Os fretes e as falácias da OCDE

A OCDE enviou uma equipa a Portugal para repetir mais uma vez a narrativa ortodoxa em torno da crise e apoiar a continuação do programa austeritário. Sob uma capa de objectividade tecnocrática, o seu discurso limita-se a defender interesses particulares.

São bons, há que reconhecê-lo.

Ao ouvir ontem as palavras à comunicação social portuguesa do Secretário Geral da OCDE, Angel Gurría, não há como não ficar impressionado com o grau de depuração retórica alcançado pelo campo austeritário na sua exposição das raízes da crise e do que é necessário fazer para ultrapassá-la. O que Gurría disse às televisões foi algo como isto: "Portugal perdeu competitividade porque os salários aumentaram mais do que a produtividade ao longo dos anos. Os países em que os salários aumentaram abaixo da produtividade, como a Alemanha, viram a sua competitividade reforçada. Portugal precisa por isso de continuar a garantir que a produtividade aumenta acima dos salários".

Esta equipa da OCDE diz algumas outras coisas, tanto no relatório encomendado pelo Governo que ontem apresentou como nas declarações à comunicação social efectuadas no contexto dessa apresentação. A economia portuguesa está a virar a página, foram os ricos quem pagou a crise, a coesão social foi assegurada, o programa de ajustamento foi um sucesso e há que prosseguir o rumo. Em termos programáticos concretos, o destaque vai para a defesa da continuação do congelamento do salário mínimo e para a enunciação, pela enésima vez, do mantra do combate à rigidez do mercado de trabalho.

Vamos por partes.

O suposto sucesso do programa de ajustamento e o pretenso virar de página são a parte relativamente mais fácil e menos interessante de rebater, na medida em que são realmente do reino do pensamento mágico. A dívida pública nunca foi tão elevada como é hoje; a desalavancagem privada está quase toda por realizar; o emprego total é inferior em quase seis centenas de milhar face ao máximo anterior à crise e em quase trezentos mil em relação ao início do programa de ajustamento em 2011; o investimento encontra-se a níveis de há décadas atrás. O alivio parcial e temporário da austeridade por imposição constitucional nos últimos tempos permitiu suspender temporariamente a espiral recessiva e deixou que a evolução do PIB e a taxa de desemprego respirassem um pouco (esta última auxiliada adicionalmente pela emigração), mas isso fez imediatamente degradar o equilíbrio das contas externas... que na fase anterior havia sido o principal sucesso reivindicado pelo Governo. Já quase toda a gente percebeu que nas condições actuais da economia portuguesa o equilíÍbrio externo só se consegue à custa de manter a economia deprimida, e que a suspensão da recessão só se consegue à custa do défice externo. Toda a gente, menos o Governo... e pelos vistos a OCDE, que consegue vislumbrar aqui um sucesso a prosseguir.

Mas a parte mais interessante do discurso da OCDE é a explicação simples da crise que citei no início deste texto, e que, no fundo, corresponde à versão depurada e para consumo de massas da narrativa dos custos unitários do trabalho excessivos com que vimos sendo presenteados há já alguns anos. É uma narrativa fascinante porque brilhantemente falaciosa, sendo composta por elementos parcialmente verdadeiros articulados de forma a produzir uma conclusão falsa.

É que Gurría esquece-se de dizer que se os salários nominais, ou os custos unitários do trabalho, aumentaram tanto em Portugal e na periferia da zona Euro no período pré-crise, isso deveu-se ao facto da inflação em Portugal e nesses países ter sido sempre mais elevada do que na Alemanha e no centro da zona Euro de uma forma geral. Não se deveu aos rendimentos do trabalho terem aumentado a sua parte na distribuição funcional do rendimento, que permaneceu essencialmente inalterada na década e meia anterior à crise. Não foram os salários que cresceram excessivamente, foram todos os rendimentos e preços em Portugal que cresceram insustentavelmente face ao que sucedeu no centro da zona Euro.

Gurría esquece-se também de dizer que se esse diferencial cumulativo de preços e rendimentos entre o centro e a periferia da zona Euro se verificou, foi principalmente devido ao afluxo continuado de crédito do centro da zona Euro para a periferia, como consequência secundária dos desequilíbrios estruturais associados à moeda única. Não sou só eu que o digo; é o próprio Banco Central Europeu que já o admite (por exemplo, no resumo deste documento de trabalho), quando refere que a deterioração da balança de transacções correntes dos países da periferia da zona Euro precedeu a divergência dos custos unitários do trabalho.

E de uma forma mais geral, Gurría esquece-se ainda de dizer que o que determina a competitividade não são os salários - é a relação entre os preços dos produtos e as suas características (gama, qualidade, inovação...). Isolar um dos elementos da estrutura de custos como constituindo o determinante único da competitividade é objectivamente errado. Como é errada a ideia segundo a qual os preços são determinados exclusiva ou principalmente pelos salários e que a redução dos preços (que aliás é uma forma tosca de promover a competitividade) só se consegue cortando os salários. Esquece-se com isso toda a restante parte dos rendimentos da economia - os lucros, juros e rendas - que não são salários mas que provêm igualmente dos preços pagos no mercado. Não é uma parte pequena: é mais de metade. Acontece é que quase ninguém tem falado dessa parte, porque as atenções, como num passe de mágica, foram integralmente concentradas nos rendimentos do trabalho e na pretensamente incontornável necessidade de os cortar.

O resultado desta notável manipulação é que desde 2009, a parte dos rendimentos do capital no PIB aumentou já de 49% para 52%, graças às medidas sistemáticas de desvalorização do trabalho tomadas desde a eclosão da crise e entusiasticamente apoiadas pela OCDE. O bolo é mais pequeno, mas há uma das fatias que está maior... e para isso têm contribuído todos aqueles que, sob uma capa de objectividade tecnocrática, mais não fazem do que reproduzir um discurso destinado a servir interesses particulares, interesses de classe.

Há que desconfiar dos economistas, sobretudo quando nos trazem presentes. São uma espécie perigosa.

(publicado originalmente no Expresso online)