terça-feira, 17 de junho de 2008

Regresso ao passado?

Se as actuais tendências prosseguirem, a polarização social e a concentração de rendimentos em Portugal poderão bem regressar ao padrão dos anos trinta e quarenta. Facundo Alvaredo, da Paris School of Economics, escrutinou a evolução dos rendimentos do topo da distribuição em Portugal entre 1936 e 2004 (via João Ramos de Almeida do Público). O seu estudo identifica um significativo incremento do peso dos rendimentos do topo a partir da década de oitenta e, em jeito de conclusão, oferece-nos uma breve história do país: «o nível de concentração [de rendimentos] entre 1950 e 1970 permaneceu relativamente elevado, quando comparado com países como a Espanha, a França, o Reino Unido e os EUA. O decréscimo começou muito moderadamente no início dos anos sessenta [efeitos da emigração], acelerou-se depois da revolução de 1974 [25 de Abril sempre!] e começou a ser revertido no início dos anos oitenta. Durante os últimos quinze anos, as percentagens de rendimento dos 10% do topo aumentaram continuadamente. O aumento é maior, quanto mais elevado é o escalão considerado (...) Estas dinâmicas são parcialmente guiadas pelo comportamento dos salários de topo». Os brilhantes resultados económicos do ciclo de neoliberalização do país, que gerou estes «incentivos», estão à vista de todos. O combate às desigualdades deve ser a prioridade. Nunca a palavra de ordem «os ricos que paguem a crise» fez tanto sentido. Ideias justas não faltam. Apenas falta força política para as impor.

12 comentários:

Hugo Mendes disse...
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Hugo Mendes disse...

João,

Sem demagogias:

“O combate às desigualdades deve ser a prioridade.”
"Nunca a palavra de ordem «os ricos que paguem a crise» fez tanto sentido".

Não pode ser a única prioridade. O país de produzir mais, melhor e mais depressa. E o país tem de crescer. Redistribuir só por não resolve grande coisa. O problema do país não são só as desigualdades. Se me disseres que esse é o grande problema dos EUA, que são os mais ricos do mundo, eu aceito. Nós ainda temos que caminhar um bocadinho, e resolver paralelamente, outros problemas. Esperar que a estratégia Robin Hood chegue aqui e agora é adiar outras coisas que precisam de ser feitas.
É por isso que não me muito justo dar a ideia que o país estiva melhor no final dos anos 70, antes do periodo do tal periodo de "neoliberalização" (que imagino que deve ter começado um pouco antes de 1976 :)), só porque o país era um pouco menos desigual do que é hoje, se compararmos os muito ricos com o resto da população (e aqui é preciso ver bem de que indicador estamos a falar). Nessa altura grande parte do país era miserável.

Até porque – sabes tão bem quanto eu, se deixarmos a tom lírico de manifesto – que os "ricos" não vão aceitar pagar a crise (resta quantificar que parte da crise pagariam eles) com palavras de ordem destas. Vão, logo que possam, por a riqueza lá "fora". Este discurso não mete nenhum "medo" aos ricos. Não vejo nenhum sítio do mundo democrático próspero onde este discurso possa ter qualquer efeito. E tu, que sabes bem da enorme mobilidade do factor capital, também. Não podemos passar metade do dia a dizer a praguejar que o capital “faz o que quer” do trabalho e na outra metade do dia dizer que os ricos têm de “pagar a crise" como se isso fosse possível pela acção de uma varinha mágica.

É preciso mais inteligência e menos músculo.

abraço
Hugo

L. Rodrigues disse...

hugo mendes,
parece rendido à lógica de que nunca é boa altura para redistribuir:

— Quando as coisas estão a melhorar, não se deve colocar em causa o movimento ascendente da economia.
— Quando as coisas estão a correr bem, não se deve causar a desaceleração da economia.
— Quando as coisas estão a piorar, não se deve tornar as coisas ainda piores.
— Quando as coisas estão realmente mal, é a altura de fazer “reformas” e flexibilizar o mercado de trabalho, já que os trabalhadores não estarão em posição de resistir.

Uma pessoa às tantas farta-se...

João Rodrigues disse...

L. Rodrigues,

Bela síntese da retórica da reacção.

Hugo,

Quem é que disse que é a única prioridade? É parte do menu. Talvez a mais importante. Quem é que mostrou, por exemplo, que aumentar a progressividade do nosso sistema fiscal prejudica o crescimento (a tal ideia justa)? Como tu sabes para níveis elevados de desigualdade, o trade-off equidade-eficiência quebra. Estamos hoje num círculo vicioso ineficiência-iniquidade.

Eu apenas disse e repito que a abertura mal gerida às forças de mercado gerou este perverso ciclo. É a neoliberalização. Não era inevitável, mesmo mantendo algumas das opções.

A aceitação da liberdade de circulação de capitais sem regulação supranacional foi o erro fatal da social-democracia por toda a UE nos últimos vinte anos. Hei-de escrever sobre isto a propósito da consciência que o Rasmussen da Dinamarca tem que a liberdade do capital financeiro pode bem corroer as igualitárias soluções escandinavas. Isso e as decisões do Tribunal Eurpeu...

«os "ricos" não vão aceitar pagar a crise». Consegues dar um exemplo histórico onde uma estratégia igualitária tenha sido adoptada sem resistências e conflito social? Um exemplo a sério, sem idealizações a posteriori sobre o contrato social...

É impressionante a facilidade com que aceitas a chantagem da fuga. Que é sempre um pouco exagerada aliás. É preciso distinguir fracções do capital e pessoas no desenho das estratégias mais eficazes. É uma ameaça com graus variados de credibilidade. Mas tens razão num ponto. A irrestrita circulação de capitais torna em geral muito mais difícil qualquer, repito qualquer, estratégia séria de combate às desigualdades. O muro de dinheiro de que falavam os franceses nos anos trinta. Reerguido por mãos insuspeitas. Por isso teremos de actuar também aqui. De forma coordenada. Vai ser muito difícil.

Já agora: o teu erro de fundo é pensares que é possível definir uma estratégia de redução das desigualdades sem conflito. O conflito é aliás essencial para o avanço das sociedades e para a reforma das instituições. É uma fonte de conhecimento. Conflito no quadro de regras também elas transformáveis. Tu argumentas que é possível aumentar a produtividade com políticas bem desenhadas de redução das desigualdades (e eu concordo). No entanto, sendo o futuro incerto, muita gente vai racionalmente preferir o controlo, o poder e os recursos que apesar de tudo tem no status quo mesmo que isso perpetue uma situação ineficiente. As pessoas mais qualificadas tornam-se mais exigentes e “perigosas”. As qualificações são importantes, e eu valorizo os programas como as novas oportunidades, mas isso não chega, nem de longe, nem de perto, para alterar as estruturas de poder que definem quem se apropria do quê. A esquerda tem de voltar a discutir as regras do jogo que definem as relações sociais de produção dentro das empresas. Nada de muito radical: negociação colectiva o mais centralizada possível, incremento da voz dos sindicatos, etc. Acho que aqui não vamos no bom caminho. Os ricos que paguem a crise é, de qualquer forma, uma exigência mínima de decência na repartição dos fardos na actual situação. E não é preciso ser economista radical.

Hugo Mendes disse...

Caro L.Rodrigues,

Não sei de onde tirou essa conclusão. Não foi nem do que escrevi nem que escrevo regularmente aqui: http://pensamentodomeiodia.blogspot.com/

Não disse que não era esencial redistribuir. Disse que não era suficiente, e que a nossa economia e bem-estar tanto a curto como médio/longo prazo necessitam de outros ajustes. É a diferença entre uma condição necessária uma condição suficiente.

Absolutizar discursos e soluções não convence ninguém senão aqueles que já concordam (ou estão inclinados a concordar) com os mesmos - o que significa pregar para o convertidos - e não serve nenhuma estratégia para o país.

Os tais "ricos", entretanto, estão também 'fartos' de ouvir sempre a mesma conversa. Também entretanto, as possibilidades de desmaterializar a mesma riqueza e guardá-la num sítio são e salvo acelera todos os dias.

A táctica de "atirá-los às cordas", como no século XIX, não é hoje particularmente eficaz.
É uma chatice, mas precisamos de convencer os ricos que a redistribuição serve o país e, no limite, talvez a eles mesmos. Tentei fazer esse exercício, por exemplo, aqui: http://pensamentodomeiodia.blogspot.com/2008/06/argumentos-para-um-coligao-anti.html.

Eu sei que custa a muitos que alimentam o velho ódio de classe, mas fazer "pagar os ricos" a crise obriga a fazer um qualquer acordo com os mesmos ricos. Em caso contrário, eles podem continuar a "surfar" pela crise.

E isto não é só quase incontornável nas condições actuais: os casos de maior sucesso na compressão das desigualdades na segunda metade do século XX assentavam em acordos estáveis entre o governo, o trabalho e o capital para que este aceitasse ser 'labour friendly' e pagar impostos altos.

Hugo

Hugo Mendes disse...
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Hugo Mendes disse...
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L. Rodrigues disse...

Caro Hugo Mendes,
tenho a certeza de que procura uma resposta sensata e justa aos problemas de que falamos.

No entanto sou um pouco céptico quanto a uma estratégia eficaz e completamente benévola para fazer o que defende: convencer os que têm toda a vantagem em manter o status quo de que de outra forma, a vida correria melhor a todos.

Sabe como é: "Speak soft words, but carry a big stick". Sem um big stick, tenho as minhas dúvidas.

Hugo Mendes disse...

João,

"A aceitação da liberdade de circulação de capitais sem regulação supranacional foi o erro fatal da social-democracia por toda a UE nos últimos vinte anos."

A ameaça de uma massiva fuga de capital da Europa era preferível, então? E preferível para quem? Algo me diz que não o era para os trabalhadores.

"Consegues dar um exemplo histórico onde uma estratégia igualitária tenha sido adoptada sem resistências e conflito social? Um exemplo a sério, sem idealizações a posteriori sobre o contrato social..."

Claro que tenho: os países nordicos. Ou porque achas que os ricos aceitavam altíssimas taxas de imposto? As mais ricas famílias suecas sempre apoiaram mais ou menos veladamente os social-democratas. Como achas que governaram 4 décadas seguidas? Simplesmente porque não havia um partido competitivo à direita, alimentado pelo interesses do costume em 99% países democráticos do mundo. O exemplo que prova isto foi o que aconteceu na década de 70. Em 1974 a alta burguesia chateou-se com os projectos dos sindicatos para controlarem uma maior fatia do investimento das empresas, e tirou o tapete aos social-democratas. Resultado: primeiro governo burguês em 4 décadas nas eleições de 1976. E a história nos outros países nordicos tem episódios semelhantes.

Claro que isto foi conseguido - e aqui concordo contigo -, com uma enorme massa de apoio social. Mas apoio social não significa manifestações constantes nem signfiica puxar a corda sem saber para onde se vai e quais os limites das reivindicações. Significa que o poder social é utilizado para negociar inteligentemente. A política da redistribuição inteligente, que não comprometa o crescimento, é um jogo de xadrez, nao é kick-boxing.
E depois convém não esquecer o essencial: estes foram paises que reduziram as desigualdades depois do crescimento ter entrado em velocidade cruzeiro, assentes no acordo entre os parceiros sociais. À entrada da década de 60 o gini da Suécia e da Finlandia era parecido ao nosso hoje, e as desigualdades só declinaram muito rapidamente entre 1960 e 1975. Ora, esse países começaram a crescer bem antes disto. O que havia era o compromisso que o crescimento sustentado reverteria, a prazo, para todos. Não houve estratégia Robin Hood imediata. Por favor, não mitifiquemos a história.

E tenho exemplos inversos, onde os partidos comunistas e a conflitualidade foram dos mais fortes da Europa, e as desigualdades nunca atingiram niveis decentes, como em Itália. E a França, que seria menos desigual se a estratégia de luta contra as desigualdades tivesse sido outra, e com outros actores e estratégias.

"O conflito é aliás essencial para o avanço das sociedades e para a reforma das instituições."

Glorificar o conflito em abstracto nao serve de muito. Posso inverter qualquer das tuas afirmações: o conflito pode ser responsável pela incapacidade das instituições se reformarem; pode ser o resultado (e reproduzir) o dogmatismo e impedir a aprendizagem necessária. E o conflito pode deixar todas as partes pior - ou melhor, relativamente pior, porque, em caso de conflito, quem está melhor continua melhor (mesmo que não esteja tão bem como pudesse em teoria estar), e quem está pior continua no mesmo sitio, ou ainda em maior declínio. O meu problema não é com a utilidade do conflito, que é real, no conctexto e momento certo. É com a sua contínua mitificação. E como essa mitificação leva a que o conflito seja usado de formas e em estratégias erradas.

"No entanto, sendo o futuro incerto, muita gente vai racionalmente preferir o controlo, o poder e os recursos que apesar de tudo tem no status quo mesmo que isso perpetue uma situação ineficiente. As pessoas mais qualificadas tornam-se mais exigentes e “perigosas”."

Concordo. Mas o que tens como alternativa eficaz? O ódio de classe? Que "paguem os ricos"?
Se com isto afirmas que é preciso, por exemplo, subir o IRS no topo, bom, não posso estar mais de acordo. A questao é que a própria retórica é verdadeiramente danosa para a prossecução de reformas. Eu gostava que alguém pensasse nesta questão elementar.

"Nada de muito radical: negociação colectiva o mais centralizada possível, incremento da voz dos sindicatos".

Aqui concordamos. Isso tornaria, como aconteceu no mundo próspero, que os sindicatos crescessem, se tornassem responsáveis, e abandonassem a retórica radical e o seguidismo dos comités centrais. Mais capacidade negociação e menos bandeiras agitadas...Eu adorava ter 80% da população sindicalizada. Aposto como os sindicatos passavam a agir de forma adulta.

"Por isso teremos de actuar também aqui. De forma coordenada. Vai ser muito difícil."

É verdade. Por isso é que se exige mais estratégia e menos populismo.

abraço
Hugo

João Dias disse...

Os ricos não se fazem sem os pobres, o que o modelo neoliberal implanta é ainda mais perverso, é que os ricos fazem-se à custa do empobrecimento. Não se procura a "riqueza" enquanto bem da sociedade, para mim a riqueza que conta é o acesso livre e universal a cuidados de saúde com qualidade crescente, é pleno emprego com cargas horárias suaves...são acréscimos de qualidade na vida pública e aumento de tempo para o lazer, para vida privada. Logicamente que um mercado laboral que sacrifica quem trabalha para dar lucros exponencialmente crescentes a quem tem o capital e meios de produção, não estará vocacionado para essa "riqueza".

A retórica do Hugo Mendes tem um pressuposto falso...é que temos de convencer "os ricos" a cederem, porque eles estarão numa posição que nos "obriga" a isso. Vamos lá então por os pontos nos i's, a sociedade moderna vive de relações de dependência mútua, se os camiões param é o "fim do mundo", se as fábricas param é o "fim do mundo", se os serviços do Estado param é o "fim do mundo". As redes de dependência da sociedade têm um lado perverso mas que pode ser também benéfico, é que se falha uma das conexões da rede, é o "fim do mundo". Acontece que também ninguém está numa posição privilegiada porque, funcionando em rede, a sua importância é relativa e dependente. Se os trabalhadores boicotarem não há rico que aguente, não há dinheiro que faça a recolha do lixo, não há dinheiro que dê aulas, não há dinheiro que salve vidas, não há dinheiro que mantenha operacional uma fábrica. Portanto, o facto da mão-de-obra ser diariamente desvalorizada não quer dizer que, na realidade, ela não seja, por oposição, a mais valia de todas as mais valias. E é esse o poder negocial dos não ricos, é que a sociedade não funciona sem eles, eles têm claramente uma palavra a dizer, têm com certeza o poder negocial para fazer frente à riqueza financeira...e cada vez mais têm consciência disso.

Portanto, os ricos não tem de ser convencidos de...têm é de acordar e perceber que as regalias que têm devem-se a esta sociedade cooperante. Mas a sociedade pode deixar de ser cooperante se estes mecanismos injustos se perpetuarem, e a democracia que veiculou esta sociedade organizada pode ter dificuldades em resistir à crescente insatisfação. O dinheiro vale porque as pessoas o aceitam, se a população empobrecer cada vez mais o dinheiro e o seu poder cairá em saco roto, porque pura e simplesmente ele deixou de existir para essa parte da população e essa parte da população não vai desistir de viver, e assim sendo vai ter de "sobreviver".

Hugo Mendes disse...

Caro João Dias,

«Vamos lá então por os pontos nos i's, a sociedade moderna vive de relações de dependência mútua, se os camiões param é o "fim do mundo", se as fábricas param é o "fim do mundo", se os serviços do Estado param é o "fim do mundo". As redes de dependência da sociedade têm um lado perverso mas que pode ser também benéfico, é que se falha uma das conexões da rede, é o "fim do mundo".»

Faço-lhe uma proposta: correlacione os dias de trabalho perdido por ano (por greves) e os níveis de desigualdade por país (próspero e democrático, claro está).
Verá que os países onde existe maior paz social é maior são os mais igualitarios. Por que raio é que as pessoas não têm que estar sempre a criar o "fim do mundo" para se fazerem ouvir e para terem condições decentes de vida e trabalho?

Sempre o mito da greve geral...O conflito pelo conflito não chateia os ricos, João. Prejudica sobretudo a classe média que perde a paciência com os extremismos das minorias. E sem o apoio da classe média não grandes hipóteses para construir uma posição de força negocial.

Hugo

João Dias disse...

Caro Hugo:

Acho que o Hugo comete um erro crasso ao tentar correlacionar a "paz social" com a igualdade social existente nos países. Os países mais iguais são precisamente os que têm consciência do valor do trabalho, ou seja são países altamente sindicalizados, sim, os escandinavos têm níveis de sindicalização manifestamente superiores a países como Portugal.

Concordo consigo quando diz "Por que raio é que as pessoas não têm que estar sempre a criar o "fim do mundo" para se fazerem ouvir e para terem condições decentes de vida e trabalho?", mas se calhar vejo isso por uma óptica diferente. Eu pergunto-me, como é possível que a sociedade seja tão gananciosa ao ponto de se ter de recorrer a medidas tão extremas para exigir o razoável. Infelizmente as medidas são extremas, porque os problemas são ainda piores que as medidas.

"O mito da greve geral" ainda é o que menos o devia preocupar, o que de facto conta é que a sociedade empobrece, as desigualdades crescem e essa triste realidade é que devia ser um mito.

"E sem o apoio da classe média não grandes hipóteses para construir uma posição de força negocial."

Sem o apoio da classe média? Mas é precisamente uma das classes mais atacadas, foi precisamente quem começou por se manifestar, quem agitou Portugal...