Os valores liberais

A revista "The Economist" acaba de lançar a iniciativa Open Future, um conjunto de debates e eventos que visam celebrar os valores do liberalismo, de que esta revista é aliás um dos porta-estandartes mais conhecidos e de maior qualidade. Segundo afirma a directora Zanny Minton Beddoes, trata-se de defender os valores liberais numa altura em que estes se encontram sob ameaça por parte do populismo em ascensão e do autoritarismo crescente.

Num mundo em que florescem figuras tão sinistras como Erdogan, Orban ou Duterte e em que em muitos países se assiste a um preocupante recuo ao nível das liberdades e direitos civis e políticos, há efectivamente valores e princípios liberais fundamentais, da liberdade de expressão à separação de poderes ao primado da lei, que se encontram sob grave ameaça e que é muito importante defender.

Porém, o próprio liberalismo tem uma história repleta de contradições, pouco conforme aos retratos mais simplistas e mitificados que dele são habitualmente apresentados. Desde os seus primórdios, o pensamento e a prática política liberais assumiram muitas vezes um carácter autoritário, elitista e cúmplice em relação a diversas formas de violência e exploração. O desenvolvimento do pensamento e da prática política liberais teve lugar em articulação e activa conivência com o racismo, a expropriação colonial e a dominação de classe, como aliás é detalhadamente descrito por Domenico Losurdo em "Liberalism: a counter-history". O liberalismo de Locke excluía os povos indígenas do direito à propriedade, de modo a legitimar o império. Bentham defendia o internamento dos pobres nas workhouses victorianas e o panóptico penitenciário. A igualdade do liberalismo é historicamente uma igualdade formal no seio da comunidade dos incluídos, constituída em termos étnicos e de classe, em contraponto com a dominação e desumanização dos excluídos.

Percebemos melhor que assim seja quando temos em conta que o liberalismo surgiu historicamente como expressão ideológica no contexto da afirmação do capitalismo como sistema mundial. Incorporou por isso todas as contradições desta transformação, que ao mesmo tempo que afastou atavismos pré-modernos e permitiu uma real emancipação em muitos planos foi também fundada na violência de expropriações e subjugações tanto metropolitanas como ultramarinas. Esta linhagem de contradição estende-se até aos nossos dias. A "The Economist", que apoiou intervenções militares ilegais no Iraque e na Líbia que viriam a causar centenas de milhares de mortos, que o diga.

Para além disso, o carácter apenas formal da igualdade no contexto do liberalismo oculta e alimenta a iniquidade e a exploração. Há uma tensão fundamental entre a liberdade económica irrestrita, a protecção da dignidade de cada um e a salvaguarda do espaço de deliberação democrática. Tal como há um carácter intrinsecamente autoritário nas soluções tecnocráticas pós-democráticas preferidas de muitos partidários do liberalismo económico, de que é exemplo a independência dos bancos centrais, outro nome para a sua não-sujeição ao controlo democrático.

A viragem autoritária contra a qual alerta a "The Economist" pode por isso ser vista como uma degenerescência, ainda que especialmente perigosa, de autoritarismos, exclusões e violências existentes desde logo no seio do próprio liberalismo. Há valores e princípios liberais que é realmente fundamental preservar. Mas fazê-lo implica reconhecer e confrontar as contradições do próprio liberalismo, sujeitá-lo à democracia, salvá-lo de si próprio.

(publicado no Expresso online a 18/04/2018)