Via Arrastão, fiquei a conhecer o Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais. Tenho muitas dúvidas sobre o papel dos benefícios fiscais na política social. Em sistemas fiscais progressivos, como (ainda) é o nosso, quem mais beneficia é quem menos precisa. No entanto, num país em que os portadores de deficiência física são ignorados pelas políticas públicas e, por isso, invisíveis no espaço público, os benefícios fiscais são um dos poucos mecanismos que discrimina positivamente esta parte nada negligenciável da população nacional. A sua luta é justa e merece o nosso apoio.
3 comentários:
Obrigado pelo apoio.
Tem razão no que diz. As despesas acrescidas que as pessoas com deficiência têm, pela única razão de terem uma deficiência, são enormes.
Em Portugal não conhecemos nenhum estudo sobre esta matéria, mas aconselhamos a leitura de "Estudio del agravio comparativo económico de las personas con discapacidad de la ciudad de Barcelona" e de "Disabled people's costs of living" que têm ligação directa a partir da coluna direita do nosso Blogue.
Jorge Falcato Simões
Só uma pequena correcção.
O nome, não muito fácil, diga-se, é: Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais.
Só mais uma pequena coisa.
O benefício não era totalmente progressivo. Havia um patamar a partir do qual, por mais que a pessoa ganhasse, o subsídio mantinha-se o mesmo.
Em 2006,as pessoas com um grau de deficiência igual ou superior a 60% podiam excluir da tributação de IRS 50% do rendimento anual, com o limite de 13 774 euros e 15840 para deficiência igual ou superior a 80% .
correcção feita. obrigado pelo esclarecimento.
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