quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Perguntas vitais

«Em 30 anos, o SNS catapultou um país com números do terceiro mundo para indicadores de referência que nos colocam à frente de alguns países escandinavos. Em que área da economia, ciência ou investigação é que isso acontece? Mesmo no privado? Que empresa portuguesa é que pode dizer que está entre a elite mundial na sua área?». Pedro Sales, certeiro como poucos. Por isso é que tão importante manter e reforçar a provisão pública dos serviços de saúde. A experiência mostra que é possível, sem «mimetismos mercantis», alcançar ganhos de eficiência notáveis no serviço público. A estratégia em curso, de garantir financiamento público (embora se obrigue os utentes a desembolsar cada vez mais através de taxas moderadoras em constante expansão) e expandir a provisão privada, defendida por Vital Moreira e pelo governo «socialista», vai levar a prazo à destruição do SNS. As atribuladas experiências de gestão privada de hospitais públicos (são necessariamente complexos e opacos os desígnios destas engenharias mercantis) vão mostrando que não é assim que se garantem ganhos de eficiência e aumentos da qualidade do serviço. O que o governo está a fazer, na saúde como em outras áreas, é usar recursos que são de todos para dar músculo ao sector privado, reforçando o poder dos grupos económicos rentistas. Isto criará mais tarde as condições políticas para novas e mais ambiciosas vagas privatizadoras. Por isso é que este abaixo-assinado continua a ser tão importante.

10 comentários:

Nuno disse...

Não me parece q seja assim, nada mesmo! Parece-me q o país não tem dinheiro para continuar a pagar os constantes crescimentos dos gastos com a saúde pq não há crescimento económico qb para isso. Se me falar dos elevados salários dos gestores ou algo do género mando-me já ao ar :-)
Por isso pergunto quem irá pagar os aumentos anuais com a saúde, agravados com o envelhecimento da população? Recomendo q veja a entrevista do Silvas Lopes na SIC Noticias, no Negócios da semana.

João Rodrigues disse...

Caro Nuno,

Duas notas: (1) até posso partilhar o diagnóstico (embora fosse importante percebê-lo melhor), mas as soluções preconizdas pelo governo não vão resolver o problema; (2) que tal utilizar melhor a capacidade instalada no SNS, traçando linhas mais sólidas entre o público e o privado que impeçam a parasitagem do primeiro pelo segundo?

E depois talvez fosse bom pensar nas razões para um tão baixo crescimento económico...

Nuno disse...

Caro JR
Eu acho que as soluções vão no caminho certo (embora confesso não as conheço a fundo e não serão perfeitas pois isso não existe). Têm concerteza falhas mas as linhas gerais estão certas. Relembro-lhe q o CC é um dos gdes defensores do SNS universal portanto eu sinto que houve 1a vitória da demagogia sobre a realidade!
Todos querem diminuir os impostos e ter cada melhores cuidados de saúde gratuitos. Isto é uma falácia! As pessoas aplaudem estas demagogias em vez de se questionarem e de se informarem!
Se no ponto 2 se refere às contratualizações aos privados de serviços q antes eram fornecidos pela dita capacidade instalada, não vejo qq problema, se isso se traduzir em SNS universal, em serviços em condições para os utentes e em poupança no OE. E como exemplo disto dou o hospital de Sta Maria q por ex contratualiza o catering (tendo encerrado a cozinha) q fica mais barato para o contribuinte!

Apesar de não estar totalmente de acordo consigo nesta questão, dou-lhe os parabéns pela qualidade do blog do qual sou leitor assiduo.
Cpmts

Anónimo disse...

Quais são as perguntas vitais no que diz respeito à saúde (e bem assim a outras áreas que são provisionadas pelo Estado)?

Há duas questões, do meu ponto de vista. Em primeiro lugar, porque é para mim evidente que o Estado tem de crescer (porque é isso que as pessoas querem mesmo que digam o contrário) é preciso que cresça com critério. Explicando o que quero dizer e reportando-me à saúde, é evidente que as pessoas não aceitam o mesmo serviço que aceitariam há umas décadas atrás - até por força do avanço nas técnicas e nas tecnologias empregues, hoje ninguém aceita não poder aceder a elas. Isto significa evidentemente investimentos e custos acrescidos para que o serviço esteja à altura daquilo que os cidadãos exigem. Mas não me parece viável (sustentável do ponto de vista financeiro) reproduzir esses serviços no mesmo mapa médico de há umas décadas.

Como conseguir então garantir dentro do possível serviços de saúde num plano de alguma equidade para todo o território nacional, sabendo das exigências que todos os cidadãos (justamente) hoje colocam relativamente à sua qualidade?

Penso que o que está em causa é que projecto de país temos, qual a sua organização territorial - que é coisa que jamais vi discutida quando se debate saúde, educação, etc... Tenho familiares que vivem bastante longe de quaisquer centros urbanos e sou muito sensível a estas questões. Mas porque acompanhei o processo de despovoamento das suas terras, percebo que em grande parte, esse processo é inexorável - porque a informação, a cultura das pessoas é maior, as expectativas de vida cresceram e portanto, as pessoas de moto próprio procuram estar próximo do que percepcionam como fundamental para garantir a sua qualidade de vida (mesmo que objectivamente o possa não ser). Do meu ponto de vista, trata-se então de garantir um mapa que ofereça serviços essenciais às populações com a qualidade por eles exigida mas que em simultâneo consigam estancar o processo de concentração populacional das pessoas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Isso não se consegue com iniciativas excessivamente voluntaristas garantindo uma rede de serviços com base num mapa do país anacrónico: nem é eficaz no que respeita à limitação do despovoamento do território (porque a qualidade dos serviços não está altura das exigências dos cidadãos), nem é financeiramente sustentável.

É necessário estabelecer critérios objectivos quanto ao ordenamento do território. Como desenhar o mapa do país garantindo que os serviços do Estado (neste caso de saúde) sejam acessíveis ao conjunto da população, com a qualidade exigível, sustentáveis financeiramente e promovendo um ordenamento do território que combata de forma efectiva a desertificação de bastas áreas do país...

É evidente que um processo deste tipo implica que seja discutido o que queremos para o nosso território, que nesse sentido haja uma racionalidade das medidas tomadas, e que isso seja explicitado perante os cidadãos.

Ultimamente, no nosso país, não vejo nem uma coisa nem outra. Ninguém discute as implicações destas medidas no ordenamento do território (apenas se discute a relação inversa), nem há a preocupação de explicar a racionalidade das medidas... como se fôssemos incapazes de perceber o que está em causa...

Ficamos assim à mercê de interesses corporativos e caciqueiros...

Pedro Ribeiro

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