A abstenção nas europeias tem múltiplas causas. Porém, tendo em conta que é excepcionalmente elevada na generalidade dos países, há alguns factores comuns que poderão explicar tal fenómeno e, se devidamente enfrentados, passíveis de contribuir para a elevação dos níveis de participação. Proponho dois remédios.
Nos vários países, as eleições parlamentares permitem representar as várias tendências da opinião e determinam a formação dos governos. No caso do PE não: as eleições permitirão representar as familias partidárias mas a relação com a formação do executivo é menos clara. Tal diminui a importância do que está em jogo, logo a participação. Por isso, seria desejável existir uma Câmara Alta, popularmente eleita e onde cada Estado tivesse o mesmo número de senadores. Depois a Comissão seria eleita pelos membros da duas câmaras (o Senado, representando os Estados, e o PE, representando os cidadãos), os quais teriam necessariamente de formar coligações. Democratizava-se a UE e estimulava-se a participação.
Seja para passar legislação no PE, seja para a formação e tomada de decisão ao nível da Comissão, um segundo remédio seria acabar com as “grandes coligações” (“Bloco central”). Este tipo de soluções obscurece as alternativas e, se a sua prática for reiterada (como é na UE), os eleitores ficam com a ideia de que, votem em quem votem, a divisão do poder produzirá sempre os mesmos resultados… Isto desicentiva a participação. Uma solução seriam coligações alternantes, ora lideradas pelo PSE (e incluído vários partidos, desde os liberais até às forças mais à esquerda), or lideradas pelo PPE (e incluíndo vários partidos da ala direita, etc.). Aumentaria a clareza das alternativas e os eleitores saberiam que poderiam impulsionar diferentes políticas: um forte estímulo à participação.
Publicado originalmente no Diário de Notícias, 26/5/2009.
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