Estamos, obviamente, a falar de alimentos básicos, que todas as pessoas consomem em quantidades mais ou menos aproximadas. Não é caviar nem champanhe francês. Não é faisão nem cavaco dos Açores. São alimentos de consumo diário, que tornam o IVA num imposto universal e convertem a sua redução ou eliminação, nesses bens, numa medida de redistribuição e justiça social. Ao contrário do IRS e do IRC, cuja redução não beneficia quem não paga.
Ou seja, e ao contrário do que diz Miranda Sarmento, o IVA zero não beneficia mais quem tem mais rendimentos. Porque o peso relativo da sua eliminação nos salários mais baixos (6% de poupança para quem ganha um salário mínimo) é muito maior que nos salários mais elevados (0,8% para quem aufere oito salários mínimos). Por outras palavras, e como é óbvio, os mesmos 55€ de poupança mensal não significam o mesmo para quem ganha pouco e para quem ganha muito. O resto é mesmo só areia para os olhos.
4 comentários:
Curioso. Nos meus tempos de estudante diziam-me que a direita preferia os impostos sobre o consumo aos impostos sobre o rendimento, preferidos pela esquerda. Diziam que os impostos sobre o consumo eram regressivos na medida em que há um limite individual para o consumo. Por muito que goste de carne de vaca como um bife, não como a vaca.
Bem explicado. O meu ceticismo prende-se com a redução real do preço dos bens. Que garantias temos que a redução fiscal não será apropriada pelos grandes grupos de distribuição?
Desaparece a taxa reduzida de 6% e o comerciante aumenta, logo, a margem de lucro em 6%! A grande distribuição agradece e a Vieira da Silva bem o sabe, até porque nunca ouvi o PS propor o controlo de preços a acompanhar o IVA zero. De aumentar salários e pensões, já! e para valores que compensem a perda do poder de compra, não se lembra a Mariana
a frase do sarmento é o que menos interessa. só me admira é não ser denunciada como medida demagógica do ps, quando baixou o iva da restauração nenhum restaurante que eu frequente baixou os preços.
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