Lá se vai a tese de António Lobo Xavier, repetida por Paulo Núncio no Parlamento, de que as transferências financeiras para offshores eram comércio internacional.
Segundo o actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Parlamento, das transferências conhecidas de entidades colectivas - não aquelas 14.484 num valor aproximado de 10 mil milhões de euros e que ainda não foram trabalhadas pela Autoridade Tributária - apenas um terço pode estar ligada a comércio internacional. E que 58% se tratou de transferências entre contas bancárias da mesma entidade. Nas pessoas singulares, este tipo de transferência representou 81% nas transferências de pessoas singulares.
34 comentários:
O Capital chafurda e grita e berra e insulta e choraminga. Os offshores são o
"direito do capital à legítima defesa"
Esgana-se na sua raiva desmedida, no seu ódio sebento e no seu desejo pelo saque e pela pilhagem.
Os offshores são a cloaca da máfia.
Já não recordo o dia, mas durante uma das audições da Comissão de Inquérito à gestão do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo, quando confrontado com perguntas sobre o recurso a advogados para operações de "engenharia fiscal" e uso de contas e empresas fictícias sedeadas em paraísos fiscais off-shore, o banqueiro que estava sentado como depoente responde à pergunta: "e são normais honorários desta ordem?" (julgo que tinham sido 5 milhões pagos à sociedade em que trabalhava Ana Bruno - advogada) - da seguinte forma: "se pagámos esses honorários à advogada é porque ela nos fez poupar muito mais em despesas fiscais." A citação é feita de memória, mas anda perto das palavras utilizadas.
Isto demonstra bem como os grupos monopolistas e grandes grupos económicos e financeiros manipulam as brechas da lei, usam e abusam de empresas e veículos fictícios, fazem circular capital, créditos, pagamentos, para cortar nas suas responsabilidades fiscais. A tese de que o capitalista ajuda a desenvolver o país desmorona-se se olharmos para as contas do primeiro capitalista que apanharmos. Na verdade, à primeira oportunidade, os grupos económicos e os seus homens de mão, colocam toda a riqueza amassada no país, fora dele. Não há espaço para ingenuidades nem canduras: uma empresa ou uma conta sedeada em off-shore não é ilegal e muitas das utilizações que lhe são dadas não são ilegais, mas não deixam de ser um recurso claro para escapar a dois mecanismos fundamentais: o da supervisão e fiscalização à origem dos capitais e o da fuga e evasão fiscal. Ou seja, ninguém coloca o dinheiro numa conta off-shore só porque os euros se dão melhor em clima tropical, como o das Bahamas - território para onde sabemos agora ter sido feita a transferência de mais de 4 mil milhões de euros correspondente à venda da PT Portugal. Ninguém coloca o dinheiro nas Ilhas Virgens Britânicas só porque se sente melhor com o dinheiro no meio do mar. A verdade é que esses territórios são uma zona livre de regras e assumem o compromisso com os seus "clientes" de não partilhar a informação das suas contas com os órgãos de supervisão dos países de origem do capital".
"Ficámos a saber que durante o mandato do Governo PSD/CDS; o mesmo Governo que entrava pela casa adentro das famílias para verificar facturas, que roubava salários e pensões, que aumentava a carga fiscal sobre os trabalhadores, que privatizava tudo e mais alguma coisa, que ia encontrar dinheiro nas pensões dos nossos velhos, que atirou milhares de portugueses para a pobreza, incluindo crianças e idosos, que retirou aos jovens uma boa parte da sua esperança de viver no seu próprio país; deixou passar por entre as gotas da chuva 10 mil milhões de euros em transferências para off-shores. E deixou deliberadamente passar sem conhecimento do público um total de 27 mil milhões de euros para esses territórios. Num momento em que as casas das pessoas eram penhoradas por dívidas ao fisco, os senhores do dinheiro deste país, andavam a pegar em tudo o que tinham, conseguido à custa do trabalho dos outros - e a colocar em territórios onde não se pagam impostos e não há forma de saber o que lá se passa com o dinheiro.
Se há coisa que hoje sabemos é que o off-shore, não sendo ilegal, está na base de todas as ilegalidades praticadas no âmbito do sistema financeiro e da especulação mundial, é uma ferramenta determinante no branqueamento de capitais, na evasão fiscal e no financiamento do terrorismo. Quem quer cumprir as suas obrigações fiscais e declarar os rendimentos integralmente e contribuir para o desenvolvimento do seu país, não põe o seu dinheiro em lugares onde lhe garantem que segredo mesmo que o dinheiro tenha origem no tráfico de droga, de armas ou de seres humanos."
"Enquanto aos portugueses trabalhadores era exigido que trabalhassem para entregar o dinheiro aos patrões - e ao Estado que por sua vez entregava a outros patrões por via dos juros da dívida - e a outros portugueses era negado o direito ao trabalho para que os salários baixassem, aos patrões era permitido que escoassem a riqueza (27 mil milhões de euros em 4 anos!!!) para onde quisessem, deixando de fora da receita fiscal e do investimento essa riqueza que os próprios trabalhadores tinham gerado.
...
Ao contrário do que nos querem fazer crer, o off-shore não é uma anormalidade do capitalismo, não é uma doença do capitalismo, uma fuga às regras, os off-shores são apenas um sintoma. O capitalismo é que é a doença que nos aliena do que produzimos e até das nossas vidas. Desliga-nos do nosso próprio trabalho porque entrega os seus frutos a outrém."
(Miguel Tiago)
Eis um bom motivo para não publicar estatísticas que, em período de forte pressão financeira, poderia incrementar a fuga de capitais.
Recordo que ao tempo o governo louvava, e fornecia números indicativos, a estabilidade dos depósitos bancários - falso ou verdadeiro?
Mas agora há alternativas!
A valente geringonça está aí para bloquear as transferências de capitais, Avante!
Preparem-se as petições, as passeatas, os comícios!
Força geringonça, esta é a hora, o país está absolutamente incendiado com a não publicação de estatísticas, horrorizado com a transferência para offshores.
Apareçam as propostas fraturantes!
Que histeria esta a deste enfartado amante dos offshores. E dos Núncios.
Que alvoroço inquieto e apatetado o deste tipo que ainda há dias, vidrado e exaltado, espumando ódio e salivando impropérios,caluniava os demais e inventava fugas patlra justificar as patifarias dos amigos dos seus amigos
Esquecido estará? Necessário lembrar?
As tretas de Lobo Xavier e de Paulo Núncio sobre os offshores foram reproduzidas pelo amigo inquieto do PP, de Núncio e de Portas, esse tal de Jose
Não se lembrará o amigo desta cambada (agora tão à rasca para a defender) do que andou por aqui a dizer?
-"Boa parte do comércio internacional de matérias primas passa por empresas em paraísos fiscais"
-" off-shores, porta-do-cavalo,... são bocas de cretinos que bem sabem que o grosso do dinheiro são pagamento de efectivas importações e que todas as transferências são legais".
Pela base. Com estrondo.O papaguear da conversa da treta do sítio mal frequentado que é o PP tem estes resultados. Desaba. É desmentido pelos factos.
Resta a este jose a fuga a galope mais a baba sobre a geringonça. E o insulto "cretino" a mostrar a sua cretinice.
Esta inquietação do sujeito das 19 e 41 não esconde agora o seu jeito manso de arranjar mais uma "explicação" para a fraude e para a bandalheira de Núncio, do PP, de Maria Luís Albuquerque e de Passos Coelho.
Vejamos. O caso foi despoletado e temos Núncio inicial mas imediatamente a passar as culpas para a AT.
O que dirá este jose?
-"Este governo poderia esclarecer este assunto em meia hora de diligências!!!"
-"Que generosidade deixar tantos milhões para os geringonços tributarem!"
-"Com as Finanças a dar prioridade ao que se aproxima da prescrição..."
Um responsável da AT desmente de caras e de frente Núncio.
O que dirá este Jose, desta vez desvairado e com os nervos e a baba à flor da pele:
-"se o Visto não é uma Recusa porque ficou quieto?
TODOS os indicadores de um lambe-botas, serventuário de quem chega, coirão maior de acobardado funcionário público.
Ou talvez mais provavelmente, coirão prudente..."
Os insultos soezes e odiosos são uma imagem de marca. Repare-se que nessa altura não era apenas "estatísticas" o que estava em causa.Era o ódio em estado puro e canalha sobre os funcionários públicos, o passar das culpas, o assumir-se como o que alguém disse na altura em resposta a esta trampa debitada por este Jose:
""Herr jose tem TODOS os indicadores de um lambe-botas, serventuário de quem chega, coirão maior de acobardado governante".
Núncio foi desmentido pelo tal funcionário. Com tal classe e com tal acertividade, com factos e com dados que obrigou o advogado do PP a confessar o seu equívoco. Fora ele, Núncio, o responsável por ter impedido a publicação das listas.
Esse tal Jose disse alguma coisa? Pediu desculpas pelos insultos? Pediu desculpas por tal comportamento de esgoto?
Calou-se e mudou a agulha. Deu de frosques. Mostrou assim como procedem estes amigos amigados do Capital,dos offshores, de Núncio, do PP e de Passos Coelho.
Infelizmente as "cenas" não ficaram por aqui.
Na véspera da ida ao parlamento de Paulo Núncio para se "explicar" o que dirá, naquele tom de caceteiro reles o dito jose:
"És uma treteira ignorante e talvez amanhã alguém consiga meter alguma clareza nesse faccioso bestunto"
A audição de Núncio foi o que foi. Um espectáculo deprimente que confirmou que este tipo é um serviçal dos grandes interesses, conluiado com Gaspar e com Maria Luís Albuquerque, agraciado ainda por cima por Cristas. Toda a direita e direita-extrema juntas e ao molho
A clareza prometida pelo tal Jose para o dia seguinte desapareceu.A audição não correu bem aos seus propósitos.Transformou-se num grito patético. Encostado às boxes, só lhe resta a fuga para a frente:
"Núncio não diz a verdade! (Mas porque) a decisão de não publicar e de não informar não foi por via das dúvidas mas por via das certezas"
E muda de agulha mais uma vez. Tenta encontrar novas justificações para este espectáculo dado pelos neoliberais criminosos.
E qual é agora o pretexto?
"todo este alarido mais de um ano depois de estar no poleiro, sobre factos que conhece (o governo) desde Abril de 2016"
Repete a tese dum crápula chamado Alberto Gonçalves.(A demonstração deste adjectivo está aí dada num outro post de João Ramos de Almeida). Infelizmente para jose a cabala de Abril de 2016 foi desmontada. De tal forma que mais não lhe resta (outra vez) que a fuga para outro lado.
E para onde foge agora ?
Para a "não publicação das estatísticas".
Reduz a gravidade dos factos a meros dados estatísticos.
"A transferência de 10 mil milhões de euros para os offshores não é apenas inaceitável politicamente, é eticamente condenável e ilegal. Paulo Núncio sabia que estava obrigado a acompanhar e a publicar estatísticas sobre "desvios" para paraísos fiscais. Deliberadamente não o faz. Ou porque quereria encobrir dados ou porque queria queria poupar o governo PSD/CDS às consequências políticas de uma informação explosiva- enquanto se cortavam os salários aos trabalhadores e se aumentavam os impostos à classe média, os ricos e o grande patronato sangravam o capital do país para o estrangeiro. Um mero secretário de Estado acabou por conceder aos titulares de contas offshore um estatuto de inaceitável imunidade fiscal. Um ministério (das Finanças) impediu o fisco de analisar a origem e o destino de uma enorme sangria de capitais num tempo em que o país desesperava com falta de dinheiro para investir ou para manter as suas funções básicas de soberania e responsabilidade social. Uma direita de gente reles, podre, sem quaisquer valores andou a pregar e a exigir sacrifícios e a austeridade aos portugueses enquanto favorecia os salteadores do empresariado e da finança. Passos Coelho, Paulo Portas, Assunção Cristas, Maria Luís Albuquerque, não passam de uma quadrilha de bandidos. Gente como essa só merece um lugar: a prisão. E o Cavaco e o Durão que se cuidem."
E porque não se publicaram as "estatísticas"? ( a pergunta deveria ser: E porque se escondeu e se retiraram tais verbas do escrutínio do fisco?)
Responde agora este jose: Porque poderia incrementar a fuga de capitais e porque o governo louvava e fornecia números e a estabilidade do sistema financeiro etc e tal.
De uma assentada, provavelmente sem o querer, este jose demonstra três coisas:
- que fez as pazes com o Núncio e que após aquele arrufo momentâneo de ontem, retoma as teses patetas do ex-secretário de estado.
- que afinal a governação neoliberal da direita e da extrema-direita assentava em mentiras e em narrativas falsas,fornecidas sabendo-se que o eram. Este padrão é confirmado por uma série imensa de outros factos, como por exemplo a promessa de devolução de dinheiro aos contribuintes ou as narrativas falsas sobre o Banif ou sobre o BES.
- que a fuga de capitais parece ser uma má coisa. Todavia ainda há dias o mesmo tipo escrevinhava que "quanto aos off-shores não te vou maçar com o direito do capital à legítima defesa".
A legítima defesa do Capital não tinha sido considerada pelo Núncio e por Albuquerque? Mas então eles não passaram o tempo a defender esse mesmo direito de defesa do dito? Permitindo até esta fuga escabrosa e esta trampa que fede?
Não cola
Vai mais uma pirueta deste jose? Enquanto aguardamos o pedido de desculpas pelos insultos gratuitos e histéricos para com o tal "funcionário público", o senhor do fisco que ousou desmentir Núncio
"A responsabilidade assumida por Paulo Núncio, por causa da não publicação das transferências para offshores teve como única consequência a perda dos cargos partidários. Para os partidos que estiveram no governo (PSD e CDS) o prejuízo pode ser bem maior, mesmo que o ex-secretário de Estado queira assumir sozinho essa responsabilidade.
Paulo Núncio já disse tudo e o seu contrário. Começou por dizer ao DN que a responsabilidade da não publicação era da Autoridade Tributária (AT). Desmentido pelo anterior presidente da AT, assumiu a responsabilidade pelo erro de perceção e acabou ontem por confessar que tinha sido uma decisão política dele próprio. Alegar que os anteriores ministros das Finanças de nada sabiam é atirar areia para os olhos. Todos sabíamos. É uma evidência, durante vários anos essa lista não foi publicada. Pode ter sido Núncio a tomar a decisão política, mas essa decisão foi aceite, mesmo que apenas implicitamente, pelos seus superiores.
Mas esta é uma mera questão político-partidária. Vale pouco. Já dá para perceber que a história é bastante mais sórdida em tudo o que há para esclarecer sobre o oculto.
Número redondinho, daqueles que não se pode dizer "cerca de". São 14 484 transferências que não foram fiscalizadas pela AT. O misterioso bug informático, disse-nos ontem Rocha Andrade, fez que "quase tudo o que foi para o Panamá tenha ficado oculto". O atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais também nos disse que "as transferências ocultas tinham em média um valor maior do que as que ficaram registadas".
(Paulo Baldaia)
Adivinha-se que isto é apenas a ponta do icebergue.
Paulo Baldaia:
A missão dos jornalistas que queiram ser sérios, profissionais patriotas (também há dos outros, lambe-botas, vendidos, lebres que abrem caminho aos políticos da sua facção, fazedores de política partidária através do jornalismo: muito mais do que devia haver) é investigar tudo o que interessa ao país, custe a quem custar, seja contra que partido for, que político for.
Faça a sua parte.
O RERT III já sabemos no que deu e o que tinha por detrás.
Esta recusa da publicação das estatísticas das transferências por parte do autor do RERT III, aparentemente inócua, deve ser gato escondido com rabo de fora.
Investigue ou ponha um jornalista sério do seu jornal a fazê-lo.
> A frase conveniente é: Núncio já disse tudo e o seu contrário.
Este é o mote para que se sintam autorizados a nada dizer:
- Se tivesse publicado poderia ter sido descoberto o extravio dos modelos 38? Sim, é claro (mas não sei bem como...)
- O alargamento do prazo de prescrição está contido numa qualquer malfeitoria? Bem...não interessa ao caso!
- Se conhecesse todas as transferências deveria ter alterado as normas de exportação de capitais. Ah.......
- Há que sujeitar a autorização prévia a transferência de capitais para offshores- Ah.....a geringonça vai pensar...muito.
Uma única resposta é segura:
- A divulgação das transferências poderiam ter ajudado às passeatas da esquerdalhada e à campanha das legislativas? Nem nos lembramos disso, mas há que corrigir; antes tarde que nunca e fala-se menos daquela cenaça do Estado acionista privado!
A frase conveniente de Herr jose é:
"TODOS os indicadores de um lambe-botas, serventuário de quem chega, coirão maior de acobardado funcionário público."
Este é o mote utilizado daquela forma insultuosa e abjecta por alguém que, inquieto e desesperado perante o desmascarar dos amigos dos seus amigos, não se conteve e vomitou tal pérola.
Sinal de inquietação sem sombra de dúvida. Mas que não se deve deixar impune.
Enquanto se aguarda que herr jose justifique esta baba peçonhenta e que peça as desculpas devidas, vejamos agora para onde se virou.
Porque herr jose quer arranjar a todo o custo um qualquer mote para que se sinta autorizado a nada dizer. Tentando dizer tudo para esconder a máfia que foi o governo de Passos Coelho, o local mal frequentado que é o PP e a inquietação meta física que o une aos seus amigos
Já vimos as palhaçadas e as manobras de contorcionista de herr jose para tentar justificar aquilo que entra pelos olhos dentro.
Estes tipos que nos governaram são mesmo uns crápulas.
Enquanto saquevam quem menos tinha,enquanto caiam como javalis e como vampiros sobre os desgraçados que se viam aflitos para sobreviver, preocupavam-se com os offshores ( tal com herr jose), com o dinheiro lá depositado, mas sobretudo com quem lá depositava o dinheiro ( aí jose é parte interessada?). Para esses, esses tipos eram uns "queridos" e rodeavam-nos de todo o conforto.
Vem agora herr jose , na dança do ventre a que nos habituou, tentar vender-nos mais algumas ideias paridas sabe-se lá onde.
Vejamos estas pérolas, agora ditas neste tom manso tão revelador:
" Se tivesse publicado poderia ter sido descoberto o extravio dos modelos 38? Sim, é claro (mas não sei bem como...)"
Herr jose não tem que saber, nem bem, nem menos bem. Herr jose pode inventar historiazitas da treta para esconder a gravidade da questão. Pode tentar, por exemplo, dar o dito pelo não dito e dizer que não gritou obscenidades ofensivas para o "funcionário". Pode até tentar dar o dito de Núncio pelo não dito do mesmo Núncio a pedido do Núncio ou sem ser a pedido do referido Núncio
Mas os factos são factos. Não adianta herr jose arranjar cenários pintados para idiota ver. O seu Nuncio, aquele que já disse tudo e o seu contrário, ocultou propositadamente tal informação. PROPOSITADAMENTE. E é também por isso que devemos apreciar os factos, a natureza dos intervenientes e as manobras para os ocultar.
Foi apanhado. O que é certo mesmo é que não seria apanhado se não tivesse feito pulhices destas ( e outras, como as das listas VIP). E mais importante. Ter-se-ia rastreado aquilo que parece ser o produto do saque
" O alargamento do prazo de prescrição está contido numa qualquer malfeitoria? Bem...não interessa ao caso!"
Interessa ao caso. E muito. Porque é revelador do desespero de quem assim apresenta tal tipo de argumentos. E porque revela talvez um dos motivos para a histeria dos neoliberais envolvidos nestas canalhices com a queda democrática de Passos e do seu governo. Tiveram medo de ser desmascarados e apanhados com a mão no pote.
Em tempos idos,um conhecido apoiante ferrenho do "não ao aborto" participou na elaboração legislação que criminalizava este. Mais tarde levou a amante a praticar aquilo que ele considerava um crime sem perdão. Quando confrontado mais tarde com o facto atirou exclusivamente as culpas para a ex-amante. E disse em tom de cátedra. "Eu que defendi o alargamento da criminalização poderia estar contido nesta malfeitoria? E tal não interessa ao caso?"
É bom identificar que por detrás da dita legislação está Passos Coelho e o seu gabinete. Estes têm sido apanhados sistematicamente a dizer uma coisa e a fazer outra. Têm sido apanhados inúmeras vezes a fazer as patifarias que se conhecem.
E aqui aconteceu o mesmo
Há uma lei aprovada durante o governo de Passos Coelho, que aumentou o prazo de caducidade das dívidas fiscais sempre que estejam em causa transferências para offshores de quatro para 12 anos. Mas há uma excepção que a lei prevê para as transferências que não foram publicadas e em relação às quais não foi possível notificar os contribuintes para os pagamento em falta.
"O direito de liquidar os tributos caduca se a liquidação não for validamente notificada ao contribuinte no prazo de quatro anos"
Isto pode ser suficiente para pôr em causa a eventual cobrança de impostos que venham a ser apurados em relação às transferências de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014.
Será este um dos motivos pelos quais Núncio PROPOSITADAMENTE escondeu as listas em questão?
"Se conhecesse todas as transferências deveria ter alterado as normas de exportação de capitais. Ah.......
- Há que sujeitar a autorização prévia a transferência de capitais para offshores- Ah....."
Tantos Ah....... Só para mostrar esta pieguice ávida face aos Capitais, à sua fuga e aos offshores.
Que misto de ternura e de preocupação
Ah......
Quanto à "única resposta segura"
(Não , não é a do herr jose que essa é uma anedota parida num momento de desespero e de raiva inquieta.)
A não divulgação das listas foi um acto propositado. Ajudou as passeatas da cáfila de capitalistas e à fuga de capitais que fugiram assim à inspecção tributária.
Quem tem dinheiro para o colocar em offshores ( no Panamá só aceitam valores acima de 200 000) geralmente costuma patrocionar as campanhas eleitorais de quem apoia estes processos e defende assim o Capital.
Há que corrigir estes desmandos e mudar de rumo- Este modelo de sociedade agoniza com o saque comprovado do estado pelos interesses privados
Jéssica, és uma fera!
E se a verdade não te convém...inventas.
http://www.asjp.pt/2012/05/25/crimes-fiscais-com-prescricao-alargada/
« Este modelo de sociedade agoniza com o saque comprovado do estado pelos interesses privados»
Eis algo que posso subscrever.
Tanto servicinho, tanto papariquinho, tanto subsidiozinho, tanta reforminha majorada-aldrabada- antecipada!
O Estado arruína-se para satisfazer os privados!
Mais uma vez aparece aqui a Jessica, uma personagem saída dos períodos de inquietação de herr jose.
Provavelmente a identificação com o Paulo Portas e com os seus amigos do PP passa também por aqui. E salpiquem-se de alter-egos nos seus verdadeiros períodos de inquietação.
Uma tristeza vermos este assumir não assumido, entre o "coirão e a Jessica"
Mas adiante. Vamos ao que interessa mais o documento legislativo apresentado aí em cima.
A iliteracia é tramada. Aí em cima está bem explicitada a questão legal
Bora lá repetir para que o jose ou a Jessica desta vez perceba:
Há uma lei aprovada durante o governo de Passos Coelho, que aumentou o prazo de caducidade das dívidas fiscais sempre que estejam em causa transferências para offshores de quatro para 12 anos. Mas há uma excepção que a lei prevê para as transferências que não foram publicadas e em relação às quais não foi possível notificar os contribuintes para os pagamento em falta.
"O direito de liquidar os tributos caduca se a liquidação não for validamente notificada ao contribuinte no prazo de quatro anos"
E quem diz isto?
O artigo 45.º da Lei Geral Tributária
Isto pode ser suficiente para pôr em causa a eventual cobrança de impostos que venham a ser apurados em relação às transferências de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014.
Será este um dos motivos pelos quais Núncio PROPOSITADAMENTE escondeu as listas em questão?
Quanto ao saque do Estado pelos interesses privados
Herr jose: os servicinhos não são servicinhos, os subdiozinhos não são subsidozinhos.
Os sercicinhos são servições. Não vê os casos do BPN e do BPP e do Banif e do BES e das PPP e dos Swaps da sua amiga Albuquerque?
Quanto à reformazinha antecipada majorada...deve estar a falar nos boys e nas girls....por exemplo a antiga presidente do parlamento, uma tal de Assunção. Do PSD , da direita e neoliberal. Servida pelo PSD, pela direita e pelo neoliberalismo
Não tente assim escapar pelo lado dos diminutivos, embora se perceba que estes são muito usados nos verdadeiros períodos de inquietação de algumas personagens.
"O que fica é o mais despudorado comportamento contra a transparência que um governante pode assumir nesta área: Núncio (advogado fiscalista numa das maiores firmas europeias especializadas em fiscalidade "criativa") impediu a publicação dos dados das transferências que os bancos portugueses fizeram em 2011-14 para offshores, incumprindo normas portuguesas e uma diretiva comunitária de 2005."
(Manuel Loff)
Jessicam a jurista!
Onde a publicação de uma E s t a t í s t i c a é facto fiscalmente relevante para a liquidação de um imposto?
Sendo a liquidação o acto final da apreciação de que um imposto é devido, qual o sentido de um praxo de 12 anos se não abranger a liquidação?
Herr jose mais uma vez inquieto, volteando em torno de Jessicam a jurista(?) Mas sobretudo tentando , em dança de ventre, proteger as patifarias da governança de Passos / Portas.
Saracoteia-se à volta dos dados estatísticos.
Azar dele.A relevância do achado está sob inquérito. O que se sabe para já e confirmado é que Nuncio mentiu. Aldrabou. Disse tudo e mais alguma coisa. Tal como herr jose. Só que este foi mais longe e fez uso da linguagem de bordel, insultando grosseiramente Azevedo Pereira.
Os dados estão todos aí.
Pode herr jose perguntar a Passos Coelho e ao amigo Núncio o motivo dos 12 anos. Mas já se sabe bastante mais sobre o assunto. E está transcrito mais acima. Pode her jose voltar a ler em vez de fazer figura de dançarino.
Mas voltaremos ao assunto para desmontar mais uma vez esta dança patética
Herr jose volta às estátísticas, reformulando a pergunta a ver se desta passa e assim consegue "esconder" a trafulhice:
Antes era:
E porque não se publicaram as "estatísticas"? ( a pergunta deveria ser: E porque se escondeu e se retiraram tais verbas do escrutínio do fisco?)
Repete-se:
- Afinal a governação neoliberal da direita e da extrema-direita assentava em mentiras e em narrativas falsas,fornecidas sabendo-se que o eram. Este padrão é confirmado por uma série imensa de outros factos, como por exemplo a promessa de devolução de dinheiro aos contribuintes ou as narrativas falsas sobre o Banif ou sobre o BES.
E torna a repetir-se:
Deixaram passar 10 mil milhões de euros sem fiscalização da Autoridade Tributária para os paraísos fiscais.
A questão não tem assim mero valor estatistico . Vai muito mais longe. E herr jose utiliza agora a dança de forma soletrada.
Ora a publicação das estatístiuca
O que fica é o mais despudorado comportamento contra a transparência que um governante pode assumir nesta área: Núncio (advogado fiscalista numa das maiores firmas europeias especializadas em fiscalidade "criativa") impediu a publicação dos dados das transferências que os bancos portugueses fizeram em 2011-14 para offshores, incumprindo normas portuguesas e uma diretiva comunitária de 2005.
A suspeita fica de que grande parte deste dinheiro terá saído dos bancos que entraram em rutura (sobretudo o BES), determinando essa mesma rutura. Que hoje saibamos que, de todas as transferências para o Panamá no ano em que o BES foi ao fundo (2014), 98% tenha aparecido no que se escondeu diz muito do que terá acontecido. Consequência? O Estado que não pôde cruzar estes dados é o mesmo que, confirmadas as crises bancárias, achou-se na obrigação de injetar nos bancos o mesmo dinheiro que deixou escapar, pedindo-o sob a forma de impostos sobre o rendimento e o consumo ao mexilhão que não usa nem saberia como usar os tais offshores...
E porque impediu Núncio,(advogado fiscalista numa das maiores firmas europeias especializadas em fiscalidade "criativa") a publicação das referidas estatísticas?
Vamos aos factos:
Há uma lei aprovada durante o governo de Passos Coelho, que aumentou o prazo de caducidade das dívidas fiscais sempre que estejam em causa transferências para offshores de quatro para 12 anos. Mas há uma excepção que a lei prevê para as transferências que não foram publicadas e em relação às quais não foi possível notificar os contribuintes para os pagamento em falta.
"O direito de liquidar os tributos caduca se a liquidação não for validamente notificada ao contribuinte no prazo de quatro anos"
E quem diz isto?
O artigo 45.º da Lei Geral Tributária"
Quatro anos? Por quanto tempo estiveram escondidas as ditas "estatísticas" sem FISCALIZAÇÂO da autoridade tributária?
E quem foi o responsável que VOLUNTARIAMENTE tomou a decisão de proceder à ocultação de tais "listas"?
Paulo Núncio. Do PP. Homem de mão de Gaspar e de Maria Luís Albuquerque.E advogado fiscalista numa das maiores firmas europeias especializadas em fiscalidade "criativa"
Cite-se o DN:
"Maria Luís Albuquerque colaborou objetivamente enquanto ministra das Finanças na ocultação aos deputados de informação sobre transferências financeiras para offshores.
Ao longo da legislatura passada, o PCP foi insistindo com o governo PSD-CDS para saber o volume dessas transferências (já que a informação havia deixado de ser publicada no Portal das Finanças, sabe-se agora que por determinação do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio).
Só que a certa altura no processo de correspondência entre os comunistas e o executivo surge um documento assinado pela chefe de gabinete da ministra. Em 28 de janeiro de 2015, o PCP faz várias perguntas, entre as quais esta: "Em 2013, qual o fluxo de capitais portugueses para paraísos fiscais?" Dois meses depois - em 27 de março de 2014 - o deputado comunista Paulo Sá insiste diretamente perante a ministra Maria Luís Albuquerque, numa audiência na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. O gabinete da ministra responderia por escrito no mesmo dia, num ofício dirigido ao presidente da comissão, o socialista Eduardo Cabrita, que este depois faria chegar ao PCP - e a que o DN teve ontem acesso. No último parágrafo do ofício, assinado por Cristina Sofia Dias, então chefe de gabinete da ministra, lê-se: "O valor global de transferências em 2013 incluído nas declarações Modelo 38 - Declaração de Transferências Fronteiriças - submetidas foi de mil e seiscentos [1600] milhões de euros." Acrescentando, a rematar: "No entanto, nem todas as transferências contidas nesta declaração são para paraísos fiscais."
Dito de outra forma: tal como o seu secretário de Estado, também a ministra ocultou informação (no caso aos deputados e, por essa via, publicamente) sobre transferências para paraísos fiscais."
O polvo vai fundo. É investigar até ao fundo.
Onde a publicação de uma estatística é facto relevante para a liquidação de um imposto?
Que linguagem de aldrabão é esta a tentar esconder o que já se sabe, dito pelo responsável da área fiscal:
"Os 10 mil milhões de euros que saíram do país para paraísos fiscais entre 2011 e 2014 não foram alvo de um "controlo efetivo" por parte da Autoridade Tributária. Porquê? Porque os dados entregues pelos bancos não entraram nos ficheiros do Fisco.
Rocha Andrade explicou que "os números que tinham sido reportados pelos bancos à Autoridade Tributária não tinham sido corretamente extraídos na passagem para os ficheiros", mas o atual Governo só se apercebeu disso quando mandou publicar as estatísticas sobre os fluxos para offshores e se deparou com uma descrepância grande.
Foi assim que o Governo se apercebeu de que os dados sobre os 10 mil milhões de euros que saíram do país entre 2011 e 2014 "não ficaram disponíveis para publicação nem para controlo".
"Como é que esta falha foi possível?", questiona agora o governante, que diz ter sido para esclarecer essa questão que "este governo solicitou à Inspeção-Geral de Finanças um inquérito".
De resto, Fernando Rocha Andrade considera que há "duas questões de natureza distinta que estão a debate sobre esta matéria" dos offshores e que uma delas é a "publicação de estatísticas sobre transferências para offshores no período de 2011 a 2014" e a outra é falta de "controlo efetivo" em termos de cobrança de impostos e origem do dinheiro que os serviços não chegaram a fazer por não terem os dados suficientes.
Rocha Andrade diz que quanto à publicação das estatísticas há "duas posições sobre a mesma matéria", a de Paulo Núncio que admitiu não ter dado autorização para que fossem publicadas e a do atual Governo que autorizou a sua publicitação.
O secretário de Estado de Mário Centeno diz que foi essa decisão que fez com que o Governo tenha tomado conhecimento de discrepâncias nos dados "a partir do Verão do ano passado" quando foi conhecida a estatística de 2015.
Olhando para esses dados, o Governo de Costa constatou que "as transferências teriam aumentado de cerca de 400 milhões de euros para quase 9 mil milhões".
"Perante tamanha divergência, naturalmente o Governo questionou a Autoridade Tributária", contou Rocha Andrade, revelando que nessa altura os serviços informaram o Ministério de que "os números de 2014 não estava corretos tal como não estavam os de 2013, os de 2012 e os 2011".
Rocha Andrade considera que falta agora que fique explicado por que motivo faltam dados no sistema informático. Um assunto que está a ser alvo de uma inspeção pedida por si à IGF.
Acontece que Núncio também meteu no bolso a nomeação do responsável pela área:
"O anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, deixou na 'gaveta' a nomeação do responsável máximo pela informática da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) durante mais de um ano, tendo cessado funções governativas sem nomear ninguém para o cargo. Ex-directores do fisco consideraram ontem que foi esta a secção responsável pelo sistema que terá falhado na transmissão de dados sobre as transferências para paraísos fiscais.
A ausência de nomeação de um subdirector-geral para a área de Sistemas de Informação da AT ocorreu durante parte do tempo em que houve um 'apagão' informático na máquina fiscal em relação a 10 mil milhões de euros transferidos para offshores e apesar de a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), a pedido de Paulo Núncio, ter aberto o concurso para o lugar, ter concluído o respectivo procedimento e ter apresentado ao Governo três nomes para ocupar a vaga. Mas Paulo Núncio, que tinha a tutela da AT, nada fez." Publico
Acontece que Núncio também meteu no bolso a nomeação do responsável pela área:
"O anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, deixou na 'gaveta' a nomeação do responsável máximo pela informática da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) durante mais de um ano, tendo cessado funções governativas sem nomear ninguém para o cargo. Ex-directores do fisco consideraram ontem que foi esta a secção responsável pelo sistema que terá falhado na transmissão de dados sobre as transferências para paraísos fiscais.
A ausência de nomeação de um subdirector-geral para a área de Sistemas de Informação da AT ocorreu durante parte do tempo em que houve um 'apagão' informático na máquina fiscal em relação a 10 mil milhões de euros transferidos para offshores e apesar de a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), a pedido de Paulo Núncio, ter aberto o concurso para o lugar, ter concluído o respectivo procedimento e ter apresentado ao Governo três nomes para ocupar a vaga. Mas Paulo Núncio, que tinha a tutela da AT, nada fez."
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