Mercado e Estado I

Opor Mercado e Estado (ou laissez-faire e planeamento central) como princípios antagónicos de ordem social é um hábito intelectual muito difundido. Para o contrair é preciso pouco: algum convívio com insípidos manuais de microeconomia ou, paradoxalmente, com velhos manuais de marxismo-lenismo. Mas para o mudar já é preciso algum esforço.

Podemos não questionar este hábito por julgar que ele nos confere algumas vantagens. Por exemplo: (1) permite-nos em debates classificar de forma expedita o oponente – defende que o Estado deve intervir, logo, é um inimigo do mercado; manifesta apreço por certas formas de relação mercantil, logo, é um (neo)liberal; (2) facilita o estabelecimento de um meio-termo – «economia social de mercado» ou «mercados regulados», por exemplo – onde supostamente se situariam a virtude e o bom senso.

Mas, quem pensar que estas habilidades retóricas contribuem pouco para a qualidade do debate, ou quem passou por experiências dissonantes, estará motivado para o esforço que a mudança de hábito requer. Sabendo que não é fácil, tentarei a persuasão.

Permitam-me que, para ir depressa, ilustre a tal experiência motivadora da revisão do hábito com um caso pessoal. Não sendo um crente na mão-invisível encontro-me muitas vezes a apreciar certos mercados. É o caso do mercado municipal da minha terra. Não é tanto a qualidade dos produtos (os legumes são óptimos, mas o peixe, francamente…), o que me agrada é o contexto, anónimo, não intrusivo, e ao mesmo tempo afável, que aí se pode experimentar. A última coisa que eu desejaria é que os produtores familiares deixassem de ter um espaço em que podem comercializar livremente os seus produtos. Sei no entanto que não é preciso vir lá «o comunismo» para que isso aconteça. Basta que na minha terra continuem a abrir grandes superfícies.

Já das grandes superfícies fujo eu a sete pés (embora tenha de reconhecer que o peixe é muito melhor e possivelmente mais barato) porque as experimento como espaços vazios de vida (social) de qualquer espécie – um dos tais não-lugares de que falam alguns sociólogos.

Isto serve-me para sugerir uma primeira ideia: “o mercado” enquanto tal não existe, é uma abstracção; o que existe são mercados particulares, a que costumes e normas particulares conferem qualidades distintas. Este é o primeiro passo. Chegaremos ao destino – a oposição Mercado-Estado é fictícia – mas como isso exige algum esforço é preferível ir caminhando por etapas.