quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Itália em crise


O relatório da Comissão Trilateral sobre a Crise da Democracia de 1975, frequentemente citado pela Comissão Trilateral, argumentava, do ponto de vista do sistema instituído, que era necessária uma resposta a vários níveis. Defendia não apenas a redução do poder negocial do trabalho, mas também a promoção de "um maior grau de moderação na democracia" e um maior afastamento (ou "não envolvimento") da sociedade civil das operações do sistema político, a ser alcançado por meio da disseminação da "apatia". Neste contexto, podemos compreender melhor porque é que as elites europeias acolheram a "restrição externa" da UEM como uma forma de despolitizar a política económica, ou seja, de retirar as políticas macroeconómicas do controlo democrático e parlamentar através de uma redução auto-imposta da soberania nacional. O seu objectivo não era simplesmente isolar as políticas económicas dos desafios democrático-populares, mas também reduzir os custos políticos da transição neoliberal, que claramente envolveu políticas impopulares, deslocando a responsabilidade por tais medidas para instituições e factores externos. Esta afirmação incorpora o que Edgar Grande designa por "paradoxo da fraqueza", a forma como as elites nacionais transferem algum poder para um decisor de políticas supranacionais (parecendo assim mais fracas), a fim de poderem resistir melhor à pressão dos atores sociais, apontando que "esta é a vontade da Europa" (tornando-se assim mais fortes). Como disse Kevin Featherstone: "Os compromissos vinculativos da UE permitem que os governos implementem reformas impopulares em casa, enquanto realizam a 'transferência da culpa' para a 'UE', mesmo que eles próprios tenham desejado tais políticas" (grifo nosso).

Em nenhum outro lugar isto é mais claro do que no caso italiano. E isso provavelmente porque a economia mista da Itália do pós-guerra, centrada no Estado, foi vista pelas elites governantes do país como sendo particularmente incompatível com o paradigma neoliberal que surgiu na década de 1980. A Itália era vista como exigindo "reformas" de longo alcance, embora nenhum consenso popular apoiasse tais políticas. Assim, Maastricht passou a ser visto por uma grande parte do sistema instituído italiano como o meio para alcançar uma transformação radical - ou neoliberalização - da economia política do país. Guido Carli, o ministro da Economia da Itália, altamente influente de 1989 a 1992, não fez segredo disso. Nas suas memórias, Carli escreveu:

“A União Europeia implica ... o abandono da economia mista, o abandono do planeamento económico, a redefinição das modalidades de composição da despesa pública, a restrição dos poderes das assembleias parlamentares a favor do governo ... o repúdio do conceito de serviços sociais gratuitos (e a subsequente reforma dos sistemas de saúde e de segurança social) ... a redução da presença do Estado nos sistemas financeiros e industriais ... o abandono dos controlos de preços e das tarifas.”

É claro que Carli entendeu a União Europeia em primeiro lugar, e acima de tudo, como uma forma de liderar nada menos que a transformação integral da economia da Itália - uma transformação que não teria sido possível, ou teria sido extremamente difícil, sem as restrições externas auto-impostas (‘vincolo esterno’) criadas primeiro por Maastricht e depois pelo euro. Assim, por exemplo, o governo de Amato conseguiu em 1992 persuadir a Confederação Geral do Trabalho da Itália (CGIL) a acabar com a chamada ‘scala mobile’, a indexação dos salários à inflação, não enfrentando directamente o trabalho, mas essencialmente apelando à restrição externa do Sistema Monetário Europeu (SME), o sistema de taxas de câmbio semi-fixas que abriu o caminho para o euro. O próprio Carli reconheceu que "a União Europeia representava um caminho alternativo para a solução de problemas que não estávamos a conseguir resolver através dos canais normais de governo e parlamento". Portanto, a decisão da Itália de aderir ao SME, e depois à UEM, não pode ser entendida apenas em termos de interesses numa perspectiva nacional. Pelo contrário, como salientou James Heartfield, deve ser visto como a forma como uma parte da "comunidade nacional" (a elite económica e política) foi capaz de constranger outra parte (o trabalho).

(Minha tradução de parte de um texto de Thomas Fazi cuja leitura recomendo)

1 comentário:

Anónimo disse...

Muito bom.

Qual a forma como dar uma resposta a “ isto”, tão meticulosamente planeado? O que fazer com estas elites, apostadas neste jogo de vende-pátrias e de empobrecimento do trabalho?

Não deixar o campo aberto à extrema-direita. E partir sem medo para um outro nível de reivindicações e combates