Houston, we really have a problem

Com a maior dispersão de votos nas eleições do passado domingo (a par das alterações na distribuição do número de deputados nos círculos do continente) e continuando a não existir um círculo nacional de compensação, o número de boletins depositados nas urnas, mas que não contam rigorosamente nada para eleger deputados, aumentou de forma significativa face a 2015. De facto, passou-se de cerca de 470 mil votos «inúteis» (9,4% dos votos válidos, a rondar os 5 milhões), para 626 mil (que representam 13,4% dos cerca de 4,7 milhões de votos válidos).

Estando o sistema eleitoral desenhado para favorecer os maiores partidos, este défice de representação atinge hoje patamares inaceitáveis em vários círculos, onde ir votar e não votar PS ou PSD significa, na prática e de antemão, um voto deitado ao lixo. Com efeito, o peso da votação em partidos que não elegem à escala do círculo (e que não é recuperada através de um círculo de compensação), chega a superar os 30% em casos como o de Beja, Évora e Portalegre (onde a maioria dos votos não contam para eleger), registando-se ao mesmo tempo um aumento da proporção de votos «desperdiçados» em praticamente todos os círculos (com a exceção de Lisboa, cujo valor desce para 4%, e do Porto, que se mantém nos 7%).

Dada a distribuição de votos por partidos de menor dimensão nos círculos mais pequenos (onde se elegem apenas entre 2 a 3 deputados), é de admitir que uma parte significativa do eleitorado ainda não se tenha apercebido que o seu voto (quando não «entregue» aos maiores partidos) é um voto inútil para a distribuição de assentos no Parlamento. Constatar esse facto será contudo apenas uma questão de tempo, pelo que importa dar prioridade máxima à criação de um círculo de compensação nacional, que reconheça o efetivo valor democrático de cada voto e que ajude a travar, também por esta via, o aumento da abstenção.