"A prevalência de um enorme número de propriedades de dimensão muito reduzida é, em si mesma, uma fonte de baixa rentabilidade da floresta. Boa parte das actividades associadas à produção florestal — construção de acessos, preparação do terreno, plantação, manutenção, gestão técnica e mobilização de maquinaria — envolvem custos fixos elevados. Isso significa que os custos médios por hectare são mais reduzidos em propriedades de maiores dimensões, aumentando a rentabilidade. Pelo contrário, prédios florestais exíguos têm retornos proporcionalmente baixos. A pequena dimensão da propriedade também penaliza a rentabilidade da floresta por outra via: reduz o poder negocial dos fornecedores de madeira e derivados face aos grandes compradores (que, em Portugal, nos sectores da pasta de papel e da cortiça, são particularmente concentrados e poderosos).
O ciclo natural da floresta é um desafio adicional. Até ser rentável, pode demorar 8 a 10 anos (no caso do eucalipto), 15 a 30 anos (no caso do pinheiro) ou 40 a 50 anos (para o montado de cortiça). Acresce que grande parte das florestas se encontra em terrenos de baixo potencial produtivo, devido ao tipo de solo, disponibilidade de água, exposição solar, relevo ou clima.
Nestas condições, a mera clarificação dos direitos e deveres dos proprietários não vai resolver o problema. Mesmo que se consigam identificar todos os donos dos terrenos, não será fácil garantir a fiscalização de milhões de propriedades. Também será difícil encontrar investidores disponíveis para convencer uma miríade de pequenos proprietários locais a concordar, em simultâneo, com a venda de terrenos contíguos. Em muitos casos, a rentabilidade expectável será simplesmente insuficiente para mobilizar investidores. O risco de destruição por incêndios torna o negócio ainda menos atractivo.
Os poderes públicos têm de estar disponíveis para fazer muitos mais do que garantir as condições para o funcionamento do mercado de compra e venda de terrenos florestais. É preciso apoiar, ao nível financeiro e técnico, as associações de pequenos produtores, incentivando a partilha de recursos, a acumulação de competências e a profissionalização da gestão. É preciso aumentar a propriedade pública da floresta (que representa em Portugal uns meros 3%, contrastando com cerca de metade na Alemanha e na Holanda, ou ¼ em Espanha e em França), aceitando que o retorno desse investimento não se mede apenas em lucros. Acima de tudo, acabar com a tragédia dos incêndios em Portugal exigirá determinação, perseverança e responsabilidade de sucessivos governos ao longo de décadas."
O resto do meu texto pode ser lido no Público de hoje.
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