No passado dia 11 de Julho participei numa conferência co-organizada pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo, intitulada "O Futuro de Portugal numa Europa pós-Troika: Da subversão do Modelo Social Europeu à sua futura revitalização?".
Revisitei e desenvolvi a ideia, já exposta aqui, de que estamos perante um 'triângulo das impossibilidades da política orçamental'. A mensagem fundamental é simples: sem uma reestruturação da dívida e/ou o questionamento das regras orçamentais vigentes, dificilmente se poderá preservar os elementos essenciais de um Estado Social em Portugal. Quem defende o contrário deveria começar por mostrar as contas que sustentam a sua conclusão.
A apresentação está disponível aqui.
9 comentários:
Sejamos objectivos - a extrema direita já decidiu qual dos vértices irá "ao" ar - um estado minimamente social.
E não têm pruridos em acusar que tenha outra escolha de "irrealista".
Dito de outra forma: para se "preservar os elementos essenciais de um Estado Social em Portugal" é necessário manter défices orçamentais acima dos 3% e/ou reestabelecer a capacidade de endividamento (no fundo é para isso que serviria a reestruturação da dívida: para permitir novo endividamento).
Assim parece-me mais claro.
«dificilmente se poderá preservar os elementos essenciais de um Estado Social»
Eis algo que deveria ser definido e quantificado, para saber-se quão essencial e quão difícil.
O tudo a todos do discurso público mais corrente sabe-se inviável e deve ser fixado como tal; como princípio de conversa.
Vou ler os textos.
O sr jose define como princípio da conversa um jargão utilizado pels correntes neliberais mais conservadoras e reaccionárias.
Utiizado por exemplo por esse exemplo de seriedade que consitui o sr césar das neves ou por essa alminha iluninada de nome camilo lourenço.
"Tudo a todos " do discurso público mais corrente só mesmo de alguém que avança com argumentos própros saídos da sua própria confabulaçao para depois construir uma espécie de fábula com que tenta por em causa apenas uma coisa: o estado socal.
Velho método manhoso e já utilizao por quem anda a qquerer há muito a "definição das funções do estado" como pretexto pra dar cabo duma boa fatia deste ( ou do seu todo)
De
Dois fragmentos que considero úteis quando se abordam estas questões:
O primeiro ainda gaspar era o ministro das finanças:
"Diz o Ministro das Finanças no tom de anjinho que o caracteriza que os portugueses têm de decidir se querem pagar mais impostos ou abdicar das funções sociais do Estado: saúde, ensino, prestações sociais, segurança.
E como ele sabe que o pessoal não quer legitimamente pagar mais impostos a conclusão é só uma. Até porque muitos portugueses pensarão, entre não pagar mais impostos e as funções sociais do Estado, muitas delas nem estou a precisar (saúde, ou ensino...) então que se abdique das funções sociais do Estado.
A questão não é essa.
O dilema está entre continuar a pagar rendas excessivas e escandalosas PPP's, pareceres a escritórios de advogados ,continuar a dar benefícios fiscais há banca e a pagar juros agiotas ou entregar o Estado Social aos privados que é o que está na mente deste governo desde o princípio! As seguradoras privadas batem palmas e os banqueiros sorriem.
Por isso Ulrich diz que Gaspar é o homem certo no lugar certo. Certíssimo!
Pena Preta
(De)
"No catecismo ( neoliberal ) está inscrito como dogma que tudo que é público é mau, ineficiente. O que dá lucro deverá ser privatizado, quanto aos sectores socialmente apoiados, terão rentabilidade garantida à custa do OE e dos preços aos utentes. É esta a sua versão de eficiência: monopólios, oligopólios, capitalismo rentista a coberto da concorrência "livre e não falseada".
Entregar as funções económicas do Estado a interesses privados, liquidar as funções sociais, são objetivos prosseguidos pelo governo anti Constituição PSD/CDS, insistentemente veiculados como "mudança de paradigma", "reformas" e "ímpeto reformista".
Do alto da sua arrogância o populismo "erudito" manipula dados. Para "provar" a insustentabilidade do sistema de pensões inclui neste grupo apoios sociais que não fazem parte do sistema contributivo. São as prestações sociais para minorar a miséria provocada pelo sistema capitalista a centenas de milhares de pessoas. Apesar disto afirmam: "as pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar".
Estes "sábios" mentem, ao omitir que naquele valor está incluída receita de impostos e contribuições . Não deixa de espantar o afã com que defendem como "sem alternativa", medidas que fomentam o desemprego, o empobrecimento, a exclusão do sistema produtivo, pelo desemprego e pela emigração, de centenas de milhares de trabalhadores.
As despesas do Estado, desde que orientadas por adequado plano económico, como a Constituição prescreve, representam consumo e investimento, mas estes objetivos são relegados perante o desiderato de "honrar os nossos compromissos, custe o que custar", para com a agiotagem financeira, revestida com a dignidade do deus "mercados". Perante isto, as funções sociais do Estado e direitos laborais, fundamentos da própria cidadania, são considerados "privilégios" e apresentados como vícios de subsídio dependência do povo português – tese racista, cara ao populismo "erudito".
Concentrando atenções nas pequenas regalias dos menos favorecidos, incutem-se sentimentos sociais negativos para escamotear, as rendas e lucros monopolistas, os SWAP, as PPP e concessões, em que os interesses do Estado e dos contribuintes são defraudados. Tal como são ignoradas as abismais remunerações dos corpos executivos das empresas privatizadas e dos oligopólios, a corrupção, a livre circulação de capitais, as regras da UE totalmente inadequadas ao nosso desenvolvimento económico e social. Os escandalosos benefícios fiscais aos grandes grupos económicos são verdadeiras evasões fiscais legalizadas.
Daniel Vaz de Carvalho
O "tudo a todos" afinal era o tudo a tão poucos...
De
O cálculo, a demonstração contrária, aparecerá em breve por aí em forma de mais um ragateio sobre os bens públicos e comuns.
Penso que não sabem fazer outra operação que não seja calcular rendas. Ou uma Besada.
Vale a pena reestruturar a dívida sem sair do euro??
A reestruturação da dívida põe muitos problemas.
Por que não discutir-se um prazo para pagamento de, vg, 50 anos, com juros decentes, isto é, muito baixos?
N sou economista. Posso estar a dizer uma grande asneira. Mas os economista também n são capazes, nem podem sê-lo, de falar a uma só voz. Há grandes diferenças entre eles, mesmo os q querem o mesmo... Não podemos aceitar é a "economia que mata", porque é a negação da política, a economia das "engenharias de papel" e de roubalheira.
Almerinda Teixeira
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