sábado, 7 de abril de 2018

Delação e tortura

«Quantos dedos vês na minha mão, Winston?» ▪ «Quatro» ▪ «E se o partido disser que não são quatro, mas sim cinco, quantos dedos vês na minha mão, Winston?» ▪ «Quatro» ▪ «Não. Estás a mentir… Quantos dedos, Winston?» ▪ «Quatro… Cinco… Quatro… Os dedos que quiser… Mas pare a dor por favor» (George Orwell, 1984).

Para lá do tratamento cruel e desumano, as razões jurídicas que levam a recusar a tortura como método de interrogatório (falta de credibilidade de uma «confissão» obtida pelo recurso à violência física e psicológica), não são distintas das que deveriam levar à rejeição da delação premiada como método de obtenção de prova (dada a veracidade questionável de «informação» recolhida junto de criminosos confessos que resolvem colaborar, tendo em vista «colher benefícios de redução de pena»). No entanto, é significativa a distância que vai entre o repúdio do primeiro «método» e a forma como se admite, em alguns quadros jurídicos, o segundo.

5 comentários:

Stardust disse...

A delação premiada também leva à obtenção de outras provas que não apenas os testemunhos.

Abraham Chevrolet disse...

Delação premiada? Quantos delatores não são premiados, mesmo sem que tal conste na lei?
Colaborar com a justiça,nunca ouviram falar? Uma pena nunca igual ao delatado...
A Santa Inquisição criou métodos de investigação que se enraizaram bem na Nação valente.
O chibo é um animal nojento!

Jose disse...

Diz bem.
Mas quando a corrupção activa é tradicionalmente a acção do corrompido, a delação premiada faz todo o sentido.

Anónimo disse...

Talvez seja altura de relembrar o que o José dizia sobre os corruptores e os corrompidos?

Abençoava os primeiros, gente da sua casta e amaldiçoava os segundos, gente de casta alheia

E nem permitia que se dissesse que o corruptor de hoje era o corrompido de ontem e vice-versa.

Esta mudança a 180 graus de josé resulta tão somente da sua defesa dos chibos?

Tal como registava há tempos a sua admiração pelos torturadores?

Luis Filipe Gomes disse...

Tanto num caso como noutro a "confissão" após tortura ou a "delação premiada" o que se pretende não é uma "informação" mas sim uma afirmação. O Mario Puzo escreveu sobre este assunto.