Ao contrário do que se possa supor, este não é um problema novo nem recente: em todas as eleições legislativas realizadas em democracia regista-se um volume não despiciendo de escolhas de eleitores «deitadas ao lixo», que variam entre 5 a 10% do total de votos válidos até 2015 e que, em termos absolutos, oscilam entre cerca de 280 a 470 mil votos depositados nas urnas. O que é novo, hoje, é o facto de este entorse democrático atingir, nas legislativas de 2019, um valor acima dos 620 mil votos, que corresponde a 13,4% dos votos válidos, o valor mais elevado de sempre.
Este défice de representação democrática em geral é agravado pelas variações a nível distrital, com casos em que, na média de «votos desperdiçados» entre 1975 e 2019, se chegam a atingir valores superiores a 20% (Portalegre) ou acima de 15% (como sucede, por exemplo, em Beja, Castelo Branco, Bragança ou Viana do Castelo), num claro contraste entre litoral e interior. Trata-se, aliás, de um duplo enviesamento, na medida em que são mais poupados a este entorse os distritos do litoral (sobretudo Lisboa e Porto, com um «desperdício» médio de votos de apenas 4%) e os maiores partidos (PS e PSD, os únicos que acabam por eleger na maior parte dos círculos eleitorais do interior).
No fundo, é como se duas pessoas fossem ao mesmo restaurante e tivessem acesso ao mesmo menu, mas em que apenas uma delas acaba por poder escolher - e ser servida - entre as várias opções disponíveis, ficando a outra limitada, na prática, a duas opções, mesmo que possa em teoria fazer outras escolhas. Por isso, quando se diz que é preciso «aproximar os eleitos dos eleitores» (nomeadamente para defender a adoção de círculos uninominais), talvez seja melhor começar por «aproximar os eleitores de votos com valor democrático efetivo», através da criação de um círculo de compensação nacional que recupere as perdas de votos registadas a nível distrital.
27 comentários:
Um sistema eleitoral fraudulento que sustenta a podridão.
e quantos deputados elegeria esse círculo? 600 mil votos dariam um bom nº de deputados tendo em conta que muitos desses votos são em partidos sem representação como o PCTP/MRPP ou de representação muy reduzida como é o caso do CDS e do PCP/CDU e do próprio bloco
Excelente texto, eu próprio já tinha alertado para essa situação, para essa iniquidade, queira caro Nuno ler: https://www.veraveritas.eu/2016/11/as-injusticas-do-sistema-eleitoral-de.html
A solução é haver apenas um círculo (visto que o método d'Hondt é uma imposição constitucional)
Os responsáveis pela criação e manutenção de semelhante distorção da democracia, são conhecidos, e não têm vergonha na cara.
Impunemente continuam a auto-proclamar-se os defensores da democracia.
Há gente que não sabe estar, há gente que não tem vergonha. Tristeza.
Votos que não se traduzem em nada, abstenção a um nível inaudito, esta democracia convive demasiado bem com a falta de representação...
É uma discussão interessante. Gostava de saber como é que iria desenhar esse círculo de compensação. É que o número de votos e de votos desperdiçados varia em cada eleição e teria que se arranjar uma maneira de alterar o número de deputados a ser compensados.
Podia fazer-se como em Inglaterra, dividir o país em 230 círculos e cada círculo eleger um deputado. Assim, os partidos não se podem queixar de não eleger deputados porque é uma competição directa entre rivais. Não me agrada esta solução que por vezes dá maiorias absolutas no parlamento com votação nacionais de cerca de 35%.
Também sei que na Alemanha, e noutros países, se um partido não tiver pelo menos 5% de votos, não se senta no parlamento. Não me agrada muito. Gosto de ver as minorias representadas mas também me repugna saber que um partido de 3 gatos pingados como o MRPP (até simpatizo como Garcia Pereira) receber 170 mil euros por ano sem sequer ter um deputado e influência política que se veja.
Eu preferia um círculo nacional único que ajudaria a que realmente todos os votos valessem o mesmo. O problema é que há pessoas que querem ter os seus representantes da região e elas podem ter alguma razão quando dizem que com um círculo nacional os candidatos do interior nunca seriam eleitos. Claro que sei que a constituição diz que os deputados não representam os círculos por onde são eleitos. Se não representam, para quê os círculos?
Se um círculo único nacional não for possível, pelo menos que se diminuam o número círculos, que se agreguem alguns círculos pequenos, porque são esses o travão para a defesa dos partidos pequenos que nunca lá elegerão deputados.
Outro dia fiz o cálculo para um situação extrema. Se todos os círculos nacionais elegessem apenas 2 deputados como Portalegre, bastaria ao PS ter 11,2% em todos os círculos, e os outros 20 partidos cerca de 5%, para o PS eleger 230 deputados e os outros todos não elegerem nenhum. É por estas coisas que não gosto de círculos pequenos porque são um travão à diversidade de opiniões.
Luis Alves
Não é fraudulento, porque não prejudica ninguém de forma deliberada. É apenas incorrecto e contrário ao princípio Constitucional de uma pessoa um voto válido.É necessário corrigir, o que está mal.
Infelizmente...
Cinco comentários...cinco comentários de joão pimentel ferreira.
Repetem todos mais ou menos a mesma coisa.Provêm todos da Holanda
" há também uma cavalgante onda de propaganda fascista a invadir as redes sociais. Não é apenas uma petição, não é só um meme, não é apenas um ou dois comentários, é uma campanha orquestrada que está em toda a parte.
A infiltração é notória e tem alguns aspectos requintados. São perfis falsos, mas já elaborados com algum cuidado, que misturam actividade que parece «real» com partilha de conteúdo objectiva ou subjectivamente político. Infiltram-se em grupos de carácter regional, ou local, geralmente muito frequentados e populares, onde disseminam notícias falsas, sensacionalistas, posts de páginas reconhecidamente reaccionárias, mas que colhem a atenção de uma enorme e atenta audiência. São cada vez mais, são cada vez mais agressivos."
Entretanto...
Entretanto o link aí em cima apresentado por mister multinick é uma armadilha.
Alerta-se seriamente para o perigo de se lá ir
Mais uma vez mister multinick em funções
Agora também como luís Alves. Ontem insultava a inteligência dos demais, tentando vender a ideia que os trabalhadores da ryanair tinham tantas regalias que eram invejados pelos restantes portugueses. Arrastava atrás de si O Observador e o Eco e assumia-se como ultra liberal estilo carapau
Hoje aparece-nos com aquele paleio da treta à joão pimentel ferreira e até nos brinda com os seus cálculos para situações extremas
A lembrar tanto a sua segunda derivada utilizada para nos impingir a imensa idiotice de Passos ter sido o campeão do combate ao desemprego
Situações extremas assim do género de jumentices a estalar como pipocas na casa holandesa de mister multinick pimentel ferreira
É já a contar com isso que eu por vezes não voto em quem gostaria, porque sei que o meu voto, no meu distrito iria direitinho para o lixo e o que não faz sentido nenhum.
Muito cedo percebi que me andavam a enganar com o Pai Natal.
Desde aí nunca deixei de ser um grande sacana.
Soam os alarmes com uma abstenção acima dos 50%.
Lá do alto dos cadeirões ou reciclam a montureira que os sustenta, ou esvaziam metade das cadeiras no parlamento.
Só mesmo um multinick liberal ultra para fazer estas continhas de merceeiro
Os Açores têm círculo de compensação para as eleições regionais. Funciona bem como correção aos votos desperdiçados. O mesmo deveria ser implementado a nível nacional.
Isso passa. A Nadia já sabe
Coincidências
Lembro-me de no início de Outubro estar a ter uma conversa bem amena com a minha amiga Nádia.
E eu dizia:
Muito cedo percebi que me andavam a enganar com o Pai Natal.
Desde aí nunca deixei de apontar para os grandes sacanas
Soam os alarmes com uma abstenção acima dos 50%. Este parlamento europeu não tem qualquer legitimidade
Lá do alto dos cadeirões ou reciclam a montureira que os sustenta, ou esvaziam metade das cadeiras no parlamento.Porque estes ultra liberais conspurcam as cadeiras onde se sentam
E a Nádia,com aqueles olhos de mares mornos, dizia-me: "vocês partilham algo.
Mas não é só o Pai Natal
Senhor anónimo das 00:23,
quando se aponta o dedo a alguém ficam os restantes quatro a apontar para o próprio apontador.
Mai nadia.
Rao arques pimentel ferreira fala em sistema eleitoral fraudulento
Há dias atirava-se contra o Ricardo Araújo Pereira por ele ter criticado o ventura. Reciclava a montureira onde se senta o ventura. E mostrava que a tralha ultra liberal gosta desta coisa
Agora parece que faz fitas a propósito do Pai Natal. De tal forma que temos direito a um quase-quase poema em forma de apontamento digital com os dedos que ele aponta. Ou que se lhe apontam
Aonio rao arques pimentel ferreira pontifica muita coisa e sistematicamente de forma cabotina etc etc etc
Mas agora disse uma coisa acertada. Confessou que era um sacana, perdão, um grande sacana. E desde muito novo
Quem somos nós para desmentir tal confissão...
o post trata de uma questão muito válida.
O facto de o sistema eleitoral beneficiar o(s) mais votado(s) não me choca. Por exemplo na Grécia o partido mais votado tem direito a 50 deputados adicionais salvo erro. Penso que o numero de deputados eleitos não ser diretamente proporcional ao número de votos e favorecer o(s) partido(s) mais votados não é necessariamente mau e pode ser um garante de estabilidade política como Portugal tem vivido nas últimas décadas versus um multiplicar de pequenos partidos.
Contudo o que me parece incorrecto é o grande diferencial de votos desperdiçado entre as regiões em que Lisboa e Porto apenas têm 4% dos votos desperdiçados versus Portalegre com 24%. Efetivamente para eleger deputados a um novo partido apenas compensa apostar nos círculos de Lisboa e Porto. E isto do meu ponto de vista é altamente iníquo pois propicia ainda uma maior centralização do que a que já existe.
A meu ver uma possível boa solução para atenuar este problema poderia ser a união dos círculos do interior de forma a se tornarem mais representativos. O risco que vejo no circulo nacional de compensação seria o de eliminar este "favorecimento" na atribuição do numero de deputados aos partidos mais votados favorecendo a atomização do parlamento em multiplos micro partidos
Quer dizer a este anónimo não lhe repugna a autêntica fraude que se verifica na Grécia. Uma chapelada de 50 deputados Shame
Efetivamente não me repugna e não considero que seja uma fraude ou uma chapelada. Acho que tem pontos positivos e outros negativos.
Claro eue não repugna. A cada qual a sua repugnância. Há quem queira uma coisa por causa da centralização. Há quem queira outra por respeito aos princípios democráticos de representação
Há quem ache que em democracia um voto é um voto. Há quem pense que um voto é um voto mais 50. . Shame
Uma fraude e uma chapelada. Esta gente já nem respeita a própria democracia. Da pequena farsa querem-na transformar numa fraude pela via da lei
O bloco central neoliberal quer governar a todo o custo. Sempre
Anónimo não me vai fazer envergonhar das minhas ideias. Mas estou disposto a ouvir outros pontos de vista. Qual seria a sua solução? Um círculo único? Um nacional de compensação? Como funcionaria? Quais as vantagens?
Envergonhar das suas ideias? Mas que disparate é este?
Por exemplo "através da criação de um círculo de compensação nacional que recupere as perdas de votos registadas a nível distrital".
Agora chapeladas e fraudes dando mais pontos (deputados) a quem tem mais votos é que nem pensar. Mesmo que haja só mais um ou mais milhares de votos, entre o primeiro e o segundo classificado, é objectivamente violar o princípio democrático 1 pessoa, 1 voto se formos por essa via. É tentar assegurar o domínio dos partidos que constituem o bloco central de interesses, onde estes existam. É acentuar ainda mais o voto útil
E é outra coisa. É perpetuar no poder coisas como Passos Coelho e Portas a quem lhes dava um jeitão tremendo se fossem prendados ( contra a vontade do povo português) com mais alguns deputados caídos do céu, para continuarem ( contra a vontade do mesmo povo) a empobrecer o país e a roubar os trabalhadores
Não é preciso círculos de compensação, basta acabar com os círculos ou reduzir o seu número substancialmente. Um círculo para o continente, outro para as regiões autônomas e outro para os estrangeiros.
joão pimentel ferreira , aquele personagem que teima em se apresentar de quando em quando nos seus próprios trajes, mas com a foto com que fez a primeira comunhão, resolve vir de novo dar um ar da sua graça
Violentando-se mais uma vez a si próprio,numa curiosa mistura de quase-quase poeta erótico. Afinal jurara não mais por aqui os pés
E abdicando dos seus outros nicks com que mostrou a raiva intrínseca desta tralha pela ocupação dos espaços alternativos. E rao arques e para a posteridade e mais além e o anónimo das 15 e 32 e o anónimo das 16 e 38 e o luís alves, e o anónimo das 18 e 19 e o anónimo das 23 e 08 e o anónimo das 14 e 52...desaparecem assim presto, tão presto, como o dono presto se apressa a mostrar que essa história da democracia é mesmo coisa que causa muitos engulhos à tralha neoliberal
Saia aí um círculo para os estrangeiros que serão melhor representados que os desgraçados do interior em vias de desertificação
Cheira mal e fede. E esqueça-se tudo o que o mister multinick disse
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