terça-feira, 6 de setembro de 2011

Mais uma proposta de imposto com mérito

O imposto sucessório faz parte do arsenal fiscal de uma tradição liberal com consciência social, que é onde se filia o filósofo João Cardoso Rosas. É, no entanto, sem qualquer surpresa que vejo a direita extrema blogosférica, que se diz toda “liberal”, considerar tal posição “socialista radical”, apelando de forma típica à imprensa para excluir tais “panfletos”, mas só se quiser ser “séria”, claro. Liberalismos há muitos. Enfim, fica um excerto da reflexão de João Cardoso Rosas: “As circunstâncias sociais do nosso nascimento são, como se costuma dizer, ‘moralmente arbitrárias’. Por isso, os herdeiros não merecem a sua herança e, quando essa herança vai para além de um património razoável que é lícito que os pais queiram deixar aos filhos – por exemplo 500.000 euros, ou mesmo um milhão de euros –, então é da elementar justiça que esse património seja taxado (…) Estamos a taxar herdeiros que não têm moralmente direito àquilo que herdaram e que, na maior parte dos casos, irão desbaratá-lo.”

5 comentários:

Anónimo disse...

O link do "direita extrema" não parece ser o certo...

João Rodrigues disse...

Pois não. Corrigido. Obrigado.

Anónimo disse...

não consegui entender em que medida o liberalismo pode dar azo a que se questione se os herdeiros desbaratarão ou não o património que lhes é deixado, nem tão pouco percebo como indica o limite moral de uma herança.

aliás, parece-me que entrar por aí é ceder exactamente às acusações de degradação moral d'o insurgente. o que não é de todo desejável, sendo antes de mais o que se deveria combater por todos os meios.

André disse...

Sinceramente, mas esse sr. filósofo refere-se a que factos quando afirma que as heranças são habitualmente desbaratadas? Presumo que tenha experiência pessoal nesse campo...

E em que medida está isso relacionado com um "limite moral" a impor no que alguém deve receber do próprio pai? Como é possível justificar que o estado merece mais o património que alguém construiu ao longo da vida do que os próprios filhos? Como se define este "limite moral"?! Se eu fui responsável financeiramente ao longo da minha vida mereço mais que o próximo? Quem tem um crédito de consumo da Cofidis ou Flexibons e afins não merece receber dos papás porque será para desbaratar?! Enfim, lógicas furadas para propostas furadas.

Ricardo Batista disse...

Exato. Pá deviamos era taxa-los no leito de morte. Tipo se os gajos forem católicos só dar a extrema unção se os gajos pagarem o imposto.

Vão mas é produzir alguma coisa e deixem os frutos da terra a quem a amanha.