sábado, 2 de janeiro de 2010

Há lugar para a política no mundo do consenso? Uma reflexão pós-Copenhaga

Muito já foi dito e escrito sobre a Cimeira de Copenhaga: o falhanço, a desilusão, as metas inatingidas, a nova ordem mundial, a reconfiguração das relações de poder, o braço-de-ferro (aliança?) entre Estados Unidos e China. As conclusões parecem unânimes. O acordo vinculativo que era necessário ficou pelo caminho, a urgência da intervenção no domínio da crise ambiental não foi argumento suficiente para um entendimento global, os mais pobres continuarão a pagar a factura mais pesada das consequências resultantes das alterações climáticas. Não houve capacidade para definir metas globais comuns (20 por cento de redução global de emissões até 2020? 30 por cento?), não houve sequer capacidade para definir o ano em que as emissões com efeito de estufa deveriam atingir o seu pico, não houve clarificação sobre os mecanismos de financiamento – soube-se quem contribuiria, é certo, mas sem definir a origem dos fundos e os mecanismos de aplicação dos mesmos –, salvou-se o arquétipo de 'cada um por si'. Num modelo de decisão onde só pode vingar o consenso, falou-se de falta de liderança política, de chefes de Estado que não estão à altura das urgências, de 2010 como o ano decisivo para “pôr em política” um projecto de justiça climática que sirva a todos. O resultado “material” da Cimeira foi uma declaração política vaga e mal escrita, desastrosa para os países mais pobres, onde o único compromisso que figura é o objectivo de não ultrapassar os dois graus centígrados de aumento de temperatura média do planeta – aumento esse que, se para os países europeus pouco representa em termos de mudança da temperatura global, nos países da região equatorial representa um aumento real de cinco a seis graus centígrados, com consequências dramáticas para “dar sustento” à vida tal como a conhecemos.

À entrada de Copenhaga havia dois documentos de partida – um relativo à cooperação a longo prazo, orientado para medidas concretas de adaptação às alterações climáticas; e o Protocolo de Quioto. À entrada de Copenhaga havia ainda uma esperança para todos: chegar a UM acordo comum que fosse vinculativo. Em Bali tinha ficado “provada” a possibilidade do consenso. O Plano de Acção de Bali – que deu origem ao documento de cooperação a longo prazo, esteve preso por um fio (Estados Unidos) e acabou por ser aceite por consenso. Mas aquilo a que se assistiu em Copenhaga foi claro: a unanimidade em torno da necessidade de UM acordo vinculativo é válida apenas para uma parte do mundo – com destaque para a União Europeia e para a Aliança de Pequenas Ilhas e Estados (AOSIS) – e para os movimentos ecologistas e movimentos sociais. A necessidade de converter os dois documentos de partida em apenas um acordo global é fácil de perceber: só esta união permitiria que deixasse de haver “regimes de excepção”, de que o exemplo mais claro tem sido o dos Estados Unidos com a não ratificação do Protocolo de Quioto, e que fossem aprovadas medidas vinculativas capazes de proporcionar uma distribuição de responsabilidades mais justa. Sendo esta certeza tão evidente, por que razão os “países não industrializados” ou os “países em desenvolvimento” se opuseram desde o início a uma orientação tão justa? Também aí a razão é muito fácil de perceber: na perspectiva de falhar o acordo comum havia que garantir que pelo menos um dos documentos mantivesse uma clara divisão de responsabilidades entre “países industrializados” e os restantes – esse documento seria Quioto 2. O problema foi que, neste cenário que se ia cristalizando, os anúncios de não ratificação de um segundo Protocolo de Quioto se foram sucedendo – Japão, Austrália, Canadá... Quioto 2 ficaria, assim, reduzido a um compromisso de uma região do mundo, a União Europeia. Em suma, nada acrescentaria ao compromisso que unilateralmente já estava garantido à partida. De que lado estaria, afinal, a razão? Quais os entraves ao entendimento?

A assembleia de Copenhaga foi um palco privilegiado para sentirem as tensões e as razões das dificuldades. Os jogos de associação/dissociação entre países e regiões do mundo ao longo de duas semanas de negociação foram claros. Há, por isso, que tirar ilações importantes.

Em primeiro lugar, as negociações que antecederam Copenhaga e a forma como foram conduzidas “em tempo real” mostraram que tudo foi preparado como se o mundo continuasse na mesma, como se as relações de poder continuassem a ser as mesmas. E o mundo já não é o mesmo, nem as relações de poder. Se não fosse este o pressuposto, como explicar que a presidência da Cimeira – dinamarquesa – tivesse escolhido como parcerias estratégicas para a negociação países como Namíbia, Lesoto, Tanzânia, Equador, Eritreia...? Para esta escolha contaram mais as “relações históricas” – será exagerado dizer ainda ancoradas numa ‘visão colonial’ do mundo? – do que a nova ordem mundial. Se não fosse este o pressuposto, como aceitar os sucessivos silêncios, omissões e adiamentos das negociações com os países que na altura representavam a maioria das posições – sobretudo o G77 – em benefício da permanente espera dos compromissos que chegariam do governo norte-americano? Se não fosse este o pressuposto, como justificar as negociações paralelas e “secretas”? Como justificar que, em “desespero de causa”, a presidência dinamarquesa tivesse tido a ousadia de propor um texto que, a escassos dias do fim das negociações, substituiria os documentos em trabalho há dois anos, numa posição que levou à demissão da própria presidente da Cimeira (futura Comissária Europeia para as Alterações Climáticas)? A União Europeia, que queria ser líder do processo, foi a maior responsável pela espera. A União Europeia, que queria ser líder do processo, acabou por dar a bênção a uma declaração feita a cinco – Estados Unidos, China, Brasil, Índia e África do Sul – da qual a Cimeira apenas pode “tomar conhecimento” por falta de consenso entre as partes. Em suma, uma série de “incidentes” ditaria o crescimento da desconfiança, a clivagem entre “países industrializados” e restantes e o empobrecimento do processo democrático.

Aqui retomo a reflexão que me parece central neste processo. Há ou não lugar para a política no mundo do consenso? Muito se disse sobre a capacidade das Nações Unidas para conduzir este processo, as falhas na organização, se é ou não a instituição adequada para as negociações sobre as alterações climáticas. Uma coisa é certa: a lógica do consenso é a antítese do próprio processo democrático. É a conversão da política em “polícia”, como diria Rancière, sendo que a primeira corresponde ao espaço da dissensão, da ruptura, onde se manifesta a diferença da sociedade em relação a ela própria e a segunda à organização dos espaços das relações entre governos. As lutas políticas entre as fronteiras do governo das sociedades e da vida não são passos atrás na democracia; são, antes, o centro da democracia. Não parece haver, no panorama actual, um espaço que possa cumprir esse papel para além das Nações Unidas. Mas vale a pena reflectir sobre os processos. Durante a Cimeira de Copenhaga, numa declaração conjunta, os presidentes da delegação do Parlamento Europeu e da delegação do Parlamento Pan-Africano afirmaram que o falhanço de Copenhaga ficou a dever-se aos mecanismos não transparentes e ineficazes inerentes aos métodos de trabalho das Nações Unidas. Mais do que substituir as Nações Unidas neste processo, sugeriram que fosse criada uma Assembleia Parlamentar no seu seio, onde houvesse lugar à discussão aberta com possibilidade de tomadas de posição maioritárias susceptíveis de auxiliar os processos globais de tomada de decisão. É este um caminho possível?

Há ainda um outro dado, o do papel dos cidadãos. Desde a invasão do Iraque que não se viam milhares de pessoas na rua a lutar pela justiça global. Ninguém pode roubar essa conquista a Copenhaga. Ignorar esta realidade é perder uma das características essenciais das sociedades democráticas. Como alerta Chantal Mouffe, o consenso numa sociedade democrática de índole liberal é, e será sempre, a expressão de uma hegemonia e a cristalização de relações de poder. O “consenso” é, assim, uma forma de estabelecer uma fronteira entre o que é e o que não é legítimo em política. No contexto actual de mudança onde, se mais provas fossem necessárias, não podemos pactuar com a ideia de que existe um modelo de transformação que é válido para todas a regiões e países do mundo, independentemente da sua situação geográfica e política, essa fronteira será sempre a tradução do mínimo denominador comum e da resposta mais fraca e contingente perante os graves problemas que enfrentamos. Talvez seja tempo de regressarmos às fórmulas “simples”. Elas são democracia e política e são a única forma de não ficarmos reféns dos interesses imediatos e unilaterais de alguns sobre todos. No dia 31 de Janeiro de 2010, todos os países que aceitaram a declaração já terão inscrito as suas metas e os seus compromissos no anexo que a acompanha. Mas, neste caso, o todo não é igual à soma de todas as partes. Assim se pode justificar que as posições mais exigentes e que melhor resposta poderiam dar à crise ambiental e social que vivemos, entre as quais a da União Europeia, tenham definhado num cenário como o de Copenhaga.

16 comentários:

Mário Estevam disse...

Continuo sem entender a razão que faz ligar as Alterações Climáticas e o Aumento de Temperatura. Claramente não é a mesma coisa. Existem alterações climáticas com origem no aumento das concentrações de CO2 e outros gases. Aumento de Temperatura? Ainda estamos cá para ver isso...

Anónimo disse...

Concordo com o Mário, de facto, parece não haver relação directa entre as emissões de CO2 e o aumento da temperatura. Muitas questões estão ainda por responder, o que se passa na atmosfera é ainda uma incógnita, basta ver as previsões metereológicas dos especialistas para perceber-mos que o mistério é sério. Alinho com aqueles que dizem que se trata de um ciclo, e neste momento assistimos a um processo de aquecimento do planeta, como já houve, em outras épocas.

Quanto à cimeira parece-me que o que dizes não tem nada de espectacular. Desde o primeiro dia que tudo me pareceu uma grande farsa. Consenso em Politica ? Tenho medo é da resposta.

Boa reflexão Marisa

Continuação de bom trabalho e Bom Ano 2010

Anónimo disse...

Um texto no limite da ilegibilidade

L. Rodrigues disse...

Os comentários mostram alguma ignorância e cepticismo tipico...

Os gases com efeito de estufa chamam-se assim há décadas. Chamam-se de "efeito de estufa" porque aquecem a atmosfera. Não está por provar que o C02 tem efeito de estufa, nem que o homem gerou quantidades astronómicas de CO2 no ultimo século.

As previsões iniciais de alterações nas calotes polares e recuo de glaciares apenas pecaram por defeito. Já foram atingidos niveis que inicialmente (pré Kioto) se pensava estarem ainda a algumas décadas de distância.

Se face a isto ainda há que queira "esperar para ver" só o faz por teimosia ideológica, não tem nada que ver com prudência científica.

Ana disse...

O principal problema do aumento de gases com efeito de estufa na atmosfera, essencialmente o CO2, proveniente da queima de combustíveis fósseis, facto provado , não é sequer o aumento de temperatura, mas a alteração do ciclo hidrológico a nível local, com o aumento muito elevado da precipitação em algumas zonas e a falta de precipitação noutras, e o aumento do nível médio das águas do mar. Infelizmente não se trata de uma conspiração (e quem lucraria com ela ... parece-me que a posição contrária é que tem a lucrar, não?), é a realidade. Uma sociedade de cidadãos informados e mobilizados, contra a indiferença, é o que necessitamos. (informação em www.ipcc.ch) Para futuro

Mário Estevam disse...

Luís, aqui ninguém é ignorante nem céptico. Sabe o que significa o Index AO? O mês de Dezembro terminou com uma média mensal de -3,41 e só falta bater o record de -3,77 de média de Janeiro de 1977, ano em que se assistiu ao verão mais frio de todo o século XX. Aposto que os tipos do painel do IPCC não previam uma coisa destas... afinal o gelo do artico está supostamente a derreter e o index AO deveria andar nas núvens...

Dê uma vista de olhos aqui. Até tiveram de alterar a escala porque dantes só ia até -4...

http://www.cpc.noaa.gov/products/precip/CWlink/daily_ao_index/ao.shtml

Mário Estevam disse...

A juntar a isto temos o 2º e o 3º anos (2008 e 2009) de todo o século XX com menos manchas solares. E junto também o record de aquecimento estratosférico de fevereiro de 2009. Mas para os tipos do IPCC e para os Al Gores desta vida são coisas que não interessam porque vivemos todos num facto consumado. A terra está mesmo a aquecer nem que para isso se tenha aldrabar o passado como fizeram no cálculo da evolução da temperatura do continente australiano antes da invasão japonesa.

Anónimo disse...

Quem chama ignorante e céptico aos outros não parte para a discussão, parte para a estupidez, e eu nisso não me meto.

L. Rodrigues disse...

Céptico agora também é insulto?
De qualquer modo, não me pareceu que fosse muito esclarecido dar o exemplo das previsões meteorológicas. Quanto à ignorância, também tenho qb e tento não falar muito do que não sei.
Apenas considero que achar que umas centenas de cientistas estão todos a cometer uma espécie de fraude, para dar ouvidos a meia dúzia que recebem subsídios, (e estou a caricaturar, mas com base numa verdade constatável) não é uma posição defensável.

José M. Sousa disse...

O que é que as manchas solares têm a ver com a teoria do Mário?
Essa referência tem exactamente o significado contrário ao que pretende inferir. A década 2000-2009 é a mais quente do registo instrumental, apesar do mínimo solar mais baixo dos últimos cem anos
Ainda sobre o Árctico
«afinal o gelo do artico está supostamente a derreter»


The Arctic sea ice September minimum extent reached new record lows in 2002 (15.3 percent below the 1979-2000 average), 2005 (20.9 percent below), and 2007 (39.2 percent below). In 2007, Arctic sea ice broke all previous records by early August—a month before the end of melt season (see Arctic Sea Ice Shatters All Previous Record Lows). In 2008, the September minimum was 4.67 million square kilometers (1.80 million square miles), the second lowest in the satellite record. In 2009, the September minimum was 5.36 million square kilometers (2.07 million square miles), the third-lowest in the satellite record (see Arctic Sea Ice Extent Remains Low; 2009 Sees Third-Lowest Mark).

Mário Estevam disse...

So if the ice shelf is melting why can't 2008 and 2009 keep the pace... Bad news for the IPCC guys...

Mas concedo-lhe todo o crédito de que a sua década foi a mais quente desde que há registos instrumentais... Eu fico com outros registos instrumentais. Só neste ano (que é um ano de El Niño moderado e a temperatura devia estar a subir) bateram-se dezenas de recordes de queda de neve e temperaturas negativas na América do Norte e Ásia. Existem várias anomalias positivas nas cinturas anticiclónicas. O sol está quase num mínimo Dalton. Mas o que conta é a média... deles... acredita quem quiser...

José M. Sousa disse...

O El Niño começou a desenvolver-se em finais de 2009, os seus efeitos serão sentidos sobretudo em 2010. 2009, apesar do mínimo solar, poderá ser o 2º ano mais quente do registo da NASA e existe forte probabilidade de 2010 ser o mais quente de sempre

Já deu para ver que não tem o hábito de indicar as suas fontes.

José M. Sousa disse...

Sobre as temperaturas negativas "recorde" na Ásia e na América do Norte, sugiro que o Mário leia o seguinte:

Record high temperatures far outpace record lows across U.S.

In 2004, the Journal of Hydrometeorology published an analysis by NOAA’s National Climatic Data Center that found “Over the contiguous United States, precipitation, temperature, streamflow, and heavy and very heavy precipitation have increased during the twentieth century.”

They found (here) that over the course of the 20th century, the “Cold season (October through April),” saw a 16% increase in “heavy” precipitation events (roughly greater than 2 inches [when it comes as rain] in one day), and a 25% increase in “very heavy” precipitation events (roughly greater than 4 inches in one day)– and a 36% rise in “extreme” precipitation events (those in the 99.9% percentile — 1 in 1000 events). This rise in extreme precipitation is precisely what is predicted by global warming models in the scientific literature.


Ver também: Detectability of anthropogenic changes in annual temperature and
precipitation extremes


Sobre a China, nomeadamente:

China blames freak storm on global warming

José M. Sousa disse...

Sobre a AO, comunicado da National Snow and Ice Data Center (NSIDC) (EUA) de 5 de Janeiro:

Extreme negative phase of the Arctic Oscillation yields a warm Arctic:

«Arctic sea ice extent at end of December 2009 remained below normal, primarily in the Atlantic sector of the Arctic. Average air temperatures over the Arctic Ocean were much higher than normal for the month, reflecting unusual atmospheric conditions.»

Anónimo disse...

Solar eneragy is the future for the planet.
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Anónimo disse...

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