A finança está apreensiva

Hoje a política económica é ditada pelos mercados financeiros. Mas não foi sempre assim. Reagindo ao desastre económico, social e político dos anos 30, que conduziu à Segunda Guerra Mundial, governos de todo o mundo reuniram-se em 1944 na célebre conferência de Bretton Woods e decidiram dar prioridade ao desenvolvimento das nações. Embora admitindo que a estabilidade das taxas de câmbio era benéfica para o comércio internacional, também queriam evitar os erros do passado. Subjugados pelos movimentos de capitais especulativos, tinham executado políticas de austeridade para defender taxas de câmbio fixas impostas por uma paridade com o ouro tida por irrevogável. Por isso, os Acordos de Bretton Woods instituíram um regime de câmbios flexíveis e assumiram que cada estado recuperaria a liberdade de administrar as políticas mais adequadas ao seu desenvolvimento recorrendo ao controlo do capital financeiro e a alguma protecção comercial.

Não cabe neste espaço discutir as causas do colapso do sistema de Bretton Woods. Ainda assim, importa lembrar que a crescente liberalização dos movimentos de capitais nos anos 60 teve um papel relevante nesse processo. Nos anos 70 Wall Street e a City já exerciam uma grande pressão sobre os decisores políticos dos EUA e do Reino Unido. Ao mesmo tempo, a teoria económica keynesiana e o espírito dos acordos de Bretton Woods passaram a ser alvo de uma campanha sistemática de descredibilização conduzida por académicos ideologicamente motivados (Milton Friedman à cabeça) e por centros de estudos financiados pelo poder económico e financeiro. As vitórias de Margaret Thatcher (1979-1990) e Ronald Reagan (1981-1989) deram um impulso decisivo ao paradigma neoliberal. Na década de 90 os EUA e as organizações criadas por Bretton Woods (FMI, BM, OMC) introduziram nas cláusulas dos acordos de comércio, ou na condicionalidade imposta aos países em crise, a livre circulação de capitais e taxas de câmbio flutuantes. As teorias que garantiam os benefícios produzidos por mercados financeiros desregulados, com destaque para a sua vigilância sobre a política económica dos governos, converteram-se em dogma para a maioria dos economistas.

Desde que a finança retomou a liberdade que teve antes da Segunda Guerra Mundial as taxas de câmbio de muitos países passaram a depender em larga medida dos fluxos de capitais e já não da evolução da respectiva balança comercial. As crises financeiras multiplicaram-se ao longo das décadas seguintes e as taxas de câmbio flutuantes, em vez de funcionarem como um mecanismo de ajustamento da competitividade-preço das economias, passaram a ser fonte de grave instabilidade macroeconómica, social e política. Primeiro na América Latina, ainda nos anos 80, depois no México (1994), a seguir na Ásia (1997-98), na Rússia (1998), no Brasil (1999), na Argentina (2000-01), na Turquia (2001) e mais recentemente nos EUA (2007-8) e na Europa do euro. As bolhas especulativas, com destaque para as do imobiliário, foram um dos mais relevantes e destrutivos resultados da livre circulação de capitais. Entretanto, o ritmo de crescimento médio das economias foi menor quando comparado com o período anterior.

Assim sendo, não admira que em Portugal os porta-vozes da finança se mostrem nervosos com o início de um debate público sobre custos e benefícios de uma saída da zona euro. De facto, têm razão para estar apreensivos. É que, tal como no tempo do padrão-ouro, as crises bancárias, a revolta social e o crescimento eleitoral de partidos críticos do sistema são sérios indícios de que o regime entrou em decomposição. O dia em que Portugal abandonar a zona euro, nacionalizar os bancos e instituir um controlo dos movimentos de capitais será um dia marcante no urgente processo de regeneração da nossa democracia e de recondução da actividade bancária a instrumento do desenvolvimento.

(O meu artigo no jornal i)