sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Um acordo razoável para cada vez menos professores

As notícias que vão sendo publicadas sobre o acordo entre o Ministério da Educação (ME) e os principais sindicatos de professores sugerem que se encontrou uma solução razoável para alguns pontos mais polémicos do sistema de avaliação e de carreira docente. A simplificação do processo de avaliação e o compromisso de criação de mecanismos de formação em avaliação tornam o sistema previsto mais sério e eficaz. A eliminação da divisão da carreira e a possibilidade de chegada ao topo da carreira por qualquer professor que cumpra os critérios básicos de bom desempenho (com progressão mais acelerada para os desempenhos destacados) permitiram ao ME obter o desejado acordo dos sindicatos – e com isso perspectivar o regresso da tranquilidade às escolas.

Mas tranquilidade não significa justiça. O acordo a que agora se chega afecta apenas os professores dos quadros, ignorando por completo a realidade dos professores contratados. Foi o próprio Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, quem há poucos meses estimava que no final da presente legislatura mais de metade dos professores das escolas públicas serão professores contratados. A ser assim, este é um acordo que pode até satisfazer boa parte da classe docente, mas deixa de fora uma parte crescente da profissão.

Como aqui já escrevi, a situação dos professores contratados é de uma justiça gritante e tem impactos muito negativos no funcionamento das escolas e na qualidade de ensino. Não faltará quem se apresse a dizer que há que dar um passo de cada vez – primeiro a avaliação e o estatuto da carreira, depois o problema da precariedade. Infelizmente os assuntos não são separáveis. A variável fundamental das cedências do ME face às reivindicações dos sindicatos é orçamental: aligeirar o processo de progressão na carreira significa maiores custos com salários. As cedências que os sindicatos conseguiram extrair neste processo negocial, dadas as restrições orçamentais e o peso já elevado das despesas com educação no PIB em Portugal, implicam necessariamente menor margem negocial quando chegarmos à discussão da abertura de lugares nos quadros das escolas.

Se eu fosse professor contratado, gostaria que este assunto tivesse feito parte do pacote das negociações que agora se concluíram. Não tendo isso acontecido, suspeito que se verifique o que já vem sucedendo há anos: os sindicatos reclamam vitória por conseguirem proteger os direitos dos professores do quadro, o ME obtém a estabilidade política necessária fazendo cedências nesse sentido, enquanto as condições de trabalho (a começar pelos salários) dos professores contratados continuam a funcionar como variável de ajustamento.

Dado o peso crescente destes últimos, algo me diz que a força dos sindicatos de professores não vai sair reforçada deste processo.

10 comentários:

Anónimo disse...

Se a precariedade é um reflexo da ganância capitalista, do neo-liberalismo e da procura cega do lucro.. como explicam que haja tanta precariedade no estado?

Sinceramente acho lamentável não termos todos o direito constitucional ao emprego para a vida!

Zé Miranda disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Zé Miranda disse...

ó srº anónimo:

não me diga que tb engoliu a cassete do mercado vs. estado, como se o neoliberalismo não fosse uma expressão da ideologia burguesa que obviamente necessita do poder do estado para criar as condições que favorecem a acumulação, a desregulação e a precariedade.

analisar o estado retirando-lhe da perspectiva a política que o orienta é uma patetice neoliberal...

e eu acho mesmo lamentável que haja 1milhão de pessoas a recibos verdes em Portugal...

sobre o acordo dos professores também me deixa muitas dúvidas esta posição dos sindicatos... chegar ao topo da carreira em 42 anos é uma redução nos seus direitos...

afinal de contas foi para isto que os professores sairam à rua?

parece estranho... e daí...

Unknown disse...

Não concordo!
O acordo é mau para toda a gente.
Não compreendo como é possível querer comprar paz podre.

Anónimo disse...

Mau para os sindicatos?
Bom para o sindicato dos contratados.
Vamos a isso, força!

Anónimo disse...

E que dizer do trabalho escravo dos estagiários aproveitado e incentivado pelo Estado e servindo de exemplo para uma série de outros exploradors (como os advogados). Estes professores na realidade dão aulas, mas não recebm

Paranóia disse...

A culpa da precariedade é do neoliberalismo...

A culpa do estado gordo é do neoliberalismo...

A culpa dos monopólios é do neoliberalismo..

A culpa dos baixos salários é do neoliberalismo...

A ganância foi fabricada pelo neoliberalismo...

A corrupção foi fabricada pelo neoliberalismo...

O consumismo é culpa do neoliberalismo...

A fome é culpa do neoliberalismo...

A minha constipação é culpa do neoliberalismo...

O frio que está hoje é culpa do neoliberalismo...

maldito neoliberalismo... só trouxe desgraça ao mundo.. a humanidade estava bem melhor antes do raio do neoliberalismo... agora todo o mundo é maquiavelicamente dominado pelos "burgueses".. bons tempos em que quem dominava era o povo...

Dúvida Metódica disse...

Este acordo não tem realmente a ver com a avaliação de professores, mas sim com o que se passará depois da avaliação feita.
Infelizmente o problema principal é este: como avaliar de forma justa, rigorosa e objectiva os professores? Como evitar o amiguismo e outras subjectividades dos avaliadores?
Isso quase ninguém discute. O que é pena, pois isso é que poderia melhorar a educação.

Unknown disse...

5000 professores reformam-se por ano com 50000€ euros / ano

O estado passa a gastar mais 250 MILHÕES € por cada ano

Ao fim de 10 anos estes 5000 reformados tem um custo de 2.5 mil milhões de euros.

Ah reforma dourada. Os ursos que paguem a crise.

joão josé cardoso disse...

O acordo contempla algumas vantagens para os contratados: prova de ingresso na carreira que não será imposta a quem já ensina e concurso no próximo ano lectivo (se abrirem vagas, claro). Como não estão na carreira o resto pouco conta.
Quanto aos comentários idiotas destaco essa dos professores que se reformam com 5000 euros. Ó Cunha, deve estar a falar do ensino superior. Ou de outro país.