Vítor Bento e o «Estado que gasta» o que a «economia» produz

Vítor Bento escreveu há dias um ensaio no Observador («Eleições e reformas num país onde o "grupo dependente" do Estado é largamente maioritário») em que defende uma tese simples: o peso relativo dos cidadãos que dependem do Estado aumentou muito nos últimos 40 anos, dificultando a formação de governos apostados em fazer as «reformas transformacionais» de que Portugal precisa.

Pelas suas contas, se em 1980 cerca de 66% da população com mais de 18 anos não dependia do Estado, em 2022 esse valor reduz-se para 38%, em virtude do aumento do número de pensionistas, funcionários públicos, trabalhadores abrangidos pelo Salário Mínimo e beneficiários do Subsídio de Desemprego e do Rendimento Social de Inserção.

Vítor Bento garante que o exercício «não tem nenhum intuito moralista», pois «as coisas são o que são». Mas não deixa, logo a seguir, de sublinhar que a «inércia social e demográfica» que a «evolução do gráfico demonstra» - e perante a inexistência de «programas políticos consistentes» - poder acabar por «comandar passivamente (...) o nosso futuro», rumo a «uma inexorável senda de empobrecimento».

A primeira perplexidade que o ensaio suscita advém da ideia, bastante pueril, diga-se, de que os ditos «dependentes» do Estado são um corpo monolítico que se move - no seu pensamento sobre o país - por um interesse egoísta, estritamente ligado aos benefícios individuais que a provisão pública lhes confere. Isto é, rejeitando que a defesa do papel do Estado (porque é isso, no fundo, que está em causa) pode decorrer da valorização dos princípios do viver em comunidade, da redistribuição ou da justiça social, entre outros. E como se, entre os «dependentes» do Estado, não houvesse defensores de políticas liberalizantes, de reforço das lógicas de mercado (e, portanto, do recuo do Estado).

A segunda perlpexidade tem que ver com o facto de Vítor Bento aparentemente lamentar que tenhamos hoje mais pensionistas, mais funcionários a assegurar serviços públicos, mais trabalhadores abrangidos pelo SMN e uma prestação social de resposta à pobreza extrema. Ou seja, sugerindo que entre 1980 e 2022 houve uma espécie de regressão económica e social do país e desprezando por isso (o ponto essencial é esse) o papel do Estado e dos mecamismos de provisão pública, assumidos como mera despesa, nos notáveis avanços conseguidos em vários domínios (saúde, educação, rendimentos, mobilidade social, produtividade, modernização do tecido produtivo, etc.).

Sem concretizar ao que vem, Vítor Bento enxameia o seu ensaio com os chavões do costume. Usa três vezes a expressão «reformas transformacionais», oito vezes a palavra «reformas» e nove vezes a palavra «reformar». Mas apenas quando alude de forma elogiosa à governação da maioria PSD/CDS-PP (2011-2015), podemos vislumbrar o terá em mente: cortes no Estado Social, lógicas de privatização, redução do número de funcionários públicos, desregulação do mercado de trabalho, cortes nos apoios sociais, etc. Ou seja, o programa de «empobrecimento competitivo» em que Passos e Portas se empenharam, com o desastrosos resultados que se conhecem.

O grande problema do ensaio de Vítor Bento é de facto o Estado. A aversão e visão redutora e maniqueísta que tem do Estado, a partir da qual estabelece a falsa dicotomia entre «Estado» e «economia» (em que o primeiro «consome» e a segunda «produz», chegando a chamar aos alegados «dependentes» do Estado «consumidores de impostos», ignorando o papel dos rendimentos na economia). Como se um hospital, por ser público, não significasse emprego e prestação de serviços. Como se uma escola, por ser privada, contasse para a «economia», mas uma pública já não. Como se os serviços públicos e o Estado, nas suas múltiplas dimensões, não contribuíssem para a criação de riqueza e não fossem, necessariamente, parte da economia de um país.