O anti-Centeno

Mário Centeno é parte do problema da economia portuguesa. Um seu artigo recente no Público ilustra esta hipótese. Vamos por partes, começando por lembrar o seu percurso, antes de apresentarmos os seus argumentos e procedermos à sua refutação. 

Recordemos que Mário Centeno foi apodado de Ronaldo das Finanças, em 2017. Pode deixar de ser significativo que tenha sido Wolfgang Schäuble a endereçar-lhe o elogio? Não esqueçamos que o ministro das Finanças da Alemanha não foi apenas ideólogo da reestruturação austeritária imposta no início da década passada, do Leste à periferia sul da União Europeia, Portugal incluído, passando pela Irlanda. No ano anterior, 2016, primeiro ano do primeiro governo de António Costa, Schäuble não se tinha coibido de ameaçar Portugal com uma nova intervenção externa: «Teria de se candidatar a um novo programa, que acabaria por obter. Mas as condições seriam severas e isso não é do interesse de Portugal», afirmou à Reuters, numa notícia que assume que o governo de Portugal se propôs a «reverter as políticas de austeridade do Governo anterior». Se Carlos César, naquele momento presidente do Partido Socialista (PS), que liderava o governo, ensaiava a defesa retórica do país, com a denúncia de uma «arrogância persistente e sem sentido», Mário Centeno, diligentemente, respondia que o «Ministério reitera os esforços do governo no sentido de cumprir todos os compromissos assumidos perante a Europa». Erigido, por um taticamente hábil Schäuble, a presidente do informal Eurogrupo, onde tinha por função abanar um sininho, o ministro das Finanças de Portugal reiterou e cumpriu. 

Schäuble sabia que ele era um economista oriundo do Banco de Portugal, com uma «visão de mercado» das relações laborais, revelador subtítulo de um seu livro. Em 2019, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, o Estado injetou na economia menos meios monetários do que aqueles que dela retirou em impostos, ou, como mais frequentemente se diz, as contas públicas tiveram um saldo orçamental positivo. Entretanto, Centeno já tinha aceitado que o sistema bancário português continuasse a ser uma cobaia para testar a União Bancária em construção, permitindo que em Portugal se aplicasse, por exemplo no Banif e no Novo Banco, o princípio europeu do «pagam, mas não mandam», ou seja, os contribuintes nacionais pagaram, como sempre acabam por pagar, pelos desmandos dos bancos, mas o capital estrangeiro ficou com um maior controlo de um sistema bancário assim mais vulnerável. Pouco importava: depois de ter sido governador do Banco de Portugal (BdP), entre 2020 e 2025, Centeno atravessou despudoradamente a porta giratória para um lugar como «conselheiro independente» do grupo financeiro espanhol Abanca (Vida e Pensões). Centeno, sempre tão preocupado com a despesa pública, podia, entretanto, ter explicado ao país, de forma que o país entendesse, sem se escudar em naturalizações de decisões que são políticas, por que razão o BdP durante o período em que o governou sofreu perdas de cerca de 2,5 mil milhões de euros. 

A questão orçamental 

Mas o que significa macroeconomicamente um saldo orçamental público positivo? Centeno inicia o seu artigo afirmando que existe um défice de literacia financeira, para logo a seguir invocar uma racionalidade associada à gestão do orçamento familiar, que não se aplica às finanças públicas. Desde logo, porque as famílias usam moeda e o Estado soberano cria-a. E, adicionalmente, porque estender com sucesso a lógica das finanças familiares ao conjunto da economia esbarra numa impossibilidade lógica, numa falácia de composição: pretender que aquilo que é racional para uma família, obter mais receitas que as despesas incorridas, também o é para a economia no seu conjunto. 

Numa economia monetária de produção, as despesas de uns são as receitas dos outros e, por isso, se uns têm mais receitas que despesas, outros terão, obrigatoriamente, mais despesas que receitas. Assim como não podem todos ser, simultaneamente, superavitários, se o Estado acumula superávites, então a restante economia incorre em défices. A restante economia é constituída por uma componente privada doméstica e por outra externa, o que significa que tudo o que o Estado arrecadar em receitas que seja superior às suas despesas e que não seja compensado por despesas maiores que receitas do setor externo, ou seja, não seja compensado por exportações líquidas positivas, todo esse diferencial significa défice dos particulares, famílias e empresas nacionais.

O resto do artigo que eu e Paulo Coimbra escrevemos pode ser lido no Le Monde diplomatique - edição portuguesa. Assinai, apoiai este projeto cooperativo. 

Dado que Centeno já escreveu outro artigo do mesmo quilate neoliberal, contamos voltar à carga, até para sublinhar a responsabilidade de uma certa política económica na ascensão da extrema-direita. Sim, Centeno tem mesmo pesadas responsabilidades.

  

Justificação de falta

Infelizmente, não poderei estar presente em mais uma lição. Reitero nesta circunstância: muito obrigado, Professor Francisco Louçã.

 

Noção económica

Aprecio a diferença entre peritos e “economistas”. Deviam ter escrito economistas neoliberais, mas seria pedir muito a este jornal. Sim, este tipo de economista é totalmente desqualificado para se pronunciar sobre estas e tantas outras matérias. A economia ecológica é radicalmente distinta, parte de uma dieta saudável. Haja noção económica.

Estações

Lembrete da segunda greve geral em menos de um ano, condição absolutamente necessária para derrotar o pacote laboral: lutar vale sempre a pena em Coimbra B, agora de rápido autocarro com via dedicada (mas onde fica Coimbra A?).

Naturezas

Há livros, como acontece com Geopolitique et Climat, de Pierre Blanc, que valem por uma frase, passando a estar irreversivelmente na cabeça nestes tempos: “A resposta que pode ser dada à degradação por vezes violenta do estado da natureza depende, em última instância, da natureza do Estado”.

Estamos em novembro, senhor ministro

Em outubro de 2025, Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, assegurava que “no final do próximo ano [2026]” já iam “começar a sentir-se diferenças” nos preços das casas e nos valores das rendas, em resultado do conjunto de “medidas nunca vistas”, adotadas pelo Governo. Seis meses mais tarde, em março do corrente ano, a Fitch contrariava o otimismo do ministro, assinalando que não haveria inversão da tendência de aumentos no curto prazo e prevendo que os preços das casas subiriam 15% em 2026.
(...) A cerca de dois meses do final do ano nada indica – e tudo refuta – que a profecia do ministro Castro Almeida venha a realizar-se. Aliás, se há coisa que o governo da AD conseguiu, desde que tomou posse, foi agravar muito significativamente o problema da habitação – em vez de o resolver ou pelo menos atenuar.
Entre o final de 2023 e o início de 2026, o IPH aumentou 42% (a um ritmo médio de subida por trimestre de 4,7%), duplicando assim o valor do ritmo registado no período anterior equivalente (cerca de 21%, que traduz um aumento médio de 2,3% por trimestre). E nada indica, à data de hoje, que no curto e médio prazo a tendência de subida vertiginosa dos preços venha a inverter-se.

Artigo publicado originalmente no emCausa, onde pode ser lido na íntegra, sobre um governo que pede mais tempo para continuar a errar. Estamos a quatro dias das manifestações organizadas pela plataforma Casa para Viver, que terão lugar em cerca de 30 cidades do país.

Não começou a 7 de outubro de 2023

 

Emergência

 

 

De manga curta, em novembro, em Penedono, com alguma castanha mirrada e com muito bicho: emergência climática, contra os liberais até dizer chega, do Governo ao IL-Chega. Mas também contra os economistas neoclássicos da fração neoliberal, como Willliam Nordhaus. 

 

A análise económica das alterações climáticas deste lamentavelmente nobelizado, recém-falecido, só serviu para alimentar a complacência política, com “taxas de desconto” destinadas a deflacionar a urgência e “soluções” na margem para a que é a maior falha dos mercados da história da humanidade. E, sim, tem mesmo de ser mais fácil pensar o fim do capitalismo, não confundir com mercados aqui e ali, do que o fim do mundo.

 

Imaginação do centro

Dedicada à esquerda e ao extremo-centro brâmanes, que pensam como se vivessem em Nova Iorque, desculpai, em Vayorken...

Da plutocracia na América

A derrota de Trump foi de modo a satisfazer qualquer democrata, mas não é preciso exagerar. É o centro do sistema imperialista, afinal de contas. A classe dominante está no controlo das duas alas do partido único do capital financeiro, a base material do imperialismo. 

Isso não impede a esquerda brâmane lusa, que se imagina a viver em Nova Iorque ou em Los Angeles, de dizer, como Jorge Pinto, que a vitória dos democratas foi uma vitória da esquerda, em linha com os que a compararam à vitória de Lula, um anti-imperialista, solidário com a Palestina e não com o genocídio sionista. 

Entretanto, a realidade da economia política é a que foi feita pela ordem neoliberal. Quando o independente Sanders diz que não há mais desculpas é como se já soubesse que mais desculpas serão dadas pela ala dita democrata do tal partido único. Está estudado que nos EUA as preferências políticas dos mais ricos prevalecem, contra maiorias sociais esmagadoras. Não é defeito, é feitio antidemocrático do capitalismo puro e duro: nem legitimidade dos inputs, nem dos outputs. 

A tóxica plutocracia já está a funcionar, como nos informa o FT: da Palantir, criada para matar comunistas, a capitalistas dos ativos mais tóxicos, já está tudo a reposicionar-se pecuniariamente. 

Não terão de fazer um grande esforço. Afinal de contas, os líderes democratas na Câmara dos Representantes e no Senado receberam dois milhões de dólares do lobby sionista e muito mais do complexo militar-industrial. Compreendo que os verdes com bombas considerem que isto é a esquerda.

Sem fim

Sei onde estava, Figueira da Foz, quando ouvi esta música pela primeira vez e o efeito que me causou, que me causa. Fez ontem dez anos que faleceu, mas dançou até ao fim do amor sem fim. Sim, este blogue é escrito por fãs incondicionais deste canadiano universal.

Faltam 6 dias

Perante a realidade cada dia mais suja do capitalismo, limpar é necessário também em Coimbra: fim do mundo, fim do mês, a mesma luta. Repito:

E nós sabemos o que temos de fazer: da socialização da renda fundiária ao investimento público contínuo em habitação a preços acessíveis para a classe trabalhadora, passando pelos tetos às rendas, pelas limitações estritas ao alojamento local ou pelo fim das benesses fiscais regressivas aos inflacionados direitos de uma propriedade privada com deveres deflacionados, sobretudo à que esta cada vez mais concentrada.

 

Faltam 7 dias

Cerca de 30 cidades aderiram já à manifestação nacional pela habitação no próximo sábado, dia 14 de novembro, incluindo, entre outras, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Guimarães, Lagos, Lisboa, Portalegre e Porto. Não faltes.

Dia inicial

Mulheres, povo, em armas, em 1919: houve feminismo também.

O jornal Mundus, de estudantes de relações internacionais da minha faculdade, pediu-me um texto com 4000 caracteres sobre o centenário da Revolução de Outubro que se assinalou em 2017. Deixo-o aqui de novo, em 2026, para celebrar um dia que mudou o mundo para melhor: 

A 25 de outubro de 1917, se seguirmos o calendário juliano então em vigor na Rússia, a 7 de novembro de 1917, se seguirmos o calendário gregoriano, em vigor a ocidente e que foi adotado pela Rússia Soviética em 1918, o chamado Partido Bolchevique, posteriormente Partido Comunista, lidera a tomada do poder em Petrogrado (nome de São Petersburgo desde 1914), capital de um vasto país farto da barbárie imperialista da Primeira Guerra Mundial. O governo provisório, desde o derrube do Czarismo, em fevereiro/março de 1917, insistia em prosseguir a guerra. O início da experiência comunista é incompreensível sem a dupla rejeição da guerra imperialista entre as grandes potências e do socialmente injusto e predador capitalismo, que, segundo Lénine, era a sua base material. Um dos primeiros decretos do novo poder dos sovietes, o da paz, apela, em simultâneo, ao fim das hostilidades, à autodeterminação dos povos e à revolução social.

O historiador Eric Hobsbawm argumentou certeiramente que o século XX é incompreensível sem os efeitos internacionais desta experiência revolucionária: “Até porque ela se revelou a salvadora do capitalismo liberal, tanto ao possibilitar ao Ocidente ganhar a Segunda Guerra Mundial contra a Alemanha de Hitler como ao fornecer o incentivo para o capitalismo se reformar”. O medo do comunismo foi de facto um “incentivo” para que as elites se conformassem temporariamente com o mal menor da reforma social-democrata do capitalismo, em particular na Europa Ocidental, sobretudo quando o expediente autoritário do nazi-fascismo, que muitas apoiaram, foi derrotado. Num certo sentido, o keynesianismo é filho do medo do colapso, tanto económico quanto político, do capitalismo.

A direita na questão da habitação

A habitação está na rua. Num contexto de desfasamento galopante entre os preços da habitação e os salários, a proposta do governo de Luís Montenegro de liberalizar ainda mais o regime de arrendamento foi o gatilho que levou jovens, os seus pais e avós para a rua. Às políticas neoliberais de habitação, que a vêm transformando num ativo financeiro ao serviço da especulação em benefício dos grandes proprietários e promotores imobiliários, indiferentes aos desastrosos impactos sobre os mais vulneráveis, juntou-se a pulsão repressiva governamental. Tal revela não apenas insensibilidade perante as dificuldades da população que o governo deveria acautelar, mas, sobretudo, um desdém por quem mais sofre. 

É certo que os problemas da habitação não começaram agora e a repressão também não é inédita. Se até aqui a violência policial se circunscrevia aos bairros sociais racializados e invisibilizados, hoje parece abranger a geração mais jovem, apelidada de «arruaceira», «preguiçosa» e desprovida do devido «espírito de sacrifício». Uma geração que enferma ainda do grave mal de se associar a reivindicações conotadas com a esquerda, como a causa palestiniana, que, por si só, parece, aos olhos de alguns, desqualificá-la para o exercício da cidadania como o direito à manifestação. Os jovens «merecedores», que não contestam e que devem ser retidos no país, beneficiam de generosos descontos no pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), mesmo quando se encontram nos escalões mais elevados de rendimento, bem como de outras isenções fiscais, como o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de casas inatingíveis para a maioria da população, que poderão ascender até aos 676 185 euros em 2027. 

Não sendo um problema exclusivo dos jovens, a subida dos preços e das rendas afetou-os de forma particularmente severa, sobretudo quando não beneficiam de heranças ou outros apoios familiares. Nestes casos, a maior incidência de precariedade laboral dificulta os processos de autonomização e de constituição de um núcleo familiar próprio que, nas gerações anteriores, estiveram tantas vezes associados à compra de casa a crédito. Porém, perante uma situação objetivamente desesperante, a reação do governo e dos partidos da direita à contestação social expõe traços evidentes de autoritarismo, para os quais não será alheia a sua atual hegemonia e, em particular, o crescente peso político do partido de extrema-direita, o Chega. Mas, antes de analisar essas reações com mais detalhe, importa recordar o que está em causa.

O resto do meu artigo pode ser lido no Le Monde diplomatique - edição portuguesa de novembro.

Direitos de todos

A ASPP/ PSP lamenta profundamente a postura recente do Governo — em particular do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna. Ao instrumentalizarem a ação policial, continuam a expor os operacionais no terreno a situações extremas, arriscando a imagem e a reputação construídas pelos polícias com rigor e proximidade ao longo de anos. 

A ASPP/ PSP considera que a atuação forçada nos recentes episódios revela limitações à liberdade de ação da polícia, além de uma precipitação e intromissão política inaceitáveis, que comprometem a instituição e os seus profissionais. 

Os constantes ziguezagues do MAI, a leviandade perante decisões judiciais e a aplicação cega de regras transferem indevidamente o ónus da crise da habitação para os polícias, com graves consequências reputacionais e operacionais. 

Sobre as restrições impostas e a forma como alguns setores interpretam o direito de manifestação — atuando em aparente alinhamento com o poder governativo —, a ASPP/ PSP alerta para o seguinte: enquanto estrutura representativa de profissionais (sindicato), o que hoje condiciona uns, amanhã limitará os direitos de todos, incluindo os dos polícias.

Excerto de um responsável comunicado da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia. 

Pensar, propor e lutar

As máscaras do governo de Luís Montenegro caíram, a fratura está exposta. Em menos de um mês, um executivo do que se tem chamado a direita tradicional respondeu com cinco cargas policiais de enorme violência a manifestações em luta pelo direito à habitação. Centenas de feridos e detidos depois, os manifestantes das Acampadas da praça D. João I (Porto) e da praça do Rossio (Lisboa), e todos os que com eles se solidarizam das mais diferentes formas, sabem que já não está só em causa defender o direito constitucional à habitação, mas também o direito de manifestação. Isto no ano em que se celebra o 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa. E sem o partido de extrema-direita no poder.

O resto do editorial de Sandra Monteiro está disponível na íntegra do site do jornal: a esperança saiu à rua. E sem esperanças estamos perdidos. Neste número de novembro, há três ladrões a escrever sobre a mesma economia política e por outra política económica: Ana Cordeiro Santos escreve sobre a direita e a questão da habitação e eu e Paulo Coimbra escrevemos o anti-Centeno. 

Fica o apelo: assinar é apoiar um projeto cooperativo com décadas, uma casa segura e comum do pensamento, de proposta à esquerda.

Definir é preciso

Não consigo definir a poesia, mas consigo identificar um dos seus usos: fornecer definições incomparáveis, precisamente, com toda a precisão. Manuel da Fonseca definiu um domingo no fascismo; Manuel António Pina definiu uma casa; Manuel Gusmão foi ao encontro do encontro, definindo o Partido. Sim, Manuel, nome de pai. 

Andava meio deprimido, meio precário, a viver num sítio meio feio, com meio partido e assim. Era domingo, estava um céu plúmbeo, fui ao Pingo Doce com culpa, andava por um corredor com o carrinho e ouço no altifalante, “autoridade e propriedade privada, dois novos livros da Fundação Francisco Manuel dos Santos”. Como é? Viver sempre também cansa, dizia o outro. 

Voltei para casa rapidamente e li toda a tarde, devo ter escrito qualquer coisa por aqui, senti-me melhor. Sabia que o meu domingo não era o domingo do fascismo, longe disso. Tinha de lutar e de pensar mais e melhor na casa do povo, na soberania, estava visto. Não estava só, tinha camaradas e amigos e tudo e sem eles não há pensamento. 

E o Partido estava lá, continuava a reunir, teria provas disso em breve, mesmo que não o soubesse ainda, mesmo que já o tivesse sabido e esquecido. Num dia de sol, junto ao forte de Peniche, aquando da inauguração de um museu da resistência, surgirias de repente e dirias o teu nome. Irremediável só a morte e mesmo essa...

Notai bem. Roubei, uma vez mais, a inconfudível ilustração a Marta Nunes, que sabe como se desenha uma casa. 

Leonard Cohen – Democracy

Mais-que-coisas

 

Acordei cedo no passado domingo, uma vez mais sobressaltado, a precisar de viajar de Coimbra a Penedono, a precisar de chegar à raiz de todas as relações, ao sítio inicial-sem-final, onde há castelo e castanheiros, paredes graníticas que escurecem e vidros limpos que deixam entrar a luz do sol, iluminando a passagem do tempo. 

Duplo sobressalto, entretanto: há uma pulsão governamental de morte, liberal autoritária, desmemoriada, tão contrária a este dia dos mortos. E eles estão dentro de nós, entre nós, vivem em nós, nos nossos, seus, termos. 

O dia 1 de novembro é um dia de memória, de cuidado, e logo de vida e da sua pulsão. Vai-se e, por uma vez, está-se: falo do cemitério, o sítio onde só se vai, dizia-nos Saramago. Está cheio de flores, um mar de cor, uma luta contra o tempo, contra o esquecimento. 

Lembro-me de Walter Benjamin, em 1940, pouco antes de ter colocado fim à sua vida errante e perseguida: «nem os mortos estarão seguros se o inimigo vencer». E o inimigo venceu, foi derrotado e venceu de novo, mas não de forma irremediável. 

É possível derrotá-lo, uma vez mais, como se viu ainda há pouco na luta contra o pacote laboral. Nunca se desiste, mesmo que os escombros se amontoem, quando o anjo é arrastado e olha para trás, de costas voltadas para o futuro. 

Não sei do anjo da história, mas olho e vejo trabalhadores, uma vez mais, a espancar trabalhadores, em cada vez maior escala, e ambos enfrentando a mesma questão da habitação. Neste dia, feito de gestos que se repetem, que têm de se repetir, devo de repetir uma frase que escrevi no blogue Ladrões de Bicicletas há mais de uma semana: 

Perante a complacência do Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, este Governo tenta levar o neoliberalismo mais longe. Resistir-lhe é uma obrigação de qualquer pessoa honrada. 

 E este dia primeiro é sobre o princípio da habitação, toda uma luta, todo um princípio aonde se pode regressar sempre. Como disse Manuel António Pina: «come agora um pão primeiro/sem o sabor de palavras estrangeiras na boca». 

Sim, temos todos um sabor de palavras amargas, dado por uma política governamental entreguista. E nós sabemos o que temos de fazer: da socialização da renda fundiária ao investimento público contínuo em habitação a preços acessíveis para a classe trabalhadora, passando pelos tetos às rendas, pelas limitações estritas ao alojamento local ou pelo fim das benesses fiscais regressivas aos inflacionados direitos de uma propriedade privada com deveres deflacionados, sobretudo à que esta cada vez mais concentrada. 

Mais à frente, sempre no seu livro Como se desenha uma casa, num outro poema, diz-nos Pina, o portuense invicto: «Há em todas as coisas uma mais-que coisa/fitando-nos como se dissesse: 'Sou eu'/algo que já não está lá ou se perdeu/antes da coisa, e essa perda é a coisa». 

E que alivio saber que há mais-que-coisas imperdíveis, por todo um país, sintetizadas numa nota do gabinete de imprensa do PCP e logo neste dia: «Exigindo-se o apuramento cabal das responsabilidades políticas da ação repressiva em curso, o que se impõe são soluções para os problemas, medidas que respondam aos problemas que atingem a vida da maioria do povo, designadamente o direito à habitação». 

Sim, é preciso acordar a casa, desenhá-la «como quem embala um remorso». Lembramo-nos, resistimos, habitamos. Nós, com eles, todos nós, vivos.

Artigo publicado no AbrilAbril, tomando como ponto de partida ocorrências registadas no blogue, seguindo um método de escrita democrática e patriótica.

Censor de cátedra

É irónico que os principais aliados dos ativistas sejam empresas privadas que se esforçam, para além do que permite a força humana, para amplificar os eventos. De forma bem enviesada, diga-se. As famílias Azevedo, Balsemão e o astronauta Mário Ferreira são os donos do megafone da agitação. Os ativistas já lhes devem uma estátua. 

Sob o manto diáfano da ironia, António Nogueira Leite, o maior super-administrador do país, catedrático-censor-mor na FEUNL, vulgo Nova SBE, apela a uma ainda maior vigilância, a um ainda maior enviesamento, por parte dos proprietários dos meios de produção ideológicos. Não esquecemos o caso Nova-EDP-Peralta e o seu papel: old new economics, indeed. Sim, Thomas Piketty tem razão nisto: o neoliberalismo é um neoproprietarismo.

Neste contexto, resgato um parágrafo de um artigo no Le Monde diplomatique – edição portuguesa: 

A ideologia proprietária televisionada afiança falsamente que o que é de todos não é de ninguém, o que significaria que poderíamos retorquir: será que os deveres que são de todos, sem os quais de resto não existiria propriedade privada, não são de ninguém? As televisões ditas privadas usam e abusam de um bem público licenciado pelo Estado — o espectro hertziano terrestre destinado à radiodifusão —, furtando-se aos seus deveres de formar e informar, sem que haja qualquer consequência: claramente, a ideologia dominante é a dos seus proprietários, num capitalismo televisivo sem freios e contrapesos, até pelo enfraquecimento do poder dos jornalistas. Sim, por todo o lado, as relações de propriedade são relações de poder. 

Os liberais até dizer chega sabem que não se aguentam num debate de igual para igual, dada pobreza confrangedora dos seus argumentos. Pelo menos, Leite ainda escreve os seus textos...

Cumprir e fazer cumprir

“Finalmente o Presidente da República falou”, afiançou o indispensável voluptama. Disse então António Filipe: “Se até aqui era uma questão de respeito pelo direito à habitação, agora é mais que isso, é respeito por direitos fundamentais que estão a ser violados”. 

E António Filipe, já agora, publicou este ano um livro a não perder de história e teoria política da nossa Constituição da República Portuguesa: 

“[D]e forma organizada ou mesmo informal, a Constituição confere aos cidadãos um conjunto de mecanismos de intervenção cívica para defesa dos seus interesses legítimos, através dos quais podem exprimir o seu protesto, manifestar o seu direito informal à indignação, mas também apresentar propostas e lutar por alternativas” (p. 343).

Adenda. Só por uma questão de memória, um exercício sempre chato, lembro aos apoios declarados de esquerda a Seguro na primeira volta o que escrevi, aquando da segunda, no AbrilAbril: continua a ser imprescindível derrotar o consenso neoliberal, desde logo tendo presente que rejeitar Ventura não é apoiar as ideias de Seguro. Sim, presidenciais memoráveis.  

Todos nós

Acordo cedo, uma vez mais sobressaltado, preciso de viajar, de chegar à raiz de todas as relações, ao sítio inicial-sem-final. Duplo sobressalto: há uma pulsão governamental de morte, liberal autoritária, desmemoriada, tão contrária a este dia. 

Os mortos estão dentro de nós, entre nós, vivem em nós, nos nossos, seus, termos. Hoje é um dia de memória, de cuidado, e logo de vida e da sua pulsão. Vai-se e, por uma vez, está-se: falo do cemitério, o sítio onde só se vai, dizia Saramago. 

Olho e vejo trabalhadores, uma vez mais, a espancar trabalhadores, em cada vez maior escala, e ambos enfrentando a mesma questão da habitação. 

Neste dia, há gestos que se repetem. Tenho antes de repetir o que escrevi há uma semana: 

Perante a complacência do Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, este Governo levou o neoliberalismo até às suas últimas consequências. Resistir-lhe é uma obrigação de qualquer pessoa honrada, tal como aconteceu com o pacote laboral. 

E este dia é sobre o princípio da habitação, toda uma resistência, princípio aonde se pode regressar sempre. Como disse Manuel António Pina: “come agora um pão primeiro/sem o sabor de palavras estrangeiras na boca”. 

Mais à frente, sempre no seu livro Como se desenha uma casa, num outro poema, diz-nos o portuense invicto: “Há em todas as coisas uma mais-que coisa/fitando-nos como se dissesse: ‘Sou eu’/algo que já não está lá ou se perdeu/antes da coisa, e essa perda é a coisa”. 

Sim, vai ser preciso acordar a casa, desenhá-la “como quem embala um remorso”. Lembramo-nos, resistimos, habitamos. Nós, com eles, todos nós, vivos.

Notai bem. Roubei a ilustração a Marta Nunes, que ilustra vivamente a morte e a vida. 

Liberais, desmandos e truques

Algumas das figuras mais extremistas da ‘nossa’ direita libero-facha têm andado nestes últimos dias particularmente ativas na sua eterna missão, nunca inteiramente realizada, de espalhar desinformação, a propósito de um ‘faz anos que não sei quê’, outra vez a eternamente martelada vigarice histórica ‘o gatuno do Sócrates’. Aprendi com André Janones, não há link para elas. 

Isto acontece - será por acaso? - enquanto a imprensa dá nota de uma quadrilha de corruptos, que se encontram entre os piores que alguma vez flagelaram o país na sua longa História, ter escapado à justiça, visivelmente de classe. Todos os cabecilhas, sem exceção, liberais. 

Não nos esqueçamos nunca que esta quadrilha, nata da nata do cavaquismo, assaltou à vista desarmada o Banco Português de Negócios, o BPN. 

Cavaco Silva, por exemplo, primeiro-ministro à data de fundação da instituição financeira, vendeu, em 2003, ações que detinha do banco ao próprio banco, num negócio com obscenas mais-valias e realizado sem o escrutínio de mercado que o regime regulatório vigente impõe; uma negociata, afinal, entre amigos, antigos ministros seus e Joaquim Coimbra, um dos donos políticos do PSD de antanho. 

E isto, como se sabe, foi só uma muito pequena amostra do desmando ganancioso, corrupto e incompetente, cuja fatura ainda não encerrou e que custou ao país, em termos financeiros, um número difícil de averiguar com exatidão, mas que já superou os 6 mil milhões de euros. Deste rombo nas finanças públicas, deste aumento na dívida pública, nunca se queixam os liberais, claro. 

Lá está :‘culpa de Sócrates’. Sendo um truque de versatilidade assinalável que só beneficia as teses liberais e proscreve as alternativas, quase coincidentemente no tempo, também Centeno tinha há pouco vindo a público alimentar a patranha. 

Neste caso, o truque consiste, enquanto nos prende a atenção com o não existente despesismo de Sócrates e Montenegro, em evitar que se façam três perguntas. 

Primeiro, não se presta atenção ao estrago histórico que ele, Centeno, impôs ao investimento público, aos hospitais, às escolas, à habitação, aos transportes. Em todos os anos de Centeno como Ronaldo das finanças, foi sempre negativo o investimento subtraído do seu desgaste. Isto configura uma boa política orçamental? 

Segundo, também não se questionam as perdas de 2,5 mil milhões de euros incorridas no Banco (que não é)  de Portugal no período em que a instituição era por si governada. Aqueles que destas perdas beneficiaram incensam-no, claro. 

Terceiro, igualmente tenderá a ficar sem escrutínio suficiente o seu lugar na folha de pagamentos de um banco estrangeiro privado, quando ainda estão quentes as suas cadeiras no Ministério das Finanças e no Banco (que não é) de Portugal, posições que o colocaram na posse de informação crítica para o Estado português. “[N]omeado conselheiro independente do Abanca Vida e Pensões”, dizem eles quase com graça. 

Enfim, liberais e as suas tristes proezas. Não tem de ser assim.

Muito obrigado, Professor Francisco Louçã

Francisco Louçã vai passar a ser Professor Catedrático Jubilado do ISEG-UL, a minha alma mater, dado que fez setenta anos. É só uma formalidade, mas tem substância, incluindo a chamada última lição. 

Antes de irmos a essa substância, permitam-me que limpe o terreno inicial: Louçã sempre teve várias vidas, incluindo uma bem conhecida, a de militante político, marxista, consistentemente fiel a uma certa tradição trotsquista. Com ele tive e tenho convergências e divergências profundas, aproximações e afastamentos. Sim, isto também é político e pessoal, desculpai, é mesmo a vida toda. 

Quero então dar testemunho do Professor e do intelectual público, do Mestre, como se houvesse esferas separadas, como se a política não entrasse – entra, a questão é como entra. Tenho uma dívida intelectual, científica, impagável, a que só se reconhece. Aqui vai. 

Antes de ser seu aluno, li A Maldição de Midas, livro que muito me marcou por causa dos debates tão informados e bem sistematizados sobre socialismo, desenvolvimento e cultura num capitalismo que parecia avassalador. Antes de ser seu aluno, entrei em contacto e ele deu-me um conselho que segui à risca e pelo qual lhe estou eternamente grato: “estuda Karl Polanyi”. 

Depois fui seu aluno, em 1998/1999, e logo numa cadeira opcional chamada Metodologia da Economia. Foi um exemplo do que é um Professor com p grande: escrupulosamente objetivo, atualizado, sério ao ponto de os mais distraídos confundirem isso com distância, mobilizador das nossas parcas inteligências, ainda para mais logo de manhã, bem cedo. 

Ainda hoje me recordo das aulas, da entrada guiada no continente da filosofia da ciência económica, do positivismo de Milton Friedman ao realismo crítico de Tony Lawson. Afinal de contas, ele tinha escrito uma tese de doutoramento na área – Turbulência na Economia – e continuou a escrever entre a filosofia económica e a história económica, economia política, As Times Goes By... 

Eu e um dos meus melhores amigos, um dos que se fazem na faculdade e que são para o resto da vida, fizemos um trabalho a dois sobre Economics and Reality, livro de Lawson. Incentivados por Louçã, mandamos-lhe um email com perguntas e eu ainda não tinha grande hábito de o fazer. Lawson respondeu e isso enriqueceu o trabalho. 

António Avelãs Nunes, outro raro académico marxista, contou-me uma vez uma história, que ocorreu com o seu Mestre Teixeira Ribeiro: um estudante disse-lhe um dia que sabia, quando ainda não era tão conhecido, que era de esquerda, porque era o único professor que não fazia política na sala de aulas, verdadeira revelação de uma vocação a mimetizar nos dias de hoje. Esta história aplica-se a Louçã. 

Por tudo isto e por muito mais, incluindo o privilégio de com ele e com a imprescindível Ana Costa cocoordenar, desde 2019, o bem-sucedido e interinstitucional Doutoramento em Economia Política, digo: muito, muito, obrigado pelas lições, Professor Francisco Louçã.

Faltam 15 dias

O anti-Centeno

Aproveito o habitual ensejo irónico de Guilherme Rodrigues, um dos coautores da indispensável República dos Pijamas, para publicar um excerto de um artigo que Paulo Coimbra eu escrevemos para o Le Monde diplomatique - edição portuguesa de novembro, na próxima semana nas bancas, entitulado O anti-Centeno; procuramos refutar as teses expostas por este neoliberal, agora com uma sinecura num banco espanhol, num artigo inenarrável no Público:

Quando Centeno obscurece o papel do BCE na determinação da taxa de juro num artigo com o título «Montenegro destrona Sócrates», o que está a fazer é alimentar a tese falsa e sediciosa, segundo a qual Sócrates teria levado o país à bancarrota. Uma tese com o objetivo claro de fazer equivaler qualquer política orçamental minimamente expansionista com um alegado despesismo corrupto. Se Sócrates pode e deve, politicamente, ser acusado de alguma coisa é de, afirmando-se social-democrata, ter aplicado as políticas de ajustamento austeritário – cortes salariais, aumento de impostos e congelamentos e cortes nas prestações sociais – impostas pela UE, e por si vertidas nos Planos de Estabilidade e Crescimento, e de ter cortado a torto e a direito antes de ter caído no Parlamento pelas mãos de uma direita que se comprometeu a não cortar e cortou ainda mais.  

Somos todos Palestina

Roubado a Assel Rad, da Universidade de Cambridge, corajosa investigadora da manipuladora comunicação social ocidental dominante, a que está ao serviço do genocida colonialismo sionista. Esta imagem tem exatamente 26 anos, estávamos no início da segunda Intifada, lembro-me como se fosse hoje. A luta do povo palestiniano não pode ser esquecida, tem de ser objeto de permanente mobilização internacionalista: em cada cidade, em cada esquina, somos todos Palestina, gritam os povos.

 

O triste estado do orçamento

As tristes figuras televisivas de vários quadros do P sem S, alinhados com as direitas na Sociedade Indigente de Comunicação (SIC-N) e na Chega News Network (CNN), são reveladoras do estado em que se encontra esse P. Há ali quem minta, como se fosse fascista. Muito triste mesmo.

Em coerência, este P viabilizou ontem um Orçamento do Estado absolutamente conforme à UE que o determina em larga medida, e que contrai o investimento público, em geral, e na habitação, em particular; um OE que corta no SNS e aumenta o desperdício das despesas com a perigosa corrida armamentista. Muito triste mesmo.

Isto basta, mas há muito mais, incluindo a subida galopante da despesa com juros, obra do irresponsável BCE, também por via da sucursal que dá pelo nome de Banco que não é de Portugal. Os lucros dos grupos económicos, da banca à Galp de Amorim, esses batem recordes e, graças ao P e ao Chega-IL, o IRC já tinha descido e tudo. Muito triste mesmo.

Entretanto, do ponto de vista da tática, o P conta com a viragem para a direita, para a qual contribui; depois virá apresentar-se cinicamente como baluarte contra o Chega, com a chantagem miserável de sempre, quando as suas opções há anos que alimentam o monstro. Muito triste mesmo.

Alegre só mesmo a luta contra o estado a que se chegou, a mesma que derrotou o pacote laboral. 

Leis, distribuições

Grande protesto ontem, em frente à Assembleia da República: haja casa para viver, resistir é avançar. Se a dinâmica da luta de classes democrática em Portugal tivesse leis, esta seria uma delas: quanto maior o protesto, quanto mais as massas se envolvem na luta, menor é a probabilidade de haver repressão policial. 

E insisto neste ponto: o medo está mesmo muito mal distribuído, tal como o rendimento e a riqueza. A sua redistribuição de baixo para cima diminuiu a prevalência deste sentimento; correlativamente, a riqueza e o rendimento fluirão de cima para baixo e aumentarão neste processo distributivo progressivo. 

Adenda. E, herança da história teorizada de forma prática, nós sabemos muito bem como distribuir de forma mais igualitária, antes e depois de processos de mercado mais circunscritos: da negociação coletiva tão centralizada quanto possível aos impostos progressivos sobre rendimento e riqueza, da alteração dos direitos e dos deveres associados à propriedade privada à nacionalização de setores estratégicos geradores de rendas e de super-lucros em mãos privadas, dos serviços públicos universais às prestações sociais que protegem quem trabalhou ou não pode ainda trabalhar, das taxas de juro nominais próximas de zero, para eutanasiar o rentista financeiro, digamos, à socialização do investimento, com um papel para a banca pública e para o orçamento, suportado pelo banco central se for necessário.    

Alegrai-vos

Alegrai-vos. Os alemães da Lufhtansa estão felizes: “Penso que é a primeira vez que compramos uma companhia aérea lucrativa”. É a especialidade dos luso-entreguistas: vender património valioso ao desbarato e conseguir sinecuras com isso. Deveria haver uma norma constitucional que proibisse esta pouca-vergonha. Já houve, a da irreversibilidade das nacionalizações, as que criaram novas empresas como a EDP, as que permitiram a construção de um Estado empreendedor. Foi removida por PSD-PS em 1989, o ano do fim da história. E Deus sabe como tantos quadros partidários lucraram desde aí.

Viva o povo brasileiro

Estavam a contar com uma pilhagem de recursos tão certa como a austeridade e a lei da bala que iriam impor. As contas saíram furadas aos especuladores. Tudo o resto são eufemismos ofuscadores e Deus sabe como até a melhor imprensa financeira é diabolicamemente ideológica quando chega ao Sul dito global. Este quer defender a sua soberania básica, pecado imperdoável.

A festa é realmente bonita, pá, mas só quando é poder do povo soberano, rumo à igualdade cidadã efetiva, à expansão, sempre coletiva, das liberdades a sério, a começar na autodeterminação nacional. E a beleza pode assumir diferentes formas institucionais na passagem do abstrato ao concreto. 

Tem a palavra António Nogueira Leite: “Com a vitória de Lula, o Brasil pode finalmente, resolver o problema da pobreza causado pelo capitalismo neo liberal dos últimos governos.  Parabéns e boa sorte”. Coitado, para lá da azia, é a ironia possível num economista neoliberal em fuga para a extrema-direita.

Entretanto, é preciso insistir contra os que confundem internacionalismo com cosmopolitismo: contra uma elite vira-latista, a bandeira nacional pertence às forças do progresso. Sim, o soberanismo, o patriotismo radical, o nacionalismo pela esquerda são a melhor bateria para alimentar a energia popular. 

Insistir sempre, persistir sempre. Contra os elitistas de demasiados partidos, só o povo salva a democracia: mulher, negra e de classe trabalhadora do Nordeste, este foi o último reduto de defesa da democracia brasileira, da luta de classes democrática, fazendo reeleger um antigo operário e sindicalista que perdeu um dedo num acidente de trabalho. 

Termino, por agora, com um insuspeito historiador e teórico político liberal chamado Jan-Werner Müller; no seu livro Democracy Rules escreveu – “os que estão à procura de uma lição da história devem tomar nota: não é o povo que decide prescindir da democracia, mas sim as elites”. 

Sim, viva o povo brasileiro.

Amanhã, concentração Casa para Viver, em frente ao Parlamento

Última, últimos

 

 

Hoje, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, às 17h, não será a última lição de José Manuel Pureza, certamente. E, de qualquer forma, os últimos serão os primeiros, como sabe o primeiro Professor Catedrático de Relações Internacionais da nossa faculdade, o que um dia perguntou: quem é o interesse nacional? 

Gratidão eterna

Minha gratidão eterna ao povo brasileiro, à juventude que tomou as ruas em defesa da democracia e a cada pessoa que fez um esforço imenso para votar e defender o futuro do nosso país. Vocês me emocionam e renovam minha esperança. Essa vitória é de um povo que acredita, que luta e que não desiste de construir um Brasil mais justo, soberano e democrático.

Brasil presente, Lula Presidente. Boa semana semana, antifascistas. 

Meia dúzia de frases à solta

1. Fotografia de Vasco Santos, Lisboa, 2026: isto não é, nunca foi, sobre imaginadas lutas de gerações, mas sim sobre reais lutas de classes. 

2. A pergunta que não quer calar: “e o PS vai deixar passar o Orçamento deste governo?”

3. “Há responsabilidade do Governo nesta ação desproporcional sobre a população”, de facto, parte da irresponsabilidade histórica das elites económico-políticas, as mesmas que colocaram Mussolini, Salazar ou Hitler no poder.

4. Sim, “hoje ficaremos a saber se temos um Presidente da República”, sendo que ainda existe uma Constituição da República Portuguesa de matriz antifascista.

5. Lembrete importante num dia como hoje, num país com 3% de habitação pública no total, dos valores mais baixos da UE: “nos liberalíssimos Países Baixos mais de 1/4 das famílias vivem em habitação subsidiada pelo Estado, ou seja, com rendas controladas”.

6. Não, a questão da habitação não é resolúvel no quadro dos constrangimentos euro-liberais da Zona Euro, dado o nosso ponto de partida.

Acordar

Acordo sobressaltado e vejo a desgraça absoluta: trabalhador a espancar trabalhador, quando ambos se confrontam com a questão da habitação. Perante a complacência do Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, este Governo levou o neoliberalismo até às suas últimas consequências fascizantes. Resistir-lhe é uma obrigação de qualquer pessoa honrada, tal como aconteceu com o pacote laboral. 

Até logo

Um povo

O operário que perdeu um dedo num acidente do trabalho conhece a melhor receita para derrotar o fascismo, haja esperança nacional-popular. E, aconteça o que acontecer, nunca se desiste da pátria, ele nunca o fez. Repito o que escrevi há quatro anos: como sempre, perante a traição constante da elite entreguista, de todos os aparelhos ideológicos nacionais e internacionais que mobiliza para enganar o povo, só o povo salva a democracia, só o povo salva o povo: mulher, negra e de classe trabalhadora da Bahia, este é o último reduto de defesa. Viva o povo brasileiro.

Sem integração, não há crise de habitação

Não pode deixar de ser revelador que a totalidade dos muitos instantâneos especialistas em tudo com lugar cativo e remunerado na imprensa dita convencional, e que por estes dias perora abundantemente sobre habitação, esteja a ignorar olimpicamente, entre todas, uma das causas mais importantes - senão, mesmo, a fundamental - da crise que impera no setor: a integração monetária e o ordenamento económico neoliberal que a suporta. 

Que a direita enterre o assunto compreende-se bem. Esta Zona Euro é o sonho molhado de um Hayek que via na democracia uma ameaça aos mercados. Naturalizar a exclusão e fazer-nos acreditar que este caos social é o resultado da avaliação que mercados ditos eficientes fazem do esforço dos que não conseguem aceder a um teto é o seu programa.  

No entanto, a meu ver, sem considerar, por exemplo, taxas de juro, criação monetária privada e pública, taxas de câmbio efetivas reais, tetos ideológicos à despesa pública, circulação irrestrita de capital, política de rendimentos, política fiscal, reestruturação rápida, complementar e desigual, do padrão de especialização da economia que resultou da externamente imposta desvalorização interna e falácia da composição nas políticas nacionais e inter nacionais, sem considerar estas variáveis, não é possível explicar com acuidade suficiente a crise da habitação.

Todas estas variáveis são (quase) exclusivamente determinadas pela pertença à Zona Euro. 

A direita libero-facha, apontando aos seus alvos do costume e reprimindo a manifestação do descontentamento, mostra estar determinada a minar qualquer discussão efetiva das origens próximas, e das remotas também, desta faceta habitacional das graves e multidimensionais policrises em que estamos mergulhados. 

E isto enquanto, continuando a dançar uma espécie de tango louva-a-deus com uma fantasiosa ideia de ‘Europa’, a força política maior do extremo-centro-esquerda, aquela que nos presenteia diariamente com o triste simulacro de oposição a que temos assistido, se encontra amarrada ao anúncio público de aprovar sem conhecer todos os cortes que Bruxelas e Frankfurt impõem e que a direita nacional, deles beneficiando, entusiasmadamente executa. Todos os cortes, logo, também o corte na habitação pública. Um desastre democrático. O demérito político de Carneiro não deve fazer-nos esquecer o repetido, mau conselho thatcheriano.

Mas, enfim, lá está. Tanta gritaria, tanto passa culpas e afinal, confirma-se uma e outra vez, o que temos sempre é Dupond e Dupont. 

Quando uns, do alto da sua cátedra na quase privada escola de negócios da praia de Carcavelos, como se de ciência exacta se tratasse, clamam querer no país “mais estrangeiros ricos”, já os outros, anteriormente e a propósito do visto para os chamados nómadas digitais, afirmavam com gáudio que “somos um país muito sexy, apetitoso para estrangeiros”.

E no entanto, há os entreguistas, vivendo na periferia a pretensão da centralidade cosmopolita, e há os outros. 

Por exemplo, e só mesmo a título de exemplo, já em 2018, apresentando legislação que classifica os terrenos residenciais como “sensíveis”, o governo da Nova Zelândia, fez saber que “acredita que os neozelandeses não devem ser ultrapassados por compradores estrangeiros mais ricos” e explicitou que, “[q]uer se trate de uma bela propriedade à beira dos lagos ou do oceano, ou de uma modesta casa suburbana, esta lei assegura que o mercado para as nossas casas seja estabelecido na Nova Zelândia e não no mercado internacional”.

Como se vê, por contraste, julgo que se confirma. Dizia-o em 2022. A subordinação, sobretudo a deslumbrada, não é sexy. E não resolve, antes agrava, os problemas que a ordoliberal integração europeia coloca e/ou exacerba, nomeadamente, o da habitação.  

Apontar às tendas para evitar discutir a habitação

(Volksvargas)

Não é só a clamorosa duplicidade de critérios, nada própria de um Estado de Direito, na resposta às tendas em manifestações. É a tentativa de evitar, por todos os meios, que se discuta a crise de habitação e as «soluções» que a agravam. Ou seja, o verdadeiro problema.