Baralhar para reinar

Este ano o Estado emprestou à banca 4,5 mil milhões de euros para esta se recapitalizar. A taxa de juro cobrada de 8,5% calou as vozes críticas que se poderiam levantar com este aumento do endividamento público. Afinal, a recapitalização parecia um bom negócio para o Estado. Contudo, viemos a saber mais tarde que afinal à volta de um quarto dos 8,5% de taxa cobrada podia ser amortizados na factura fiscal da banca. Mais, como no texto abaixo se mostrou, o financiamento da banca ao Estado - com constrangimentos marginais na sua restante actividade - resultou num aumento da sua margem financeira o que permitirá a amortização mais célere do empréstimo do Estado. Conclusão, o que a banca teria que pagar ao Estado pela sua recapitalização é compensado por créditos fiscais e pelos juros que o Estado paga na sua própria dívida.

Penso que esta realidade só não é um maior escândalo porque é confusa. Então o Estado empresta à banca que, por sua vez, paga a dívida com empréstimos ao Estado? É exactamente isso. A diferença está na natureza destes empréstimos. Os bancos foram obrigados a aumentar o rácio do seu capital em relação aos activos que detêm, ponderados pelo seu risco (grosso modo, os nossos empréstimos). Como em boa parte da banca portuguesa os accionistas não estiveram na disposição de aumentar a sua contribuição, o Estado substitui-se com um empréstimo que pode ser contabilizado como capital do banco (na verdade se não for reembolsado no prazo previsto a dívida será transformada em acções que o Estado deterá). Um empréstimo financiado através do resgate da troika. Chegados aqui, a pergunta que se coloca é: se a banca precisava de mais capital em relação aos empréstimos por si concedidos, o aumento dos empréstimos ao Estado não se torna contraproducente? Não. Os bilhetes de tesouro comprados pela banca não são contabilizados no rácio de capital. O seu risco é zero. Ou seja, o único limite que banca teria nestes empréstimos seria o constrangimento da liquidez, mas esse é em boa parte anulado porque estes bilhetes servem de garantia nos empréstimos da banca junto do BCE (a taxas de juro baixíssimas). A liquidez que se perde no financiamento do Estado é quase toda recuperada nos empréstimos do BCE. É à luz deste mecanismo que estas declarações de Fernando Ulrich devem ser lidas.

Finalmente, se o facto de estarmos todos a financiar a recomposição do balanço dos bancos não fosse escândalo suficiente, vale a pena lembrar que os 7,5 mil milhões de euros para a recapitalização da banca que não foram utilizados estão parados no Banco de Portugal. Dinheiro sobre o qual continuamos a pagar juros. Se fizermos uma taxa de juro de 4%, dá 300 milhões de euro ao ano. 300 milhões de euros deitados ao galheiro.