domingo, 18 de dezembro de 2016

A inevitabilidade da reestruturação da dívida: Não há como esconder o elefante na sala de visitas...



O problema da dívida impagável está na ordem do dia. De acordo com o Orçamento de Estado para 2017, a despesa com juros da dívida pública representa 4.4 pontos percentuais (p.p.) da riqueza criada (o Produto Interno Bruto) enquanto que o crescimento nominal dessa riqueza é de apenas 3.9 p.p.. A sustentabilidade no longo prazo está assim comprometida pelo designado efeito bola de neve que implica um aumento de 0.5 p.p. ao ano. As autoridade europeias pretendem contrariar esta insustentabilidade impondo superavits primários ao longo das próximas décadas nunca vistos nas economias europeias nos últimos 30 anos. O impacto deste grau de austeridade sobre a procura agregada interna, sobre a formação bruta de capital, sobre o Estado Social e sobre os direitos humanos é relegado para plano secundário. Para as instituições europeias a primazia dos credores financeiros sobrepõe-se ao risco de um ciclo vicioso de estagnação, ou mesmo de depressão, económica, social e sobre os direitos humanos, que é relegado para plano secundário.

Apesar da primazia dada aos credores financeiros, começa a existir um consenso interno sobre a necessidade de uma reestruturação da dívida pública. Ela é entendida como fundamental para a revitalização da economia. São múltiplas as vozes dentro do governo que assumem a necessidade de uma restruturação da dívida no contexto da União Europeia. Talvez por isso, Marcelo Rebelo de Sousa se tenha visto obrigado a calar essas vozes relegando essas discussões para o plano teórico e retirando-lhes peso político, referindo que a discussão sobre a reestruturação da dívida é "prematura e extemporânea". Estranha-se esta atitude por parte de alguém com o seu percurso. Alguém que tão bem sabe que tudo é político, cuja gestão da sua carreira assentou sobre essa premissa.

Importa referir que para além daquelas declarações, Marcelo Rebelo de Sousa tem que assumir a responsabilidade da escolha política que está a defender. Ficou bem claro que ao pretender adiar a resolução do problema da dívida, escolheu prolongar o resgate aos credores financeiros em detrimento do povo português, prolongando a violação do princípio da igualdade entre credores e devedores e, subsequentemente, co-responsabilização das partes.

O crescente consenso sobre a inevitabilidade da restruturação da dívida pública parece estar também presente nas escolhas do recém lançado programa “Tudo é economia”. Na verdade, o primeiro programa escolheu para a rúbrica “Choque de ideias”, que oporá semanalmente Ricardo Paes Mamede a Victor Bento, o escaldante tema da restruturação da dívida (ver a partir do minuto 24).

Só é pena que a visão excessivamente economicista e moralizadora de Victor Bento se tenha ficado por uma análise custo-benefício hermeticamente focada na antecipação da distribuição de recursos (é isso que a dívida é teoricamente) que não possuíamos. Esta visão é parcial e excessivamente preocupada em apurar culpados. Estes são os suspeitos do costume: o Estado sobredimensionado e os portugueses que viveram acima das suas possibilidades.

Porém, como Ricardo Paes Mamede demonstrou a única despesa pública que aumentou nos últimos 20 anos foi a despesa com a segurança social. Sabe-se também que a maior parcela do endividamento das famílias, de acordo com dados de 2010, é com a hipoteca da casa (80% do endividamento das famílias e apenas 11.6% nos 10% mais pobres), fundamental para ter acesso a um direito constitucional, o direito à habitação, quando o Estado se desresponsabiliza dessa obrigação. Na verdade, há muito que o Estado desinveste em habitação social, cujas rendas sociais ou apoiadas representam apenas 1.7% dos alojamentos (68 mil fogos) enquanto que as cooperativas de habitação representam apenas 0.8% do parque habitacional.

Em suma, o aumento da despesa pública foi com o crescimento da dívida que resultou do resgate à banca após a crise, o que aumentou o serviço da dívida, em especial a despesa com os juros da dívida pública que entre 2007 e 2017 passaram de 2.7% para 4.3% do PIB, de €4.6 mil milhões para €8 mil milhões. Ora acontece que para isto não é isenta a arquitectura institucional do Euro, que em muito contribuiu para a perda de competitividade portuguesa e para a assunção desmesurada de riscos pelo sistema financeiro.

Ricardo Paes Mamede ainda tentou alargar o âmbito do debate direcionando-o para formas de resolução do problema nos dias que correm. Porém, Victor Bento não vinha preparado para isso dado que a sua visão superficial apenas contempla a necessidade de sujeição dos devedores quando se “sentam à mesa com os credores”, dado que estes serão sempre entidades menos recomendáveis por “quererem não para o que devem”. Questões como não ter forma de pagar, o custo social e humano que implica angariar fundos para o cumprimento da dívida, a injusta transferência de riqueza para aqueles que tem liquidez, ou no caso do Estado, o retrocesso ou mesmo a violação de direitos humanos constitucionalmente aprovados que isso implica, a perda de sectores estratégicos, e lucrativos em alguns casos, para a economia portuguesa, com a sua venda ao desbarato, são aspectos inexistentes ou secundários para uma perspectiva neoliberal.

Perdeu-se uma oportunidade de debater a resolução do problema da dívida, que é o assunto que preocupa os portugueses neste momento.

25 comentários:

Anónimo disse...

Á direita e aos seus "teorizadores" não interessa clarificar a real responsabilidade do crescimento da dívida, nem a sua transferência para "todos os contribuintes.

Interessa-lhe o viver acima das possibilidades, mas sem dizer quem. Serão os que pediram 750 euros ao banco para comprar o sofá e o fogão lá para casa? Ou serão os pediram 75 Milhões para comprar os os terrenos de 750 mil euros, ou iates e os bólides?

Anónimo disse...

Eugénia, é certo que o resgate à banca fez aumentar bastante a dívida pública, mas é incorreto afirmar que “o aumento da despesa pública foi com o crescimento da dívida que resultou do resgate à banca após a crise”.

Dito assim, ignora o principal, a diminuição de receitas do Estado e o acréscimo de despesas além dos resgates bancários (nomeadamente com o subsídio de desemprego), decorrentes da crise.

A dívida pública passou de 68,4% do PIB no final de 2007 para 129,0% do PIB no final de 2015. No entanto, o impacto acumulado das medidas de apoio ao sistema financeiro realizadas entre 2007 e 2015 na dívida pública ascendeu “apenas” a 11,5% do PIB do final de 2015 (como pode confirmar em Estatísticas das Administrações Públicas, Suplemento ao Boletim Estatístico do Banco de Portugal, junho de 2016, p. 29, caixa 6).

11,5% do PIB é uma brutalidade e não se desvaloriza o seu significado social. Simplesmente não explica o essencial dos quase 61 pontos percentuais que a dívida cresceu em relação ao PIB (em termos nominais, o PIB passou de 175,5 mM€, em 2007, para 179,5 mM€, em 2015).

Tem contudo razão quanto à arquitetura do euro. É isso mesmo que temos que fazer, sair rapidamente do euro. Sem isso não se combatem as causas do endividamento, nem se resolve a dívida.

A.R.A revolução disse...

Estimada Eugénia Pires

O seu post acertou na mouche!!!!!!

Não vale a pena falar-se numa possível saída do Euro sem antes acertarmos agulhas com uma reestruturação da Divida que nos faça ser viáveis ao nível económico.

Excelente e bastante assertivo o seu comentário.

Cumprimentos

A.R.A

Carlos disse...

Cara Eugénia Pires: deveremos centrar-nos numa reestruturação da dívida ou declará-la como ilegítima e, enquanto tal, e à luz do direito internacional, não pagá-la? é que não vejo viabilidade em conseguir-se uma reestruturação na óptica do devedor: ela será sempre feita em benefício do credor (pergunto: há algum exemplo concreto duma reestruturação feita de acordo com os interesses do País devedor e da sua população?). E, por outro lado, se um dos problemas duma auditoria à dívida é não se saber quem são os credores, então é fácil! basta deixarmos de pagar e numa semana aparecem todos os credores "escondidos" que existem.

Jose disse...

Não tem havido dificuldade de monta em organizar a insustentabilidade da dívida.

A evidente vantagem de um hair-cut 'consentido' pelos credores vem promovendo essa deriva de inviabilização da sustentabilidade.

A política a derivar para a jogatina; poker com uma cave irrepetível.



Unabomber disse...

(...) "Não há dúvida de que a dívida pública é um problema e que nem tudo foi gasto em escolas. Mas está também a ser usada como arma de arremesso político. Lembro-me quando a alternativa era o "programa de ajustamento" ou a saída do euro.
Não foi bem assim, pois não? E a saída do euro deixou de ser discutida, por óbvias razões: o euro é péssimo mas melhor do que todas as alternativas.
Imagine-se Portugal com o seu escudo de papel entre o Brexit, o Trump e as guerras cambiais e comerciais anunciadas ou já em curso. Com a dívida passa-se o mesmo, os problemas também serão resolvidos, com um sistema monetário melhorado, sem "revoluções", sem "mudança de regime".
Reequilibremos então o debate, com todos os ingredientes, dívida, impostos, investimento, mercado de trabalho, desigualdade, educação, tecnologia, investimento estrangeiro, regulação, transparência e tudo o mais. Até porque agora estamos em terreno politicamente mais fino."
de Pedro Lains

Jaime Santos disse...

Seria bom que a discussão sobre a dívida deixasse de ser feita recorrendo a argumentos de natureza moralista. De um lado temos a Direita a chamar caloteiros aqueles que pretendem reestruturá-la, quando o pagamento de prémios de risco destina-se precisamente a cobrir o risco de um default, por outro lado ouvimos argumentos sobre a ilegitimidade da dívida devido à pressão que coloca sobre as finanças públicas com a consequente degradação dos serviços sociais. Sucede que se não há uma obrigação moral de pagar a dívida, há um claro perigo reputacional em deixar de a pagar, sobretudo se tal for feito unilateralmente. Portanto, quem defende tais soluções tem que explicar como é que o País sobrevive sem financiamentos exteriores ou quais as medidas que está disposto a aceitar em caso de acordo com os credores (leia-se que tipo novo de austeridade se está disposto a aceitar) para que eles continuem a financiar o país (por favor, não me venham com a conversa de que eles rapidamente perdoam a quem deixa de lhes pagar, desde que a Economia cresça). Para além disso, é preciso perceber que modelo de desenvolvimento defende quem defende a reestruturação da dívida. Como o próprio Ricardo Paes Mamede bem explicou nestas páginas há já algum tempo, a ideia da reindustrialização é provavelmente uma miragem. Por isso, a iniciativa lançada pelo PCP será bem-vinda se apresentar soluções políticas (policies, not politics e com contas) para sair desta situação em vez de se limitar aos slogans do costume. É que a solução defendida pela Direita e pelo PS (com as nuance muito bem-vinda da austeridade ser exercida sobretudo sobre quem pode pagar no caso deste Partido) tem pelo menos a vantagem de ser clara...

Anónimo disse...

Organizar a insustentabilidade da divia?
O que quererá dizer este tipo?

A derivar para a jogatina da trampa dos credores e a fazer o sujo trabalho deles?

Anónimo disse...

"a dívida pública é um problema e que nem tudo foi gasto em escolas"

Mete logo no início a pata na poça o estimado Pedro Lins. Porque aquilo que diz como piada ao argumentário da direita neoliberal, pode ser levado a sério pelos alvos desta mesma direita neoliberal.

Que usam até à exaustão argumentos deste tipo. Atacando a escola pública e ao mesmo tempo convidando à submissão aos credores e a esta UE

Anónimo disse...

"Lembro-me quando a alternativa era o "programa de ajustamento" ou a saída do euro.
Não foi bem assim, pois não? E a saída do euro deixou de ser discutida, por óbvias razões: o euro é péssimo mas melhor do que todas as alternativas."

Mais uma vez uma leitura apressada do caríssimo Pedro Lins ,. A alternativa entre o "programa do ajustamento" e a saída do euro era um fadinho carunchoso cantado como forma de chantagem. Na altura só as vozes mais lúcidas questionavam a permanência no euro. Pensava a clique neoliberal que desta forma fariam crescer o apoio popular às suas políticas criminosas.

Pouco a pouco o caminho foi feito a andar. O apoio ao programa de ajustamento foi minguando. Pelo contrário a saída do euro tem ganhado adeptos. A cada dia que passa mais numerosos. Até pelo panorama que nos dá esta UE pós-democrática, que tenta condicionar o querer das populações nacionais.

E até como medida e prevenção se simplesmente nos fecharem a porta, esses tais que dominam a europa e os seus governos

Anónimo disse...

"Imagine-se Portugal com o seu escudo de papel entre o Brexit, o Trump e as guerras cambiais e comerciais anunciadas ou já em curso"

Pois imagine-se Portugal como está,entre o Brexit e Trump, a acompanhar todo um questionar da forma como se está a processar o desenvolvimento desta UE. Uma UE que fundamentalmente serve os poderosos interesses do centro e sobretudo dos grandes interesses económicos.

As mais que legitimas dúvidas sobre a legalidade democrática dos decisores europeus vão-se avolumando, vão crescendo, como as consultas populares o têm demonstrado.

Há quem procure não ver à sua volta o que se passa. Esquecem o que diz Sapir que se safarão melhor os que primeiro saírem deste padrão. Pelo contrário continuam a assumir coisas como esta:
"Com a dívida passa-se o mesmo, os problemas também serão resolvidos, com um sistema monetário melhorado, sem "revoluções", sem "mudança de regime".

O sistema monetário melhorado , como prenda do Espírito Santo é coisa que não se vislumbra. A UE continua no seu trajecto para o abismo ; os interesses da Alemanha não são compagináveis com os da Grécia. Mas se esta pode ser sacrificada, já o mesmo não acontecerá quando chegar a vez da Itália

Ora o que precisamos provavelmente é mesmo duma mudança de regime. Porque o que vemos diante dos nossos olhos, não presta. E a apologia da orquestra que toca no Titanic enquanto este se afunda não é padrão de comportamento aconselhado para ninguém.

Anónimo disse...

"Seria bom que a discussão sobre a dívida deixasse de ser feita recorrendo a argumentos de natureza moralista...Sucede que se não há uma obrigação moral de pagar a dívida, há um claro perigo reputacional em deixar de a pagar.

Eis a velha versão da "moral" a intrometer-se naquilo que não tem ética nenhuma.
E eis a dita obrigação moral substituída subrepticiamente pelo "perigo reputacional".
Ou seja ,aquilo que é dito ( erradamente) sobre a moral da dívida e que nos pedem apra esquecer, é retomado uma frase mais adiante no mesmo padrão, mas num registo diferente. Do género e com o devido respeito: as prostitutas têm todo o direito de serem consideradas como qualquer outras pessoas; mas temos que as manter no seu lugar por motivos reputacionais

Jose disse...

«prémios de risco destina-se precisamente a cobrir o risco de um default»

ERRADO, o prémio de risco nos prazos longos só cobre o incómodo de alguma intranquilidade quanto a receber sem incidentes.
Para conhecer o que significa cobertura do risco de default terá de consultar áreas de agiotagem com suas taxas de dois dígitos, a curto prazo

Anónimo disse...

Percebe-se a angústia de Jaime Santos perante a clareza do post de Eugénia Pires.

Daí que mais não lhe reste do que teorizar ( e mal ) sobre a moral e a dívida e a reputação como substituta da moral ( esta é de bradar aos céus, esquecendo que a moral é mesmo isso, uma questão de reputação)

E depois envereda pela conversa do costume. Respeitável conversa, mas que não traz nada de novo. E que não responde nem a uma das questões levantadas por Eugénia Pires.

Daí talvez o versejar sobre a moral. Ou sobre o PCP. Ou sobre os "policies not politics" tão do agrado dos mercadores de princípios e das alternâncias sem alternativas

Anónimo disse...

"Hollande e Moscovici dizem que não estão de acordo , que o povo Grego não pode ficar toda a vida sujeito a medidas de austeridade.
Como a proximidade das eleições fazem mudar as posições destes figurantes que em relação à mesma Grécia tiveram no passado uma posição vergonhosa .
O governo grego tomou duas medidas de efeitos Orçamentais limitados mas de inegável justiça social e que foram aprovadas inclusivé com os votos da direita : reposição do 13 mês para os mais carenciados e redução do iva para as ilhas mais pejadas de refugiados .
Como isto fere a sacrossanta austeridade o ministro das finanças alemão em nome do seu governo retirou a sua aprovação à limitadíssima reestruturação da dívida grega que está assim suspensa , mas agora com os protestos do governo francês ! O "alivio " assim chamado à renegociação da divida Grega ficou suspenso.
Grande solidariedade europeia ... depois queixem -se dos populismos..."

(Pena Preta)

Jose disse...

Para treteiros, democrático é a maioria dispor-se a não pagar dívidas.
Os credores são sempre Estados imperialistas, desprezíveis banqueiros e horrorosos especuladores.
Ainda que saibam que os Estados são os seus contribuintes, os banqueiros são os seus depositantes e os especuladores são pela maior parte fundos de pensões.
Uns moralistas vigários e democratas da treta.

Luís Lavoura disse...

A Eugénia tem toda a razão, mas eu questiono, e o que fazer aos credores internos, isto é, aos cidadãos e aos bancos portugueses que detêm dívida do Estado português?
É que, é muito bonito falar em reestruturação em relação aos credores estrangeiros, mas quando se trata de credores nacionais, a conversa já fia mais fino...

Anónimo disse...

Agastado um tal Jose está inquieto.

Inquieto também porque o obrigam a vir à liça em defesa dos credores e dos agiotas. Um vulgar vende-pátrias ao serviço destes?

Primeiro com pezinhos de lá, falando na "organização da insustentabilidade da dívida". Claro que no seu jeito trauliteiro e a derivar para a jogatina.

Depois de forma mais clara a defender de forma encapotada a agiotagem com suas taxas de dois dígitos, a curto prazo.

Depois de forma ainda mais clara a pugnar pelos Estados imperialistas, banqueiros e especuladores. Escondidos agora sob fundos de pensões. Com se tal justificasse a especulação, o roubo e a agiotagem.

"Um moralista vigário e democrata da treta como parece que se auto-define? Isso é o menos. O que importa é o que defende. E a sua cumplicidade com estas coisas que nos chupam o sangue e se alimentam da força do trabalho dos outros.



Pelo que se

Anónimo disse...

Parece que os Estados são os seus contribuintes.

Ai dos menores, ai dos que não têm rendimento para.

E de como o neoliberalismo converte o n.fiscal em cartão de cidadão.
Sem vergonha e com ruído

Anónimo disse...

Os banqueiros são os seus depositantes???????

Ahahahahahah!!!!!!

Jose disse...

Há por aí um pobre diabo sempre a imaginar-me inquieto, desorientado, irritado e demais emocionalidades, como se quarenta anos a aturar treteiros não fosse vacina bastante para seguir o seu bolsar com o tédio de um déjà vu continuado.
O único sobressalto é quando vejo um esboço de argumento, um ensaio de pensamento lógico...uma raridade.
Confesso todavia, que sempre me angustia um pouco ver gente a fazer figura de parvo...

Anónimo disse...

Herr jose?
Inquieto e desorientado, irritado e demais emocionalidades, e mais quarenta anos e mais os treteiros e mais o tédio e mais o deja vu e mais o sobressalto e mais a figura de parvo,e mais a angústia da figura de parvo, tudo isso e mais um par de botas.

Mas por favor deixe-se de pieguices e de mariquices e não fuja ao que se discute

"Os banqueiros são os seus depositantes???????"

Ahahahahahah!!!!!!



Jose disse...

Dão-lhe com o BES, carregam-lhe com o Banif, segue-se a Caixa e o tótó imagina banqueiros na miséria quando só há incautos e contribuintes a penar!
Venderam-lhe a figurinha do banqueiro obeso, a fumar charutos sentado num saco de libras de ouro e o pobre coitado não perde uma oportunidade para espumar de ódio e inveja...w gargalha alarvemente!

Anónimo disse...

Quarenta anos a aturar treteiros?
Antes não os aturava? Encomendava-os para os serviçs especializados da polícia política, vulgo PIDE, e para os safanões a tempo?
Percebido

Anónimo disse...

Herr jose

Já sabemos. Há por aí escritos seus que são odes de amor aos banqueiros. Agora fá-los passar por depositantes e tinge-os de pobretanas na miséria.

Por depositantes?

Ahahahah!

Herr Jose. Recusamo.nos a pagar os desmandos e o regabofe dos banqueiros. Sejam eles o que sejam, feitos ou não à sua imagem e semelhança...

ah e nem odio nem inveja mas apenas o dedo acusador à canalha do Capital.

...Obesos, nescios, de charuto, cheios de anéis e sentados em sacos de ouro a gargalhar slarvenente...?
herr jose é a sua inagem ou a de algum seu conhecido?