Três notas sobre um impulso

1. O recentemente anunciado « Impulso Jovem» (abusivamente definido como «Plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e de apoio às PME») não passa de uma indisfarçável ficção, destinada a mascarar o aumento vertiginoso do desemprego entre os jovens, que atingiu os 36,6% em Portugal no passado mês de Abril (distanciando-se assim, ainda mais, da taxa média de desemprego, que ascendeu aos 15,2% no mesmo mês). A medida assenta essencialmente em estágios de curta duração (seis meses), com bolsas que oscilam entre 419€ (para jovens com ensino secundário incompleto) e 943€ (doutorados). Como bem sublinha Eugénio Rosa, de criação efectiva e sustentável de emprego este «plano estratégico» nada contém, significando apenas - neste sentido - a tentativa de criar uma almofada (intrinsecamente volátil) para atenuar o agravamento previsto do desemprego nos próximos meses.

2. Para lá da ficção, há contudo um objectivo muito realista que este impulso contém. Trata-se de uma medida que reforça claramente a linha de incremento da competitividade através dos baixos salários (e que é acentuada pelos apoios às empresas aderentes, igualmente previstos no plano, em matéria de pagamentos à Segurança Social, por exemplo). Ou seja, trata-se de uma estratégia que estimula, ainda mais, a lógica medíocre das empresas que apenas conseguem tornar-se competitivas pelo esmagamento do «factor trabalho», para retomar a cínica expressão de Cavaco Silva.
Contudo, esta investida vai ainda mais longe: nada no «plano» acautela a possibilidade de as empresas poderem proceder a despedimentos dos seus actuais trabalhadores (facilitados pelas recentes alterações ao Código do Trabalho), beneficiando assim - através da contratação dos jovens estagiários - de relevantes reduções de encargos com mão-de-obra (e fixando novos parâmetros salariais, mais baixos).

3. Ao ser financiado através de fundos estruturais (FSE e FEDER), a partir de uma reprogramação do QREN, o «plano estratégico» consagra ainda uma monumental perversão, consentida e incentivada pela própria Comissão Europeia. Como sublinha João Galamba (via facebook), «o objectivo é simples: reprogramar verbas do QREN (investimento modernizador) e usá-las para subsidiar baixos salários (investimento no regresso ao passado)». De facto, basta lembrar que aquela que é a finalidade central dos apoios comunitários aponta para o incremento da competitividade do país através da inovação, diferenciação e modernização da sua estrutura produtiva. Ou seja, justamente o contrário do que o «Impulso Jovem» preconiza.

Adenda: Um processo de reprogramação de verbas comunitárias pressupõe, naturalmente, a transferência de financiamento de umas medidas para outras. Seria por isso muito interessante conhecer o que vai deixar de ser financiado para sustentar este retrógrado «impulso». Não custa pensar, por exemplo, que uma parte do financiamento dos 344 milhões de euros deste plano provenha dos recentes cortes nos apoios aos doutoramentos efectuados no estrangeiro, que podem estimar-se em cerca de 90 milhões de euros (valor que se obtém multiplicando a redução do apoio relativa ao pagamento de propinas - 7.500€ - pelo número actual de doutorandos no estrangeiro - cerca de 12 mil).