de hoje no jornal i)