terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Reestruturação na Grécia: perdemos ou ganhamos?


(Publicado no Jornal Público, em co-autoria com José Manuel Pureza, Marisa Matias e Nuno Moniz)

As eleições na Grécia abalaram a Europa. Um partido que se propõe romper com a política de austeridade e reestruturar a dívida pública do seu país obteve uma vitória de grande dimensão e parece determinado em honrar os compromissos que estabeleceu com quem o elegeu.

Com efeito, a coligação que agora governa a Grécia imprimiu tanta rapidez ao cumprimento das suas promessas essenciais quanta a que o nosso Governo usou para violar as suas. Acima de tudo, foi o triunfo de uma esperança que venceu a batalha contra o medo. E está a tentar vencer uma guerra política.

Sem demoras, começaram a surgir opiniões que dão conta das alegadas consequências catastróficas que adviriam para o nosso país de uma reestruturação da dívida grega. Tais opiniões baseiam-se em várias distorções ou erros:

1. Os cenários que estão na base dessas opiniões assentam num incumprimento total por parte da Grécia, coisa que nunca foi proposta pelo Syriza e é totalmente implausível. Qualquer que venha a ser a solução encontrada, não é de crer que esta vá além do que já foi proposto pelo novo Governo.

2. Foi também insinuada a ideia de que eventuais perdas do BCE se repercutiriam nos orçamentos nacionais através da distribuição dos prejuízos pelo sistema de bancos centrais, incluindo o nosso. Essa ideia parte de uma incompreensão sobre as características de um Banco Central. Enquanto autoridade monetária, o BCE pode simplesmente apagar as perdas do seu balanço. O que seria, na verdade, a única solução politicamente viável.

3. Alguns autores vão mais longe e dão Portugal como credor dos empréstimos feitos à Grécia no âmbito da troika. Isto é um erro. Esses empréstimos foram feitos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira e são, de facto, garantidos pelos Estados-membros. No entanto, Portugal, Grécia e Irlanda, enquanto devedores do FEEF, ficaram e continuam isentos da prestação dessas garantias.

4. Portugal comprometeu-se, sim, com cerca de 1.100 milhões de euros de um primeiro programa de assistência multilateral. No cenário de um corte de 50% no montante da dívida grega, como propõe o Syriza, Portugal incorreria numa perda singular e irrepetível de 550 milhões, que afetaria o défice do ano em que a reestruturação ocorresse.

5. Mas os cenários sobre os custos de uma reestruturação grega têm de incluir o outro lado da equação, ou seja, os ganhos resultantes da aplicação das mesmas condições a Portugal, que qualquer Governo decente prontamente exigirá. Uma reestruturação da dívida portuguesa nos mesmos termos (corte de 50%) provocaria uma redução do serviço da dívida da ordem dos 4 mil milhões todos os anos, durante a vigência dos empréstimos. Ou seja, durante esses anos ganharíamos em cada ano cerca de oito vezes o montante que perderíamos no ano da reestruturação, ganho esse que se refletiria numa redução correspondente do défice em todos esses anos.

Daqui decorre que, quanto melhores forem as condições conseguidas por Atenas, melhores poderão ser as condições conseguidas por um Governo português que partilhe a determinação assumida pelo Governo do Syriza. Uma reestruturação da dívida seria decisiva para parar a austeridade e dar ao nosso país (e a outros) margem de manobra para implementar políticas de crescimento e criação de emprego.

Daí que a proposta do Syriza de realização de uma Conferência Europeia sobre a Dívida seja a melhor forma de traçar um novo compromisso que permita à União Europeia sair deste pesadelo. Em vez de se continuar a agitar fantasmas sem fundamento político e técnico, em vez de se ficar a olhar passivamente para o desfecho deste processo, é urgente declarar desde já o apoio a essa Conferência, que tem merecido elogios provenientes dos sectores políticos e sociais mais insuspeitos.

Quer do ponto de vista do alívio do serviço da dívida, quer do ponto de vista da política económica europeia, essa é a solução que permite sair da espiral da austeridade. É o que a Grécia precisa, mas é também o que nós precisamos. Só assim se poderá abrir um caminho para melhorar as condições de vida das pessoas e dar capacidade à economia para crescer.

16 comentários:

Anónimo disse...

Acho que o texto, não obstante a sua justeza, já está desatualizado. O Syriza já deixou cair a reestruturação dos montantes da dívida. De cedência em cedência, cada vez dá mais saudades de Duhalde e Kirchner e do seu ministro da economia Lavagna, na Argentina que levantou a cabeça, suspendeu o pagamento da dívida e enfrentou os credores internacionais, com uma coragem que falta agora a Tsipras e Varoufakis. Se ao menos a poderosa ala esquerda do Syriza, em conjugação com o movimento popular grego, se fizesse sentir... Mas para isso era preciso estar preparado, senão as soluções, em alternativa à capitulação, serão as do desespero.

Anónimo disse...

Grécia tem novo plano para resolver problema da dívida
O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, já não fala em perdão da dívida, mas num «menu de troca de dívida».
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=4378337

E se a dívida não for o problema?
http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2015/01/e-se-divida-nao-for-o-problema.html

De plano em plano ...

Anónimo disse...

"Com efeito, a coligação que agora governa a Grécia imprimiu tanta rapidez ao cumprimento das suas promessas essenciais ...

A chave está precisamente no "essenciais". Mais valia dizer que "essenciais" são, por definição, as promessas que foram cumpridas.

Por exemplo, a realização de uma conferência internacional sobre a dívida é uma promessa eleitoral essencial?

E a subida do salário mínimo para 700 euros?

E já agora, para que não haja dúvidas quanto a possíveis recuos futuros no cumprimento das promessas: Qual é afinal o objectivo/plano do governo Grego para a sua dívida?

José Gusmão disse...

Sim, o artigo foi escrito na Sexta, mas a nova proposta do Syriza também implica perdas para os credores. Estão é formuladas em termos que as tornem mais comestíveis para as instituições europeias. Daí a já estarmos a falar de capitulação...

Luís Lavoura disse...

a aplicação das mesmas condições a Portugal, que qualquer Governo decente prontamente exigirá

Pois, mas é precisamente devido a esse risco político que os países credores não aceitarão conceder tais condições à Grécia. É precisamente porque sabem que, uma vez concedidas boas condições à Grécia, logo os governos português e irlandês virão exigir condições análogas.

Anónimo disse...

A atitude arrogante e miserável do holandês Caixa de óculos merecia um valente par de estalos.
Um individuo como aquele que caiu de pára-quedas naquele lugar só para dar continuidade ás malfeitorias do Juncker (por encomenda dos alemães-nazis), nunca por nunca ser poderia estar na Internacional (dita) Socialista.
Com socialistas daqueles que só defendem as malfeitorias, quem é que precisa de neoliberais ou outras espécies rastejantes.

Anónimo disse...

"a nova proposta do Syriza também implica perdas para os credores"

Eu acho que nunca esteve em causa a possibilidade de a UE mexer nas maturidades, nas taxas, ... embora se olharmos para os dados com frieza, como fez o seu colega de blog Nuno Teles (http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2015/01/e-se-divida-nao-for-o-problema.html) a dívida e os encargos com juros não parecem ser um problema real.
E já são muito mais baixos (metade) do que os que outros países suportam. E, segundo li, a Grécia já tem uma moratória do pagamento de juros até 2020.
Também me parece que o fim da Troika é algo que vai acontecer sem grande oposição dentro da Europa.

Sinceramente acho que se a Grécia se comprometer a ter excedentes orçamentais primários (controlar o défice) os parceiros europeus de certeza que aceitarão sugestões de gestão da dívida nas modalidades já concedidas à Grécia. E isso já acontece neste momento.

Daí que, sinceramente, não perceba bem a posição do governo Grego nesta matéria nem o que reivindica em matéria de dívida.

Anónimo disse...

"a aplicação das mesmas condições a Portugal, que qualquer Governo decente prontamente exigirá"
Como diz, e bem, Luís Lavoura, esse é o " risco político" e coloca um dilema a países como Portugal (potencial beneficiário de uma solução acordada para a Grécia).
Se apoiar publicamente as reivindicações da Grécia está, na verdade, a dizer que também vai querer (aumentando as perdas totais dos credores) e assim diminui o apoio dos credores a tais medidas.
Se não apoiar, diminui o risco de rejeição dos credores mas não dá força às reivindicações Gregas e abdica de beneficiar de uma solução potencialmente melhor caso as reivindicações sejam aceites

O que fazer então?

Anónimo disse...

"a Grécia imprimiu tanta rapidez ao cumprimento das suas promessas essenciais"

É um bom começo, distinguir desde já entre as promessas essenciais (que são para cumprir) e as outras (que não são para cumprir). É pena que não tenham sido distinguidas logo no programa eleitoral para não levantar dúvidas.

Luís Amaro disse...

Tanto quanto sei, o Syriza nunca propagandeou nenhum perdão de dívida durante a campanha. Isso são notícias falsas que a comunicação social lança, em favor do status quo existente, para dar a entender que a Grécia já está a entrar nos eixos...

Antonio Cristovao disse...

As opinioes sobre a Grecia são arriscadas porque são como os instantaneos. Só são validos agora e podem ser substituidos por outra remessa em horas de cor e feitio contrario. Tambem seria complementar para a discussão o valor do que já foi perdoado e da redução dos juros que já beneficiam; isto claro se a ideia é argumentar e não encher posts .

Pedro Ribeiro disse...

Sinceramente, a minha opinião é que o Syriza, sobretudo através do seu inistro Varoufakis, entrou de "chancas" precisamente para oferecer margem de manobra negocial aos seus opositores, particularmente nos países do norte da Europa. Ele sabe que as suas exigências iniciais são inaceitáveis (politicamente) pelos países-credores mas fê-lo precisamente por isso - para que se possa chegar a um acordo razoável para ambas as partes que permita aos governos dos países do norte da Europa salvar a face, podendo até eventualmente "sair por cima" perante os seus eleitorados. E isso é absolutamente necessário porque, como é evidente, o que os gregos conseguirem obrigará a uma redefinição de regras para o conjunto da UE, particularmente para os países devedores - o que torna estas negociações extremamente complexas mas verdadeiramente transcendentais, não só para os gregos como para toda a Europa e particularmente para Portugal.

Anónimo disse...

Porque será que as opiniões sobre a Grécia são arriscadas?

O oportunismo de tentar ver nos demais as insuficiÊncias e cobardias do arco central da governação que nos desgoverna dá nisto.

Discursos moralistas, transformados em Pilatos fora de época, em jeito de argumentário um pouco manhoso?

"O valor perdoado e a redução de juros"de que beneficiaram?

Esta conversa redunda sempre nas mesmas armadilhas que o exército cavaquita fornece a quem lhe queira cumprir o argumentário.

Qeum ganhou e quem perdeu?Quem fica mais rico e quem empobrece?A quem servem estas políticas austeritárias e a quem se destinou toda esta gigantesca encenação?

Já vimos esta cena há 73 anos. O compromisso com a Alemanha envergonhou durante décadas os que de forma pusilânime se colocaram ao lado das forças mais tenebrosas da história.

Mais uma vez e não cedendo aos que se escondem atrás das referências aos trols citamos JM Correia Pinto. Já a seguir

De

Anónimo disse...

"A Alemanha pretende fazer hoje com a política monetária e de crédito o mesmo que há 73 anos fazia com as divisões da Wermacht: dominar a Europa. Então, também ela tinha bons aliados na Península Ibérica e muitos derrotistas por essa Europa fora, a começar pelos franceses. Então, como hoje, houve quem achasse que não valeria a pena lutar contra a Alemanha. A luta só tornaria mais dolorosas as consequências da derrota.

Esse era o sentimento dominante na maior parte da Europa. Só que havia a outra parte, a que se não vergou, a que sofreu as duras consequências de ter tido a coragem de combater. Entre esses estiveram os gregos, que, primeiramente, resistiram e contiveram Mussolini e, depois, lutaram heroicamente contra os alemães, apesar das perdas que sofreram e dos sacrifícios por que passaram. Hoje, como há 73 anos, os gregos voltam a resistir ao domínio alemão e recusam a humilhação naccional.Tal como hoje, também então os alemães contaram com a cumplicidade e a colaboração dos que internamente traíram a pátria, mas que nunca foram suficientes para quebrar a resistência de quem não aceitava a submissão ao domínio estrangeiro."

JM Correia Pinto

(De)

Joaquim Tavares de Moura disse...

Será que os autores leram a entrevista do Yanis Varoufakis ao Financial Times? Se tivessem lido teriam evitado o embaraço de defenderem um haircut que o próprio Ministro das Finanças grego já não defende. E a própria ideia da conferência também já se viu que deixou cair. Aliás já na entrevista anterior à BBC se antevia esta evolução. O governo grego contráramente aos subscritores não está agarrado a fórmulas ou a um caminho. Eles estão a seguir, e bem a meu ver, a frase do Deng Xiaoping: "não interessa de o gato é branco ou preto desde que caçe ratos." A evolução dos acontecimentos acabou por mostrar que a ortodoxia dos subscritores do artigo não é muito diferente da dos políticos europeus pró-austeridade

D., H disse...

Isto já não pára... Acompanho em parte o que diz Pedro Ribeiro.

Entretanto neste aqui (e noutros), uma raiva indisfarçável:
http://causa-nossa.blogspot.pt/2015/02/vertigem-grega-6.html