quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Debate sobre a saída do euro

Em resposta aos comentários que recebi, acabei por escrever um texto mais longo, inadequado para comentário. Aqui vai.
 
Não sei se o facto de ter inserido dois gráficos no meu post constitui motivo bastante para que seja qualificado de “economicista”. Mas a verdade é que os gráficos transmitem alguma informação útil para o debate. Mostram que a inversão da política económica tirou imediatamente a Argentina do buraco em que se encontrava com uma inflação que ficou controlada em pouco tempo (há alguma comparação entre a inflação, +/- compensada com aumentos salariais e transferências sociais, e o desemprego de massa?). Como se vê no segundo gráfico, os défices externo e público deixaram imediatamente de ser problema. Aliás, é assim que se resolvem as crises de balança de pagamentos, na Argentina e em todo o lado, incluindo Portugal em 1976-77 e 1983.
 
Portugal está hoje na mesma situação em que estava a Argentina até 2002 e tem alguma coisa a aprender (ver este artigo). Só pode sair da crise se romper com o FMI (a troika), desvalorizar a moeda e, sobretudo, iniciar uma política orçamental expansionista. Quem, por razões ideológicas, exclui à partida este caminho, está a admitir que o euro vale bem a miséria por tempo indefinido do povo grego, português, espanhol, italiano, etc. Esperar pela eficácia da "europeização da luta social" para terminar com a germanização da política económica significa, na prática, uma escolha ideológica cruel. Uma parte importante dos alemães e outros povos do norte da UE querem uma europa germanizada, o que implica que o nosso país ficaria condenado a perder grande parte da população (como a Letónia) e estabilizaria num nível de pobreza que nem imaginamos.
 
Neste debate, eu tenho do meu lado o sucesso de todos os países que romperam com o FMI (Malásia, Rússia, Argentina, Equador) e também o sofrimento inútil dos que se submeteram, em particular na América Latina, como bem lembrou recentemente Dilma Roussef. Os meus críticos ficam com o ónus de mostrar que o país pode sair da crise mantendo-se dentro da zona euro. Mais, quando em Abril de 2013 o Governo se preparar para executar o Plano B, mais cortes nos salários dos funcionáros públicos após mais uma derrapagem nas receitas, o que é que têm para oferecer ao país? O protesto que anseia pela “europeização da luta e a exportação da "questão social" para os restantes países da UE”? Os portugueses agora querem saber quem vai substituir Passos e para fazer o quê. Evidentemente, Seguro também não tem nada para oferecer.
 
É verdade que, no nosso caso, temos de introduzir uma nova moeda enquanto a Argentina teve apenas de desligar o peso do dólar. Porém, a introdução da nova moeda é muito mais simples do que habitualmente se imagina. O texto que apresentei ao Congresso Democrático das Alternativas explica uma das formas de o fazer. A circulação simultânea das duas moedas durante algum tempo (a ideia não é original) facilitaria a transição. E lembro que os constrangimentos destinados a impedir a fuga de capitais em moeda forte são indispensáveis nestes processos de inversão da política cambial. Para afugentar o fantasma da catástrofe, sugiro uma leitura atenta da última secção desse texto (Riscos potenciais e falsos problemas).
 
Agora, se rejeitarmos a austeridade e nos sentarmos à mesa com a EU para renegociar a dívida pública, devemos estar preparados para um mais que certo "Não". Até Tsipras já percebeu que uma negociação bilateral desse tipo é um fiasco político, daí o delírio de propor uma convenção europeia para discutir um perdão da dívida grega.
 
A expulsão (informal) do euro é possível e seria levada a cabo através do bloqueio pelo BCE do financiamento aos bancos. Suspendendo o serviço da dívida, o governo até poderia manter o funcionamento dos serviços do Estado gastando apenas até ao nível das receitas dos impostos e contribuições sociais. Porém, sem bancos a funcionar, nada feito. Bem podemos “apelar aos cidadãos da Europa contra os seus governos” mas isso não dá liquidez aos bancos em 24horas. Por isso, para financiar os bancos, o país teria de recorrer ao seu Banco Central para emitir moeda bancária em euros e sem consentimento do BCE e dos seus “accionistas”. Conhecendo-se o impasse negocial, esse simples facto produziria a tal corrida aos bancos e a inevitável introdução caótica da nova moeda. De facto, quem rejeita a austeridade, mas não quer sair do euro, está de facto a conduzir o país para o caos. Infelizmente, a Grécia pode estar a caminho deste desenlace, com grandes responsabilidades das suas esquerdas.
 
Se, à direita, há gente lúcida que já percebeu que a única saída que nos resta é deixar o euro, tanto melhor. Do que hoje precisamos, com a maior urgência, não é de sectarismo esquerdista, é de uma frente política democrática ampla que ponha termo a este calvário (o mais depressa possível e por todos os meios legítimos) e encaminhe o país para uma rápida recuperação, à semelhança da Argentina pós-2002. Se a ideologia de alguns partidos da esquerda não lhes permite perceber (ou aceitar) que é a saída do euro que nos tira deste buraco, então justifica-se a criação de um novo movimento político que defenda a ruptura do euro em ordem ao desenvolvimento do país, com um pé na Europa e outro na Lusofonia. Acredito que a ruptura com a moeda única seria um grande estímulo para os gregos e espanhóis. É isso mesmo que a finança e os seus homens de mão, na política e nos media, mais temem.
 
Note-se que o europeísmo a qualquer preço é gerador de fascismo. Hoje, como nos anos trinta do século passado, é o desemprego de massa que faz crescer a extrema-direita. Com um país a dar o pontapé de saída, o capitalismo europeu estaria sujeito a reformas progressistas de enorme alcance,  a começar pela domesticação da finança, lançamento de políticas de pleno emprego, reforço do papel dos sindicatos, etc. Também teríamos novas condições para repensar o projecto europeu de paz e cooperação com todos os que se libertem do ordoliberalismo germânico. Em vez de moeda única, poderíamos ter países com as respectivas moedas indexadas a uma moeda comum para os pagamentos internacionais (no quadro de uma dissolução organizada do euro, o ideal para Jacques Sapir) .
 
Como disse Sapir (aqui, p.27), chegou o tempo da coragem: "A deterioração rápida da situação da zona Euro impõe uma acção com coragem e determinação. As políticas executadas desde o início da crise conduziram ao fracasso. Prolongá-las, através de artifícios diversos, redundaria em catástrofe."
 

21 comentários:

zorg disse...

Ouvi o Ricardo Cabral defender que seria possível a Portugal manter-se no euro durante um período de tempo limitado (ele falou em alguns anos), mesmo com o sistema bancário desligado dos mecanismos europeus, suspendendo o pagamento da dívida.

Independentemente de no médio prazo a saida do euro ser inevitável, esta capacidade não poderia servir para ganhar algum tempo até uma eventual mudança de paradigma na Europa, ou o Jorge Bateira não acredita sequer que isto seja possível?

Anónimo disse...

Simples, conciso e claro.

O faroleiro disse...

então este parágrafo é simplesmente delicioso:

"A circulação simultânea das duas moedas durante algum tempo (a ideia não é original) facilitaria a transição. E lembro que os constrangimentos destinados a impedir a fuga de capitais em moeda forte são indispensáveis nestes processos de inversão da política cambial."

para impedir a fuga de capitais, construia-se um muro com cinco metros de altura em toda a fronteira e com casamatas com metralhadoras de 50 em 50 metros

acabava-se com o desemprego (a menos que as metralhadoras disparassem automaticamente com um detector especial de sacas de dinheiro em movimento)

Diogo disse...

Parece-me existir neste post alguma ingenuidade.

Existe no mundo de hoje, ao que tudo indica, uma força financeira centralizada operada por meia dúzia de homens que está a levar a cabo um jogo gigantesco e secretamente organizado, tendo o mundo como tabuleiro e o controlo universal como aposta.

Hoje ninguém acredita que a finança seja nacional nem ninguém acredita que a finança internacional esteja em competição. Existe tanta concordância nas políticas das principais instituições bancárias de cada país como existe nas várias secções de uma empresa – e pela mesma razão, são operadas pelas mesmos poderes e com os mesmos objectivos.

Quem controla o euro também controla o dólar, a libra, o iene e todas as outras moedas.

Miguel Serras Pereira disse...

Caro Jorge Bateira,

não, não era os gráficos que o meu uso do termo "economicismo" se referia. Era - e é - a uma certa cegueira política, como o meu comentário, de resto, explicava.
Não tenho muito a acrescentar - embora pense que há dados interessantes na segunda parte do artigo do João Valente Aguiar, publicado agora no Passa Palavra, bem como, em versão mais ligeira, mas exacta, num artigo de Wolfgang Münchau para que chamo a atenção no Vias e que explica bem o que seria uma saída unilateral do euro por parte de Portugal ou da Grécia: caos e ameaça de desagregação na UE, "suspensão da democracia" no país que tomasse essa medida - etc., etc. Cf. http://viasfacto.blogspot.pt/2012/12/wolfgang-munchau-sobre-saida-do-euro.html e também http://passapalavra.info/?p=68664.

Também não me parece que o Jorge Bateira apresente novos argumentos ou responda às objecções que lhe levantei e que outros comentadores lhe puseram também. De momento, recomendo apenas a leitura dos dois textos que cito, juntamente com outro anterior, também de Münchau, no qual ele defende a tese de que Portugal e a Grécia deveriam falir dentro da UE e (co)responsabilizá-la, persistindo no interior dela (Cf. http://www.publico.pt/economia/noticia/wolfgang-munchau-diz-que-grecia-e-portugal-tem-de-falir-dentro-do-euro-1533497). Depois, se surgirem novos temas ou aspectos a considerar que o justifiquem, poderei voltar à discussão.

Cordialmente

msp

Jorge Bateira disse...

Resposta aos comentários:

zorg - Tenho dificuldade em perceber como é que os bancos comerciais podem continuar a funcionar se ficarem bloqueados no mecanismo de compensação interbancária do euro (Target-2). Para mim, fornecer liquidez aos bancos através do BdP, contra a vontade do BCE, implica o abandono do euro.

O faroleiro - O seu comentário é ridículo. Ainda assim, digo-lhe que até o FMI já concorda com os controlos dos movimentos de capitais (leia isto: http://articles.washingtonpost.com/2012-12-03/business/35623558_1_capital-controls-imf-board-financial-crisis-spread). Convém não esquecer que o dinheiro circula electronicamente. Numa situação de excepção (saída do euro) nacionalizar os bancos permite um controlo eficaz.

Diogo - Não há ingenuidade nenhuma. Acontece que uma visão da finança através de teorias da conspiração não permite entender, nem combater, os males do capitalismo. A Islândia é um exemplo de autonomia contra o poder da finança.

Anónimo disse...

É um absurdo que alguém ouse sequer invocar a fuga de capitais como argumento para a permanência no Euro.
A fuga de capitais já é uma realidade e um dos méritos da saída do Euro seria precisamente o de estancar esta fuga. Ainda que não a consiga impedir completamente, a saída do Euro dificulta e restringe a fuga de capitais.
Na prática, até permite alguma redistribuição. Não estou a ver a classe financeira lusa a atravessar a fronteira com malas de dinheiro e as comissões dos passadores tendem a ser pouco misericordiosas.

Henrique Dória disse...

Caro Jorge
Não respondeu a uma dúvida minha que me parece muito importante: como nos defendermos de os ataques amis que certos à nova moeda? Acha que a Alemanha nos perdoaria a saída da sua alçada?

D., H disse...

O que é preciso agora é passar a palavra. “A europeização da luta e a exportação da questão social para os restantes países da EU” revela um optimismo desmedido, um vago objectivo. É também ignorar que há países que se sentem confortáveis perante a germanização da UE.
O caminho que trilhamos – sempre mais e mais austeridade – não dá esperança a ninguém. E 2013, como será? O governo já avisou…
(http://www.jornaldenegocios.pt/economia/ajuda_externa/detalhe/portugal_tomara_medidas_adicionais_se_receitas_fiscais_derraparem_em_2013.html)

Anónimo disse...

O Comentário do faroleiro é típico da nova direita austerradora que se implantou por estes lados.
Continuem lá a atemorizar as pessoas que quando isto der para o torto em termos sociais, vão se arrepender das frases sem alternativas.

Munchau tem toda a razão. Default dentro da UE para colocar essa corja em Bruxelas a meditar na fada madrinha que não veio em auxílio quando mais era necessária. A confiança dos mercados é o novo Osíris do sec. XXI.

Alt

Anónimo disse...

Caro Jorge Bateira,

2 Pontos.

1) Num comentário seu refere que "Numa situação de excepção (saída do euro) nacionalizar os bancos permite um controlo eficaz."
Aqui está uma consequência da saída do euro que não mencionou no seu post. Que outras consequências/acções necessárias não mencionou no seu post?

2) A caricatura sobre os "muros na fronteira" é, como diz, ridícula. Mas isso não significa que o problema (controlo total de fluxo de capitais) deixe de existir. Um saída do euro, e consequente nacionalização dos bancos e controlo de capitais, levaria naturalmente algum tempo (a discussão, porque a acção até poderia ser imediata). Nesse tempo, quem puder rapidamente transfere o dinheiro. Quem fica com ele "preso" em Portugal são os mesmos de sempre: os que se "lixam".

Patrick disse...

O Brasil é tido como um país pouco afetado pela crise. Entretanto, em pouco mais de um ano, houve uma devaluação Real/Euro de 20%. Valor expressivo, mas que praticamente não teve efeito no dia-a-dia do cidadão comum. Se nosso câmbio fosse atrelado ao Euro (ou, pior, se esta fosse nossa moeda), esse choque teria que ser dado diretamente na economia. O câmbio flutuante permite que as crises internacionais sejam assimiladas de forma muito menos acentuada.

Anónimo disse...

Já acreditei que o euro servia para Portugal. Hoje, porém, já não tenho essa opinião e penso que quanto mais depressa sairmos do euro, melhor.
Fora do euro podemos recuperar a economia e as finanças. Dentro do euro nem uma coisa nem outra com a agravante que iremos ter austeridade para todo o sempre e, consequentemente e sempre, mais e mais pobreza e miséria.

Jorge Bateira disse...

Caro Henrique Dória,

Não há nenhum ataque para além do funcionamento dos mercados cambiais onde a nova moeda teria uma cotação a 40 ou 50% do euro . Nada mais.

Caro Anónimo das 11:32,

A bancarrota dentro do euro deixa o país amarrado ao sistema-euro; sujeita o país a retaliações de todo o tipo. Bancarrota com saída dá muito maior poder negocial face aos credores e tem a enorme vantagem de começar a reequilibrar a balança de pagamentos de forma estrutural, ao contrário do que hoje temos (correcção conjuntural).

Caro Anónimo das 11:54,

Só lendo o meu texto do CDA poderá perceber tudo o que está em causa. Nele defendo uma bancarrota selectiva e explico porquê.
Quanto à fuga de capitais, ela já está a ocorrer na periferia do euro (em Portugal menos) e tenderá a aumentar enquanto a Alemanha não deixar criar a garantia europeia dos depósitos. E não vai ser tão cedo porque os alemães entendem o BCE como um banco comercial cujos accionistas correm o risco de ter de o recapitalizar para acudir aos
bancos da periferia. É absurdo, nenhum banco central vai à falência porque pode fabricar a moeda de que precisa. É absurdo, mas é assim na mundivisão alemã.

Obrigado a todos pelos comentários.

Anónimo disse...

"Quem controla o euro também controla o dólar, a libra, o iene e todas as outras moedas."

Esse poder, até onde existe, depende unicamente da fé das pessoas nesse mesmo poder. O processo de apodrecimento, o minar da fé social na legitimidade do poder, é um processo lento. O colapso das instituições que o materalizam pode ser muito rápido.

O problema, aqui, por mais voltas que lhe queriam dar, é a acumulação de riqueza. Por enquanto é apresentado como "excesso de dívida", que logo inspira a resposta "tem que se pagar". Mas toda a dívida corresponde a um crédito, a uma riqueza de algum credor. E se o problema fosse apresentado como "excesso de riqueza"? Inspirava ourtra resposta" tem que se taxar".

Pois, tazem-se os credores, ficava o problema resolvido. É sintomático que não seja apresentado dessa forma: não se podem taxar por falta de vontade (não é por falta de capacidade) das instituições que existem agora. Que ainda detêm o poder, mas já não a fé. Se não se liquedam os desequilíbrios de riqueza essa forma, acabarão liquidados de forma mais violenta: o que não é sustentável não será sustentado, é uma questão de tempo. A UE, essa, espero que será uma das instituições varridas no processo, pelo motivo quer agora toda a gente começa a ver. Não é porque o problema esteja só nalguns países, porque a concentração de riqueza é comum a todos. É porque a paciência com as instituições vai esgotar-se em momentos diferentes nos diferentes países.

Miguel Serras Pereira disse...

Caro Jorge Bateira,

não nego a possibilidade de toda a espécie de retaliações no caso de "falência dento do euro". Mas considere, por favor, que, por um lado, essas retaliações não serão menores no caso de abandono da "moeda única", enquanto, por outro lado, a "falência dentro do euro", e, de um modo geral, a via da europeização da luta contra a austeridade, abrem, apesar de tudo, perspectivas políticas mais favoráveis à renegociação da dívida e à acção coordenada em defesa dos direitos e liberdades fundamentais e de melhores condições de existência, não só para a grande maioria da população portuguesa, como para a de toda a Europa.

Cordialmente

msp

José M. Sousa disse...

«Esperar pela eficácia da "europeização da luta social" para terminar com a germanização da política económica significa, na prática, uma escolha ideológica cruel»

Não podia estar mais de acordo.Estas utopias internacionalistas não são de agora. Já antes das grandes guerras, a esquerda internacionalista almejava que os operários se unissem numa frente comum contra o capital, mas o que venceu foi a nacionalidade acima de tudo. Essa pertença não se altera de um momento para o outro até atingir maiorias eleitorais. Entretanto o país definha vertiginosamente.

Jorge Bateira disse...

Caro Miguel Serras Pereira,

A minha posição é determinada pelo facto de Portugal não ter robustez económica para estar dentro desta união monetária. Mesmo que lhe fosse perdoada a maior parte da dívida pública estaria incapacitado para prosseguir uma política económica que desenvolva o país: não pode ter política orçamental, de comércio externo e cambial. Defender a permanência no euro é defender o status quo. O internacionalismo não percebe que a moeda única, mesmo que fosse possível ter um governo federal democrático, não é compatível com as políticas específicas de que precisamos. Eu quero que Portugal se desenvolva, que não se torne um território assistido pela Europa rica (aliás, esta também não quer).
Saindo, convertemos a dívida (pública) aos países da UE na nova moeda, o que significa de imediato um corte de (possivelmente) 50%. É um acto de soberania. Essa é a enorme diferença relativamente a um pedido de renegociação que fica à espera da aquiescência dos interlocutores.
Isto só favorece a democracia portuguesa já que nos liberta do protectorado. O que é lamentável é que haja à esquerda quem queira entregar o processo de libertação do país a quem, à direita, o queira liderar. O apodrecimento da situação só favorece a direita e as soluções autoritárias.
É tudo.

Miguel Serras Pereira disse...

Caro Jorge Bateira,
aqui, sim, tocamos o fundo da questão política que nos opõe.
Não vou prolongar a discussão muito mais. Estou esclarecido. E por isso sou gostaria de esclarecer o seguinte: a soberania ou independência que me interssa não é a do Estado-nação, mas a dos cidadãos comuns a caminho de se tornarem responsáveis activos pelas leis e decisões que os governam. As condições de emergência e maturação dessa cidadania democrática seriam mais favoráveis com uma Europa orçamental, fiscal e politicamente integrada do que no quadro actual. Essa integração federal favoreceria os trabalhadores e a grande maioria da população não só de Portugal, como de toda a UE. Permitiria também à Europa um papel mais activo e um peso maior na perspectiva de uma outra globalização, entendida como mundialização da democracia. E assim por diante. Para bom entendedor como você, não preciso de dizer mais, nem de ser mais preciso.
Obrigado pela atenção com que me leu. Talvez noutra ocasião voltemos a debater estas e outras questões. De momento, creio que tanto as suas posições como as minhas são suficientemente claras.

Cordialmente

msp

O faroleiro disse...

tenho que admitir que embora nutra mais simpatia pelas posições do Miguel Serras Pereira, compreendo a lógica política do Jorge Bateira.

Existe uma tendência inata em defender os que nos são próximos, a nossa família, os trabalhadores portugueses, os trabalhadores europeus, os trabalhadores do Mundo, mas por esta ordem.

E é no equilíbrio destes interesses por vezes divergentes que se colocam neste momento as opções políticas.

O Raio disse...

O nosso Primeiro Ministro veio dar uma grande ajuda aos que acham que se deve sair do Euro ao dizer que vamos levar 20 a 30 anos a recuperar.
Isto é, na situação actual, dentro do Euro o optimismo do Primeiro Ministro aponta para um prazo de recuperação de 20 a 30 anos!

A título de comparação, a Segunda Guerra Mundial acabou em 1945. Vinte a trinta anos depois foi o período de 1965 a 1975.
Ora em 1965, a Alemanha, o Japão, o Reino Unido, França, a Bélgica, etc., há muito que tinham recuperado da destruição da guerra.
Nesse período de 1965 a 1975, o Japão, por exemplo, organizou os Jogos Olímpicos de Verão 1964 (em Tóquio) e os de Inverno em 1972 (em Hokaido).
Ainda o Japão, em 1964 (até antes dos tais vinte anos) inaugurou o primeiro TGV do Mundo, a linha Tōkaidō do Shinkansen (TGV) com uns 150km, a Bélgica realizou em 1958 em Bruxelas uma exposição Mundial, etc., etc.

Gostaria que os crânios que abundam por aí e que são conhecidos por Passos Coelho, Gaspar, etc., etc., estejam no Governo ou comentem na Comunicação Social me explicassem que raio de governos tivemos que, sem guerra nem nada, conseguiram provocar no país uma destruição pior da que este teria sofrido se tivesse participado na II Guerra Mundial. Ou que pelo menos levará muitos mais anos a recuperar.

Ahhh! E não esquecer que a guerra durou uns cinco anos e tal e que durante esse período a maior parte do "investimento" era para destruir que muito das infraestruturas foram arrasadas e, last but not least, durante o período da guerra todas as nações participantes se endividaram até aos cabelos...